O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, primeiro signatário da presente sessão; Sr. Prefeito do Município de Fraiburgo, no Estado de Santa Catarina, Sr. Nelmar Pinz; autor da Lei Municipal nº 4.770, Sr. Marquinho Motorista, Vereador do Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro; Srª Defensora Pública de São Paulo, que acabou de compor a Mesa...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª fez a correção que eu tinha de fazer. Eu tinha dito procuradora, mas é defensora pública.

            Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Srª Renata Flores Tibyriça, bem-vinda à Casa; Presidente da Associação Brasileira de Autismo, Srª Marisa Furia Silva; Presidente da Associação em Defesa do Autista, Srª Berenice Piana de Piana; Presidente do Movimento de Orgulho Autista, Srª Adriana Alves; Presidente da Associação de Amigos do Autista (AMA), Sr. Horácio de Oliveira Campos Leitão; Autor do livro Não Fale Comigo, Sr. Romulo Nétto; Intérprete das músicas “O Sole Mio”, Eduardo Di Capua, e “Ave Maria”, de Franz Shubert, Sr. Saulo Lucas Pereira; senhores gestores e representantes de entidades de proteção e atendimento do autista; Srªs e Srs. Senadores; senhoras e senhores; Senador Paulo Paim, quero, inicialmente, homenagear V. Exª, dizer do respeito, da admiração, do reconhecimento e do carinho que tenho por V. Exª. V. Exª, realmente, é uma referência nesta Casa no que diz respeito à luta pelas minorias. Fiz questão de vir a esta tribuna para reconhecer o trabalho que V. Exª faz nesta Casa, pela sua sensibilidade, pelo seu caráter, pela pessoa, acima de tudo, humana que V. Exª representa.

            Cheguei hoje, de madrugada, do Estado do Amapá. O pessoal lá diz, Senador, que o Amapá é longe. Eu acho o Amapá pertinho. Eu estava falando com nossa amiga Rita, do Estado de Goiás: depende da ótica e da forma como você vê. Longe está Brasília. O Amapá é bem pertinho. E quando vi V. Exª como signatário desta sessão, pensei: vou lá, prestigiar o Senador Paulo Paim e esse segmento tão importante da nossa sociedade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Obrigado. (Palmas.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - O Senador Paim, pela grandeza da sua personalidade, na Comissão de Direitos Humanos, deu a autoria desse projeto, que está sob apreciação da Câmara Federal, onde ele pediu, com toda humildade, para que seja aprimorada. O momento é este. Se tiver alguma alteração, volta para esta Casa - na sua fala - e será aprovado rapidamente.

            Nas pesquisas que fiz, um caso no Estado da Bahia, em Salvador, me chamou atenção. Lá já existe uma lei estadual, Senador Paulo Paim, e o que me chamou atenção foi que ela foi aprovada duas vezes. Mas como?

            Na primeira vez, ela foi aprovada, mas foi vetada pelo Governador. V. Exª sabe a dificuldade de se derrubar um veto do Poder Executivo, mas a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia derrubou, numa data histórica, em 2007, o veto do Governador da época, e que se reelegeu, Jaques Wagner.

            Como essa causa chama a atenção do Brasil! E acho que essas instituições que se organizaram, tão bem comandadas pelas mulheres - inclusive o Brasil é comandado por uma mulher agora, pela Presidente da República -, conseguiram derrubar o veto de um governador de Estado.

            Quem promulgou a lei foi o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia; ela não foi sancionada, foi promulgada. Eu vi, li a lei, está aqui, são mais de dez laudas. Diz ela:

Art. 1º. É obrigação do Estado manter unidades específicas para o atendimento integrado de Saúde e Educação a pessoas portadoras de autismo, seja por convênio ou através de parcerias com a iniciativa privada, de acordo com a Portaria/GM nº 1.635, de 12 de setembro de 2002 do Ministério da Saúde - existe essa portaria -, dissociadas das unidades com finalidade de atender às pessoas com distúrbios mentais genéricos.

§ 1º - Os recursos necessários para atender os serviços apresentados nessa Lei serão provenientes do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria...

§ 2º - O Estado deve realizar campanha de esclarecimento à população acerca da síndrome na mídia e através de outros meios...

            E vai por aí. Ela é bem detalhada, foi bem estudada.

            Eu quero aqui parabenizar a atitude, a grandeza da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

            Esta Casa, o Senado Federal, o Senador Cristovam Buarque, que teve o cuidado de justificar sua ausência ao Senador Paulo Paim, representa a sensibilidade do Senado Federal, que está pronto a tornar realidade essa situação que aflige inúmeras famílias no nosso País. E que sirva de exemplo ao mundo inteiro que nós cuidamos bem das nossas famílias.

            Conheci crianças autistas no meu Estado. Tive outros problemas na minha família, não de autismo, mas problema similar. Sei o quanto é nobre, o quanto é bonito, o quanto é maravilhoso a sensibilidade que quero tratar, por meio da Rita, mãe de uma autista, que me disse que foi um presente de Deus na vida dela, pelo amor que aquela criança representa, simbolizando a família de todos os que têm, no Brasil inteiro, uma pessoa autista.

            Pesquisando, li na revista Época uma matéria sobre autismo que conta a história do menino Rafael de Oliveira, de quatro anos. Foi publicada na edição nº 473, de 8 de junho 2007, que o menino, Rafael de Oliveira foi ao teatro - vocês que são estudiosos da matéria têm conhecimento para avaliar - e, durante setenta minutos, ficou sentado na cadeira, quieto, observando as peripécias do dinossauro Barney. Pelo menos trezentas crianças, naquele momento, assistiam à peça. Para Rafael havia mais que o encantamento do espetáculo, era uma conquista - está na revista Época -, afinal ele foi diagnosticado como autista.

            Pessoas com essa síndrome têm especial dificuldade de comunicação e integração social. Elas são agitadas, têm horror de fugir à rotina, não conseguem olhar nos olhos de outras pessoas e começam a falar tarde, quando falam.

Rafa é mais alegre e afetivo que a maioria dos autistas: chora pouco, canta muito, senta no colo das pessoas e beija-as. Mas, se o deixam em paz, passa horas absorto no movimento circular de um CD ou se pendura na rede da jardineira da sacada. Exatamente por isso, ninguém o deixa em paz. A mãe, a irmã e a babá, que moram com ele num condomínio de luxo em São Paulo, o estimulam constantemente a sair de "seu mundo".

Rafa é um caso raro entre os autistas brasileiros. Foi diagnosticado cedo. E nasceu em uma família que tem condições financeiras, cultura e disposição para enfrentar o distúrbio. Ele tem feito progressos. Já diz algumas palavras espontaneamente. É até possível que algum dia consiga levar uma vida independente. A maioria dos autistas não tem essa sorte. Segundo o neurologista José Salomão Schwartzman, mais de 70% dos casos não são sequer diagnosticados.

            Estou lendo essa matéria, agora, da Época, Senador Paulo Paim, para que o Brasil todo, já que estamos sendo transmitidos ao vivo, tenha conhecimento e sensibilizem-se todos os segmentos da sociedade brasileira.

            E abro aspas:

"Viajo pelo Brasil a convite de organizações de pais", diz Schwartzman, professor da pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. "Vejo muitos quadros claros, de autismo clássico, com diagnóstico equivocado. Os pediatras não sabem diagnosticar." É um problema que afeta até os médicos de primeira linha, segundo Schwartzman.

            A matéria é muito interessante. Saiu na revista Época, edição nº 473.

            Quero encerrar o meu pronunciamento, parabenizando mais uma vez o Senador Paulo Paim, signatário desta sessão, pioneiro nesta luta pelo projeto de lei que ele fez questão, para ter mais força, para ter mais consistência - deixou até a vaidade um pouco de lado: não, não quero ser o autor do projeto de lei. Imagino que V. Exª tenha raciocinado dessa forma.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Saiu em nome da CDH. V. Exª tem toda razão. A Comissão de Direitos Humanos é autora do projeto, eles o construíram. Eu poderia dá-lo para o senhor ou pegar para mim, mas preferi dá-lo para a CDH

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Exato, mas V. Exª seria legítimo, pela iniciativa. Mas, não. Fez questão, e aí está a grandeza. Não teve a vaidade de dizer: sou autor. É um direito legítimo que lhe assiste ser autor da lei. M as ele, para ter mais peso, para ter mais força nesta Casa, deu a autoria para a Comissão de Direitos Humanos, para sensibilizar a Casa. (Palmas.)

            Senador Paulo Paim, é o Projeto de Lei do Senado Federal nº 168, de 2011, que está neste momento tramitando na Câmara dos Deputados, já aprovado nesta Casa, mas faço questão de lhe agradecer e de parabenizá-lo como autor intelectual desta iniciativa.

            Concluo este pronunciamento, parabenizando a todos aqui presentes pela garra, pela determinação, pelo carinho, pelo amor demonstrado a todos os autistas do Brasil, representados aqui por todos os senhores e senhoras aqui presentes. Parabéns, Senador Paulo Paim.

            Concluo meu pronunciamento pedindo a Deus que ilumine a mente de nossos Parlamentares, na Câmara Federal, para que se sensibilizem e o aprovem o mais rapidamente possível, para que todas as famílias sintam a presença do Poder Público atuando nesse segmento tão importante desses brasileiros na nossa sociedade.

            Muito obrigado. Agradeço a V. Exª. (Palmas.)

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