O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é um prazer ser o primeiro a assumir esta tribuna depois de uma sessão histórica aqui, pela manhã, a sessão em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, requerimento do Senador Paulo Paim.

            Mas assumo, Sr. Presidente, esta tribuna, para falar sobre a política econômica do Governo da Presidenta Dilma. Estou convencido de que a maior vitória do Governo da Dilma, nesses seis primeiros meses, foi na economia. Quando nós assumimos nosso mandato aqui, a discussão toda era a de que haveria descontrole inflacionário.

            Lembro-me dos debates com os Senadores de oposição acusando o governo do Presidente Lula. Falavam em farra dos gastos do governo do Presidente Lula. E me lembro de que nós lançávamos aqui os nossos argumentos: o Presidente Lula assumiu a Presidência da República com a relação da dívida com o PIB em torno de 60% e, ao final do seu governo, entregou uma relação dívida/PIB de 40%. Ou seja, não se sustentavam os argumentos que falavam em gastança.

            O déficit nominal do Brasil em 2002 chegou perto de 10%, 9,6% do PIB; em 2010, o Presidente Lula o entregou com 2,6% do PIB. Vale dizer que, na Comunidade Europeia, eles trabalham com índice de 3%, para considerar uma economia saudável em relação a sua dívida.

            Nós defendemos e temos o orgulho de defender a herança do governo Lula em relação à política econômica, porque o Brasil está crescendo. Ele está crescendo, porque incluiu 30 milhões de brasileiros. Nós criamos um grande mercado de consumo de massa neste País. Em oito anos, foram criados 11 milhões e 261 mil empregos com carteira assinada; o crédito deste País, que era algo em torno de 24% do PIB, saltou, em 2010, para 46,4% do PIB. Em 2010, crescemos 7,5%, mas quero registrar que a média dos últimos quatro anos foi de 4,5% - isso, por causa da crise de 2009, que afetou esses números.

            Outro número importante: a taxa de crescimento do investimento. Em 2010, o PIB foi de 7,5%, mas o investimento cresceu 21,9%.

            Quero trazer aqui outro dado: nos últimos quatro anos do governo do Presidente Lula, o PIB foi de 4,5%, mas o crescimento do investimento foi algo em torno de 10%, na verdade, 9,7%. Isso mostra como o nosso crescimento tem sido saudável. Eu quero abordar esse tema do crescimento do investimento daqui a pouco.

            Sr. Presidente, era este o cenário do começo do Governo da Presidenta Dilma: de discussão da inflação. Alguns diziam aqui que o País iria perder o controle da inflação, que entraríamos numa violenta retração econômica, porque o Governo teria de aumentar, de forma violenta, suas taxas de juros. Diziam, eu me lembro, que o Governo não estava fazendo seu dever de casa na questão fiscal. Só pararam com esse assunto, quando foram divulgados os números do superávit primário no primeiro trimestre.

            Aqui eu quero dizer, para mostrar o compromisso do Governo com essa consolidação fiscal, que, em quatro meses, o Governo Federal já fez mais da metade do seu superávit do ano inteiro. O superávit para este ano, da parte do Governo Federal, é de R$81,8 bilhões, e ele atingiu isso em quatro meses.

            Ouço o Senador Wilson Santiago.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Senador Lindbergh, V. Exª faz um pronunciamento, no dia de hoje, que considero dos mais justos que tem registrado nesta Casa. Do início ao final do mandato do Presidente Lula, as críticas surgiam de fato. Hoje todo o Brasil tem testemunhado que não só o Presidente Lula como também a Presidenta Dilma estavam no caminho certo no que se refere ao controle fiscal e também ao controle da própria inflação, que é uma das piores de todas as mazelas para o trabalhador brasileiro, para o assalariado, para o pequeno. Graças a essa decisão governamental de não só controlar a inflação, como também encontrar meios de contribuir para que o brasileiro tivesse um novo rumo, tivesse uma perspectiva melhor de futuro, hoje estamos nas condições em que estamos, gozando de uma respeitabilidade internacional muito grande. Hoje, o brasileiro e o próprio País são vistos de outra forma, isto é, com mais respeitabilidade, com elogios por onde passa. Isso acontece, repito, graças aos últimos dois Governos, especificamente o último Governo, por ter seguido o mesmo rumo no que se refere ao controle inflacionário, no que se refere ao direcionamento das ações para as classes menores desse País. V. Exª se refere á quantidade de brasileiros que melhoraram de vida, que adentraram a classe C, a classe B. Foram mais de trinta milhões de brasileiros e isso dá uma demonstração de que foi um desafio iniciado no Governo do Presidente Lula e, com certeza, ampliado e continuado no Governo da Presidenta Dilma. Então, temos que reconhecer isso, como têm reconhecido aqueles que criticavam no passado e hoje estão reconhecendo porque o Brasil é visto com melhores olhos lá fora. Parabéns a V. Exª! Parabéns a todos que, de fato, acertaram começando pelo Presidente Lula e, hoje, a Presidenta Dilma com todos os que controlaram a economia, que agiram nesse caminho! Tenho certeza de que, em pouco tempo, com mais alguns anos, teremos condições não só de ser aplaudidos no mundo, como também de acabar de uma vez por todas com a miséria no Brasil, programa esse lançado pela Presidenta Dilma. Então, parabéns a V. Exª e a todos nós detentores de mandato no Governo passado que contribuímos, que aprovamos aqui no Congresso Nacional as matérias tão elogiáveis hoje em favor do Brasil e, consequentemente, de sua população.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu agradeço, meu conterrâneo, Senador Wilson Santiago, o aparte.

            Devo dizer que acho que foi a grande vitória do Governo da Presidenta Dilma. Tínhamos um debate aqui e, sinceramente, alguns setores e o mercado pediam, na verdade, que o Governo agisse com muita força em relação á taxa Selic. Queriam que déssemos uma pancada nas taxas de juros. Isso teria derrubado a economia.

            Foi muita firmeza da Presidenta Dilma, muita moderação do Banco Central adotar a estratégia gradualista: jogar a busca do centro da meta não para 2011, mas para 2012. E hoje a gente vê o resultado com os números. Quando eu digo que foi a maior vitória da Presidenta Dilma é porque os números mostram que a gente vai conseguir controlar a inflação sem derrubar a economia.

            Naqueles mesmos três primeiros meses, a Presidenta Dilma deu uma entrevista longa ao jornal Valor Econômico, que dizia o centro da estratégia: controlar a inflação sem derrubar a economia. E os números mostram o acerto dessa política.

            Agora, o PIB do primeiro trimestre cresceu 1,3%, um crescimento razoável. O acumulado dos doze meses ficou em 6,2%. Nós desaceleramos de 7,5%, número de dezembro, dos doze meses, para 6,2%. A inflação está em queda. Em abril, IPCA de 0,77%; maio, IPCA de 0,47%. É a quarta queda consecutiva! O etanol, que havia subido 11% em abril, caiu 11% em maio. Houve deflação de 0,35% no grupo combustíveis.

            O Boletim Focus, do Banco Central, que capta as expectativas do mercado, revisou suas expectativas: está prevendo agora inflação de 6,22% no final do ano de 2011.

            Quero ressaltar que, ainda assim, é importante ter consciência de que a inflação, medida pelo acumulado nos últimos doze meses, ainda vai subir: devemos chegar a um pico de 7% em agosto. Isso ocorrerá, Senador, porque, nos meses de junho, julho e agosto do ano passado, a inflação foi zero. Enquanto esses meses integrarem o cálculo do índice acumulado em doze meses, muito usado pelo mercado, vai ser difícil qualquer inflexão.

            Para o que chamo a atenção é que o combate à inflação exige responsabilidade e serenidade na condução da política econômica. O sistema de metas olha para a inflação à frente e não para a inflação passada, e a convergência do índice para o centro da meta de 2012, de 4,5%, está garantida.

            Então, o problema é que ainda se passa para as pessoas que parece que a inflação está subindo. É porque, nos meses de junho, julho e agosto do ano passo, a inflação foi zero. Nós vamos chegar a 7%, mas a projeção, daqui para a frente - os números indicam - é de uma inflação, no futuro, de 4,5%.

            É por isso que digo: é preciso ter cuidado com os efeitos que expectativas equivocadas, excessivamente pessimistas, podem ter sobre a própria inflação. É o que chamamos de inflação de expectativa, em que a profecia de descontrole inflacionário leva a reajustes preventivos de preços e acaba por resultar, de fato, em altas da inflação. Devemos nos ater aos dados e evitar profecias apocalípticas.

            Eu quero, novamente, falar do acerto desse caminho gradual, dessa moderação. Em vez de ter derrubado a economia em 2011, o Governo apostou nesse caminho de buscar o centro da meta para 2012. Agora, o mais importante de todo esse debate é que o Governo chamou para si o combate da inflação. Não é tarefa só do Banco Central. É uma tarefa de todo o Governo. Abandonou-se a velha prática de culpar somente a demanda por qualquer tipo de inflação. Antes, o raciocínio do Banco Central era simples: se havia pressão inflacionária, era porque a demanda estava maior do que a oferta. Então, a solução era: vamos aumentar os juros para reduzir a demanda. Agora, o diagnóstico está baseado em uma busca detalhada das causas da inflação. É o Governo atuando como um todo no combate à inflação. Vamos tentar entender as causas da inflação.

            Aqui, o Senador Aníbal, e o parabenizo pela conquista da Libertadores. Acompanho V. Exª no Twitter.

            Mas quero chamar a atenção aqui: de que vale aumentar a taxa Selic se uma parte grande da inflação estava ligada ao aumento do preço internacional dos alimentos, ao preço das commodities? Você pode dizer que, em relação aos serviços, tudo bem. De que vale aumentar a taxa Selic quando o problema dos últimos meses do etanol estava ligado à safra?

            Eu quero falar, inclusive, sobre esse caso do etanol. O Governo não ficou parado naquele momento. Quando eu digo que o Governo está atuando como um todo, de forma completa, é isto: várias ações de vários Ministérios, não só o Banco Central. No caso do etanol, o Governo anunciou de cara a redução do percentual da mistura de 25% para 18%, e classificou o etanol como produto de energia, submetendo-o à mesma regulação que os demais combustíveis, o que vem assegurando a sua oferta e levando à queda no preço do etanol e da gasolina. E agora vai haver um controle, vai ser regulado pela ANP.

            Até taxação de exportações de açúcar está no radar do Governo para tentar evitar desabastecimento interno e preços altos. A Presidenta Dilma teve uma reunião com alguns empresários do ramo e falou da preocupação do Governo já com possibilidade de desabastecimento no próximo ano. Isso reforça o argumento de que é uma ação coordenada do Governo no combate à inflação.

            Agora, quero falar aqui de um dado muito importante sobre os números do investimento, mas antes, Senador Wilson Santiago, eu queria chamar a atenção para dizer que o Governo, ao tomar como decisão sua o combate à inflação, está utilizando um leque muito mais amplo de ações. Não é só a taxa de juros, não é só a Selic. O Governo está usando a recomposição fiscal. E aí eu só falei no número do Governo Federal em relação ao superávit primário.

            Em quatro meses, nós superamos, atingimos mais da metade da meta do superávit primário do ano - a parte do Governo Federal é 81 bilhões; medidas macroprudenciais, que foram tomadas pelo Governo, foram tomadas pelo Governo do Presidente Lula, ainda em dezembro; diminuição dos prazos de financiamento; aumento do compulsório bancário; política de investimentos. É preciso dizer - e eu volto aos números que apresentei aqui no início - que, no último ano, o PIB cresceu 7,5%, mas o nosso crescimento nos investimentos foi da ordem de 21%.

            Nós vamos ter amanhã a discussão aqui da medida provisória que fala das subvenções do BNDES. O BNDES tem sido fundamental nessa política de construção de investimentos a longo prazo, mas esse é outro instrumento que o Governo está utilizando para desarmar as pressões inflacionárias. Muita gente fala só da demanda. Pois bem. Quando nós aumentamos os nossos investimentos, nós estamos ampliando a nossa oferta de bens e serviços. É fundamental que o investimento cresça mais do que a demanda, do que o consumo das famílias. E isso tem acontecido no último período. O governo do Presidente Lula, no último ano, foi 21%. Nos quatro anos do governo do Presidente Lula, o investimento cresceu 10% frente a um crescimento econômico de 4,5%. Isso, sim, é desarmar, é combater a inflação com a política ousada de investimentos.

            Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento falando, também nessa mesma linha, da entrevista do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, porque é uma entrevista que clarifica muito as posições e os acertos do Banco Central neste último período.

            Disse aqui que esse crescimento que nós estamos vivendo no País chama-se desenvolvimento, porque nós estamos crescendo com inflação sob controle, com contas públicas organizadas, com aumento da taxa de crescimento e de investimentos, redução de desemprego e criação de um grande mercado de consumo de massa.

            A entrevista do Presidente do Banco Central, no último final de semana, ao jornal O Estado de S. Paulo, revela que as mais importantes instituições do Estado brasileiro estão coordenadas pelo Governo central em torno desse projeto de desenvolvimento nacional. Precisamente, a entrevista revela que o Banco Central está engajado na tarefa de manter a inflação sob controle sem que haja paralisia econômica. Disse o Presidente Tombini que “o Banco Central reconhece que é possível trazer a inflação para a meta crescendo. Isso tem acontecido e acontecerá. Nós levaremos a inflação de volta para a meta de 4,5% em 2012, com a economia brasileira crescendo”.

            Em outra passagem, afirma:

A economia continua crescendo a uma taxa menor do que a do ano passado, mas continua crescendo. E a inflação começa a dar sinais de convergência maior para o objetivo explicitado. O meu objetivo é trazer a inflação para a meta. É isso que norteia. O que eu digo é que há o reconhecimento de que é possível fazê-lo com a economia crescendo. Menos do que no ano passado, quando o PIB avançou mais de 7% e demanda, mais de 10%. Isso gerou pressões (inflacionárias). Então, é preciso neste ano trazer o crescimento para um nível mais baixo...

            Fala também o Presidente do Banco Central sobre as decisões tomadas pelo Banco Central e diz: “Naturalmente, o Ministro da Fazenda é ouvido”.

            Disse mais:

O Banco Central é uma autarquia. Sou Ministro de Estado. Além de Presidente do Banco Central, faço parte do conjunto do Ministério. Há um diálogo intenso nas questões, por exemplo, de regulação do Conselho Monetário Nacional. E há um diálogo sobre avaliação econômica. E há um diálogo sobre avaliação econômica.

            Foi importante nesse ponto aqui a sociedade saber, pela entrevista, que, além de coordenação com o Ministério da Fazenda, há também um comando central. Isso não retira a autonomia que todo órgão técnico do Estado deve ter. O Banco Central tem autonomia técnica; o BNDES e a Petrobas também têm, mas o Presidente Tombini foi enfático e disse:

A Presidente dá o comando. E o comando dela tem sido muito claro para que as políticas do Governo sejam adotadas e ajustadas visando a assegurar a estabilidade monetária e a inflação na meta. É isso que temos feito.

            Volto a falar da reunião de empresários, em que ela discutiu o etanol e já demonstrou sua preocupação com a safra do próximo ano.

            Era uma distorção, na prática, da teoria econômica, pensar que só o Banco Central deveria ser responsável pela inflação. Dessa forma, o Banco Central ficava quase de mãos atadas, tendo que utilizar taxas de juros de forma bastante intensa para manter a estabilidade monetária. Contudo, se o Governo, não somente o Banco Central, tem como objetivo manter a inflação sob controle, outros instrumentos vão ser utilizados, e a taxa de juros será, sim, utilizada, mas será utilizada de forma menos intensa.

            Vejamos o que disse o Presidente Tombini a respeito desse ponto:

O Banco Central não está sozinho. Temos uma estratégia de governo, de moderação do crédito e de ajustes fiscal e monetário. (...) O que o Governo e o Banco Central podem oferecer é uma política consistente, que leve sem ambiguidade a inflação para o centro da meta em 2012.

            Ademais, temos um Banco Central que não dá choques de juros na economia. Eleva os juros quando é necessário. Houve muitas críticas no mercado nesse período em que falávamos há pouco, nesses quatro primeiro meses do ano, sobre decisões do Banco Central. O mercado chegou a falar que o Banco Central estava sendo tímido, tinha que ser mais firme, que não estava cumprindo sua função de guardião da estabilidade monetária.

            O Banco Central conduz sua estratégia anti-inflacionária de acordo com as condições econômicas, e não de acordo com o calendário gregoriano, buscando atingir o centro da média em dezembro do ano corrente.

            Declarou ao Estadão o Presidente do Banco Central:

Nos três primeiros meses do ano, já tínhamos inflação de 2,44%. Para manter a meta de 4,5%, significaria uma inflação de 2% em nove meses, o que não é razoável - só puxando o freio da economia. Simplesmente não seria possível dizer que atingiríamos a meta de 4,55% em 2011. Então, comunicamos claramente que o centro da meta de 4,5% seria atingido em 2012.

            Mais à frente enfatizou: “Estamos a dezoito meses do fim de 2012. O plano de voo está traçado e será ajustado conforme necessário para trazer a inflação ao centro da meta em 2012.” 

            Cabe enfatizar aqui que o Banco Central, o mercado financeiro, o Ministério da Fazenda, enfim, há um consenso de que a inflação está sob controle e que, ao final do ano, a inflação estará abaixo do limite superior de 6,5%. Já citei aqui o Boletim Focus do Banco Central.

            No regime de metas da inflação existem bandas, superior e inferior, que devem ser utilizadas exatamente nesses momentos. Bandas existem para absorver choques inflacionários, como esse que ocorreu no início deste ano. Se o Banco Central não utilizasse as bandas, só perseguisse o centro da meta, de 4,5%, então teria que elevar bruscamente os juros, estagnar a economia em 2011, o que tiraria o País da rota de crescimento com desenvolvimento.

            Sr. Presidente, para finalizar...

(Interrupção do som.)

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu gostaria de mais uns dois minutos. Eu concluo.

            Para finalizar, um ponto ainda muito importante destacado na entrevista é a relação do Banco Central com o mercado financeiro.

            O Banco Central assume o papel de gestor de expectativas e de regulador atento do sistema financeiro, tal como deve ser o papel de qualquer ente público. Não se deixa conduzir por pressões privadas, mas busca orientar os movimentos dos agentes econômicos e financeiros, para que todos contribuam com o desenvolvimento do País. 

            Disse o Presidente do Banco Central, palavras de Tombini: “O Banco Central não deixa o mercado ir. Nunca deixou, não está deixando e não deixará o mercado se autorregular”.

            Eu nunca elogiei tanto, Sr. Presidente, o Banco Central, mas eu considero que o início da administração desse novo Banco Central, com o Presidente Tombini, e a postura da Presidenta Dilma de atuar de forma organizada, todo o governo, em conjunto, lutando contra a inflação não podem passar em branco.

            E essa frase do Presidente do Banco Central: “O Banco Central não deixa o mercado ir. Nunca deixou, não está deixando, não deixará o mercado se autorregular”...

            Quando foi dito que as projeções dos analistas estão mais próximas às do Banco Central e perguntado se mudou o Banco Central ou o mercado, falou o Presidente:

O Banco Central tem um plano de voo definido para trazer a inflação de volta para a meta. Em março, comunicamos que essa convergência para o centro da meta seria em 2012. É natural que, quando a inflação corrente está rondando em níveis mais altos, seja mais difícil convencer o mercado dessa estratégia. Mas, a partir do momento em que a inflação mensal começa a apontar níveis compatíveis com a meta de 4,5%, há mais oportunidades para a sociedade em geral, não só o mercado, entender a nossa estratégia e se convencer.

            O Presidente mostrou firmeza, foco e comando na condução da política monetária e na reorientação das expectativas do mercado.

            Afinal, o que é o Banco Central do Governo da Presidenta Dilma? Não é um Banco Central que avalia que é aceitável manter a inflação sob controle com a economia estagnada. É um Banco Central que tem uma estratégia para manter estabilidade monetária com crescimento econômico. Não é um Banco Central que confunde autonomia técnica com isolamento dentro do Governo, mas dialoga com outros Ministérios e enfatiza o comando central da Presidenta. É um Banco Central que não dá choque de juros na economia, é um Banco Central moderado e adota uma estratégia gradualista. Não é um Banco Central que aceita passivamente pressões privadas, mas um Banco Central que busca coordenar as expectativas para unir os agentes econômicos e financeiros em torno de um projeto de desenvolvimento com estabilidade monetária.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela tolerância e aos Senadores que estão aqui, nesta sessão de segunda-feira, e anuncio que amanhã vamos ter a discussão de uma Medida Provisória do BNDES, Senador Ricardo Ferraço, que vai ser muito interessante, porque o debate é sobre economia, o aumento dos nosso investimentos. Acredito que vai ser o momento de fazermos um bom debate nesta Casa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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