O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco/PT - RJ) - Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar o Centenário da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, de acordo com o Requerimento nº 337, de 2011, do Senador Lindbergh Farias e outros Senadores.

            Convido para compor a Mesa, primeiro, o Magnífico Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Sr. Ricardo Motta Miranda.

            Convido, também, para compor a Mesa o Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Sr. José Geraldo de Sousa Júnior.

            Convido o Sr. José Roberto Peres, representando o Presidente da Embrapa, Sr. Pedro Arraes, que se formou, também, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

            Chamo, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Zaqueu Teixeira.

            Convido a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

            O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senhores e senhoras; Magnífico Reitor Professor Ricardo Motta Miranda; Magnífico Reitor José Geraldo de Sousa Júnior - agradeço a presença da nossa UnB nesta sessão comemorativa dos 100 anos da origem da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -; Sr. Maurício Rocha Lucas, em nome de quem saúdo todos os funcionários da instituição; nossa Vice-Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Srª Ana Maria Dantas; nosso Decano de Assuntos Administrativos, Sr. Pedro Paulo de Oliveira Silva; Decano de Assuntos Estudantis, Sr. Carlos Luiz Massard; Decano de Assuntos Financeiros, Sr. Eduardo Mendes Callado; Sr. José Roberto Peres, que, como já citei, representa aqui o Presidente da Embrapa, Sr. Pedro Arraes, e que faz parte da nossa Mesa; Srªs Diretoras, Srs. Diretores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; acadêmico, nosso representante do Diretório Central dos Estudantes, que tem uma grande trajetória de lutas, Cleber Vinícius Vitório da Silva; demais autoridades presentes; minhas senhoras e meus senhores que acompanham esta sessão neste plenário e em todo o País, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, pela TV Senado e pela Rádio Senado, segundo o educador Anísio Teixeira, o motor que faz a sociedade mover-se é a educação. Precisamos, assim, considerar que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro vem ajudando a mover a história do Estado e do País, há mais de um século.

            Não sou historiador, sou político e tenho muita honra de representar o Estado do Rio de Janeiro como Senador da República, mas quero fazer aqui um breve relato dessa história. Quem tem de falar, verdadeiramente, sobre essa história são os próprios membros da comunidade universitária, e o vão fazer aqui. Voltamos a 1910, quando teve início o processo de construção do ambiente acadêmico que culminou na situação que agora comemoramos.

            Em 20 de outubro daquele ano foi formalmente criada a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária (ESAMV), que entrou em atividade somente em 1913 e foi extinta em 1934.

            Em seu lugar foram constituídas três instituições distintas: a Escola Nacional de Agronomia (ENA), a Escola Nacional de Veterinária (ENV) e a Escola Nacional de Química, que em 1937 foi incorporada pela Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Essas instituições foram decisivas para a superação do caráter fragmentário e diferenciado do ensino agrícola e veterinário, existente ao longo do séc. XIX, para criação de um espaço acadêmico de referência.

            Em janeiro de 1944, a Universidade Rural é criada como um órgão do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas (CNEPA) e incorpora a ENA e a ENV.

            Em 1963, pelo Decreto nº 1.984, a Universidade Rural passou a denominar-se Universidade Rural do Brasil.

            Em 1967, surge a atual denominação: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com o Decreto nº 60.731, de 19 de maio de 1967, que transferiu para o Ministério de Educação e Cultura os órgãos de ensino do Ministério da Agricultura e estabeleceu nova denominação para as universidades transferidas.

            Todavia, a criação da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária representa a origem da Universidade Rural e, conforme deliberação do seu Conselho Universitário, reconhecemos o dia 20 de outubro de 1910 como nosso marco histórico original e assim celebramos 100 anos de educação da ESAMV à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

            Ao longo desse período, da ESAMV à UFRRJ, essa instituição que começou como referência nacional nas áreas de Agronomia e Veterinária, ampliou sua atuação em ensino, pesquisa e extensão, em todas as áreas do conhecimento, chegando, em 2010, à oferta de 55 cursos de graduação, em diferentes modalidades, turnos e campi. Consolidou-se como centro de excelência na área de pesquisa, com 18 cursos de pós-graduação, 9 dos quais com mestrado e doutorado, além do primeiro doutorado binacional - Brasil/Argentina, aprovado pela Capes/MEC.

            Como disse há pouco, sou político e não historiador. Nesse momento histórico para a Rural, não é possível esquecer que também se vive um momento político especial para todas as demais instituições federais de ensino superior no Rio e no Brasil.

            A expansão da Rede Federal de Educação Superior teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de Municípios atendidos pelas universidades passou de 114, em 2003, para 237, até o final de 2011. Desde o início da expansão foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 novos campi, que possibilitaram a ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação.

            Com o Reuni - Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, respeitando a autonomia universitária (nenhum Reitor de 2003 a 2010 foi nomeado sem ganhar a eleição, na forma de lei, em sua Comunidade). O Presidente Lula, recém-doutorado honoris causa em Coimbra, deu uma aula àqueles que questionavam o papel crucial da universidade pública do Brasil.

            Hoje é lugar comum afirmar que a escada para o desenvolvimento é a inovação tecnológica, e as universidades públicas no Brasil são as grandes responsáveis pela pesquisa de base.

            Porém, há pouco tempo (uma pequena turbulência para a história centenária da Rural), o papel da universidade pública foi fortemente questionado, reduzindo-se sua utilidade apenas à formação de profissionais e comparando-se sua efetividade com a lógica e os indicadores de mercado. Digo isso com todo respeito às instituições privadas, que cumprem papel importante e que também foram estimuladas pelo ProUni e pelo Fies.

            Porém, a universidade pública tem um papel estratégico de constituir-se como referencial de qualidade e de modelos de formação para todo o sistema educacional, além de responder pela maioria da formação em áreas de interesses econômico, social e cultural (engenharias, agronomias, geologia, formação de professores, etc.)

            E também funcionam como agências de desenvolvimento, formulação de políticas públicas, incubadora de empresas e, com grande destaque, polos de pesquisa e inovação tecnológica, além de auxiliar no processo de integração nacional por sua capilaridade.

            A Rural sempre teve experiência com campi avançados, como universidade “multicampi”, antes mesmo do Reuni, que já havia instalado o campus avançado de Macapá, no então território do Amapá, nas décadas de 70 e 80, onde foram desenvolvidas atividades de extensão e oferecidos cursos de graduação. Também o Campus Experimental Leonel Miranda, situado no Município de Campos de Goytacazes, desde o início dos anos 90, está vinculado à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

            No final dos anos 90, uma experiência de expansão associada a convênios com municipalidades levou a Rural a oferecer turmas fora da sede, nas cidades de Paracambi, Três Rios, Quatis, Nova Iguaçu e Volta Redonda. Essa experiência teve curta duração, pois era marcadamente instável, carecendo de uma política institucional que garantisse a qualidade do ensino indissociada da pesquisa e extensão.

            Foi com o Reuni que essa vocação da Rural se consolidou. Após a sua criação pelo Consu, em 20 de julho de 2005, ocorreu na unidade de Nova Iguaçu, em 17 de abril de 2006, a aula inaugural do novo campus, recepcionando os primeiros 250 estudantes matriculados nos seis cursos de graduação do Instituto Multidisciplinar, nome do décimo instituto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e, em abril de 2010, o Instituto Multidisciplinar, que já conta com mais de dois mil estudantes matriculados nos 11 cursos de graduação presenciais - um a distância, dois mestrados, três cursos de especialização e inúmeros projetos e atividades de pesquisa e extensão -, vai ocupar o seu campus definitivo.

            Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, daqui a pouco vamos convidá-lo para compor esta Mesa.

            Tive oportunidade, como Deputado Federal eleito em 2003 pelo Estado do Rio de Janeiro, de viver um pouco essa história antes da criação do Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, quando nós e o Reitor, na gestão do Ministro da Educação Cristovam Buarque, através de uma emenda parlamentar - ainda não era universidade federal - construímos, primeiro, um consórcio entre a Universidade Federal Rural, Cefet e UFF e abrimos três cursos em Nova Iguaçu. Foi com o Reuni, já com o Ministro Fernando Haddad à frente, que aquela experiência consorciada em três universidades foi transformada, para grande satisfação minha como Prefeito de Nova Iguaçu, em Instituto Multidisciplinar.

            Deve dizer aos senhores que presenciei, em conversa com o povo, o que foi a mobilização pela criação daquele campus em Nova Iguaçu. Quando se fala hoje dessa nova classe média que surge no Brasil, eu devo dizer aos senhores que não há nada que fale mais alto para um pai trabalhador do que ver uma oportunidade de seu filho entrar na universidade. Esse movimento todo acabou culminando na universidade, e devo dizer que, há mais de dez anos, antes da apresentação daquela emenda, existia um movimento extremamente articulado no Município de Nova Iguaçu, com toda a sociedade, igreja, assinaturas, abaixo-assinados, porque a cidade sentia que era importante nós termos um campus da universidade pública ali naquela cidade.

            Vejo com muita satisfação esse novo momento das universidades públicas brasileiras. Eu fui Presidente da União Nacional dos Estudantes e conheço todas as universidades públicas do Brasil e muitas das universidades privadas. Inclusive, quero abrir um parênteses para dizer - e não é porque estou na frente dos senhores - que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro é a mais bela do Brasil. Em segundo lugar, está a Universidade Federal de Viçosa. A mais bela entre todas, repito, é a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e falo com isenção porque viajei e conheço todas, estive em todas participando, Vinícius, do movimento estudantil.

            Naquela época, nós observávamos uma composição diferente nas universidades públicas. Hoje começamos a ver, por várias políticas aplicadas, pela expansão das universidades públicas, pela política de cotas, uma universidade diferente, com jovens negros, com filhos de trabalhadores. Nós temos um novo momento. Houve uma democratização do acesso à universidade pública brasileira. Talvez essa tenha sido uma das grandes marcas do Governo do nosso Presidente Lula. Tenho convicção de que isso fazia parte da estratégia.

            A estratégia lançada pelo Governo do Presidente Lula era a construção deste País, transformar este Brasil numa grande democracia popular. Houve 30 milhões de brasileiros que saíram da miséria, outros 30 milhões que entraram na classe média. Nós temos de transformar este País nessa grande democracia popular, e a universidade pública tem um grande papel.

            Saí do meu texto original porque falamos de Nova Iguaçu, mas volto, falando, para concluir, da história da Universidade Rural em Três Rios, que teve início em 1998, com a instalação do Colégio Entre Rios, dos cursos de Ciências Econômicas e Administração, que funcionavam como turmas fora da sede, ligadas ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais em Seropédica.

            Em 2007, ocorreu a inclusão no Programa de Expansão do Governo Federal e, em 2008, a criação da unidade de Três Rios pelo CONSIU e, no ano seguinte, foi aprovada a denominação Instituto Três Rios, a 11ª unidade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Em 2010 está prevista a mudança para o campus definitivo.

            A centenária Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro hoje é uma universidade multicampi, com sedes nos municípios de Seropédica, Nova Iguaçu, Três Rios, Campos de Goytacazes e na cidade do Rio de Janeiro. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro hoje tem cerca de doze mil alunos de graduação, matriculados em 55 cursos de graduação; 1.240 alunos de pós-graduação; mais de 750 professores efetivos, sendo 99% com nível de mestrado ou doutorado; e 161 professores substitutos. O corpo docente atua em pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, em cursos de graduação e de pós-graduação e em atividades de extensão. Em 2009, a instituição ofereceu para acesso 3.450 vagas em cursos de graduação presenciais e 495 vagas em cursos a distância, pelo Consórcio Cederj.

            Por fim, outra nota digna de destaque para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Com sua participação no Sistema de Seleção Unificada - Sisu, utilizando o Enem, a Rural coloca-se novamente como vanguarda, agora na democratização do acesso ao ensino superior público, traduzida em números inquestionáveis:

            - ingressantes com renda entre um e três salários mínimos: em 2009, 26,2%; em 2010, atinge 45,8%;

            - ingressantes egressos de educação básica em escola pública (bônus de 10% sobre a nota do Enem): em 2009, 23,3%; em 2010, 63,2% - parabéns!

            - ingressantes que não cursaram pré-vestibulares: em 2009, 35,5%; em 2010, 48,7%.

            Congratulo e parabenizo, assim, toda a comunidade da Rural e, lembrando novamente Anysio Teixeira, para quem a Educação é obra que nunca acaba, encerro minha fala na certeza de que muitos Senadores, Reitores, Professores, Servidores e Estudantes retornaram a este plenário para celebrar aniversários e outros centenários desta instituição.

            Viva a Universidade Pública! Viva o Rio de Janeiro! Viva a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro! (Palmas)

            Quero anunciar aqui a presença de dois ilustres Senadores: a Senadora Gleisi Hoffmann, cuja brilhante atuação enche de orgulho esta Casa, e o nosso Senador Cristovam Buarque.

            Eu conversava com o nosso Magnífico Reitor da UnB e perguntava em que ano nosso Senador Cristovam tinha sido Reitor da Universidade de Brasília, porque eu vivi isso. Eu não era Presidente da UNE ainda, mas era estudante de Medicina na Paraíba, participava dos congressos e já admirava o hoje colega Senador Cristovam Buarque naquela época. Hoje nós somos liderados na matéria de educação pelo Senador Cristovam, o que é motivo de grande prazer para nós. O Senador Cristovam coloca a educação como eixo central de seu mandato.

            Eu quero dizer ao Senador Cristovam e à Senadora Gleisi que os dois estão inscritos e podem usar da palavra a qualquer momento.

            Eu queria registrar a presença do Professor Jorge Guimarães, Presidente da Capes, e pedir-lhe desculpas pelo fato de a Mesa estar composta. Quero dizer a V. Exª, porém, que se sinta participante desta Mesa.

            Registro também a presença do nosso Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, Professor Roberto Salles. Muito obrigado. Sinta-se também prestigiado como participante desta Mesa.

            Registro ainda a presença do nosso Magnífico Reitor da UniRio, Professor Luiz Pedro Jutuca. Muito obrigado por sua presença. Sinta-se também fazendo parte desta Mesa.