O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucas semanas, eu comparecia a esta tribuna para me solidarizar com os professores amapaenses, completamente desiludidos nas suas pretensões por melhores salários, melhores condições de trabalho, definição de plano de carreira e incorporação de gratificações que há muito se mostram justas e de pleno direito.

            Eu falava, na ocasião, que me incomoda a insistência com que todos nós nos habituamos de encarar a carreira do professor como um sacerdócio, e não como uma profissão que guarda em si muito de singeleza, é verdade, mas muito também de suor, de sofrimento, de desgaste físico e emocional.

            Pois muito bem. Lutavam nossos professores e permanecem lutando numa seara complicada, que agora revela o seu lado mais perverso, numa situação de penúria e de insatisfação geral.

            A imprensa amapaense destacou, no último final de semana, o que chama de “A Face Oculta da Tirania da Gestão Pública do Amapá”, publicada no jornal A Gazeta.

            Senhores, primeiro é preciso que se diga que a construção histórica da organização social do trabalho permitiu o surgimento de muitas situações contraditórias.

            É um longo caminho desde que homens e mulheres foram conduzidos ao trabalho assalariado, ficando, portanto, submetidos aos ritmos, normas e rendimentos do modelo capitalista, produzindo, assim, uma distribuição desigual da riqueza. Apenas ideologicamente temos um quadro de oportunidades iguais para todos.

            Na situação dos profissionais da educação, existe um pano de fundo perverso, vil, torpe, que não nos deixa ver a realidade das escolas e os sentimentos que permeiam o coração desses profissionais na sua lida diária para formar um cidadão.

            Vejam o caso do Amapá e, se assim for adequado, estendam esse cenário ao de suas origens regionais. Desde que se iniciou o ano letivo, nossos professores da rede estadual de ensino reclamam dos abusos ditatoriais, situação que tem um nome, que tem classificação: assédio moral.

            O assédio moral tem sido objeto de estudo no mundo inteiro, com vistas a tornar o ambiente de trabalho mais humano, mais respeitador. No entanto, a despeito dessa preocupação, ainda persistem situações que trazem profunda infelicidade e desânimo nos trabalhadores, como as humilhações repetidas e prolongadas em que predominam o menosprezo e a indiferença pelo sonho de crescimento, do progresso, de alegria que todo mundo traz ou deveria trazer dentro de si.

            Voltemos à situação do Amapá. Há quem zombe, quem indague: ora, se eles estão se sentindo moralmente assediados no atual Governo, por que não denunciam? Por que não mostram a cara?

            Mas os professores amapaenses estão abrindo seu coração para denunciar. Agora, é preciso que se diga que o assédio moral é um comportamento sutil e, por isso mesmo, perigoso. Trata-se de uma das formas mais terríveis nas relações organizacionais, com práticas perversas e arrogantes, relações autoritárias e intimidadoras.

            É curioso porque, aparentemente, o setor público nos passa a todos a impressão de que tudo é muito bom e maravilhoso dentro das instituições. Mas não é verdade. Ainda predominam práticas abomináveis de assédio moral e de desvalorização do servidor, que muitas vezes sequer é visto como ser humano. Os mais recentes artigos publicados nos jornais A Gazeta e Jornal do Dia denunciam que “o ato, que é tão antigo quanto o próprio homem, tem desembocado com grande frequência no meio pedagógico das escolas estaduais do Amapá”. E prosseguem, afirmando que “o comportamento ilícito e por muitas vezes silencioso virou pauta obrigatória nas reuniões docentes, com consequências desastrosas para o vitimizado e para a sociedade”.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geovani, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geovani, sem entrar no mérito da questão específica do Amapá, o que V. Exª está retratando mostra realmente o descaso que se tem com a educação neste País. Não é à toa que as estatísticas recentes mostram o desinteresse da juventude pela carreira do Magistério. Nos vestibulares para as áreas de Pedagogia, de licenciatura etc., sobra vaga porque o professor ganha mal, o professor é maltratado, o professor não tem, efetivamente, estímulo, e isso realmente vai ser um prejuízo para muitas gerações de brasileiros, porque sem professor não se faz educação e, sem educação, não há condição de se ter um país decente e próspero. Portanto, eu quero cumprimentá-lo pela abordagem que faz V. Exª em defesa dos professores.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Eu agradeço o aparte de V. Exª e faço dele peça deste pronunciamento.

            Ouço o Senador Paulo Davim com muito prazer.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco/PV - RN) - Senador Geovani, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. V. Exª toca num tema vital, estratégico para qualquer nação, para qualquer povo. O que o senhor traz de relato do seu Estado, acredito ser um caminho comum, um espaço comum em todos os Estados da Federação. Lamento que os professores do Brasil, que a educação do Brasil ainda não tenha conseguido ser a prioridade que todos nós desejamos que seja. Acho que um país, para ser forte de fato, para ser soberano de fato, terá, sim, que olhar com olhos de carinho, de responsabilidade e de prioridade para a educação do seu povo. Quero parabenizá-lo pelo relato que faz, por essa defesa e pela bandeira que levanta.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Paulo. Com muito honra, ele fará parte deste nosso pronunciamento como uma peça que contribui para o engrandecimento desta tese, que acho que cabe em qualquer parte do mundo: a educação.

            E abro aspas novamente - são denúncias muito graves: “Uma crise ética que implica quebra dos direitos fundamentais da pessoa humana, como lesão à dignidade”.

            Prosseguindo, Sr. Presidente, desde que o ano letivo de 2011 começou, nossos professores da rede estadual de ensino reclamam dos abusos ditatoriais praticados por diretores de escola. Muitos deles ainda têm medo de denunciar, por temer as consequências e as punições.

            Vejam o que revela uma professora, denunciado pela imprensa, que leciona na Escola Estadual José do Patrocínio, localizada no Distrito de Fazendinha: “Chegava a me tremer cada vez que a diretora escolar se aproximava de mim. Não conseguia mais dar aulas, não me concentrava. Mas decidi que não posso mais suportar isso".

            O constrangimento pelo qual passou essa professora chegou a degradar a sua condição de trabalho e foi elucidado pela psicóloga Conceição Teixeira. Especialista em Psicologia Organizacional e Clínica, ela explica que “a agressão moral pode causar danos irreparáveis à saúde da vítima, pois, quando o indivíduo é submetido a humilhações, sua saúde física e mental é afetada em conjunto com o abatimento moral”. Explica a psicóloga: “O trabalhador pode apresentar distúrbios psicossomáticos, cardíacos, digestivos, respiratórios, endocrinológicos e outros”.

            Vejam outro caso. Antonio Jorge Oliveira, que é professor do Sistema Modular de Ensino do Estado - Some, também sofreu as consequências do assédio moral cotidianamente praticado dentro do sistema educacional. Ele nos conta que, apesar de ainda carregar as lembranças de momentos humilhantes, comemora a saída daquela a quem ele vê como um carrasco. Trata-se da ex-Secretária de Educação Mirian Corrêa, nomeada no Governo de Camilo Capiberibe. Ela deixou a Secretaria de Educação no mês passado, após denúncias de corrupção envolvendo o seu marido e a empresa de vigilância que presta serviço ao órgão.

            Em outras escolas, senhores, todas incluídas no trabalho jornalístico dos jornais A Gazeta e o Jornal do Dia, a situação não é diferente. Assim está retratado nas reportagens:

            Na Escola Estadual Maria Mãe de Deus, cenas de terror têm definido os dias de trabalho de três professoras concursadas, com mais de 10 anos de atuação em sala de aula. A caça às bruxas começou no primeiro dia do calendário escolar da instituição e revelou capítulos de humilhações, constrangimentos e ofensas morais graves contra Vanja Maria de Souza Lemos, Regine Santa Ana e Maria Clélia Almeida.

            Com a justificativa de que as professoras eram excedentes, a diretora escolar determinou suas devoluções à Secretaria de Educação. O trio estava em sala de aula regularmente e agora está acionando a Justiça pelos danos morais sofridos e já pediram, com o apoio da comunidade escolar, a exoneração da diretora.

            As denúncias de assédio moral e desrespeito dentro das escolas estaduais já chegaram à Assembleia Legislativa.

            Registramos aqui inclusive o episódio da Deputada Estadual Sandra Ohana, que, após receber uma comissão de professores que denunciaram as práticas de assédio moral, decidiu apurar as denúncias, mas também acabou sentindo-se maltratada na Secretaria de Estado da Educação.

            Nossos professores estão de pires na mão, Sr. Presidente. Estão nos pedindo socorro.

            É fundamental que o poder público reconheça a importância do tema, diante das consequências e danos à saúde desses trabalhadores, propiciando não somente medidas legais específicas, mas também abrindo debate para a sociedade, para que todos entendam tudo o que está por trás dessa situação aflitiva e desconfortável que os professores vivenciam.

            Sr. Presidente, ainda tenho duas laudas, se V. Exª me permitir, dois minutos para concluir, eu agradeceria a generosidade da Mesa. Se não concluir em dois minutos, encerro o meu pronunciamento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu já dei para V. Exª três, mas vou dar-lhe no mínimo mais três. O Mozarildo vai esperar porque depois vou ser tolerante com ele também.

            Então, mais três.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Perfeito. Agradeço a V. Exª.

            Não é só o salário decente que eles estão pedindo, não. Eles pedem respeito! As ofensas, as humilhações e a sobrecarga de trabalho, as péssimas condições de trabalho, as péssimas condições de algumas escolas, tudo isso infelicita a vida do professor e torna desanimador, como colocou o Senador Mozarildo Cavalcanti, o exercício da profissão.

            O problema no meu Estado está sério. Recentemente, recebi o apelo pela falta dos chamados cuidadores. Preste atenção, Presidente Paim, essa gente tem de ser contratada. São profissionais que dão suporte ao atendimento de alunos com necessidades educacionais específicas, como deficientes físicos, visuais, auditivos, crianças com paralisia cerebral e autistas. Está tudo nas costas dos professores.

            Então, se faltam profissionais de apoio, se falta salário, se falta transporte adequado para o deslocamento do corpo docente, se falta a definição de um plano de carreira, se falta assistência à saúde do professor, se faltam ambientes com recursos pedagógicos, se falta tudo, será que esses profissionais não podem sequer botar a boca no trombone? Ou vão ficar sob a égide do medo, da punição, das ameaças de transferência e da perda de gratificações? Ou vão ficar amordaçados, humilhados, cerceados do seu direito de reclamar?

            O título do artigo não me sai da memória: “A face oculta da tirania na gestão pública no Amapá”, publicado no jornal A Gazeta, do jornalista superintendente Silas Assis.

            Eu quero desvendar essa face oculta. Eu quero dar-lhes voz no meio político. E, por isso, trago aqui o meu apelo em favor dos professores amapaenses que se sentem prejudicados na atual gestão.

            Parabéns aos órgãos de imprensa que não se calaram, que não tiveram medo de denunciar.

            Era o que tínhamos a registrar na data de hoje, agradecendo a V. Exª pela generosidade do tempo para que eu pudesse concluir, na íntegra, o pronunciamento desta tarde.

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