O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar o Sr. José Francisco Graziano da Silva, que foi eleito neste último domingo, na reunião da FAO, a Food and Agriculture Organization of the United Nations, que é uma das principais organizações preocupadas com a erradicação da fome e da miséria em todo mundo.

            Gostaria de cumprimentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter feito a indicação, bem como a Presidenta Dilma Rousseff pelo apoio dado, e também o Ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores e Defesa Nacional, e todos aqueles que colaboraram para que José Graziano da Silva, com muitos méritos, viesse a ser indicado para essa posição de Diretor da FAO.

            Lembro que, de 1951 a 1955, foi Presidente do Conselho Independente Internacional da Food and Agricultural Organization, o nosso tão especial querido cientista, médico, geógrafo, Josué de Castro, que se notabilizou por seus trabalhos de extraordinária repercussão e envergadura, como Geopolítica da Fome e Geografia da Fome, que, inclusive, foram importantes para a minha formação.

            Tenho a convicção de que José Francisco Graziano da Silva reúne todas as qualidades para fazer jus ao legado extraordinário de Josué de Castro. Lembro que, em 1953, acho que foi em 24 de março, como Deputado Federal, Josué de Castro disse, num discurso sobre os desníveis de renda, que ele defende como direito de todas as pessoas no Brasil o acesso ao mínimo necessário.

            Então, Josué de Castro foi assim como que um precursor da defesa da garantia de uma renda como um direito à cidadania para todos os brasileiros.

            É importante que José Graziano da Silva, um dos responsáveis pelo Programa Fome Zero, que se desenvolve através do Programa Bolsa Família e de todos aqueles que são conexos, inclusive no Programa Brasil sem Miséria, agora venha levar essa experiência como diretor da FAO, depois de ter sido diretor da FAO no âmbito da América do Sul, pois era Diretor da FAO no Chile.

            Gostaria também de aqui registrar o ato de voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro Paulo Renato Souza, ocorrido no último sábado, em São Roque, no interior de São Paulo, vítima de enfarto fulminante, bem como a apresentação de condolências aos seus três filhos e seis netos.

            Paulo Renato Souza nasceu em Porto Alegre, em 10 de setembro de 1945. Formou-se em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fez mestrado na Universidade do Chile e doutorado na Unicamp, onde foi professor titular e reitor entre 1987 e 1991. Foi técnico do Banco Interamericano do Desenvolvimento, da Organização Internacional do Trabalho, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

            Foi Ministro da Educação durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002. Foi nesse período que o Brasil garantiu o acesso de todas as crianças à escola. A criação do Fundef, sistema de financiamento da educação fundamental, do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, aumento dos índices de escolarização estão entre suas realizações como Ministro da Educação.

            Entre 2007 e 2011, exerceu seu primeiro mandato eletivo como Deputado Federal. Na Câmara, participou das Comissões de Educação e de Finanças e Tributação. Licenciou-se em março de 2009 para assumir a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no Governo José Serra. Já havia sido Secretário de Educação paulista entre 1984 e 1986, no Governo Franco Montoro. Presidiu o Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

            É autor dos livros acadêmicos como Quem Paga a conta?, Dívida, Déficit e Inflação nos Anos 80, pela Brasiliense, em 1989, e O Que São Emprego e Salário?, pela Brasiliense, em 1981.

            Diversas vezes interagi como Ministro Paulo Renato Souza, com quem tive sempre uma relação de respeito e construção. 

            Ele foi um dos principais responsáveis pela criação do Bolsa Escola que, juntamente com outros programas, se transformou no que hoje é o Bolsa Família.

            Uma delas foi em 1996, quando levei o Professor Philippe Van Parijs, filósofo e economista, o maior defensor da Renda Básica de Cidadania, para uma audiência com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Paulo Renato Souza e o Deputado Federal Nelson Marchezan estavam presentes, assim como toda a equipe do Ministério da Educação. Van Parijs expressou que a renda básica incondicional seria um melhor objetivo, mas que começar com a garantia de uma renda mínima associada às oportunidades de educação era um bom passo, porque estava relacionado com um investimento no capital humano.

            Foi após esse encontro que o Presidente Fernando Henrique Cardoso deu sinal positivo para o Congresso Nacional aprovar a Lei nº 9.533, de 1997, que autorizava o Governo Federal a conceder apoio financeiro de 50% sobre o montante gasto pelos Municípios com programas de renda mínima associados às oportunidades de educação.

            Outra oportunidade de interação foi da parte, e eu acompanhei de perto, da então Prefeita Marta Suplicy, quando, logo na primeira semana de trabalho, ela veio ao Ministério da Educação e dialogou com o Ministro Paulo Renato Souza, juntamente com Marcio Pochmann e Ana Fonseca, a respeito de como haverá a coordenação de esforços entre o Governo Federal e o Governo Municipal de São Paulo para então colocar em prática o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às oportunidades de educação.

            Em outras ocasiões também dialoguei com ele e, ainda na última semana... E, no velório de Paulo Renato Souza, recordei com o Presidente Fernando Henrique Cardoso as ocasiões em que interagimos a respeito inclusive do objetivo maior de um dia termos a renda básica de cidadania.

            Em terceiro lugar, Sr. Presidente, eu gostaria de aqui esclarecer, com respeito a matéria hoje publicada no jornal O Estado de São Paulo, que é fato que, desde 2009 e 2010, está pronta para ser apreciada e votada no Plenário do Senado Federal a lei que atualiza, a Lei nº 8.666, referente a licitações, que moderniza essa lei à luz dos novos instrumentos da internet, do pregão eletrônica.

            Uma lei que foi objeto de diálogo entre o Ministro do Planejamento do Governo Lula, Paulo Bernardo, o Senador Francisco Dornelles e eu próprio. Chegamos a um entendimento e estamos aguardando o sinal verde do Líder do Governo, Romero Jucá, para, logo, colocarmos a matéria em votação.

            Ainda hoje conversei com o Líder Romero Jucá e coloquei que estou pronto para colaborar, caso haja aperfeiçoamentos a serem feitos, e, assim, logo votarmos essa matéria.

            Portanto, quero aqui registrar o meu empenho para que haja à votação do PLC nº 32, que atualizará a lei de licitações à luz...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...se houver aperfeiçoamentos ou entrosamento desta lei de licitações com respeito àquela que está sendo examinada para as licitações relativas à Copa do Mundo e as Olimpíadas, quem sabe possamos entrosar as qualidades e os aperfeiçoamentos de ambos os projetos.

            Então, Sr. Presidente, encaminho à Mesa o requerimento que, ontem, foi apresentado pelo Senador Alvaro Dias, mas, pela interação que sempre tive com Paulo Renato Souza, também fiz questão de apresentar um requerimento, inclusive como Senador do Partido dos Trabalhadores.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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