A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Acabo de chegar de São Paulo, onde participei da abertura do Fórum de Parceria do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária.

            Fiquei muito contente com a escolha do Brasil para sediar esse encontro, com mais de quatrocentas pessoas, entre elas, trinta Parlamentares de vários países - havia 134 países representados -, e feliz também de o encontro ter sido sediado na minha cidade, a cidade de São Paulo.

            O fórum tem um trabalho, nos últimos anos, extraordinário. Ele é a maior entidade de combate a essas três doenças, que são realmente as doenças que devastam o mundo em desenvolvimento, os países mais pobres. Para se ter uma ideia do papel do Fórum Global, nos últimos doze meses, mais de quatrocentas mil pessoas vivendo com HIV começaram a receber o tratamento retroviral por meio da assistência desse o Fundo. Esse aumento significativo trouxe para três milhões e duzentas mil pessoas o número total de pessoas que agora recebem tratamento contra a Aids por meio do Fundo Global.

            Nós, aqui, no Brasil, temos um avanço extraordinário. Fomos pioneiros - e o Brasil foi citado como exemplo para o mundo - de um tratamento universal da Aids.

            O Brasil é um dos poucos países, pouquíssimos, em que a pessoa portadora do vírus HIV tem uma assistência integral. O Fundo Global, através de doações de países mais ricos, principalmente, ajuda os países em desenvolvimento a propiciar a prevenção e o tratamento das pessoas que estão com HIV, também com tuberculose e também com malária.

            Então, mais de 1,2 milhão de pessoas foram atingidas pelo tratamento eficaz contra tuberculose no último ano, elevando o total acumulado desde 2003 para 8,2 milhões de pessoas atendidas. Devemos ter em mente também que a tuberculose é uma das doenças principais e que causa mais problemas na Ásia, por exemplo, e também afeta grande parte da Europa central e oriental e é a principal causa de morte entre pessoas infectadas com HIV.

            Com o financiamento aprovado de cerca de US$22 bilhões, o Fundo Global tem atendido metade dos pacientes que recebem tratamento de Aids no mundo. Aí dá para ver a importância de uma entidade que se dedica a isso, e é séria, e bem como fornece 65% do financiamento internacional para combater a tuberculose e a malária. Só em relação à malária, que é transmitida por um mosquito, foram colocados 190 milhões de mosquiteiros com inseticida para proteger as pessoas nas regiões onde ela incide e, no último ano, foram colocados mais 70 milhões de mosquiteiros.

            Então, nós sabemos que, no Brasil, o fato de o Presidente Lula ter escolhido o combate à miséria como o foco de seus esforços em dois governos seguidos, agora também adotado pela Presidenta Dilma também, com o programa de eliminação da miséria, nos possibilitou um avanço social bastante grande, e nós caminhamos para uma melhoria de atendimento à população porque, quando se fala em Aids, tuberculose e malária, fala-se também em pobreza. Não é à toa que são os países em desenvolvimento e os mais pobres, principalmente os do continente africano, os mais afetados. Hoje fiquei muito orgulhosa de ser brasileira em relação ao tratamento universal da Aids no Brasil. E o Brasil tem tudo para ser a liderança nessa nova fase de discussões do combate a essas três doenças. Como disse o Secretário Executivo do Fundo Global, Dr. Michel Kazatchkine,

O forte crescimento no número de pessoas recebendo tratamento capaz de salvar as suas vidas e as medidas de prevenção às doenças dá esperança de que o ambicioso objetivo definido pela comunidade internacional para fornecer tratamento a 15 milhões de doentes com Aids, até 2015, seja viável.

            No entanto, o Fundo Global precisa de um empurrão significativo. O mundo hoje vive, eu diria, uma dificuldade financeira bastante intensa - Europa, Ásia, Estados Unidos -, e os doadores não estão aumentando o aporte de recursos, alguns até têm recuado. O Fundo trabalhou até agora com 22 bilhões - um fundo gigantesco -, mas essa doença precisa de constantes cuidados. O tratamento de Aids agora prolonga a vida das pessoas até a terceira idade, e essas pessoas precisam, diariamente, de medicamentos extremamente caros.

            Eu ouvi também no fórum de parceria que o Brasil tem sido muito prestativo, tem buscado soluções, como financiamentos por recursos angariados por outras formas. Por exemplo, o Ministro Padilha também tem-se posicionado a favor de ter, nas passagens quando são vendidas, uma pequena porcentagem para esse Fundo, e nós temos de pensar em formas de ajudar.

            Quanto ao Brics, eu diria, por exemplo: a Rússia, como informa os organizadores, devolve o que o Fundo aplica em programas desenvolvidos no país, quer dizer, os recursos aplicados na Rússia para esses tratamentos são devolvidos ao Fundo. O Brasil recebe, Ele ainda não é um doador. No momento, ele é só receptor. A Índia, que faz parte do Brics também, colabora com cerca de US$15 bilhões, mas é um valor que não está cobrindo o que o Fundo Global investe na Índia para combater tuberculose, Aids e malária, e a China não investe. Todos, no entanto, têm-se sobressaído no crescimento econômico - o Brasil mais que todos - e assumido novos papéis no cenário internacional. O Fundo Global vai organizar para julho um encontro em que realçará o pedido de mais apoio e também fortalecimento do Brics nessa luta.

            Eu acredito que, neste momento, a nossa Presidenta Dilma voltará a ter um papel de catalisadora no Brics, como o Presidente Lula foi um catalisador no combate à fome e foi premiado - recentemente ganhou um prêmio mundial de combate à forme, junto com o Presidente de Gana. Agora o Graziano foi eleito graças a um trabalho exercido no Governo Lula, que virou símbolo de combate à fome no Brasil.

            Eu gostaria muito que a Presidenta Dilma pudesse avaliar, no próximo encontro do Brics, a possibilidade de o Brasil ser um catalisador dessa postura de ajuda ao Fundo Global. Hoje, não o ajudamos, mas recebemos dele. Como eu disse, alguns desses países já o ajudam. A China também não ajuda, só recebe. Não há fórmula pronta. Não é como o caso da Rússia, ela recebe tanto e doa tanto. Não é assim. 

            Acredito que o Brasil sempre foi muito criativo nas suas propostas. Somos inovadores - Isso é quase um símbolo nosso -, pois os programas que aqui são feitos vão, depois, para o mundo todo. Nessa reunião, o Brasil poderia realmente tomar a iniciativa de pensar fórmulas, junto com esses grandes países que compõem o Brics, de uma ajuda para que pudéssemos ter a remissão, se possível for, dessas doenças.

            Os Brics são muito especiais. Não são países pobres, mas também não são ricos. Somos países fortes, somos países grandes, poderosos, com enorme riqueza e enorme pobreza. Mas os anos do Governo Lula nos ensinaram muito bem que a generosidade, a possibilidade de acolher e ajudar os países mais necessitados - Lula fez isso, todos esses anos, com a América Latina e também foi parceiro de países carentes, como os da África - faz com que os resultados sempre apareçam.

            Não vivemos num mundo abstrato. Estamos vivendo cada vez mais num mundo globalizado. O fato de os Brics estenderem as mãos aos países ainda em desenvolvimento, mais necessitados, pode ser de grande ajuda.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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