O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é com alegria que, mais uma vez, uso a tribuna desta Casa, especialmente neste momento em que o Senado está debatendo o Código Florestal.

            Hoje pela manhã, na Comissão do Meio Ambiente, em uma audiência pública, debatemos com o representante do Ministério do Meio Ambiente, com o representante das Indústrias de Vidro e com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios os resíduos sólidos produzidos na indústria e também nas cidades.

            Como estamos discutindo o Código Florestal neste momento, eu vejo muitos ambientalistas, eu vejo muitos meios de comunicação colocando o setor produtivo como se, na verdade, fosse um vilão, um bandido ou um criminoso.

            Nesta Casa, eu não posso concordar com isso nem posso admitir tal situação, porque o Senado, além de ser a balança, representa a vontade do povo brasileiro. Ao mesmo tempo em que estamos discutindo aqui essa questão, já foi aprovada na Câmara dos Deputados a reforma do Código Florestal. Por isso, faço uma pergunta para todos aqueles que estão dando palpite na cidade: o que fizeram para ajudar a cuidar e a preservar o meio ambiente na parte de saneamento básico da cidade?

            Eu faço aqui um desafio para os moradores das grandes cidades, dos grandes centros, a exemplo de São Paulo, do Rio de Janeiro e de tantos outros por aí: quantas enchentes têm acontecido por lixo jogado fora indevidamente, trancando os bueiros por falta de tratamento, por falta de cuidado e por falta de um destino para esses resíduos?

            Hoje, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentou dados infelizmente tristes: mais de 80% das cidades brasileiras não têm sequer um aterro sanitário.

            Aqui em Brasília, assisti a filmes e vi fotos. Infelizmente, é triste a coleta do lixo e o destino que se dá a ele. As fotos e a filmagem mostram catadores lutando para pegar algum pedaço e ver o que cada um pode aproveitar mais.

            Ao mesmo tempo em que discutimos a reforma do Código Florestal, que é uma preocupação de todos para podermos dar legalidade para quem produz, especialmente nós que precisamos de alimento para sobreviver - 70% dessa produção de alimentos é para o nosso povo brasileiro, e 30% para a exportação -, eu vejo muitos fazerem discurso sobre o povo trabalhador, quando, na verdade, tanto os ambientalistas como também os produtores deviam viver de forma harmoniosa, lado a lado, com um só sentido, um só propósito: o bem-estar da humanidade e o progresso do País.

            Para quem não sabe dados oficiais, temos 61% da nossa Mata Atlântica, da mata amazônica preservadas, 27% para produção agrícola e pecuária e o restante de água. Portanto, nós, brasileiros, já fizemos o dever de casa.

            Erros foram cometidos no passado? Concordo. Vamos prender quem cometeu esses erros? Vamos.

            Se tivermos que prender quem cometeu erros no passado, os primeiros deveriam ser os ex-Ministros do Meio Ambiente e por quê? Porque os erros que foram cometidos começaram há cinquenta, quarenta, trinta anos, quando o povo da região Sul plantou uva nas encostas dos morros no Rio Grande do Sul, quando nossos irmãos catarinenses plantaram maçãs nas encostas dos morros de Santa Catarina, quando os mineiros e os capixabas plantaram café nos morros, onde também era proibido. Isso aconteceu há quatro ou cinco anos? Não. Isso vem se arrastando ano após ano. A lei existia, Sr. Presidente e Srs. Senadores, mas infelizmente não era cumprida. E agora querem colocar o setor produtivo como bandido? Não dá para aceitar.

            O Estado de Rondônia serviu de modelo de reforma agrária nas décadas de 70 e 80, na ditadura militar: vamos integrar, ocupar a Amazônia para não entregar a Amazônia. Lá as pessoas só ganhavam o título definitivo se no seu lote de cem hectares desmatavam toda a propriedade. Conheço uma pessoa, tenho um amigo que mora na linha 45, no Município de Santa Luzia do Oeste, de nome popular Taboca, que desmatou cem hectares de terra na década de 80 e o Governo Federal deu quinhentos hectares de terra como prêmio por ele ter feito esse desmatamento. Agora vêm dizer que aquela população, que os ex-produtores são criminosos? Não dá para aceitar.

            Os produtores do Paraná, no passado, precisavam desmatar para ter direito a financiamento, a linhas de crédito. Se não desmatassem, não produziam, Senador Mozarildo. Por isso não podemos concordar que o setor produtivo seja tratado como bandido por todos aqueles que querem preservar, mas estão numa sala aqui em Brasília, com ar condicionado, onde se olha para o lado e se vê tudo florido, um lago bonito, olhando para o outro e vendo o Banco Central, mas olhem ao redor do Brasil e vejam quanta miséria.

            Os produtores brasileiros vivem se arrastando. Quando o produto está bom, importam leite da Argentina, caindo o preço do leite no Brasil. Muitas vezes querem controlar a inflação às custas da mão calejada e do suor do pequeno e médio produtor. O grande se vira, mas o pequeno sofre muito.

            Pois não, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Ivo Cassol, quero cumprimentar V. Ex.ª pela abordagem do tema. É muito importante realmente que o Senado debata essa questão de maneira muito serena e sem radicalismos. Fico preocupado quando se faz uma dicotomia, uma bipolaridade nessa questão. De um lado, o ambientalista. O que é ambientalista? Será que o caboclo que vive na Amazônia, no meio da mata, não é ambientalista? Ele vive no meio ambiente. Do outro lado, os ruralistas. O que é ruralista? Ruralista é qualquer pessoa: os índios, os caboclos, os assentados do Incra que foram colocados lá. Então, muito mais do que fazer uma reforma olhando o retrovisor, nós temos que fazer uma reforma do Código Florestal olhando para a frente, para manter este País crescendo, logicamente, sem agredir o meio ambiente, respeitando a natureza de maneira inteligente. Há fórmulas para isso. Portanto, quero cumprimentar V. Exª e dizer que quero muito colaborar com esse debate, porque aqui nesta Casa há três representantes de cada Estado das diversas regiões do País que têm tanto interesse quanto qualquer um, mas nós, da Amazônia, mais do que qualquer um, porque somos 61% do território nacional.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Senador.

            Serve de exemplo, de modelo. Eu dizia, há poucos dias, em uma audiência pública: querem proibir o plantio, o aproveitamento das áreas à beira dos rios. O que seria do nosso povo do Nordeste, de Petrolina, que produz frutas às margens do rio São Francisco?

            A legislação proíbe, mas a produção está lá. Então, precisamos criar o marco zero e começar daqui para a frente, para que as nossas leis sejam cumpridas, mas para isso faço aqui um pedido, uma reflexão: cada um que está dando palpite, especialmente essas lideranças dos grandes centros, o que estão fazendo para ajudar na preservação, na questão do saneamento básico, dos resíduos sólidos?

            Aqui nesta Casa, Srªs e Srs. Senadores, é muito fácil. Criam-se leis e deixam o abacaxi para o prefeito descascar, a exemplo da lei dos resíduos sólidos, que em três anos os prefeitos têm que solucionar de uma vez por todas, sem dar solução do dinheiro. Eu fui prefeito. Quinze por cento da receita do Município são para a saúde; 12% da receita do Estado são para a saúde. Mas com isso se consegue tocar? Não se consegue tocar, não. É preciso muito mais. Então, de que precisamos? Que o caixa central apoie e dê subsídios para que os pequenos Municípios sejam contemplados.

            Com isso, nós, que somos defensores do setor produtivo, nós, que queremos paz no campo, para que possamos integrar este Brasil e crescer, precisamos trabalhar integrados. Tanto os ambientalistas como o setor produtivo devem trabalhar com respeito. Mas precisamos também envolver os grandes centros, prefeitos, representantes de todas as classes, para aproveitar esse debate do Código Florestal e trazer à responsabilidade todos eles juntos.

            Agradeço a oportunidade e que Deus abençoe todo mundo.

            Obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Obrigada, Senador Ivo Cassol.

            A propósito do tema do Código Florestal, não sei se o senhor teve oportunidade ontem de ver um programa em que apareceu o Deputado Aldo Rebelo, no Canal Livre, na TV Cultura, em que ele se colocou muito bem em relação ao tema.

            Eu recomendaria aos ouvintes da TV Senado que tivessem acesso que pedissem esse programa, porque realmente esclarece muitos dos pontos aqui colocados brilhantemente por V. Exª.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Permita-me só mais um minuto, só para concluir, Srª Presidente.

            Quero parabenizar o Deputado Aldo Rebelo pela postura e enfrentamento que teve. Ele percorreu os quatro cantos deste grande rincão brasileiro. E, ao mesmo tempo, o que a Câmara dos Deputados aprovou não foi isenção de multa, não foi facilidade para ninguém. O que não podemos é rechear os cofres da União mais ainda com dinheiro. O que nós precisamos é recuperar, permutar os débitos existentes em troca de recuperação. Com isso, nós estamos contribuindo para o meio ambiente e melhorando ainda mais o clima mundial.

            Obrigado.

Modelo1 5/15/242:56