O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no último dia 28 de abril, em solenidade no Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Naquela ocasião, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 1.209, requerendo urgência constitucional em sua tramitação. A matéria se encontra na Câmara dos Deputados e, em breve, deverá chegar ao Senado.

            Como Líder do Governo nesta Casa, sinto-me no dever de alertar as Senhoras e os Senhores Senadores para a importância do referido Projeto e exortar para que o aprovemos tão logo possível.

            O Pronatec tem como objetivo interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A meta é oferecer acesso à educação para mais de oito milhões de brasileiros em quatro anos, com a criação de mais duzentas escolas de educação profissional e tecnológica até 2014. Dessas duzentas escolas, oitenta e uma já estão em construção e serão inauguradas antes do início do período letivo de 2012.

            Além disso, um dos focos do Programa é a ampliação, tanto da Escola Técnica Aberta (E-Tec), que hoje conta com trinta mil alunos, quanto do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), estendendo-o também ao ensino técnico.

            Como bem frisou a Presidenta Dilma na solenidade de lançamento do Programa, “a qualificação profissional é o nosso desafio nesses quatro anos”.

            O Pronatec, Senhor Presidente, é o resultado de uma estreita parceria firmada com a iniciativa privada, por meio das escolas de ensino profissionalizante de instituições do chamado Sistema S - Sesi, Senac, Senai, Senat, Senar e Sescoop. Trata-se de uma cooperação sumamente importante, que demonstra o alto nível de compromisso do empresariado nacional com o desenvolvimento do nosso País.

            A Confederação Nacional do Comércio (CNC), por exemplo, já divulgou que vai ampliar a oferta de cursos profissionalizantes da rede Senac. Atualmente, são oferecidas cerca de um milhão de vagas em cursos técnicos profissionalizantes, 35% das quais gratuitamente. Em 2014 a gratuidade chegará a 66%!

            Assim, nesta oportunidade, quero cumprimentar especialmente o Dr. Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC, pelo decisivo apoio que vem oferecendo ao Pronatec. Cumprimento também todo o setor empresarial, que acredita neste País e no governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            Tenho a certeza de que, juntos, governo, empresários e parlamentares, haveremos de construir o Brasil sonhado por todos os brasileiros.

            Aprovemos, portanto, o Projeto de Lei n.º 1.209/2011, tão logo quanto possível.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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