O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srª Senadora, Srs. Senadores, ocupo a tribuna hoje, Presidenta, para aqui repudiar o ato cometido pelo seu partido, Senadora Marta Suplicy, pelo Partido dos Trabalhadores, com a bancada federal do Estado do Pará. E eu vou citar nominalmente: Deputado Federal Puty, Deputado Federal Beto Faro, Deputado Federal Miriquinho Batista, Deputado Federal Zé Geraldo. Com o apoio do Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Sr. Rui Falcão, fizeram ontem a pirotecnia... Vou repetir para que o Pará inteiro possa, por intermédio da TV Senado e da Rádio Senado, tomar conhecimento da pirotecnia feita por esses quatro Deputados Federais e pelo Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, encaminhando à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de inquérito e posterior ação penal perante o Supremo Tribunal Federal contra o Senador Mário Couto, do PSDB do Pará.

            Alegam, no requerimento encaminhado ao Procurador-Geral da República, que o Senador Mário Couto estaria sendo citado nas apurações de denúncias, Senadora Marta Suplicy, que estão em curso e em investigação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará por parte do Ministério Público do Estado.

            É lamentável!

            No texto do encaminhamento da representação feita pelo Partido dos Trabalhadores, em determinado trecho, eles dizem que o PT é o partido que defende a ética na política.

            Eu acredito que a defenda, mas não a pratique. E a demonstração da falta de prática da ética na política pelo Partido dos Trabalhadores é o descalabro que aconteceu nos quatro anos do Governo do PT no meu Estado do Pará. E eu diria: nós estamos hoje na véspera de São Pedro, momento de festejos juninos. No Nordeste do nosso Brasil, dança-se quadrilha junina. E nós temos aqui uma quadrilha que se instalou no Estado do Pará nestes últimos quatro anos e que vai responder perante o Ministério Público do Estado, que vai responder perante os órgãos de controle do Estado do Pará pelos malfeitos praticados nestes últimos quatro anos.

            Quero dizer aqui, Senadora Marta Suplicy, a V. Exª, que tanto lutou, como todos nós, para que retomássemos a democracia em nosso País, que ainda não acabou a ditadura, ela quer ser imposta pelo PT. O próprio Deputado Zé Geraldo, no noticiário dos jornais do meu Estado... Vou ler aqui para que fique claro para o Ilmº Procurador-Geral da República o que levou, repito, essa quadrilha que será mostrada a todo o Brasil, em especial para o Pará, a encaminhar a representação contra o Senador Mário Couto. Leio e peço a V. Exª que faça incluir, nos Anais do Senado, na íntegra, o material hoje publicado pela imprensa do meu Estado, pelo jornal O Liberal: “PT leva Couto ao STF”.

            Determinado trecho diz assim - palavras do Deputado Zé Geraldo: “O PT estadual e nacional está apresentando essa representação contra o Senador Mário Couto sobre os desvios da Alepa. O Senador’, Líder da Minoria no Senado Federal - e aí o PT quer calar a voz da oposição no Senado, pasmem, paraenses, Senadores e Senadoras! - ‘tem batido diariamente no PT e no Governo do PT’, Senadora Vanessa. ‘Não tem um dia em que ele não vá à tribuna que não seja para discursar nesse sentido. Só que os indícios muito fortes’...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Presidenta, Senadora Marta, peço a V. Exª que não limite o meu tempo, porque estou - e isto é praxe aqui, no Senado Federal - aqui defendendo a honra de um Senador da República, um...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, eu não estou limitando o seu tempo. O senhor já teve três minutos a mais que os seus cinco. Então, eu não estou limitando o seu tempo. Pode ir tranquilo. Acabe o seu pronunciamento.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Eu agradeço a V. Exª, porque...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Acabe o seu pronunciamento. Não tem problema algum.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª.

            Então, como eu dizia: ...’Só que os indícios muito fortes estão contra ele”.

            Vou abrir um parêntese aqui: Deputado Puty, Deputado Beto Faro, Deputado Zé Geraldo, Deputado Miriquinho, se houvesse indícios contra o Senador Mário Couto, o Ministério Público do Estado do Pará, que está fazendo a investigação, já teria encaminhado uma representação contra o Senador. Pelo contrário: o Senador nem chamado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Estado foi. Quem teria de fazer a representação à Procuradoria-Geral da República seria o Ministério Público do Estado, e não esse bando que tomou de assalto o Estado do Pará nos quatro anos do governo passado.

            Volto ao texto do jornal: “As investigações estão sendo direcionadas para alguns funcionários, e Mário Couto e Domingos Juvenil estão ficando livres”, explicou o Deputado Zé Geraldo.

            Ou seja, porque o Senador Mário Couto é Senador de oposição e Líder da Minoria e vem aqui...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ...e leva para a sociedade brasileira a realidade do Partido dos Trabalhadores, a realidade do que foi o desgoverno no Estado do Pará nos quatro anos de governo da Governadora Ana Júlia... E ela vai responder por improbidade administrativa e por outras ações que foram praticadas ao longo desses quatro anos, e, junto com ela, esses que estão aqui encaminhando o requerimento. Porque, Senadora Marta Suplicy, é bom que o Brasil saiba. Tenho aqui todas as ações contra o Deputado Beto Faro, o Deputado Zé Geraldo, o Deputado Miriquinho Batista e o Deputado Cláudio Puty. Estão aqui as ações. Eles é que vão ter que responder perante o Ministério Público...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Agora, para encerrar, Excelência, Senador Flexa Ribeiro. Vamos lá, um minuto para o senhor fazer o seu encerramento.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Senadora Marta, V. Exª chegou ao Senado Federal nesta Legislatura...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - É praxe. V. Exª pode até...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - V. Exª já até dobrou o tempo usado na liderança. O senhor me constrange. Aqui nós temos...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Não, eu não lhe constranjo, eu não quero lhe constranger. Eu só quero informar a V. Exª que é praxe aqui, no Senado Federal, quando se trata de defesa da honra de um Senador, de o Senador ficar aqui uma hora, duas horas, e já tivemos casos aqui, sendo aparteado pelos Senadores todos. Então, estou lhe pedindo uma exceção, porque não estou fazendo pronunciamento a respeito de nenhum tema, estou apenas mostrando ao Pará, em especial, que conhece o Senador Mário Couto, que ele está sendo aqui...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Um minuto para V. Exª agora encerrar o pronunciamento, porque acho que foi muito bem explicado pelo senhor, e toda a população do Pará pôde entender muito bem, assim como eu pude entender muito bem.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Mas V. Exª é mais inteligente do que todos nós.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Não perca tempo comigo, Senador. Use o seu tempo.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - A inteligência de V. Exª sobrepõe a dos humanos, a dos mortais. Então, a gente fica aqui meio com dificuldade de poder falar. Mas não tem problema. Vou me limitar ao tempo e à generosidade de V. Exª por ter dobrado o tempo regimental da Liderança do PSDB. Só quero que esse rigor seja coletivo, e não individualizado.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Tem sido.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Bom, mas concluindo.

            Nós não tememos, e é bom que o PT saiba disso. O povo do Pará já sabe. O PSDB não teme nenhuma ação do Partido dos Trabalhadores, muito menos aquelas que não correspondem à verdade. A verdade virá, sem sombra de dúvida, com o conhecimento que a população do Pará terá das ações, dos malfeitos do Governo do PT, que esses quatro Deputados Federais comandaram ao longo de quatro anos, desviando os recursos que deveriam ter sido aplicados em benefício do paraense, da população do meu Estado. Retornarei sobre este assunto, para que possamos esclarecer e mostrar realmente a todo o Pará quem é quem.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- PT leva Couto ao STF, jornal O Liberal.

FRAUDES - Partido representa no Supremo contra senador tucano e diz que seus nomeados agiram como “quadrilha”.

OPT nacional protocolou na tarde de ontem uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando do Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito e posterior ação penal contra o senador Mário Couto (PSDB-PA), que entre 2003 e 2006, foi presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O documento foca à apuração de aspectos criminais dos atos que

teriam sido praticados pelo senador tucano durante a sua gestão na presidência do Legislativo estadual.

Segundo o documento, quando ainda era presidente da Assembleia, Couto “provavelmente teria cometido vários atos que redundam em sérias ilegalidades, improbidades administrativas e crimes.

Irregularidades que permaneceram, com sua intervenção, mesmo após sua saída daquela Alepa, já no exercício do cargo de senador, vez que lá ficaram servidores exercendo importantes funções, intimamente ligados ao representado”, diz trecho da representação.

O tucano, prossegue a representação, “utilizou-se do seu cargo de presidente para nomear vários servidores para exercerem cargos estratégicos, na área administrativa, de finanças e da procuradoria. Nomeou, como diretor financeiro, o senhor Sérgio Duboc, que foi mantido durante os mandatos seguintes, do então presidente Deputado Domingos Juvenil. Os nomeados do representado agiram como se fossem uma verdadeira quadrilha, cometendo os mais absurdos atos de improbidade e corrupção, que dilapidaram o patrimônio público e, por isso, enriqueceram ilicitamente”, continua a denúncia.

Por se tratar de um senador da República, a competência para a instauração de inquérito é do STF. O documento foi protocolado pelo presidente do

PT, Rui Falcão, que estava acompanhado dos deputados federais petistas do Pará Zé Geraldo, Beto Faro e Cláudio Puty, e do presidente regional da sigla no Estado, João Batista.

“O PT estadual e nacional está apresentando essa representação contra o senador Mário Couto sobre os desvios da Alepa. O senador tem batido diariamente no PT e no governo do PT. Não tem um dia que ele não vá à tribuna, que não seja para discursar nesse sentido. Só que os indícios muito fortes estão contra ele. As investigações estão se direcionando para alguns funcionários, e o Mário Couto e o Domingos Juvenil estão ficando livres”, explicou o deputado Zé Geraldo.

Para Rui Falcão, o PT nacional está entrando em definitivo na apuração dos fatos que envolvem os escândalos na Alepa. “O PT, como partido que mais defende a ética na política, pretende que o Ministério Público Federal investigue com profundidade as denúncias de supostos crimes cometidos no Estado do Pará pela quadrilha que ficou conhecida como ‘fábrica de tapioca’”, afirmou.

Da Sucursal BRASÍLIA

Senador vê representação como declaração de guerra: Então, vamos à guerra”

O senador Mário Couto (PSDB-PA) voltou a afirmar que não há nenhuma denuncia do Ministério Público contra ele e considerou a representação

uma tentativa de polarizar uma briga política entre o PT e o PSDB.

“Ficou patente que é uma guerra política contra mim.

O PT disse: eu quero brigar com o PSDB. É uma declaração de guerra. Então, nós vamos para a guerra. Vamos mostrar as mazelas do governo Ana Júlia Carepa. E ela tem indiciamentos. Eu não.

Eles querem porque querem me pegar, mas não vão conseguir”, disse.

O senador disparou, ainda, contra os seus acusadores.

“Fico vendo gente aí que está entrando na Procuradoria Geral da República contra mim.

Tem quem está respondendo criminalmente, que é o caso do Cláudio Puty, o maior corrupto do Pará, e todo mundo sabe disso. Que moral tem um cara desse de representar contra mim? E em cima do nada”, argumentou.

“Eles deveriam denunciar o Miriquinho, que era o primeiro-secretário, que tinha a obrigação regimental de fiscalizar”, alegou o senador, referindo-se ao deputado federal petista Miriquinho Batista (PA), que foi o 1º secretário da Alepa, na gestão do ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB). Segundo o senador, a bancada nacional do PSDB deve se reunir e divulgar um posicionamento sobre a representação do PT durante o dia de hoje.

RELATÓRIO

Os parlamentares que compõem a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre os desvios de recursos públicos na Alepa entregam hoje à tarde ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relatório parcial das apurações decorrentes da visita feita a Belém entre os dias 12 e 14 de maio. No balanço feito pelo colegiado, formado pelos deputados Cláudio Puty (PT-PA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Francisco Praciano (PTAM), os recentes desdobramentos do trabalho do Ministério

Público, inclusive com prisões preventivas, provam que procedem as denúncias formuladas pela Comissão e de que foi deflagrada a quarta via de investigações, com foco nas licitações. O documento aponta ainda seis recomendações aos órgãos responsáveis pelas investigações. O primeiro encaminhamento é para que seja estendido o período de investigações para verificação da existência de possíveis crimes financeiros, lavagem de dinheiro e crimes tributários que atingiram o erário, pelo período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Considerando o mesmo prazo, o documento pede também que o Tribunal de Contas do Estado realize auditorias nas contas da Alepa, tornando público seu resultado e apontando sugestões de melhor controle de fiscalização por parte daquele órgão.

Com a alegação de preservar e garantir a ordem social, moralidade na administração pública e de recuperar ao erário os montantes “sacados criminosamente”, a comissão pede igualmente que seja solicitado à justiça estadual e federal, tanto pelo Ministério Público Estadual (MPE), como pelo Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de todos os bens e rendimentos, de todos os envolvidos investigados e denunciados nas fraudes em licitações e na folha de pagamento da Alepa, bem como de seus familiares até o quarto grau, e cônjuges. Ao MPE e MPF, o relatório solicita, na respectiva justiça competente, a prisão provisória de todos os mandantes e envolvidos nas fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas e estagiários. Por fim, reiteram o pedido de proteção a ex-chefe de Pessoal da Alepa Mônica Pinto e de seus filhos menores.

Deputados petistas protocolam representação contra Mário Couto, no Supremo.

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