O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é com satisfação que venho hoje à tribuna para chamar a atenção para a relevância do Programa Academia da Saúde, anunciado esta semana pelo Ministério da Saúde do nosso Governo.

            Academias são instalações públicas destinadas ao desenvolvimento de atividades físicas e ao lazer nas cidades.

            Por meio de duas portarias publicadas no último dia 27, o Ministério da Saúde permite aos Municípios aderir ao programa e receber recursos para implementá-lo. A meta é instalar mil academias por ano; quatro mil até o final de 2014.

            Na Academia da Saúde, a população poderá optar entre ginástica, capoeira, dança, praticar esportes coletivos, ioga, Tai Chi Chuan, tudo sob orientação de profissionais capacitados. Além disso, poderão ser realizadas atividades artísticas como teatro, música, pintura e artesanato.

            O programa faz parte de uma série de ações de promoção à saúde e integra o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, que será apresentado em setembro, na Assembleia da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova York.

            Na condição de médico e ex-Ministro da Saúde, compreendo perfeitamente a dimensão dessa iniciativa do Ministério da Saúde. O objetivo é combater o sedentarismo e reduzir o número de brasileiros com sobrepeso ou com problemas cardiovasculares, o que é fundamental para prevenir e tratar doenças como diabetes e hipertensão.

            Como gestor público, conheço de perto os benefícios que esses espaços públicos podem trazer à população. Em 2002, quando era Secretário da Saúde do Recife, desenvolvi na capital pernambucana um programa que inspirou o Programa Academia da Saúde. Pensando no conceito de cidade saudável, instituímos em Recife o Programa Academia das Cidades.

            O programa oferece aos cidadãos espaços públicos seguros e equipados para a prática desportiva e atividades de recreação. Além de cuidar da saúde, os usuários das academias das cidades podem participar de atividades socioculturais.

            Recife conta atualmente com 21 academias e outras 22 estão previstas em parceria com o Governo Federal. Além dos 13 milhões de reais investidos até agora em obras, equipamentos e recursos humanos, outros 13 milhões e meio devem ser empregados para entregar à cidade 22 novas unidades.

            Em 2007, como Secretário das Cidades do Governo Estadual, tive oportunidade de expandir o programa a todo o Estado de Pernambuco, com o apoio do Governador Eduardo Campos.

            Atualmente, o Estado tem 86 academias em funcionamento, 75 em construção e 30 em início de obras. Estão sendo investidos 86,3 milhões com recursos do Governo do Estado e de Municípios.

            O Programa Academia das Cidades também ganhou notoriedade internacional quando foi divulgada a pesquisa sobre a eficiência do projeto, realizada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, sediado em Atlanta, que é o órgão mais conceituado na área de controle e prevenção de doenças do mundo. Durante quatro anos, o centro investiu em estudos sobre promoção da saúde, buscando projetos brasileiros que trabalhassem com atividades físicas, entre eles a academia das cidades, em Recife.

            O estudo constatou que 80% dos recifenses aprovavam as academias e que os usuários do programa realmente haviam aumentado a prática da atividade física.

            O jornal americano de saúde pública, mais importante publicação sobre o tema nos Estados Unidos, divulgou o estudo e apontou a Academia das Cidades como o melhor programa de prevenção de doenças da América Latina.

            Em 2009, o programa virou modelo de exportação para os Estados Unidos e hoje está sendo reproduzido na cidade de San Diego, na Califórnia, com investimento de US$1 milhão e 100 mil.

            Com base na experiência e no sucesso da Academia das Cidades, estou seguro de que o Programa Academia da Saúde, do Governo Federal, fará uma enorme diferença na vida dos brasileiros e levará a todo o País os benefícios de que os cidadãos pernambucanos já usufruem desde 2002.

            Queria agregar tão-somente que é objetivo do Ministério da Saúde priorizar essa proposta como espaço para apresentação de emendas parlamentares. Esses projetos vão de 500 mil a aproximadamente um milhão e meio de reais e poderão atender a essas quatro mil cidades de todo o País.

            Pela experiência que tive a oportunidade de viver com o Programa Academia das Cidades, no qual foi inspirado o Academia da Saúde, será um programa de enorme sucesso do Governo Dilma.

            Tive a intenção, em 2003, de implantar esse programa, mas infelizmente saí do Ministério sem que pudesse fazê-lo. Mas em Recife era o programa mais demandado no orçamento participativo e no Governo do Estado, à época em que eu era Secretário das Cidades, era o programa mais bem avaliado pelas pesquisas de opinião realizadas pelo Governo Estadual.

            Quero parabenizar o Ministro Alexandre Padilha, parabenizar a Presidenta Dilma e reafirmar a minha confiança de que será, sem dúvida, mais um marco importante na saúde do nosso País.

            Muito obrigado.

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