O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta Casa preocupação da população do meu Estado, Mato Grosso do Sul, mais precisamente dos moradores de Ponta Porã, cidade que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

            Essa inquietação diz respeito ao anúncio, ainda não oficial, sobre a retirada da Força Nacional de Segurança, que está na região há mais ou menos dois anos.

            Todos conhecem a vulnerabilidade das nossas fronteiras, em especial da fronteira com o Paraguai, por onde entra a maior parte da droga consumida no Brasil e que serve também de porta de entrada de armas contrabandeadas que abastecem o crime organizado.

            Essa notícia evidentemente pegou de surpresa a população, a classe política e as autoridades judiciárias e policiais do Município.

            A partir de então, a região passou a conviver com o fantasma do possível abandono daquela fronteira, onde a criminalidade é alta, mas havia diminuído por conta exatamente da atuação da Força Nacional de Segurança.

            Extraoficialmente sabe-se que o Ministério da Justiça pretende transferir esse contingente de proteção para outro Município de Mato Grosso do Sul. Mas, Srª Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, não há outro Município que mais necessite de proteção das forças policiais do que Ponta Porá, pelas razões conhecidas de todos, inclusive das autoridades responsáveis pelo combate ao tráfico, ao contrabando de armas e ao crime organizado. Evidentemente, falo em Ponta Porã porque é a cidade que hoje sedia, mas quero me referir a toda essa região que é exatamente a fronteira seca, muito extensa e muito vulnerável.

            Além do mais, o Governo Federal fez grandes investimentos para que a Força Nacional pudesse atuar naquela fronteira, como a construção de um aeroporto no Assentamento Itamaraty que permite pouso e decolagem de aviões de médio e grande porte.

            Srª^s Senadoras e Srs. Senadores, a notícia sobre a retirada da Força Nacional de Ponta Porã surge justamente no momento em que o Governo Federal anuncia o Plano Estratégico de Fronteira, que, coincidentemente, visa reforçar a segurança nas fronteiras do Brasil com outros países. Isso nos preocupa, porque se abrange outros Municípios, até porque Mato Grosso do Sul faz fronteira não só com o Paraguai, mas com a Bolívia também, o correto seria dotar outros municípios com mais policiais da segurança da Força Nacional e, não, evidentemente, retirar a Força Nacional de Segurança de Ponta Porá, até porque, como já disse anteriormente, a presença da Força de Segurança Nacional há cerca de dois anos, diminuiu muito os índices de criminalidade nessa região.

            A decisão vem num momento em que a sociedade civil, o Congresso Nacional, a mídia e as autoridades judiciárias brasileiras começam a reagir contra o aumento do consumo de drogas, discutindo o problema com enorme desejo de solucioná-lo ou ao menos minimizá-lo.

            Viemos da subcomissão de saúde. Eu e o Senador Wellington Dias estivemos em Ponta Porã e fiz questão de mostrar a realidade da fronteira. Penso que, se isso se concretizar, vai ser um duro golpe para Ponta Porã e para toda essa região da fronteira.

            Nos últimos dias, várias redes de televisão abordaram a questão do tráfico e uso de drogas. Recentemente, a Rede Globo, tanto no programa Fantástico quanto no Jornal Nacional, fez menção à questão do contrabando, da vulnerabilidade das nossas fronteiras. Mostrou inclusive a comercialização que se dava ali em Pedro Juan Caballero.

            Há uma pressão do prefeito, da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada. Mas como? Agora que nós estamos esperando um reforço maior para o combate, vem a notícia - insisto em dizer, embora não seja oficial, mas sabemos que essas coisas acontecem -, há uma informação de que a casa cedida pelo governo do Estado para acomodar a Força Nacional de Segurança está sendo desativada.

            Sr.ª Presidente, o Jornal Nacional, da TV Globo, fez uma série de reportagens sobre a falta de segurança em nossas fronteiras. Apontou as falhas e sugestões, controlando o que entra e o que sai por meio de suas fronteiras.

            Em vez de reforçar a segurança na fronteira com o Paraguai, o Ministério da Justiça autoriza a saída da força policial que lá existia.

            Insisto em dizer: embora isso não seja oficial, o meu pronunciamento é muito mais preventivo, porque a pressão das autoridades no sentido de que a gente aqui no Senado, a bancada do Mato Grosso do Sul reaja a essa possível saída é muito grande, até porque o prejuízo seria enorme até do ponto de vista psicológico da população.

            Contar, por cerca de dois anos, com uma Força de Segurança Nacional fazia com que todos, evidentemente, se sentissem mais protegidos. E agora vai sair em nome de quê? Por quê? Quais os motivos? Se é que isso vai acontecer. E se não vai acontecer, está mais do que na hora de uma declaração oficial dizendo que isso não passa de um boato, que isso não passa de uma desinformação e que a Força de Segurança Nacional vai continuar lá em Ponta Porã, vigiando toda essa região da fronteira.

            É exatamente, meu caro Senador Wilson Santiago, Senadora Presidenta Marta Suplicy, o que nós do Mato Grosso do Sul esperamos.

            Em entrevista à mídia nacional, o Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, disse que as forças federais e o Exército ficarão de forma permanente nas fronteiras e atuarão sob um comando único, formado pelas forças ligadas ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Defesa. O Ministro declarou também que o objetivo é ter uma situação de permanência nas fronteiras com as forças nacionais, atuando com apoio logístico permanente das Forças Armadas nas fronteiras.

            Confesso que estou surpreso e me junto à população, à classe política, por meio do Prefeito Flávio Kayatt e dos vereadores, e às autoridades judiciárias e policiais quanto à apreensão que toma conta de todos neste momento.

            Espero que o Ministério da Justiça, se é que pretende, reveja essa decisão e que, ao invés de afrouxar a fiscalização, reforce as suas operações na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O benefício será de todos.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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