A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje eu gostaria de falar sobre uma das maiores conquistas da nossa sociedade nos últimos anos, que é a valorização do emprego, a valorização da renda real que permitiu a grande ascensão social do trabalhador brasileiro e da sua família.

            A valorização do trabalhador é uma marca do nosso modelo atual de desenvolvimento. Nós avançamos no sentido de integrar à nossa legislação os princípios trabalhistas mais modernos. Nesse sentido, temos apoiado um número crescente de convenções da OIT, sendo a última, inclusive, para estender ao empregado doméstico todos os direitos trabalhistas.

            Temos também atuado para consolidar a política de valorização permanente do salário mínimo, tornando-a uma regra perene da nossa legislação. Essa foi uma das maiores conquistas na gestão do Presidente Lula.

            Outra vertente importante é a ampliação da política de qualificação profissional, com o foco no ensino técnico. Aqui, merece uma atenção muito especial uma iniciativa já no Governo da Presidenta Dilma, que é o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica e ao Emprego.

            No nosso Governo, temos atuado também na manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores, e, agora, elaborando uma proposta de mudança de carga fiscal sobre a folha dos salários, buscando com isso também reduzir o Custo Brasil sem penalizar o trabalhador.

            Temos visto uma excepcional evolução do emprego, nos últimos anos. Desde 2003, foram criados quase 12 milhões de empregos com carteira assinada. Só neste ano, devemos alcançar a excelente meta de 2 milhões de empregos ao ano. São pessoas ocupadas em empregos dignos, com carteira assinada, como eu disse, com emprego formal, com a devida proteção da legislação trabalhista e também toda a cobertura previdenciária.

            O forte crescimento da renda real da família brasileira também é uma realidade. Entre 2003 e 2009, a renda real medida pela Pnad, cresceu, em média, 4,7% ao ano. Olha, esse ritmo foi muito superior ao de outras economias emergentes, como a Rússia, a China e a Índia. Além disso, ao contrário dessas outras economias - e isso me parece realmente um êxito fantástico da política econômica nesses últimos anos -, a desigualdade da renda, no Brasil, vem caindo expressivamente. Entre 2001 e 2009, Senador Anibal, a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou 1,5% ao ano; enquanto a renda dos mais pobres, no nosso País, aumentou 6,8% ao ano.

            Quer dizer, nós nunca vivemos um momento em que foi tão grande essa força de diminuição das desigualdades para as famílias brasileiras. O grande resultado desse quadro é a ascensão social da família brasileira. Isso, eu já pude testemunhar alguns anos atrás, como Ministra do Turismo, andando por esse Brasil, visitando as regiões turísticas.

            A área do turismo é uma das áreas em que a mobilidade social é mais forte. É muito comum você ver uma pessoa que trabalha no restaurante, às vezes entra como cumin, que é aquele que ajuda o garçon, ou como aprendiz na cozinha, às vezes até lavando prato, e vai tendo experiência, vai ganhando conhecimento na área. Daí a pouco já fez um pecúlio. Daí a pouco arrumou um empréstimo. Daí a pouco está com seu restaurante. Isso é o Brasil. É muito difícil vermos essa mobilidade, dessa forma e tão rápida, em outros países.

            É uma conquista gigantesca que foi obtida no nosso País. Desde 2003 até hoje, foram 49 milhões de brasileiros que ascenderam às classes “a”, “b” e “c”. É um contingente, se formos pensar, para ter dimensão, como a Coreia ou tanta gente quanto no Espanha.

            Então, estamos falando de uma mobilidade social sem precedentes e em período curtíssimo de tempo. Só nos últimos dois anos, foram mais de 13 milhões de pessoas que mudaram de classe social. Só na classe média foram quase 40 milhões de pessoas que passaram a contar com uma renda real média por pessoa de R$3,2 mil por ano. Com isso, essas pessoas passaram a ter acesso a bens de consumo inimagináveis há algum tempo. Passaram a ter computador, televisor LCD, aparelho de ar condicionado, freezer. Passaram a ter acesso a bens que há 10 anos não imaginariam que isso seria possível na melhoria da sua qualidade de vida.

            Também temos que pensar na casa própria, que está fazendo muita diferença, o automóvel, que alguns conseguiram comprar automóvel novo, outros compraram automóvel usado, outros mudaram o automóvel para um mais recente. Tudo isso foi o crédito, essa grande política econômica de acesso ao crédito, e também uma vigorosa política habitacional, que permitiu também ter habitação própria com o Minha Casa Minha Vida.

            Esses bens inclusive passaram a ser utilizados no pequeno negócio familiar, em sintonia com a política permanente de fortalecimento e formalização do microempreendedorismo. Aqui já me antecederam na tribuna falas sobre a importância do microempreendedorismo, porque se construiu no Brasil hoje um enorme mercado interno, instrumento que é chave para o sucesso da economia brasileira. Vimos isso na maior crise que vivemos, na maior crise que assolou o sistema financeiro e que o Brasil viu passar como uma marolinha, que foi, na verdade, para nós.

            O avanço da educação e a valorização do salário mínimo, na visão da FGV, pelos seus estudos, são os responsáveis pelos fatores de ascensão social para a formação dessa nova classe média brasileira. Quero dizer que a educação e a valorização do salário mínimo, que está sendo aumentado de forma muito mais contundente e regular, estão permitindo que essa classe média seja formada.

            Mas, mais que isso, o Programa Bolsa Família é visto também como muito importante instrumento promotor da mobilidade social. Só que, neste caso, é a saída da miséria e da pobreza o grande resultado.

            Então, está muito interessante esta observação, porque nós estamos vendo quais são os instrumentos: salário mínimo e educação, que estão levando o brasileiro para a classe média; e o Bolsa Família, que está fazendo o brasileiro sair da fome.

            No mesmo período, foram quase 25 milhões de brasileiros que saíram da classe E e superaram uma renda anual inferior a R$751,00. O valor de R$751,00 foi superado por uma parcela da população que não é pequena, são 25 milhões de brasileiros. O combate à fome e à pobreza, aliás, é uma marca do modelo de desenvolvimento do Brasil nos últimos anos.

            Essa marca é inclusive uma das razões, além de sua reconhecida competência e vasta experiência profissional, da recente eleição do Professor José Graziano, recém-parabenizado pelo Senador Valadares, com quem comungo pela nossa alegria e orgulho dessa eleição para Diretor-Geral do FAO.

            Por fim, gostaria de fazer menção a outra pesquisa publicada pela Fecomércio, que trata do endividamento do consumidor. Isso é muito importante, porque a gente tem tido um avanço nos últimos anos, que é a inclusão bancária e creditícia do brasileiro.

            Os resultados dessa pesquisa têm sido mal compreendidos, porque têm sido interpretados como um alerta quanto ao superendividamento, quase como se a gente estivesse fazendo uma bolha, como a bolha americana. Mas, apesar do superendividamento ser um risco real, a que devemos sempre estar atentos, o resultado reflete mais o crescimento de acesso ao crédito no Brasil.

            Ocorre que o que a pesquisa mostra é que o número de famílias endividadas nas principais capitais cresceu 5% em um ano, totalizando 9 milhões em maio de 2011. No meu Estado, por exemplo, esse incremento foi maior, foi de 13%. Isso é resultado de ações do Governo que não só aperfeiçoaram o sistema creditício, tornando-o mais seguro, mas o expandiram, permitindo que cada vez mais pessoas tivessem acesso ao crédito em condições que coubessem em seus orçamentos familiares.

            Foram muitos programas, inclusive o crédito consignado fez uma diferença enorme para os assalariados para poderem ter acesso a bens a que não teriam de outra forma porque não existia a garantia de que seria pago o seu consumo. E isso inclusive diminuiu o preço de várias áreas de consumo, como inclusive o Viaja Mais Melhor Idade. Eu me lembro disso também.

            Quando analisamos o percentual da renda familiar comprometida com o pagamento da dívida, o indicador chave sobre o superendividamento, nós percebemos que ele se manteve em 29% na média nacional. Isso que é muito importante porque tem que ver a relação com a dívida. E aí vale dizer que o percentual de 30% da renda é considerado um limite prudencial adequado. Nós estamos ainda em 29%, sendo inclusive previsto na legislação do crédito consignado em folha e seguido por muitos bancos.

            Portanto, o superendividamento das famílias ainda não é um problema, no Brasil, ainda que sempre tenhamos que estar e atuantes, como o já o fazem, por exemplo, o Banco Central, as instituições de defesa do consumidor e de avaliação do risco de crédito.

            Ainda que os últimos dados do Banco Central tenham mostrado elevação da inadimplência do crédito de algumas famílias, ela ainda se encontra em níveis do período pré-crise. Já existem sinais de que o endividamento esteja sendo equacionado.

            Portanto, os números da pesquisa da Fecomércio devem ser vistos como resultado da política creditícia do Governo, cada vez mais inclusiva e democrática, beneficiando um número cada vez maior de brasileiros.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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