O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, pessoas que nos acompanham na Internet, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna nesta tarde para me somar aos pronunciamentos já feitos aqui pelo Senador Humberto Costa, Líder do PT nesta Casa, e também pela Senadora Marta Suplicy no sentido de reforçar a importância do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas mostrando o Brasil como o emergente dos emergentes ou “Os Emergentes dos Emergentes”, pesquisa essa coordenada pelo economista Marcelo Néri, que avalia aspectos globais e locais da ascensão dos brasileiros, especialmente da chamada “nova classe média”, que tem ocupado destaque nas principais agendas no mundo.

Numa época de estagnação global, observada depois da crise internacional, a ascensão econômica e social de milhões de pessoas tem contribuído para manter a economia global girando, em particular os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que abrigam mais da metade dos pobres do mundo hoje, multiplicarão, até 2050, 7 vezes a sua relação com a renda gerada nos países do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá). No centro desta transformação de pobreza presente em riqueza futura está a nova classe média do Brics, que talvez seja a face humana mais palpável desta revolução.

            O estudo revela que os países do Brics seriam os principais edificadores da riqueza em 2030. Ressalta, inclusive, a escolha desses países como sede dos principais eventos esportivos no mundo nos anos mais recentes. Podemos citar aqui as Olimpíadas de 2008, na China, a Copa do Mundo, em 2010, na África do Sul, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 que acontecerão no Brasil e a Copa do Mundo de 2018, que acontecerá na Rússia.

            Segundo a pesquisa da FGV, o Brasil é, entre os países do Brics, o que apresenta os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. A renda média da população brasileira tem crescido mais que o PIB, enquanto nos demais membros do Brics a relação é oposta - entre 2003 e 2010, a renda familiar brasileira cresceu em média 1,8% ao ano acima do crescimento do PIB, o que significa nada menos que a melhor relação entre os países emergentes, ou seja, foi o Brasil quem proporcionou a melhor ascensão da classe menos favorecida. Segundo Marcelo Néri, “aqui o microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico”. Na China, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo 2% abaixo do PIB, ao passo que, aqui, no Brasil, a renda dos brasileiros cresceu 1.8% acima do PIB.

Quando se compara o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os países integrantes do chamado Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) o resultado é sempre desfavorável aos brasileiros. China e Índia crescem mais que o Brasil todos os anos desde 1992. Se a comparação for feita, porém, com a evolução da renda familiar, o Brasil segue sozinho na frente.

            Esse é o aspecto que eu gostaria de reforçar mais nessa pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas: ainda que o Brasil não tenha conseguido um PIB maior que os demais países do Brics, o fundamental é que a renda dos brasileiros cresceu a uma média superior ao PIB nesse período, o que é algo absolutamente alvissareiro neste momento em que estamos vivendo.

A tradução disso é que a desigualdade social entre os brasileiros tem caído em ritmo acelerado, numa tendência oposta à que se verifica entre chineses, russos, indianos e sul-africanos. A renda global deles cresce mais, porém, fica mais concentrada. [Ao passo que, no Brasil, ainda que o nosso PIB tenha um crescimento menor, a distribuição de renda e a construção da justiça social é muito maior.]

            Na década de 2000, a renda dos 50% mais pobres no Brasil cresceu 50% contra apenas 10,3% dos 10% mais ricos. Esse é outro aspecto que deve ser reforçado. Enquanto a renda dos 50% mais pobres do Brasil, nos últimos dez anos, teve um crescimento de 50%, a renda dos 10% mais ricos cresceu apenas 10,3%, descontada a inflação e o crescimento populacional do País.

            Outro indicador que mostra a queda da desigualdade de renda no nosso Brasil é o índice de Gini. Em 2001, início da década, o índice de Gini era de quase 0,600. Agora, em 2010, caiu para 0,530. Sem dúvida, a década de 2000 foi pautada pela redução da desigualdade de renda.

            Taxas de crescimento anual da renda domiciliar per capita dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos na década de 2000, nos países dos BRICS, mostram claramente como a evolução no Brasil foi muito mais favorável aos mais pobres.

            Na China, os mais pobres cresceram 8,5% contra 15,1% dos mais ricos. Na Índia, cresceu 1% contra 2,8% dos mais ricos. Na África do Sul, cresceu 5,8% entre os mais pobres para uma relação de 7,6% dos mais ricos. Já no Brasil, o crescimento da renda dos mais pobres foi de 6,3% contra 1,7% dos mais ricos.

            Esses indicadores refletem o bom êxito das ações implementadas ao longo da década passada. Não conseguimos extinguir a pobreza, é verdade, mas, com medidas voltadas à superação da miséria, o número de pobres caiu de 30,4 milhões, em 2003, para 17 milhões, em 2010.

            Milhares de famílias emergiram da faixa de pobreza nos últimos anos. A pesquisa revela que milhões de pessoas migraram das classes D e E para a classe C. Foram 39,5 milhões de pessoas entre 2003 e maio deste ano - quase a população da Espanha, 39,5 milhões de pessoas emergiram das classes D e E para a classe C no Brasil. “Se a comparação for feita em um período mais longo, a partir de 1993, veremos que 60 milhões de pessoas [no Brasil], quase uma França, subiram para a classe C”.

            Na avaliação de Marcelo Néri, coordenador da pesquisa:

O que mais me chama a atenção é o quanto essa população está disposta a investir na educação dos seus filhos, o que é um fator fundamental de mobilidade social. Em 1992, a média de anos de estudo na população acima de 25 anos era 4,9. Em 2009 [essa relação] já havia atingido a marca de 7,2 anos, com tendência a aumentar.

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            Ou seja, se nós tínhamos, em 1992, uma média escolar de 4,9 anos para pessoas acima de 25 anos, já atingimos, em 2009, uma média de 7,2 anos. Tudo isso reflete o quanto o Brasil está no caminho certo, o quanto a política de inclusão social e de distribuição de renda, associada à preocupação com educação, que foi iniciada pelo Presidente Lula e que tem continuidade agora com nossa Presidenta Dilma, está no caminho certo e o quanto temos que nos orgulhar do Brasil que nós temos. Como mostra essa pesquisa da Fundação Getúlio Vargas...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Fora do microfone.) - ... o Brasil ainda... Um minuto para concluir, Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Dois minutos para encerrar.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - O que mais merece ser realçado nessa pesquisa é o fato de que, ainda que o Brasil não tenha crescido em taxas comparáveis aos demais países dos BRICS, aconteceu no Brasil uma maior distribuição de renda. Ou seja, ainda que tenhamos crescido menos, nós elevamos a condição de vida daqueles que mais precisam, dos mais pobres e, por isso, nós somos orgulhosos das ações empreendidas pelo ex-Presidente Lula e que têm continuidade agora com a Presidenta Dilma.

            Sua Excelência já demonstrou, por vários programas e por suas atitudes, que vai manter a política de investimentos, vai manter o controle da inflação, vai manter a economia absolutamente sob controle, sem diminuir os investimentos naquilo que é o essencial, que é o social.

            Ela já anunciou o investimento forte na segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida e, fundamentalmente, vai investir muito mais no plano Brasil sem Miséria, visando fazer um Brasil cada vez mais justo para todos os brasileiros, combatendo a miséria e a fome, que é aquilo que mais preocupa o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Srª Presidente e Srs. Senadores pela atenção.

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