A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de utilizar esta tribuna hoje para destacar, nesse momento em que todos debatem a situação, de um lado, do combate ou da superação da miséria no Brasil e, de outro lado, da necessidade cada vez maior de se reduzirem as desigualdades regionais em nosso País, além das desigualdades sociais, e fazer uma avaliação do importante projeto que se desenvolveu e se desenvolve no Brasil, patrocinado pelo Unicef, pelo Governo Federal e pelos Governos estaduais, designado pacto da infância no semiárido.

            O Governo da Bahia renovou em 2007 o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. Esse pacto, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, é uma união de esforços através da parceria dos Governos estaduais, no caso, do Governo da Bahia, com a sociedade civil organizada, organismos internacionais e empresas privadas, com o objetivo de garantir os direitos dos cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes que vivem no semiárido baiano.

            Para traduzir o pacto em políticas públicas integradas, foi criado o Comitê Gestor Estadual do Pacto na Bahia, hoje integrado à Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, que tem investido na articulação e priorização de programas e políticas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivem em 265 dos 417 Municípios da região, priorizando o desenvolvimento sustentável do semiárido para reduzir as desigualdades regionais no Estado da Bahia e alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio.

            Entre 2007 e 2010, foram desenvolvidas ações nas áreas de educação, saúde, cultura, infraestrutura, assistência social, comunicação, dentre outras. Muitos bons resultados já foram alcançados, fruto da compreensão de que o desenvolvimento econômico, social e cultural depende da valorização das potencialidades de cada lugar.

            O impacto dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações que compõem o pacto pela vida de crianças e adolescentes é medido a partir de quatorze indicadores sociais que são monitorados pelo Unicef.

            Segundo avaliação feita pelo Unicef, a Bahia melhorou em dez dos quatorze indicadores pactuados. Dentre os principais avanços, destaca-se a diminuição da taxa de mortalidade infantil em 18,1%, maior do que a diminuição estadual, de 16,5%, que, por sua vez, é maior do que a melhora de 11,6% observada no Nordeste e de 8,9% observada no Brasil.

            Além disso, a Bahia superou a desigualdade em relação à média nacional no percentual de crianças de até um ano com registro civil. Avançou 22,2% e sete vezes mais do que a média nacional de 3,1% e três vezes mais que o avanço do conjunto do Nordeste, de 11,3%.

            Também foi muito importante a participação do Comitê Gestor Estadual do Pacto na implementação da metodologia do selo Unicef Município Aprovado, desenvolvida no Estado com a parceria executiva do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, um dos mais importantes trabalhos de organizações não-governamentais em nosso Estado que trabalha diretamente com o direito da população de rua, nas ruas e mediando esses conflitos.

            Aliás, fiz requerimento à Comissão de Direitos Humanos, Senador Paulo Paim, para que o Juspopuli possa apresentar na nossa Comissão de Direitos Humanos o resultado do seu trabalho. destacado por cientistas sociais do mundo inteiro, dentre eles o Boaventura de Sousa, que é hoje um dos mais destacados filósofos do Direito no mundo. Português que tem vindo e visitado muito o Brasil para conhecer as experiências desenvolvidas nessa área em nosso País.

            Portanto, Sr. Presidente, gostaria de dar integralmente conhecimento do nosso discurso a esta Casa e que pudesse ser divulgado nos órgãos oficiais este nosso pronunciamento, que faz uma avaliação do pacto pela infância e adolescência nos Municípios do Estado da Bahia, esse que é um pacto voltado para a atuação no semiárido e que destaca a ação do nosso Estado na área de inclusão social e na criação de um sistema de defesa das crianças e adolescentes na área mais pobre do Brasil, que é o semiárido do Nordeste e, em especial, o semiárido baiano.

            Sr. Presidente, também para registrar, como diversos outros Senadores puderam fazer ao longo dessa semana, com alegria...

(Interrupção do som)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ...a eleição do agrônomo brasileiro José Graziano, que foi efetivamente eleito para a direção da FAO, que é a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação que trata, portanto, da miséria, da superação da fome no mundo. Um país que deu ao mundo Josué de Castro merecia, sem dúvida nenhuma, ter a conquista dessa posição. Trata-se de um dos mais comprometidos homens da vida pública intelectual do nosso País pelo combate à miséria, pelo combate à fome e, principalmente, à garantia de uma política alimentar para o mundo. Creio, portanto, que a Bahia está de parabéns pelos resultados obtidos.

            O Governador Jaques Wagner hoje recebe, na Assembleia Legislativa, infelizmente, com a minha ausência, a do Senador Pinheiro e a do Senador João Durval, em função dos nossos compromissos aqui, o título de cidadão baiano, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, há sete anos. E hoje, morando no coração do povo baiano, com o carinho, com o amor que lhe dedica o povo baiano, pelos serviços prestados no seu governo, pelo amor demonstrado à Bahia na defesa intransigente dos seus interesses, recebe o título de cidadão baiano.

            Eu quero, desta tribuna, dar o meu abraço, os parabéns, em nome certamente de toda a nossa bancada ao nosso querido Governador.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

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            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Estado da Bahia renovou em 2007 o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do semiárido. Este pacto, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é uma união de esforços através da parceria do Governo do Estado da Bahia com a sociedade civil organizada, organismos internacionais e empresas privadas com o objetivo de garantir os direitos dos cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes que vivem no semiárido baiano.

            Para traduzir o Pacto em políticas públicas integradas, foi criado o Comitê Gestor Estadual do Pacto na Bahia, hoje integrado à Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, que tem investido na articulação e priorização de programas e políticas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivem em 265, dos 417 municípios da região, priorizando o desenvolvimento sustentável do semiárido para reduzir as desigualdades regionais no Estado da Bahia e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

            Entre 2007 e 2010, foram desenvolvidas ações nas áreas de educação, saúde, cultura, infraestrutura, assistência social, comunicação, dentre outras. Muitos bons resultados já foram alcançados frutos da compreensão de que o desenvolvimento econômico, social e cultural depende da valorização das potencialidades de cada lugar.

            O impacto dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações que compõem o Pacto na vida de crianças e adolescentes é medido a partir de 14 indicadores sociais, que são monitorados pelo UNICEF.

            Segundo avaliação feita pelo UNICEF, a Bahia melhorou em 10 dos 14 indicadores pactuados. Dentre os principais avanços, destaca-se a diminuição da taxa de mortalidade infantil em 18,1% maior que a diminuição estadual de 16,5% e que, por sua vez, é maior que a melhora de 11,6%, observada no Nordeste, e de 8,9%, observada no Brasil.

            Além disso, a Bahia superou a desigualdade em relação à média nacional do percentual de crianças de até um ano com registro civil. Avançou 22,2%, 7 vezes mais que o progresso nacional, de 3,1%, e 3 vezes mais que o avanço do Nordeste, de 11,3%.

            Também foi muito importante a participação do Comitê Gestor Estadual do Pacto na implementação do Selo UNICEF Município Aprovado, desenvolvida no estado com a parceria executiva do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. Os municípios começaram a perceber que a metodologia desenvolvida pelo UNICEF conta com uma estrutura no governo do estado voltada para a priorização do semiárido.

            A luta pela garantia do direito à água esteve presente nas ações do Comitê Gestor Estadual do Pacto - Bahia, através do Programa Água nas Escolas. A iniciativa possibilitou a identificação das escolas mais vulneráveis e, por isso, prioritárias para o investimento em tecnologias de captação de água, como as cisternas, e em melhorias sanitárias.

            A estratégia de trabalho adotada pelos parceiros do Comitê Gestor do Pacto - Bahia foi investir, prioritariamente, nos 51 municípios com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

            A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), em parceria com o Governo Federal, através da FUNASA, licitou obras para 33 escolas de 13 municípios, incluindo a construção de cisternas de captação das águas dos telhados e de galpões com cozinha e cantina, além de melhorias sanitárias. Com um investimento final de R$ 1,4 milhão, estão previstas licitações para mais 17 unidades, beneficiando 4.706 alunos de 50 escolas da rede pública de ensino em 18 municípios do semiárido.

            A Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também tem atuado na diminuição dos índices de insegurança hídrica e melhoria das condições sanitárias no semiárido baiano. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, estão sendo construídos 219 sanitários e 177 cisternas, além da adequação de outras 177 em escolas identificadas pelo Comitê Gestor Estadual do Pacto nos 18 municípios que compõem o Território de Identidade Nordeste II. Até dezembro de 2010, foram concluídos 86 sanitários e construídas e adequadas 140 cisternas.

            Mais 13 municípios foram beneficiados através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Centro de Assessoria Assuruá (CAA), com a implantação de 86 cisternas para consumo e produção de hortas em 43 escolas e 811 cisternas de consumo para as famílias dos alunos das escolas beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 5,2 milhões.

            Também na área da Saúde, o Comitê Gestor Estadual do Pacto - Bahia empreendeu esforços no sentido de garantir a priorização do semiárido nas ações, programas e políticas governamentais e de organizações da sociedade civil.

            A estratégia proposta foi adotada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que tem investido na articulação das ações do setor com as demais secretarias e organizações com atuação na área.

            Mais ações do Comitê:

            1 Distribuição de 674 cisternas emergenciais, pelas Voluntárias Sociais, Coordenação Estadual de Defesa Civil (CORDEC) e pelo Comitê Gestor Estadual do Pacto - Bahia, para 367 escolas e comunidades rurais dos 29 municípios visitados pela I e II Caravanas de Erradicação do Trabalho Infantil.

            2 Realização, em parceria com a SEDES, do II Seminário de Formação de Professores do Projeto Cisternas nas Escolas, em Feira de Santana, com a participação de 13 municípios.

            3 Capacitação, em parceria com a CAR e a CORDEC, de 30 técnicos municipais de 18 municípios do Território Nordeste II para implantação e manutenção de cisternas emergenciais.

            Na área da SAÚDE foram capacitados grupos gestores municipais para prevenção do HIV/AIDS. Assistência à saúde em creches, realizando diagnóstico em 10 municípios e oficinas de capacitação para 51 municípios.

            Promoção da saúde através da educação, com o acompanhamento, a avaliação e o assessoramento técnico de 97 municípios para implantação do Programa Saúde nas Escolas.

            Organização e fortalecimento da rede e linha de cuidado de saúde materno-infantil com o desenvolvimento do Projeto de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Capacitações em crescimento e desenvolvimento, saúde sexual e reprodutiva e morbimortalidade por causas externas para 100 profissionais de 20 municípios. Implantação da Caderneta de Saúde do Adolescente em cinco municípios do semiárido selecionados para projeto-piloto. Desenvolvimento de metodologia para trabalhar com famílias de adolescentes de 10 a 14 anos na perspectiva de ação preventiva e riscos à vulnerabilidade, com capacitação de multiplicadores na metodologia Famílias Fortes: Amor e Limites, para 40 profissionais de sete municípios.

            1 Formação de 300 multiplicadores e 128 especialistas em saúde da família e gestão da atenção básica de 19 municípios-sedes de microrregiões do semiárido para organização e fortalecimento da rede e linhas de cuidado de saúde da criança.

            2 Intensificação do processo de vigilância e monitoramento na área de alimentação e nutrição, através de oficinas, seminários, acompanhamento e avaliação em todos os municípios do semiárido.

            3 Incentivo ao aleitamento materno, com cursos de manejo da lactação para 100 profissionais em 50 municípios e oficinas de capacitação para implantação da Rede Amamenta Brasil em seis municípios.

            4 Ações de humanização do parto e qualificação das ações de pré-natal na atenção básica, com capacitação em 10 municípios e distribuição de material educativo e institucional em 265 municípios.

            O combate ao trabalho infantil foi outra forte ação do governo do Estado da Bahia com ampla mobilização social que resultou no aumento do número de municípios que aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), implicando em responsabilidades na identificação das situações de trabalho e no acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias na construção de seu processo de autonomia e inclusão social. Aproximadamente 12 mil crianças e adolescentes foram concluídas no PETI, com a inserção na escola e no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Implementado pela SEDES, o PETI já está presente em 132 municípios do semiárido baiano, alcançando mais de 72,3 mil crianças e adolescentes.

            Sabemos que ainda há muito a ser feito no desafio de tornar real o direito de cada criança e adolescente do semiárido, mas não podemos deixar de reconhecer que muito já foi feito na Bahia e que por essa ação o governo do Estado merece os nossos cumprimentos.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs que nos ouvem e acompanham pela TV e Rádio Senado, o agrônomo brasileiro José Graziano, de 61 anos, foi eleito na semana passada, no dia 26, o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Graziano, ex-ministro de segurança alimentar do primeiro governo Lula, exercerá a importantíssima função de janeiro de 2012 a julho de 2015.

            A disputadíssima eleição ocorreu em Roma durante a 37ª Conferência da FAO, com 92 dos 180 votos. O segundo colocado foi o ex-ministro de relações exteriores espanhol Miguel Angel Moratinos. Também concorriam ao posto o austríaco Franz Fischler, o indonésio Indroyono Soesilo, o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini e o iraquiano Abdul Latif Rashid.

            Segundo o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, “a eleição do Doutor Graziano significa o reconhecimento do êxito da política externa da Presidenta Dilma. Disputamos essa eleição com um candidato muito forte (o espanhol Miguel Anges Moratinos). Foi uma disputa política muito dura onde só um vence. É preciso que se reconheça isso internamente.

            No ano passado, Graziano foi indicado para o cargo pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora vai substituir o senegalês Jacques Diouf, que esteve à frente da agência por 17 anos. Graziano assume o órgão estratégico num momento em que a alta nos preços e o crescimento mundial de demanda por alimentos vem se afirmando como uma prioridade global, preocupando crescentemente povos e governos.

            Desde 1945, a FAO concentra os esforços dos 191 países membros, mais a Comunidade Européia, pela erradicação da fome e da insegurança alimentar. É sob os auspícios dessa organização mundial que o mundo se reúne para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas nas áreas de agricultura e abastecimento.

            Apesar de sua importância estratégica para a humanidade, a FAO sobrevive com um dos menores orçamentos da ONU, o que certamente se consistirá no primeiro grande desafio de Graziano frente ao organismo. Para o biênio 2010/2011, a FAO conta com orçamento de 2,2 bilhões de dólares. Sendo US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão) de recursos da ONU e mais US$ 1,2 (R$ 1,9 bilhão) oriundos de doações voluntárias.

            Como brasileiro Graziano deverá lidar com uma questão particularmente complexa para nós, a polêmica que divide diversos países membros, que responsabilizam a produção de biocombustíveis como o principal causador da inflação nos custos dos alimentos.

            Certamente a eleição de José Graziano da Silva para a direção da FAO significa o reconhecimento internacional do sucesso de nossas políticas de combate à fome e à pobreza implementadas no Brasil no Governo Lula e agora aprofundadas no Governo Dilma com o programa pelo fim da miséria.

            Agora se espera que possa o nosso país, através da gestão de Graziano impulsionar para um novo patamar, mais efetivo e menos retórico o debate sobre a produção de alimentos e o combate à fome no mundo especialmente no âmbito da Organização Mundial do Comércio e demais instancias internacionais.

            Como afirmou a Presidente Dilma em nota oficial sobre a decisão dos países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de escolher o candidato brasileiro, José Graziano da Silva, para o posto de diretor-geral da entidade:

            “A vitória do candidato brasileiro” - disse a Presidente - “reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos.”

            Ao registrar dessa tribuna os meus cumprimentos ao Doutor Graziano pela sua vitória, quero conclamar aos meus pares para que assumamos coletivamente o compromisso de debatermos e analisarmos as graves e complexas questões referentes à segurança alimentar mundial, consonante com a nova responsabilidade que assumimos todos nós brasileiros e brasileiras, com a vitória de Graziano, mas, mais do que tudo, pela crescente importância de nosso país no cenário econômico e político internacional.

            Muito obrigada!

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