O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer dois registros rápidos. O primeiro deles é que o Governo lança hoje o Plano Nacional de Banda Larga, um plano importante para todo o País.

            Esse plano vai levar conexão de pelo menos um megabit, que custará entre R$29,80 nos Estados com isenção de ICMS, até R$35,00 nos Estados sem isenção de ICMS. Várias companhias telefônicas já aderiram ao programa.

            E quero aqui parabenizar o Ministro Paulo Bernardo pela construção técnica e política que facilita a implementação do Plano de Banda Larga.

            Quero registrar que esse Plano de Banda Larga chegará ao Estado de Roraima. No plano anterior, Roraima, o Estado do Amapá e alguns Estados brasileiros tinham ficado fora do Plano Nacional de Banda Larga.

            E, naquele momento, ainda no Governo do Presidente Lula, tivemos condição de chegar até o Ministro das Comunicações e reclamar da exclusão de Roraima do Plano de Banda Larga. E a posição, naquele momento, foi a de que Roraima seria inserida como os outros Estados brasileiros também.

            Sem dúvida nenhuma, agora, nesse novo plano, nós queremos rapidamente a implementação da banda larga em todo o território nacional, especialmente nesse pleito que fiz ao Estado de Roraima.

            Portanto, quero saudar aqui, fazer este registro e pedir a transcrição da matéria: “Governo lança hoje Plano de Banda Larga”.

            Outro assunto que quero registrar rapidamente é que, na noite de ontem, terminei evitando fazer uso da palavra, por conta exatamente de não querer alongar o debate da Medida Provisória nº 526, mas quero dizer que, na operação falada ontem, que diz respeito à questão do Pão de Açúcar e do Carrefour, o BNDES poderá apoiar a ação que está sendo anunciada.

            As análises já foram feitas na área técnica, não houve ainda decisão da diretoria, mas isso não significará que haverá empréstimo com recursos do FAT ou do Tesouro ao Pão de Açúcar.

            Toda a operação será feita pelo BNDESPAR por valores de mercado, não constando, portanto, recursos públicos, recursos do FGTS ou recursos do Orçamento da União.

            O BNDES faz uma série de observações que eu gostaria de registrar nessa nota, nesse esclarecimento sobre a participação do BNDES no projeto de associação dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour, e gostaria de pedir também a transcrição para que fique registrado em Ata.

            Eram essas duas posições.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Governo lança hoje Plano de Banda Larga, Folha de S.Paulo;

- Esclarecimentos sobre a participação do BNDES no projeto de associação entre o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour.

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