A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, assumo a tribuna no dia de hoje para fazer um pronunciamento no qual trato de questões relativas à vida do nosso querido Senador, ex-Governador de Minas, ex-Presidente da República, que nos deixou recentemente.

            Há uma imagem, Srª Presidente, que não me sai da memória e parece que a vivenciamos no dia de ontem. Lembro-me do Presidente da Casa relatando ao Plenário que havia conversado com o Senador Itamar, que procurou o Hospital Albert Einsten para fazer uma revisão da sua saúde, fazer um check-up e que lá, a partir daquele momento, teria sido internado por conta da detecção de um câncer. Ele comunicava a todos nós que estava bem, o Senador Itamar Franco, e que mandava um aviso, um comunicado aos seus pares, de que em 30 dias estaria de volta. Não só eu, mas tenho certeza, todos os Senadores e Senadoras esperamos muito pelo retorno do Senador Itamar Franco. Mas, infelizmente, não foi possível. O Senador deixou todos nós no último sábado, logo de manhã, muito cedo. E deixa não apenas nos mineiros, mas nos brasileiros e nas brasileiras, muita saudade e um grande exemplo, Srª Presidente. Então, venho a esta tribuna para prestar esta singela homenagem ao ex-Presidente Itamar Franco.

            Itamar Franco foi uma pessoa de intensa vida pública, que começou em meados dos anos 1950, na prefeitura de sua querida cidade de Juiz de Fora, passou três vezes por esta Casa, pelo Senado Federal, e culminou no Palácio do Planalto.

            Itamar deixou um legado de grande importância para o Brasil, legado esse que inclui uma inestimável contribuição para o estabelecimento da democracia no País e para o agir ético na política. Essa era uma marca muito importante, que nunca abandonou o Presidente, o Senador Itamar Franco.

            Com a instalação do regime militar no País, no ano de 1964, e a adoção do bipartidarismo, Itamar Franco, que começou sua carreira política no PTB, se filiou ao MDB. Elegeu-se Prefeito de Juiz de Fora, governando a cidade no período de 1967 a 1971. Em 1972, foi reeleito, e dois anos depois se elegeu Senador pela primeira vez, pelo Estado de Minas Gerais.

            Nesse momento de sua trajetória política, Itamar Franco se torna um dos mais influentes membros do partido de oposição ao regime militar.

            No início da década de 80, com o restabelecimento do pluripartidarismo, Itamar se filia ao PMDB. Na realidade, o MDB se transforma em PMDB. Em 1982, é reeleito Senador pela chapa de Tancredo Neves, que se elege Governador do Estado de Minas Gerais.

            Durante o seu segundo mandato nesta Casa, Itamar Franco foi um dos mais ativos defensores da campanha pelas Diretas Já. Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira no Código Eleitoral, reunido para a eleição presidencial indireta, Itamar votou no candidato oposicionista, Tancredo Neves.

            Essa segunda passagem de Itamar pelo Senado, que se estende até 1990, também é marcada por sua participação na Assembleia Nacional Constituinte. Na época, ele era o líder do Partido Liberal e, nas principais votações da Constituinte, foi a favor de muitas coisas importantes para o Brasil, para os trabalhadores, como, por exemplo: o rompimento das relações do Brasil com países que promovessem a discriminação racial; o estabelecimento do Mandato de Segurança Coletivo; a remuneração 50% superior para o trabalho extra; e tantas outras questões que estão listadas aqui, no meu pronunciamento.

            Itamar governou o Brasil de 1992 a 1994, quando estava no PRN. É importante destacar que esteve à frente do Brasil em um período de muitas ...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) -... - concluo em dois minutos - dificuldades, não só políticas, mas econômicas. Muitas dificuldades econômicas. O País tinha acabado de sair de uma ditadura e, imediatamente após, do impeachment de seu primeiro Presidente eleito pelo voto direto.

            O Brasil também estava no meio de uma grave crise econômica, como eu disse aqui, com a inflação chegando a 1.100% no ano de 1992, e alcançando quase 2.500% no ano seguinte. Apesar desse quadro, Itamar Franco conseguiu estabilizar a economia brasileira e a inflação foi controlada por meio da implantação do Plano Real.

            Todos nós recordamos que, quando qualquer um de nós falava a respeito do Plano Real, dali, do seu lugar, o Senador Presidente Itamar se levantava e lembrava que o Plano Real, que deu início à estabilidade econômica, foi um feito de seu Governo, Senador Eduardo Suplicy, de seu Governo. Então, quando falávamos sobre Plano Real, eu já olhava para o Senador, porque sabia que ele se levantaria.

            O tempo não me permite concluir o pronunciamento que fiz questão de fazer, Srª Presidente, mas quero passá-lo à Mesa para que o inclua inteiramente nos Anais.

            A pessoa do Senador, do Presidente, do Governador, do Prefeito Itamar Franco se foi, mas o seu legado e o seu exemplo ficam para estas e para as futuras gerações.

            Era, neste Governo, um membro da oposição, muito aguerrido -debateu longamente com V. Exª quando discutíamos, aqui, o trem-bala, e com dados, números na mão -, mas fazia uma oposição elegante e uma oposição baseada em estudos, baseada em dados.

            Minha saudade e meu grande carinho àquele que todos nós admiramos: Itamar Franco.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a essa tribuna hoje para prestar singela homenagem ao ex-presidente e senador Itamar Franco que nos deixou no último sábado, trazendo a todos nós brasileiros, especialmente ao povo de Minas Gerais, uma grande tristeza que vem da certeza absoluta que ele nos fará muita, muita falta.

            De intensa vida pública que começou em meados dos anos 50 na prefeitura da sua querida cidade de Juiz de Fora, passou três vezes por essa Casa e culminou no Palácio do Planalto, Itamar Franco deixou legado de grande importância ao Brasil. Legado esse que inclui uma inestimável contribuição para o estabelecimento da democracia no País e para o agir ético na política.

            Com a instalação do regime militar no país em 1964, e adoção do bipartidarismo, Itamar Franco, que começou sua carreira política no PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), se filiou ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e se elegeu prefeito de Juiz de Fora, governando a cidade de 1967 a 1971. Em 1972 foi reeleito. E dois anos depois se elegeu senador pela primeira vez pelo Estado de Minas Gerais.

            Nesse momento de sua trajetória política, Itamar Franco se torna um dos mais influentes membros do partido de oposição ao regime militar, que governou o Brasil de 1964 a 1985.

            No início da década de 80, com o reestabelecimento do pluripartidarismo, Itamar se filia ao PMDB. Na realidade o MDB se torna PMDB . Em 1982 é reeleito senador pela chapa de Tancredo Neves, que se elege governador de Minas Gerais.

            Durante seu segundo mandato neste Casa, Itamar Franco foi um dos mais ativos defensores da campanha pelas Diretas Já. Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, no Colégio Eleitoral reunido para a eleição presidencial indireta, Itamar votou no candidato oposicionista Tancredo Neves.

            Esta segunda passagem de Itamar pelo senado, que se estende até 1990, também é marcada por sua participação nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, iniciado em 1982.

            Srªs e Srs. Senadores, nessa época, já no Partido Liberal, foi líder do PL no Senado, e nas principais votações da Constituinte, foi a favor: do rompimento das relações do Brasil com países que desenvolvessem uma política de discriminação racial; do estabelecimento do Mandado de Segurança Coletivo; da remuneração de 50% superior para o trabalho extra; da jornada semanal de 40 horas; do turno ininterrupto de seis horas; do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; da unicidade sindical; da soberania popular; da nacionalização do subsolo; da estatização do sistema financeiro; de uma limitação do pagamento dos encargos da dívida externa; e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Foi contra a pena de morte, o presidencialismo, e a prorrogação do mandato de presidente.

            Itamar Franco governou o Brasil de 1992 a 1994, quando estava no PRN (Partido da Reconstrução Nacional). É importante destacar que esteve à frente do Brasil em um período de muitas dificuldades para a democracia: o país tinha acabado de sair da ditadura militar e imediatamente após o impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direito, o ex-presidente Fernando Collor.

            O Brasil também estava no meio de uma grave crise econômica, com a inflação chegando a 1100% em 1992 e alcançando quase 2500% no ano seguinte. Apesar desse quadro, Itamar Franco conseguiu estabilizar a economia brasileira e a inflação foi controlada, por meio da implantação do Plano Real.

            Outro fato de destaque do seu Governo foi a realização do plebiscito, quando o País optou pela manutenção do presidencialismo.

            Foi também no Governo do Presidente Itamar Franco que foram feitos os primeiros projetos de combate à miséria, ao Lado do sociólogo Betinho.

            Depois da Presidência da República, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro em Portugal, e, posteriormente, embaixador brasileiro junto à OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos.

            Em 1998, Itamar Franco foi eleito governador de Minas Gerais, governando o Estado de 1999 a 2003. Assim que tomou posse, decretou a moratória do estado de Minas Gerais. Entre outros aspectos, o governador alegava a necessidade de se empreender uma auditoria na dívida estadual que, entre outros pontos, era atrelada a uma taxa de juros de 7,5% ao ano, enquanto estados como São Paulo negociaram suas dívidas a uma taxa de 6%. Tentou, com um conjunto de ações na área financeira, reverter a sitaução em que se encontrova o Estado, na qual segundo declarações suas à imprensa, "as despesas apresentavam crescimento mais acelerado que as receitas tributárias e encontravam-se concentradas em funções de baixa capacidade distributiva, comprometendo a promoção de um processo de desenvolvimento socialmente justo". Foi em seu governo que a dívida mineira foi equacionada e começou a ser quitada.

            A gestão de Itamar Franco em Minas Gerais foi, principalmente, marcada pela recomposição do setor público, passando essencialmente pela valorização do servidor público, pelo reaparelhamento das principais agências de ação estatal e pelo ajuste fiscal.

            Terminando seu mandato no governo de Minas Gerais ao fim de 2002, Itamar apoiou Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Com a vitória de Lula, foi nomeado embaixador brasileiro na Itália, cargo que permaneceu até 2005.

            Em 2010, foi eleito senador pela terceira vez. E entre suas grandes contribuições, nesse curto mandato, destaco sua pariticipação na Comissão da Reforma Política, na qual foi enfático na defesa de uma experiência de adoção da candidatura avulsa.

            Relembrar a trajetória desse ilustre brasileiro que nos deixou no último dia 2 - tenho certeza já muito lembrada nesta tribuna - repito é só uma forma de homenagear esse homem simples, mas de posições firmes que nunca se intimidou por críticas e que deu incontestável contribuição para a democracia do País.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª e Srs. Senadores.

            Muito obrigada, Senhor Presidente

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