O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Senador José Sarney; demais membros que compõem a Mesa; pela amizade, eu gostaria de saudar o nosso Ministro Afonso Florence; senhores e senhoras, o 02 de julho é uma data muito importante para a Bahia. E deveria ser também para todo o Brasil.

            Poucas pessoas fora da Bahia, por uma falha de informação histórica, sabem que ela representa a verdadeira independência do Brasil e não somente independência da Bahia, minha cara Lídice da Mata, minha colega aqui no Senado.

            O grito de D. Pedro I, às margens do Ipiranga, em São Paulo, não garantia plena liberdade sobre o território brasileiro. Entre os dois fatos há uma guerra na Bahia, com muitas batalhas nas quais, em vários pontos da terra baiana, vencemos os soldados portugueses.

            Desde o dia 02 de Julho de 1823, quando a Bahia ficou livre da subordinação política e administrativa de Portugal (e isso ocorre bem depois do 7 de setembro de 1822) e até hoje o povo e tão somente o povo comemora o feito e faz a festa. O poder público, em todas as suas hierarquias, adere, participa como convidado e se integra no espírito das festividades.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador João Durval, peço desculpas por interrompê-lo para convidar o Governador da Bahia que se encontra presente neste recinto, o Dr. Jaques Wagner. (Palmas.)

            V. Exª pode continuar o seu pronunciamento.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - Já cumprimentei, mas quero saudar o nosso Governador da Bahia Jaques Wagner, aqui presente.

            Lembremos um pouco a história dessa data que hoje vê transcorrer o centésimo octogésimo oitavo (188º) aniversário. É o dia em que, na alma de todos os baianos, o sol brilha mais, como se fosse no dia da Criação.

Nasce o sol a 02 de Julho.

Brilha mais que no primeiro.

É sinal que neste dia,

Até o sol é brasileiro.

            É que, a partir daquela data - 02 de Julho de 1823 - todos os brasileiros dizem, cantando, o seu próprio destino de povo livre.

Nunca mais o despotismo

Regerá nossas ações.

Com tiranos não combinam

Brasileiros corações.

            O hino era a comemoração da vitória, da vitória que, hoje, como todos os anos, festejamos.

            Mas tudo começa muitos anos antes.

            Desde o século XVIII, os baianos não aceitam o despotismo, a subordinação, ser caudatários do processo colonizador da metrópole. Tudo vem desde o movimento que a História identifica como “Revolução dos Alfaiates”, quando quatro humildes homens do povo pagaram, na forca, querer a liberdade da sua terra: Manoel Faustino dos Santos Lira, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas do Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens. Pendurados nas cordas na Praça da Piedade e tendo, logo após, os corpos esquartejados, são os pioneiros do martírio, e que não podem ser esquecidos.

            Veio o 7 de setembro. Festas e aclamações principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na Bahia, não. Na Bahia, onde a economia gerada pela produção do açúcar mantinha a cobiça econômica, a ordem portuguesa era resistir. E, para cumpri-la, ali estava o General Inácio Luiz Madeira de Melo.

            Os libertários da Bahia tiveram, contratados por Pedro I, o serviço mercenário e competente do General Pedro Labatut. O desempenho dos baianos na luta pode ser visto no que foi a decisiva e vitoriosa Batalha de Pirajá.

            Já no passado, as mulheres emprestaram sua colaboração, participando da luta contra os portugueses, destacando-se sóror Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa.

            Mártir da luta pela independência, sóror Joana Angélica abrindo os braços, num gesto comovente, tenta impedir que os portugueses entrem no Convento da Lapa. Foi assassinada a golpes de baioneta no portão da casa de Deus.

            Outra heroína de guerra foi Maria Quitéria, que se disfarçou de homem e consegui se incorporar no batalhão de Voluntários do Príncipe, conhecidos como Periquitos, porque tinham os punhos e as golas das suas fardas verdes. A história destaca a valentia do soldado Medeiros, como era chamada Maria Quitéria de Jesus Medeiros.

            Assim como Maria Quitéria, Maria Felipa de Oliveira também participou, liderando a resistência popular à invasão da Ilha de Itaparica. A história diz que Maria Felipa era uma nega forte, simpática e tinha um amor muito grande pelo Brasil, já que ela tinha vindo do Sudão e aqui encontrou sua verdadeira pátria, liderando um grupo de 40 mulheres, ela simplesmente destruiu 42 embarcações portuguesas que estavam aqui nas costas de Itaparica. Uma bela heroína!

            Na vitoriosa da Batalha de Pirajá, vale recordar a entrada dos Encourados do Pedrão, um grande número de voluntários do Recôncavo, vaqueiros, que se incorporaram com roupas de couro, montados em seus cavalos e empunhando facões, gritando “Liberdade”.

            Vários historiadores narram um fato acontecido na Batalha de Pirajá que ajudou significativamente na vitória baiana. O Major Barros Falcão, no comando dos brasileiros, temendo ficar sitiado -- e a História conta que em determinado momento só existiam 1.500 soldados brasileiros contra 3.000 soldados portugueses -, pela inferioridade de homens, mandou o corneteiro Lopes tocar a retirada, mas ele fez o oposto: deu toque primeiro de avançar cavalaria e, em seguida, de degolar. Os inimigos, acreditando na chegada de reforços, bateram em retirada, e os brasileiros saíram vitoriosos da luta.

            O importante é que esses portugueses, cerca de 3.000, saíram de Pirajá e foram direto para os barcos, que estavam na costa da Bahia. Tomaram cerca de 33 navios portugueses e voltaram para a sua pátria.

            Embora com a declaração de independência desde 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas, que insistiam em continuar em algumas províncias, entre elas Piauí, Ceará e Maranhão.

            Quem melhor do que o grande poeta baiano Castro Alves falou sobre a pugna imensa que se travou nos cerros da Bahia? Entre outros trechos do poema épico Ode a 02 de Julho, destaco os seguintes:

Não! Não eram dois povos os que abalavam

Naquele instante o solo ensanguentado...

Era o porvir - em frente do passado,

A liberdade - em frente à escravidão.

Era a luta das águias - e do abutre,

A revolta do pulso - contra os ferros,

O pugilato da razão - com os erros,

O duelo da treva - e do clarão!...

            E o poeta Castro Alves exalta a liberdade que a coragem dos baianos proporcionou ao povo brasileiro.

Lá do campo deserto da batalha

Uma voz se elevou clara e divina.

Eras tu - liberdade peregrina!

Esposa do porvir - noiva do Sol!...

            Hoje, 188 anos depois dessa data histórica, o 02 de Julho ainda é lembrado e comemorado com cortejos cívicos, desfile de carros emblemáticos, queima de fogos, hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional e do Hino ao 02 de Julho, acendimento da pira do fogo simbólico, apresentações de orquestras, exposições culturais diversas e manifestações populares, tudo isso marcado pela imagem da alegoria do “Caboclo”, que representa a luta duradoura, ligada às aspirações de um povo.

            Todos os anos, a Bahia se enfeita e festeja, com civismo e tradição, o 02 de Julho, marco final da independência do Brasil. A festa cívica é marcada principalmente pelas manifestações culturais próprias da Bahia, com todos os seus ritmos, danças e declarações de louvor e fé.

            Na memória do povo baiano, tal data não se apaga; ao contrário, perpetua-se. Resta-nos a certeza e a esperança de contribuir, com esta sessão solene, para registrar o marco histórico de nosso passado e permitir, a cada dia, que mais brasileiros conheçam, entendam e aprendam sobre o que representou o 02 de Julho para a Nação brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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