O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador José Sarney; Exmº Sr. Governador da Bahia, Jaques Wagner, em nome do qual quero saudar todos os Secretários e representantes do Governo aqui presentes - vejo, inclusive, Governador, uma bancada expressiva do secretariado, assim como tem sido feito, em cada ano, no 25 de junho, na instalação do Governo da Bahia. Nesse dia de homenagem aqui, Senadora Lídice da Mata, pelo número de Secretários presentes, nós já poderíamos instalar o Governo da Bahia exatamente nesta sessão de homenagem aqui, no plenário do Senado! Meu caro companheiro Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário; quero também saudar o Ministro das Cidades, Mário Negromonte - os dois Ministros são, inclusive, Deputados, portanto, companheiros nossos de Congresso Nacional.

            Eu queria, Presidente Sarney, se V. Exª me permitir, quebrando aqui o protocolo, convidar o Ministro Mário Negromonte para que possa ficar aqui conosco à Mesa, representando, de forma... (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador Walter, interrompendo-o, V. Exª se antecipou e, com o apoio nosso...

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - É que a Bahia é assim, Presidente: a Bahia geralmente se antecipa às coisas do Brasil!

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - O Governador acabava de comunicar-nos que estava presente o Ministro Negromonte, que vai honrar a Mesa desta Casa com a sua presença.

            Muito obrigado. (Palmas.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu sei que o coração de V. Exª, Presidente Sarney, quero fazer este registro...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AM) - Mas é atendendo à lembrança de V. Exª.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - V. Exª, inclusive, teve toda a disposição de vir como Presidente do Senado. No caminho que trilhávamos, do gabinete de V. Exª para este plenário, V. Exª vinha declamando, como disse muito bem a Senadora Lídice, demonstrando claramente uma relação mais do que de afeto, também de pleno conhecimento da história deste nosso País e da história da Bahia.

            Quero saudar aqui o Senador João Durval e a Senadora Lídice. Com os dois, eu tive a honra de subscrever esta importante iniciativa e também outras, Senadora Lídice. O projeto, inclusive, que havia na Casa que frequentei durante quatro mandatos era o projeto transformando a data de 25 de junho, a luta de Cachoeira, em uma data histórica nacional. Lamentavelmente, o relator daquela matéria, assim como alguns têm feito em relação ao projeto da Deputada Alice Portugal, fica imaginando que queremos incluir mais um feriado no calendário nacional. O que nós queremos não é mais um feriado. O que queremos é que a história deste País não seja contada com estas lacunas: 25 de junho e 02 de julho.

            Portanto, é importante que registremos isso no calendário nacional, na história nacional.

            E, além disso, Senadora Lídice, estamos trazendo esse projeto para cá, mas também listando o nome desses heróicos da batalha de 25 de Junho e da batalha de 02 de Julho, para que esses nomes nossos possam entrar como nomes da história do Brasil, como já fizemos aqui, diversas vezes, na Comissão de que participo com V. Exª. Acho que é muito importante isso, para que essa história seja contada, para que o povo brasileiro possa conhecer muito mais Joana d’Arc e Maria Quitéria, meu caro Moisés, para que não fique uma coisa exclusiva dos soteropolitanos, dos cachoeiranos nem só dos baianos, mas para que, verdadeiramente, todos no País possam conhecer e se orgulhar da nossa gente, que, de forma brava e corajosa, lutou pela independência do Brasil e pela independência da Bahia.

            Quero, aqui, saudar também meu companheiro, que é uma figura muito querida de todos nós, o nosso historiador, essa figura maravilhosa, que é o nosso Ubiratan Castro, o nosso Bira, como carinhosamente o chamamos - viu, Bira? -, porque é importante citar sua presença. E ele está fazendo outra referência, que, nos tempos de hoje, não é mais possível, não é politicamente correto, mas ele está aqui me corrigindo e dizendo: “Pode me chamar de Bira Gordo”, que é a forma carinhosa como todos nós tratamos o nosso Ubiratan ao longo de toda essa caminhada.

            Quero fazer esta saudação também ao representante do Superior Tribunal de Justiça, o Exmº Sr. José de Castro Meira. Quero saudar todos os Deputados e Deputadas, aquela lista a que minha companheira Lídice da Mata já fez referência. Outros Deputados e outros Prefeitos chegaram a este plenário. Vou tentar arriscar, mas pelo menos o Deputado Luiz Alberto, o Deputado Waldenor, o Prefeito de Maragogipe, Silvio Ataliba. Não sei se cometo algum deslize com a presença de alguns que não estavam. Roberto Muniz, meu suplente; Silvia, também minha suplente no Senado. Não sei se há algum outro Parlamentar. Os três secretários que chegaram também depois serão nominados: o Secretário de Segurança Pública, o Secretário Maurício; o Secretário da Ação Social, Carlos Brasileiro; e o Secretário de Justiça, Dr. Almiro. Faço esta saudação também a Antônio Brito, nosso Deputado Federal, que ali está.

            Então, quero estender essa saudação, assim como também quero fazer referência aos companheiros Zulu, Vovô, do Ilê, e João Jorge, do Olodum. Portanto, a esse trio que, sobejamente, bem representa essa histórica luta nossa, de um povo aguerrido, de um povo que deu a sua contribuição para essas grandes transformações da Bahia.

            Quero, Sr. Presidente, de forma muito rápida - porque acho fundamental que a gente trabalhe essas questões do 02 de Julho muito mais de maneira a entregar aos Anais da Casa esse apanhado histórico - fazer referências muito importantes que, às vezes, passam despercebidas ou até sequer são citadas.

            Essa Independência da Bahia, no 02 de Julho, é um dos episódios mais importantes, porque, efetivamente, só depois da capitulação das tropas portuguesas, que ocupavam Salvador, sob o comando do Brigadeiro Madeira de Melo, foi que o Império do Brasil, portanto, quase um ano depois de proclamada a Independência por Dom Pedro, finalmente pôde festejar a posse de todo o território nacional. Acho que essa é uma referência importante, para que todos saibamos o significado de se comemorar efetivamente o 02 de Julho. Através das lutas, a separação definitiva do domínio de Portugal, a importância como data máxima, e esse é o apelo desta sessão de homenagem. Ela não pode ser uma data máxima só e somente só da Bahia; ela é a data máxima de todo um contexto de independência deste País, do Brasil, do seu povo, da sua gente.

            É importante frisar essa persistência das províncias, principalmente àquela época, em resistirem às tropas que migravam cada vez mais para essas províncias, como forma, minha cara Alice Portugal, de tentar, nessas províncias, derrotar a Independência do Brasil. Portanto, é fundamental essa resistência, essa vitória e essa luta da Independência da Bahia.

            Entre todas as comemorações, inclusive, tem um fato interessante que me chamou a atenção. Em 1849, houve um convidado muito especial na comemoração da independência da Bahia, o General Labatut, que liderou as tropas brasileiras e que, portanto, teve a oportunidade de fazer essa comemoração.

            Nós poderíamos falar também como, de forma brilhante, usou a tribuna minha companheira Lídice da Mata.

            Para se chegar a esse dia, o dia 02 de Julho, muitas lutas foram travadas. Não foi só e somente só um grito de independência da Bahia, mas uma conjunção de forças, uma conjunção, inclusive, de entrega, de mobilização, de envolvimento de todas as raças. Ali, principalmente o Recôncavo Baiano, minha cara Domingas - que aqui representa sobejamente bem não só o nosso Governador Mangabeira, mas a força daquele povo do Recôncavo -, antecipou-se a todo esse processo. Ele se juntou à nossa gente para dizer que era possível expulsar as tropas portuguesas e não permitir mais a tirania.

            O Brasil do início do século XVIII ainda era muito e fortemente dominado por Portugal. Recife deu início a uma revolução anticolonial em 6 de março de 1917. Poderíamos tratar ainda de um governo que estava em cima dos conspiradores, e, devido à violência e a uma série de assassinatos, muitos baianos resolveram resistir. Com toda essa repressão, essa revolução de Recife acabou sendo derrotada. Os presos pernambucanos foram trazidos ou levados para Bahia, e muitos fuzilados no Campo da Pólvora, uma referência. Hoje, aquela praça, para todos nós, representa a Praça da Justiça. Mas é bom lembrar, meu caro Saul Quadros, nosso caro Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, ali do fórum, antes a praça efetiva, onde milhares e milhares de pessoas foram dizimadas ao longo de toda uma trajetória. Portanto, o palco da resistência.

            É importante lembrar também o aspecto fundamental. Diante das insatisfações que levaram às guerras pela independência, os oficiais militares, civis, baianos passaram a resistir duramente à Junta Provisória de Governo da Bahia, que ditava as ordens da época, e, a partir disso, um grupo conspirativo realizou manifestações em 3 de novembro de 1821. A força portuguesa, em 31 de janeiro de 1922, foi modificada. Depois, em alguns dias, chega de Portugal um decreto que nomeava o Brigadeiro português Inácio Luiz Madeira de Melo o novo Governador das Armas. Os oficiais brasileiros não aceitaram essa imposição, não admitiram essa imposição. O decreto, segundo, inclusive, aquela época, pelo pleito local, abordava as mesmas manifestações que tanto fazemos, Governador, nas caminhadas do 02 de Julho. O povo já reagia e dizia que esse decreto, primeiro, teria que passar pelos fóruns democráticos, e não pela imposição; eles teriam que chegar à Câmara Municipal. A partir daí se estabelece a resistência, que envolve civis e militares. E o Madeira de Melo não perdeu tempo: colocou suas tropas portuguesas em prontidão, como muitos fizeram durante o 02 de Julho, meu caro Luiz Alberto, como muitos tentaram impor anos e anos a fio, para que o povo sequer pudesse caminhar no 02 de Julho, quiçá chegar à praça municipal e ainda por cima ter a oportunidade de discutir democraticamente, meu caro Vereador Moisés, na Câmara Municipal de Salvador, palco de grandes decisões democráticas.

            Assim é que vamos ver o Forte São Pedro, quando os portugueses começam a invadir quartéis e o próprio Forte, inclusive o Convento da Lapa. Nesse episódio, a Abadessa Joana Angélica tentou impedir a entrada e pagou com sua morte, ou melhor, com sua vida, em morte, mas em morte para que tivéssemos a oportunidade de ver a liberdade renascer daquele ato heróico.

            Em Salvador, Madeira de Melo fortaleceu as ligações entre Bahia e Portugal. Assim, a cidade recebeu novas tropas portuguesas, e muitas famílias baianas fugiram, minha cara Domingas, exatamente para o Recôncavo da Bahia, como forma não de ir embora e de desistir da resistência, mas de entrincheirar-se, de juntar-se ao povo negro, meu caro João Jorge, Zulu e Vovô, para que aquele povo pudesse, a partir de toda aquela manha, toda aquela arte da capoeira, todas as formas adquiridas ao longo inclusive da resistência à escravidão, preparar, a partir do Paraguaçu, a nova caminhada, para a retomada da luta e consagrar, de uma vez por todas, a Independência da Bahia. No Recôncavo, houve outras lutas para a independência das cidades e fortalecimento do Exército Brasileiro.

            É importante salientar que Madeira de Melo recebeu novas tropas de Portugal e pretendia fechar o cerco, meu caro Bira, à Ilha de Itaparica e à Barra do Paraguaçu. Muitos dos casos não contamos, sequer citamos esses episódios. Por isso, eu falava com o Bira que é importante uma das fundamentais publicações, a partir, inclusive, da nossa produção cultural da Bahia, onde se destacam claramente as batalhas, a partir de 7 de setembro, a ofensiva contra a ilha. Os itaparicanos começaram a reforçar essa defesa: a batalha do Morro de São Paulo a partir da artilharia.

            Portanto, é bom a gente lembrar que o nosso Morro de São Paulo não tem só a história pela beleza de hoje, pelas belas praias, mas, principalmente, como um dos focos de resistência; em 21 e 22 de outubro, os enfrentamentos entre as tropas portuguesas e brasileiras.

            É importante ir citando, claramente, o que foi cada etapa, a partir da chegada dos navios, em 31 de outubro de 22. O governo do Rio de Janeiro também impôs um outro golpe duro contra os comerciantes portugueses na Bahia, determinando que todo produto estrangeiro que entrasse no porto de Salvador e dele fosse exportado para qualquer outro porto brasileiro seria onerado, mais uma vez, pelo imposto de importação, numa prova completa e cabal de enfrentamento para adotar todas as medidas para que os portugueses não continuassem na sua marcha, entrincheirados na Bahia, permitindo assim, talvez, até a retomada daquilo que, no Grito do Ipiranga, eles tinham sentido se esvair pelos dedos.

            Portanto, essa referência é fundamental para que a gente possa chegar, de uma vez por todas, a falar da nossa alegria de poder comemorar, de forma muito clara, de citar os nossos personagens, do caboclo e da cabocla, da nossa Maria Quitéria, da nossa Joana Angélica, da importância, principalmente, das figuras que, ao longo de toda uma trajetória, passaram completamente desconhecidas da nossa sociedade, mas que tiveram papéis importantes na história dessa luta do povo baiano.

            Hoje, até de certa forma, figuras como Maria Quitéria e Joana Angélica ainda conseguem ter uma expressão nacional, mas a negra Maria Filipa, que é natural de Itaparica, teve um papel decisivo e liderança destacada, meu caro vovô, em toda essa caminhada para que chegássemos a esse 02 de Julho.

            Por isso, Governador Jaques Wagner, folgo, hoje, em poder, aqui da tribuna - e quero encerrar -, falar da nossa alegria deste momento, ao ver que o Estado da Bahia consagrou o princípio dessa caminhada e pôs no Recôncavo o principal ponto de partida, Geraldo Simões, para reconhecer onde começou, efetivamente, a história dessa independência da Bahia.

            É importante, Governador Jaques Wagner, quando a gente vê o 02 de Julho tendo, às margens de toda uma caminhada, no meio de toda a caminhada, diversos movimentos clamando por reivindicações.

            Mesmo no nosso Governo, não temos um governo com 100% de excelência, mas é importante lembrar que hoje, no 02 de Julho, de forma independente, democrática, soberana, o povo caminha sem ter de enfrentar tropas comandadas por algum general, e que a sua caminhada, meu caro Governador, naquele 02 de Julho, não foi a caminhada de um chefe de província, meu caro Fernando Schimitt, mas a caminhada de um homem que foi eleito pelo povo para trilhar e repetir fortemente: “Com tiranos, nunca mais!” (Palmas.)

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