A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Pois não, Srª Presidente.

            Eu gostaria de, antes de iniciar, agradecer não só ao Senador Paulo Paim, pela gentileza, mas também ao Senador Geovani Borges, que comigo permutou para que pudesse falar primeiro nesta sessão do dia de hoje.

            Venho à tribuna, Srª Presidente, para falar exatamente sobre a reforma política - e reforma política sob a ótica de gênero.

            A V. Exª, que está muito envolvida nesses debates e participou, até há alguns instantes, da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que analisava exatamente as propostas relativas ao novo sistema eleitoral brasileiro, quero dizer que nós mulheres, Senadora Marta, precisamos nos unir no Brasil inteiro e não apenas manter a unidade, que já existe, é forte e consistente, tanto no Senado quanto na Câmara. Precisamos desenvolver um grande movimento para sensibilizar a sociedade e o Parlamento - a parte masculina do Parlamento - para a importância de inserir, nessa reforma política, o componente relativo às mulheres.

            Não podemos mais conviver, Senador Paim, numa sociedade que tem uma mulher no principal cargo da República, a Presidenta Dilma, mas que ainda tem índices de participação feminina no Parlamento que são inaceitáveis. Nós somos aproximadamente o 145º país em termos de participação feminina. Se contarmos as nações da ONU, seríamos o 108º país em termos de participação feminina na política e no Parlamento.

            São números que não refletem esse espírito democrático que vivemos hoje no Brasil, de retomada da democracia, de consolidação da democracia. E nós temos hoje a convicção plena - e não apenas nós, as mulheres, mas aqueles que estudam a matéria - de que um dos fatores responsáveis pela pequeníssima participação das mulheres é exatamente o sistema eleitoral vigente, que não nos propicia, é óbvio.

            Eu me lembro de que - eu era vereadora na cidade de Manaus, e a Senadora Marta já era Deputada Federal - tive a oportunidade, a alegria, a felicidade de participar da Conferência de Beijing sobre as mulheres, no ano de 1995. E lá nós conseguimos aprovar a meta de que seria necessário, um indicativo, que os países adotassem políticas, reservas, cotas para as mulheres. E o Brasil optou pelo caminho da cota, da reserva nas candidaturas ao parlamento, ou seja, à câmara de vereadores, câmaras estaduais ou federais. E, vigorando já algum tempo, essa questão não tem se mostrado efetiva quanto ao nosso avanço, quanto ao avanço da nossa participação.

            Por isso é que nós abraçamos com muita força a bandeira e a defesa da proposta do estabelecimento, com um sistema eleitoral novo, de lista fechada, pré-ordenada e tendo-se um rodízio, uma permuta entre homens e mulheres, escalonadamente: um homem, uma mulher, um homem, uma mulher. Foi exatamente por conta desse novo sistema eleitoral que países como Costa Rica, Argentina, França e tantos outros países do mundo avançaram, e o Parlamento dessas nações hoje tem uma presença superior a 30%, 40% de mulheres.

            Eu penso que essa não é uma reivindicação e nem deva ser vista como uma reivindicação das mulheres. Essa é uma exigência da própria democracia, porque nós não podemos dizer que vivemos numa democracia se as mulheres estão alijadas do processo participativo. E as mulheres não participam porque não têm condições; não têm condições porque têm sobrecarga de trabalho, porque vivem em uma sociedade em que a lei nos garante a igualdade, mas culturalmente ainda vivemos numa sociedade machista, em que o homem sempre é aquele que dá a última palavra, é aquele que tem o poder de mando.

            Então, nós estamos lutando. A Senadora Marta me passava a informação de que, na votação há pouco do sistema distritão, que seria o majoritário ou o sistema de lista fechada com alternância entre homens e mulheres, houve empate na votação - não aprovou nem uma nem outra -, ou seja, voltamos à estaca zero.

            É importante que a gente estabeleça esse diálogo com os todos os partidos políticos, Senadora, com os homens companheiros do Senado e da Câmara, para mostrar que isso é importante...

            (Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ...não para nós, mas para a democracia e para o Brasil. E foi para debater esse assunto que nós estivemos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na última segunda-feira. Eu, a Deputada Luiza Erundina, Liége Rocha e uma série de outras Parlamentares estivemos participando de uma audiência pública que reuniu prefeitas, vereadoras, lideranças de todo o Estado de Santa Catarina.

            Eu passo a V. Exª, Senadora Marta, e à Mesa, para que inclua nos Anais, cópia da Carta das Mulheres Catarinenses, que foi aprovada no Seminário Estadual “As Mulheres e a Reforma Política”. Aqui elas falam do financiamento público de campanha, da lista fechada com alternância. Depois, eu gostaria, Senadora Marta - V. Exª que coordena na Comissão de Constituição e Justiça -, que pudéssemos reunir todas essas manifestações e levar em mão ao Presidente Sarney e a cada um dos líderes partidários desta Casa.

            Obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO:

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- CARTA DAS MULHERES CATARINENSES, APROVADA NO SEMINÁRIO ESTADUAL “AS MULHERES E A REFORMA POLÍTICA”.

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