A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srªs e Srs. Senadores, subo hoje a esta tribuna, para falar sobre a cidade que amo, a minha cidade de São Paulo, e das minhas preocupações com ela.

            São Paulo é uma cidade muito especial, uma cidade única, um microcosmo da sociedade brasileira. Ela abriga o maior contingente populacional urbano do Brasil, representando 6% da população brasileira, numa grande diversidade cultural e de costumes.

            Fui Prefeita dessa cidade, que é a mais cosmopolita que se possa imaginar no Brasil. O maior número de pessoas fora do Líbano mora na cidade de São Paulo, o maior número de japoneses fora do Japão mora na cidade de São Paulo, além de toda uma migração deste Brasil inteiro. É uma cidade também nordestina. Há mais nordestinos em São Paulo do que em muitos Estados nordestinos.

            Por que estou falando tudo isso? Para dizer da importância dessa cidade e da minha preocupação, porque São Paulo também conta com o terceiro orçamento do Brasil. O primeiro é o orçamento da União, depois é o orçamento do Estado de São Paulo, e depois é o orçamento da cidade de São Paulo. Agora, um orçamento tão grande deveria servir para amenizar as dificuldades de uma metrópole como São Paulo, gigantesca, com todos os problemas que uma cidade grande tem e com bolsões enormes de pobreza também, porque São Paulo é uma cidade de enormes contrastes.

            Muitas vezes, aqui, como representante do meu Estado, eu escuto: “Mas o Nordeste, o Nordeste”. O Nordeste é uma situação de desigualdade há muito tempo no Brasil, que o Governo Lula começou a remediar. Agora, a cidade de São Paulo é rica, eu mesma estou falando aqui, mas a pobreza em São Paulo também é muito grande, do lado de enorme riqueza, com muitas famílias em situação de fragilidade social enorme, tanto que o maior programa de assistência que foi feito na cidade foi na nossa gestão, o Programa de Renda Mínima. Doze por cento da população de São Paulo estava sob a proteção desse e de outros programas de assistência.

            Depois, veio o Bolsa Família, do Lula, que se agregou aos demais, com muita dificuldade, na cidade de São Paulo, porque a Prefeitura de São Paulo não atualiza cadastros, não ajuda, não adere aos programas sociais do Governo Federal, todos esses problemas. A população, mesmo a que está em melhor situação... Nos anos Lula, a situação do brasileiro melhorou. Melhorou no Piauí, melhorou no Rio Grande do Sul, melhorou em Santa Catarina e melhorou em São Paulo. Quando piora, piora geralmente no lugar mais pujante, que é São Paulo. Piora no lugar mais pujante e piora para a mulher, que é a primeira a ser despedida. Quando melhora, melhora também no lugar mais forte. São Paulo também teve ocasiões de grande melhoria. Mas não está mais acontecendo isso. Daí a minha preocupação e este meu discurso. Mesmo quanto às pessoas que foram alçadas a uma nova classe social, a um novo poder econômico e de consumo neste País, na cidade de São Paulo, essas camadas estão completamente abandonadas em programas sociais adequados e enfrentam problemas não só de mobilidade urbana - cada vez pior está o transporte -, mas também de violência muito acirrada.

            E me causa estranheza, porque governei a cidade de São Paulo, e, quando terminei o governo, acho que por volta de R$13 bilhões, R$14 bilhões era o orçamento da cidade. Hoje, o orçamento da cidade de São Paulo é de 35 bilhões. Quer dizer, olha como a cidade aumentou sua arrecadação, sua pujança. Graças ao crescimento econômico do Brasil, os impostos foram mais arrecadados, e a cidade ficou mais rica também.

            Mas o que me impressiona é que a Prefeitura de São Paulo tem em caixa R$7 bilhões, gente! Isso é que me deixa indignada. Daí o meu pronunciamento aqui hoje. Como pode ter a Prefeitura R$7 bilhões em caixa, como se não tivesse nada para fazer na cidade? Como se não tivesse hospital? Foram prometidos três novos hospitais nesta gestão, que vem da anterior, que é continuidade. Nenhum hospital foi feito. Nenhum dos três novos hospitais prometidos foi feito. E as tais AMAs que foram realizadas são absolutamente precárias, não atendem à população. E a falta de ação da Prefeitura em todas as áreas, mas principalmente na social, reflete-se na nossa cidade. Essa nossa cidade é uma locomotiva quase parando, com a pujança que São Paulo tem, com 11 milhões de pessoas que poderiam estar com melhores empregos, com melhores condições e qualidade de vida.

            Uma vida melhor, em resumo. São 11 milhões que estão num processo de retrocesso, em que piora a vida, ao invés de melhorar. O que melhora é fruto da política econômica do Lula, que agora a Dilma continua, porque o que depende da prefeitura e do governo do Estado é muito pouco para melhorar o que está acontecendo em São Paulo.

            O Brasil cresceu, em média, quase 5% ao ano, de 2004 a 2008. Para se ter uma ideia do vigor desse crescimento, entre 2001 e 2003, o Brasil cresceu - foi antes do Lula, que entrou em 2003 - 1,7%. Depois, passou a crescer 5% e mudou completamente. A partir de 2004, a cidade de São Paulo tinha todas as chances de aproveitar esse processo de desenvolvimento econômico que aconteceu, principalmente por esses números que mostrei. Quanto arrecadava antes de eles entrarem? Treze bilhões. Agora, são 35 bilhões. Para onde foi isso, no sentido de melhorar a vida de quem precisa, de quem mora na cidade de São Paulo?

            E aqui eu gostaria de fazer menção a um artigo do jornalista José Roberto de Toledo, que li esta semana, que explora muito bem essa cruel realidade da cidade de São Paulo. O título é “Procura-se um maquinista”, fala da locomotiva quase parando. Compara os dados dos censos de 2000 e 2010 do IBGE e mostra que a renda real dos paulistanos avançou apenas 4%, frente a um crescimento real médio de 37% em outras 26 capitais. Quer dizer, em 26 capitais brasileiras a renda melhorou 26%, mas a de São Paulo não, só 4%. Quer dizer, o que ocorre nessa cidade? Vemos uma cidade que não está acompanhando, está perdendo esse bonde que o Brasil está acelerando. Com isso, São Paulo, no ranking de renda per capita, caiu do 4º para o 7º lugar entre as capitais e para o 15º entre as cidades brasileiras. Capitais como Florianópolis, Vitória, Brasília, Porto Alegre, Curitiba - que bom, também! - já têm renda per capita maior que a da cidade de São Paulo.

            Naturalmente, essa pior evolução de renda do habitante de São Paulo está diretamente associada a um pior desenvolvimento social. Enquanto a taxa de analfabetismo dos paulistanos de 10 a 14 anos estagnou em 2%, em cidades como Curitiba, o analfabetismo, que era maior do que o de São Paulo, hoje é a metade. São Paulo caiu do 9º para o 10º lugar no ranking de alfabetização de crianças em idade escolar. E o autor Toledo expressa bem a gravidade dessa situação no seu artigo quando afirma que: “a cidade não mais importa analfabetos [como há alguns anos], os produz aqui.” Em São Paulo mesmo.

            Nós poderíamos especular longamente sobre as razões dessa locomotiva que está com esse freio puxado. Podemos apontar causas estruturais, como as mudanças observadas no mercado de trabalho e nas suas exigências, Podemos apontar causas conjunturais, a maior descentralização do investimento e da produção no País que acabou fomentando o desenvolvimento regional.

            Mas, por trás de tudo isso está a inexistência de uma política pública municipal mais ousada, transformadora, que neutralize ou reverta todos esses efeitos negativos que eu mencionei. Quer dizer, se há efeito negativo, o que compete ao Governo? Pensar quais são os efeitos que estão produzindo essa desaceleração de crescimento, de melhoria de qualidade de vida, de atendimento à criança em hospital, em tudo, e propor como vamos sair disso. Não, nós não vemos isso na cidade. Cidade com 35 milhões, eu repito, e que não consegue melhorar, não tem planejamento, não consegue melhorar. Já estão lá há seis anos e nada, nada que nós possamos pensar que a vida vai melhorar com a proposta que a gente vê, nem as metas que foram elencadas na disputa eleitoral hoje estão sendo cumpridas. Não foram. Foram abandonadas e fica por isso mesmo.

            Cem mil crianças é o déficit de creches na cidade de São Paulo, de 100 mil crianças é esse déficit. Nós não estamos levando nem em consideração os efeitos nocivos da mobilidade urbana, o que afeta a atividade econômica. Aqui nós estamos com a visita dos ferroviários. Não são de São Paulo, alguns de vocês visitam a cidade eventualmente. Vocês sabem o que é trabalhar num lugar onde se tem que andar duas horas e meia de condução para chegar e duas horas e meia para voltar? Passar 5 horas na condução. Essa é a São Paulo de hoje, porque não fizeram um quilômetro de corredor na cidade, não investiram no transporte público. O metrô agora está caminhando, mas ficou décadas caminhando a passo de tartaruga.

            Então, digo o seguinte: essa cidade, como diz aqui o autor Toledo, que eu apreciei e que me deu a...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - ... inspiração para este discurso essa cidade precisa de um maquinista, porque a locomotiva, do jeito que está, não está acelerada como merece a grande cidade de São Paulo.

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