O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, descobri que aqui, neste Parlamento, existe um profeta. Esse profeta chama-se Mário Couto.

            Diversas vezes eu ouvi nesta tribuna o nosso ilustre Senador Mário Couto falando sobre o caso Palocci e também sobre o caso Pagot. Interessante, Srªs e Srs. Senadores! Se hoje ele estivesse aqui, imagino que agiria da seguinte forma: “Meu amigo Pagot, eu o avisei, meu amigo Pagot. Eu o avisei de que era para parar de roubar o dinheiro do povo, meu amigo Pagot. E agora, meu amigo Pagot, o que você vai fazer, meu amigo Pagot?”

            Meramente uma brincadeira com o meu amigo Mário Couto. Mas me surpreende, senhoras e senhores, que, a cada semana, tenhamos de conviver com um escândalo. Isso é lamentável!

            O PSDB, a nossa oposição, não está aqui para inviabilizar o Governo da nossa Presidenta Dilma. Pelo contrário, estamos aqui na atribuição de nossas tarefas, estamos aqui para contribuir. Porém, para fiscalizar também. Às vezes eu me surpreendo! Um caso como o do Ricardo Teixeira, presidente da nossa CBF. Ao longo dos anos, percebo que há escândalos e escândalos a respeito desse moço, e, até então, nada foi decidido. Ele continua como o senhor da razão diante dessa Confederação. É lamentável um episódio dessa natureza e tantos outros.

            Meu Ministério Público... Não tenho dúvida do tamanho do serviço prestado pelo Ministério Público. O Ministério Público tem servido ao nosso País, à nossa Nação. Mas percebo, diante de quadros repetitivos, que a corrupção em nosso País é muito dinâmica. Portanto, acho que o nosso Ministério Público tem de ser um pouco mais ágil para acompanhar essas corrupções, esses escândalos. O nosso País está na contramão da ética e da moral. A corrupção hoje virou um câncer em nosso País.

            Há poucos dias, veio a esta tribuna o meu professor - permita-me falar na ausência dele - Cristovam Buarque, que disse que a corrupção no País era danosa. Concordo, meu Senador, ela é muito danosa mesmo, porque, enquanto bilhões e bilhões são desviados, milhões e milhões de crianças em nosso País morrem nas filas dos hospitais, milhões e milhões de crianças em nosso País passam fome. É lamentável, é danosa mesmo, meu querido Senador Cristovam Buarque.

            A irresponsabilidade é outro fator preponderante também. É sabido por todos nós que há três pressupostos básicos para o sucesso de alguma coisa que se for fazer: o trabalho, a honestidade e a competência. Mas vejo que a incompetência em nosso País, infelizmente, tem sido soberana. E volto a dizer que a irresponsabilidade é um descumprimento das atribuições dos gestores com a coisa pública, é um outro fator terrível em nosso País. Portanto, a corrupção, a irresponsabilidade e a incompetência muito me preocupam.

            A falta de transparência. Quando se recebe uma atribuição para administrar o dinheiro do povo, tem de haver transparência. Essa medida provisória que acaba de chegar a esta Casa, a de nº 527, é um absurdo, porque nela não há transparência em relação ao dinheiro do povo. Então, esse é outro problema grave em nosso País.

            Agora, mais agrave ainda, Senadora Ana Amélia, é a impunidade. Essa, sim. Neste País a impunidade é a base, o incentivo, a apologia ao crime, à corrupção, às mortes encomendadas lá no Pará, enfim. Ou seja, se há impunidade, evidentemente essas coisas vão continuar acontecendo em nosso País, normalmente. Isso é lamentável.

            Mas hoje percebo que temos um quarto poder no Brasil. Um quarto poder, evidentemente, de fato. Esse quarto poder, para mim, é a imprensa - a escrita e a falada. Somente quando a imprensa mostra ao povo brasileiro o abuso com o dinheiro público é que decisões imediatas são tomadas. Vejam o caso Palocci, vejam o caso Pagot.

            Quero parabenizar toda a imprensa e, em especial, repito, a revista Veja. Então, hoje agradeço à imprensa, porque, se não fosse ela, talvez o nosso País estivesse muito pior do que está hoje. A nossa imprensa hoje é o quarto poder, de fato, que temos em nossa Federação.

            Nesses 60 dias de Parlamento, pude perceber que os interesses pessoais estão literalmente acima dos interesses da nossa Nação e do nosso povo.

            O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco/PMDB - AP) - Senador Ataídes, V. Exª me permite interromper seu discurso?

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Com todo prazer, Presidente.

            O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco/PMDB - AP) - Srª Presidente, peço licença.

            Presidente Marta, peço licença à senhora e já tive a permissão do orador...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Pois não.

            O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco/PMDB - AP) - ... para dizer que estamos recebendo a visita do Presidente das Cortes Espanholas, que corresponde ao Congresso espanhol. Aqui está o Presidente Bono, em companhia do Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Espanha, que desejou conhecer o nosso local de trabalho.

            Assim, em nome da Casa, quero considerá-los bem-vindos e, ao mesmo tempo, agradecer a visita que fazem.

            Muito obrigado.

            Muito obrigado, Senador.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Obrigada, Presidente Sarney.

            Muito bem-vindos! Os colegas espanhóis são muito bem-vindos ao Senado brasileiro.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Pois bem, Srª Presidente, têm sido aprovadas aqui, no Senado, medidas provisórias cabulosas, a exemplo da MP nº 526, já aprovada, que emprestou R$55 bilhões ao BNDES a juros de 6% ao ano. São bilhões do povo. Em sua maioria quase absoluta, são emprestados a grandes corporações, como Petrobras, Oi, JBS e inúmeros outros. E agora...

(A Srª. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - ... o Pão do Açúcar, do nosso querido Abílio Diniz, que realmente está precisando de dinheiro.

            Mas a grande usurpação do dinheiro do povo está chegando a esta Casa por meio da MP nº 527, a famosa MP da Copa. Não tenho dúvida de que ela será aprovada pelos nobres Senadores governistas. Essa MP desvirtua a essência da Lei nº 8.666, de 1993, e fere a nossa Constituição Federal.

            Minha Presidente, tive uma audiência com o Sr. Ministro dos Esportes e fiz-lhe dez perguntas, cujas respostas foram evasivas. Nenhuma me satisfez. Essa medida contempla o sigilo das contratações das obras.

            Povo brasileiro, isso é um crime. O dinheiro é seu. O Sr. Ministro mencionou que tais procedimentos de contratações são usados nos Estados Unidos e na Europa, mas nós moramos no Brasil.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para terminar, Sr. Senador.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Lá, as leis são cumpridas, e os bandidos ricos são presos. Aqui no Brasil, os bandidos são homenageados.

            É sabido por todos nós que a atribuição desta Casa é fiscalizar, conforme o art. 49 da Constituição Federal, e assim nós estamos fazendo.

            Vou propor, na próxima semana, uma carteira de projetos para a Administração Pública federal, para que possamos, nesta Casa, ter informações suficientes para acompanhar o que está acontecendo lá fora.

            Lamentavelmente meu tempo está-se esgotando, minha Presidente, e quero agradecer a atenção de V. Exª.

            Muito obrigado.

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