O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que registro o recebimento de importante publicação da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, com inúmeros dados e estatísticas sobre esse importantíssimo segmento de nossa indústria farmacêutica.

            Os genéricos, Sr. Presidente, têm, no mínimo, preços 35% inferiores aos medicamentos de referência. Em média, na venda ao consumidor, custam a metade do valor.

            São, nesse sentido, uma das mais importantes ferramentas de políticas públicas na área de saúde. Não fossem os genéricos, o acesso a diversos medicamentos estaria comprometido para as classes menos favorecidas de nossa sociedade.

            Desde a sua criação legal, em 1999, o mercado de medicamentos genéricos cresce exponencialmente. Se, em 2000, apenas 8 empresas produziam 91 produtos com essa chancela, atualmente são cerca de 101 laboratórios atuando nesse segmento, com mais de 3.100 medicamentos diferentes produzidos.

            Desses medicamentos, 90% são desenvolvidos e fabricados localmente, com tecnologia nacional. Cinco de nossos dez maiores laboratórios possuem uma extensa linha de produção para medicamentos genéricos.

            Entretanto, Sr. Presidente, ao compararmos a participação no mercado brasileiro desse segmento com outras nações, percebemos que ainda estamos bem atrás. Isso se deve, essencialmente, pela ausência de uma efetiva participação do governo através de políticas de reembolso, medida corrente em países europeus e nos EUA.

            É com esse empenho, meus Nobres Colegas, que devemos, cada vez mais, incentivar e apoiar o crescimento de nossa produção de medicamentos genéricos, no sentido de oferecer remédios mais baratos para a população e para a nossa rede pública.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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