Discurso durante a 118ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da reunião realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, através da subcomissão presidida por S.Exa., para discutir os temas que deverão ser debatidos na reunião dos chefes de Estado e de governo em junho de 2012.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Registro da reunião realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, através da subcomissão presidida por S.Exa., para discutir os temas que deverão ser debatidos na reunião dos chefes de Estado e de governo em junho de 2012.
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 09/07/2011 - Página 28311
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUSSÃO, PAUTA, DEBATE, DIVERSIDADE, CHEFE DE ESTADO, ANALISE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, PROMOÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL, CULTURA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mozarildo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, Senador Mozarildo, fizemos mais uma reunião do ciclo da Comissão de Relações Exteriores, através da sua subcomissão específica, que presido, para discutir os temas que deverão ser debatidos na reunião dos chefes de Estado e de governo em junho de 2012.

            Ontem, Senador Paim, debatemos o assunto do que é economia verde, já que temos uma crise muito forte do atual modelo econômico. E aí ficou claro que a economia verde é a saída inteligente para a crise ambiental. A economia verde é aquela que, em vez de usar petróleo, que vai esgotar-se, usa o sol para produzir energia. O dia em que o sol esgotar-se, a Terra acabou. Então, temos aí pelo menos alguns bilhões de anos. Use-se a agricultura para produzir energia, como fez o Brasil, inteligentemente, com o Proálcool, décadas atrás. Usamos o vento para produzir energia, que se chama alternativa eólica, que é uma alternativa permanente. Só vai acabar vento se houver um cataclismo tão grande no processo climático que deixe de haver vento no tamanho de ser possível usar; porque, sem vento não existe energia eólica, mas, com tempestades grandes demais, pode não existir também.

            Então, a economia verde é a economia inteligente, é a economia lógica, é a economia permanente. Veja, por exemplo: gastam-se bilhões de reais em pesquisas da Petrobras, que é um exemplo de avanço tecnológico brasileiro. Mas, mais dia menos dia, toda essa pesquisa relacionada a petróleo vai morrer, vai ficar obsoleta no dia em que acabar o petróleo. Não precisa nem acabar, quando ficar raro. Ou até antes, se, de repente, descobre-se que esse dióxido de carbono que a gente respira e que está perturbando o clima vai ter que ser parado; não se vai poder usar mais. Ou seja, é uma inteligência de curto prazo. É uma inteligência com tempo determinado para virar burrice.

            A economia verde tenta evitar isso. Tenta fazer com que o que a gente, hoje, utiliza da natureza seja permanente. Mas, a economia verde tem uma porção de problemas. O primeiro problema é dentro dela mesma, o chamado “efeito culatra”, como no revólver - quando você dá um tiro e bate em você, atrás -, o “efeito rebote”. Por exemplo, estamos diante de uma crise climática. Com a ideia de que o álcool substitui o petróleo, tem gente dizendo: “Então vamos encher o planeta de automóveis.” Quando fizermos isso, vai-se precisar de mais álcool. Para isso, vai-se precisar destruir florestas. É o efeito rebote da energia com base no verde. Ela gera soluções, mas ela gera um otimismo que obscurece a crise, e, ao obscurecer a crise, ela traz um problema tão grande quanto aquele problema que ela evita.

            Por isso, a economia verde não basta. E aí, Senador Mozarildo, o que eu vim repartir aqui entre nós, debater em conjunto foi o que surgiu na reunião de ontem: as cores da economia. Quais são as cores da economia? A atual se chamou ali de uma economia marrom. Essa economia que depreda, essa economia que desemprega, essa economia que endivida as pessoas para vender os produtos. Essa a gente não quer. A verde todos nós queremos, mas sabemos que ela não é suficiente para resolver. E aí surgiram mais quatro cores, Senador Mozarildo. A primeira, depois da verde, é a cor vermelha. A economia tem que ser vermelha no sentido dos efeitos sociais. Não basta ter uma economia que proteja o meio ambiente; é preciso uma economia que erradique a pobreza, que reduza distribuição de renda. Se protegermos o ambiente de maneira maravilhosa, com equilíbrio ecológico através da economia verde, apenas para poucos, essa economia não é boa. A economia, para ser boa, tem que ser para todos. Essa é a economia vermelha ao lado da verde, uma economia cujo produto é distributivo, porque tem produtos que impedem a distribuição, dificultam a distribuição. Os produtos muito caros que uma economia produz, a economia com esses produtos dificulta a distribuição, porque, se distribuir, ninguém compra, pois produtos muito, muito caros só compram poucos, e esses poucos se beneficiaram da concentração de renda em algum momento.

            Então, nossa economia tem que ser vermelha. Ela tem que carregar o vetor da distribuição. Ela tem que ser distributiva. Ela tem que ser uma economia que, para dar certo, tem que ter renda distribuída.

            A economia vermelha é a economia que investe recursos na educação e na saúde. Aí é o vermelho da ética, porque é ética uma sociedade que distribui desigualmente a roupa, que distribui desigualmente o tamanho da casa, que distribui desigualmente o carro e o transporte; mas não é ética a economia que distribui desigualmente a saúde e a educação.

            Essas duas coisas não são desiguais no Brasil, elas são imorais. A palavra desigualdade não serve para mostrar que alguns conseguem viver mais e outros viver menos por causa da conta bancária que têm. Quando uma pessoa vive mais que outra por causa do dinheiro que tem, isso chama-se imoralidade, não se chama desigualdade.

            O mesmo vale para a educação. Uma pessoa ter uma educação boa e a outra, ruim, por causa da quantidade de dinheiro do pai, por causa do dinheiro da mãe, por causa do dinheiro da família, não é desigual, é imoral; isso não é uma questão social, não é uma questão econômica, isso é uma questão de ética.

            Por isso, nós descobrimos ontem, Senador Mozarildo, que a economia, além de verde, tem de ser vermelha, mas não bastam, ainda, essas duas cores.

            A economia do futuro tem de ser branca, branca da paz. Não é possível que a gente continue dinamizando a economia e comemorando a quantidade de caças aéreos que são produzidos, a quantidade de tanques de guerra que são produzidos, a quantidade de bombas que são produzidas, a quantidade de metralhadoras que são produzidas. Não faz sentido!

            Uma espécie animal como o ser humano, inteligente, não poderia colocar no Produto Interno Bruto as armas que são produzidas. Elas são necessárias? São, mas, então, coloquem-nas em outro departamento, não no departamento da economia.

            A economia do futuro terá de ser uma economia branca, do ponto de vista do compromisso com a paz.

            Tenho certeza de que muitos dos seus irmãos maçons devem comungar com essas ideias, porque converso com eles e sinto isso, e o senhor sabe desse diálogo.

            Então, tem de ser verde, sim, tem de ser, mas não basta. Tem de ser vermelha também, mas não basta. Tem de ser branca também, tem de considerar como seu produto aquilo que aumenta a riqueza e não aquilo que distribui a riqueza, que é um tanque de guerra, que é um avião de bombardeio, que são as armas.

            Por isso, vejo três cores, mas vejo duas mais, Senador.

            Acho que a economia do futuro tem de ser amarela. Eu uso o amarelo porque os psicólogos e os psiquiatras dizem que é a cor da inteligência.

            A economia do futuro tem de ser baseada no aumento da produção de bens de alta tecnologia.

            Nesta semana, tivemos um bom debate, aqui, sobre competitividade empresarial, industrial, e falei que existem dois tipos, Senador Paim, de competitividade. Existe aquela competitividade que baixa os custos e aquela competitividade que inventa novos produtos. A economia do futuro é a economia dos novos produtos.

            Não é economia do futuro essa que diz: “A gente demite mil trabalhadores, baixa o custo e fica mais eficiente.” Isso não é eficiência plena; isso é a eficiência do século XIX até o século XX. No século XXI, a eficiência não pode ser ganha pelo número de trabalhadores que a gente desemprega para reduzir custos e, sim, pelo número de trabalhadores que a gente emprega como criadores, inventores de novos produtos.

            Por isso, eu acho que a economia tem de ser - para usar uma metáfora com a cor amarela - a economia da inovação, mas da inovação de criação de novos produtos, e, aí, é o ponto, talvez, entre outros, mais fraco da economia brasileira. Nós, os agentes econômicos, temos uma aversão à inovação; nós só acreditamos nos produtos que a gente importa, a gente não cria produtos novos. Todos os automóveis brasileiros são produtos inventados fora. Todos os celulares que a gente usa, mesmo montados em Campinas, são desenhados fora. Nós nem nos lembramos da competitividade da inovação, só nos lembramos da competitividade da administração para baixar custo. Não basta isso, isso é secundário na economia do futuro. A economia do futuro tem de ser uma economia cuja competitividade venha da criação de novos produtos.

            Vejam bem, a Finlândia tem uma economia próxima daquela que a gente deseja para o século XXI. Até 30 anos atrás, Senador Paim, a Nokia, essa indústria de telefone que a gente usa, era exportadora de papel higiênico, pouca gente sabe disso. Foi o avanço tecnológico que fez com que aquela empresa de papel higiênico, que aumentava a competitividade baixando o custo, passasse a ser uma empresa de novos produtos, graças à ciência e à tecnologia, que vieram das universidades boas, que vieram da boa educação de base.

            A qualidade de um profissional não nasce na universidade.

            Nesta semana, tivemos o escândalo do exame da OAB, que reprovou 90% dos bacharéis. Todo mundo ficou revoltado com as faculdades, com razão, porque não ensinaram bem; outros, revoltados com a OAB, até com razão, porque exige muito. Não ouvi ninguém reclamar da pré-escola. Aqueles que foram reprovados no exame da OAB, muito provavelmente, não tiveram boa carga de leitura na sua educação de base. O problema está lá atrás. É muito, muito, muito raro você fazer um bom advogado que, quando criança, quando adolescente, não leu muito, que, quando jovem, não escreveu muito.

            A faculdade apenas complementa isso.

            Então, a economia tem de ser, sim, verde, mas tem de ser vermelha, tem de ser branca, tem de ser amarela, da inteligência, mas tem mais uma cor, e aí lhe passo a palavra, Senador Paim, até porque quero agradecer, porque o senhor cedeu a sua vez para eu falar.

            A quinta eu chamo de azul. A economia tem de ser azul. Azul de quê? Azul do bem-estar, azul da felicidade, diferente da economia de hoje, que não busca o bem-estar, não busca a felicidade, mas, sim, o aumento da renda. Qual é mais azul: a economia que enche as nossas ruas de carros ou a economia que faz um bom transporte público para todos? É claro que é a economia azul do bem-estar! A economia azul é aquela que oferece bem-estar - e eu vou dizer a palavra que muitos criticam, porque eu a usei aqui, numa emenda constitucional -, que traz felicidade!

            Alguém perguntou, Senador Mozarido, sobre isso, a felicidade. Primeiro, eu não estou propondo que a Constituição diga que todo mundo tem direito à felicidade. Eu não sou tão louco assim! Eu apenas disse que felicidade é uma condição necessária para se realizarem os objetivos sociais... Ao contrário, os objetivos sociais são uma condição para se realizar a felicidade.

            Eu falei, recentemente, num encontro no Rio, que, quando eu fui chamado para, de professor da UnB, ser candidato a governador, eu me perguntei: “Para que eu vou querer fazer isso?” A ideia de que eu me lembro, Senador Paim, é que eu pensei: “Para ajudar a erradicar, eliminar os entulhos que atrapalham a felicidade das pessoas.”

            Um governante não dá felicidade a ninguém. Ele pode dar infelicidade. Hitler deu muita infelicidade com aquelas maluquices. Um político bom não dá felicidade, mas tira os entulhos da infelicidade. A infelicidade de estar num trânsito engarrafado - um bom político, governando a cidade, diminui isso. A infelicidade do risco de que a criança ou o jovem, chegando tarde, possa ser assaltado na rua - um bom político tira o entulho da violência; tira o entulho de você ficar numa fila para ser atendido porque tem o dente doendo. Mas essa felicidade não aparece na economia. O bem-estar não aparece na economia.

            E, aí, vou concluir falando da parte mais radical do que nós falamos ontem, e que vai ser tema de mais um debate: talvez, o caminho para se fazer essa economia colorida, essa economia do arco-íris seja decrescer a produção da economia, aumentando a felicidade.

            Decrescer não significa que todos os países vão baixar a sua produção. A África tem uma renda per capita de US$300.00 por ano; não dá para baixar, mas os países ricos, sim. Eu acho que eles podem aumentar a felicidade reduzindo o número de produtos de consumo privado que fazem e aumentando a produção de bens públicos; reduzindo a produção de bens materiais e aumentando a produção de bens imateriais, como a cultura.

            Por isso, eu concluo, e passo a palavra ao Senador Paim, até porque estou falando no lugar dele, dizendo que ontem, nesse debate sobre o que é economia verde, chegamos à conclusão de que ela é necessária, mas não é suficiente. As cores da economia do futuro deverão ser: verde, da permanência, da natureza, do equilíbrio ecológico; vermelha, de servir a sociedade, atendendo às cidades mais pobres; amarela, inovativa, criadora de novos produtos; e também azul, do bem-estar. A economia deve, também, ser capaz de fazer com que todos tenham acesso àquilo de que precisam, e que não produza armas, ou, se produzi-las, não as contabilizar como coisa positiva. Armas são necessárias para se manter como está, mas não para incrementar.

            Aí, ponho, também, o setor de segurança num País como o nosso. Os gastos com segurança entram como um produto. Eles não são um produto, eles são o necessário para evitar perdas das pessoas, por isso tem de ter gasto com segurança. As armas são necessárias para garantir a defesa nacional, mas não para melhorar a economia.

            Essas são as cores, Senador Paim.

            Concluo, dizendo que pelo menos de uma coisa o senhor vai gostar: a África do Sul, pela qual o senhor tanto zela, é chamada de o país do arco-íris. De repente, o que eu estou propondo é que a economia do futuro tenha as cores do arco-íris, amplas, permanentes, para todos.

            É isso que estamos discutindo nesses encontros, toda semana, tentando ajudar a provocar a reunião do Rio+20, do Rio no ano 2012, 20 anos depois da grande reunião de 1992. Naquela, se levantou o assunto ecológico; nessa, a gente tem de levantar o assunto do futuro, em todas as suas dimensões e não só na sua dimensão ecológica.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para falar, mas, antes de terminar, quero oferecer o aparte que o Senador Paim me pediu.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam Buarque, meu aparte será muito rápido. Quero só cumprimentar V. Exª. O Senador Vital do Rêgo lembrava, aqui, a importância de seus pronunciamentos, tanto por sua capacidade intelectual, como também, além da construção dessa sua capacidade, por ser objetivo e com propostas. E é o que V. Exª tem feito na tribuna nesses anos todos em que nós nos encontramos aqui no Senado - posso dizer que são quase 9 anos que estamos caminhando juntos aqui na Casa. Mas eu queria aproveitar o seu pronunciamento para, primeiro, dizer que V. Exª, nessa verdadeira aquarela, nesse jogo de cores, pinta um Brasil - que eu diria, como foi dito antes - dos nossos sonhos. E como é bom! Estamos aqui para isso: sonhar, apontar caminhos e avançar numa construção coletiva. V. Exª falou aí da UnB. Eu ouvi inúmeras críticas, nessa semana que passou, à UnB. V. Exª lembra a UnB. E eu lembro, para destacar aqui, uma matéria que vi no jornal de hoje. Essa UnB que tantos criticam, porque teve a ousadia, junto com o apoio que V. Exª deu, de instalar a política de cotas, nesse concurso da OAB, enquanto inúmeras universidades do Brasil - eu diria grande parte das universidades do Brasil: quase 90% - foram muito mal e uma quantidade enorme não teve um aluno que passasse nas provas, teve em torno de - estou arredondando - 80% de aprovação. Oitenta por cento dos alunos da UnB que fizeram as provas da OAB foram aprovados. Então, tem alguma coisa que não estou entendendo. Essa UnB que foi tão criticada parece que está dando certo, porque, se o teste da OAB é considerado um dos mais difíceis, conforme me dizem inclusive aqueles que vêm aqui me visitar pedindo para que se altere a lei, a fim de que o teste não seja feito dessa forma... O aluno se forma e não recebe a carteirinha porque não passa no teste da OAB. Pois a nossa UnB, da qual V. Exª foi reitor... Ontem, a Comissão de Direitos Humanos, por iniciativa da Senadora Ana Rita, encaminhou uma carta, que eu transformei em moção, de apoio ao reitor da UnB, que fez com que 80% de seus alunos fossem aprovados. Cumprimento V. Exª por isso e quero ir um pouquinho mais além, nesse jogo bonito de cores, prazeroso para quem estava ouvindo, não só aqui como nas suas casas, pela TV Senado. V. Exª lembra - aqui não vou me lembrar de todas - a importância do verde. Eu vi ontem a nossa querida amiga, ex-Senadora e candidata à Presidência da República, Marina Silva, que está saindo do PV. Perguntaram o que ela iria fazer. Ela destacou a luta pela economia verde, a economia sustentável, de que o verde é a simbologia. V. Exª não discorda, pelo que percebi, dessa posição, mas vai mais além do verde: lembra o branco da paz, lembra o vermelho da distribuição de renda no seu conjunto, lembra, enfim, o azul, lembra cores que apontam o caminho não só da igualdade dita - como a gente pode falar -, mas de uma efetiva distribuição de renda. Eu diria que V. Exª, nesse jogo de cores, traz para o debate a política dos direitos humanos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - É verdade.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - E direitos humanos, uma vez V. Exª me disse que talvez fosse a principal comissão do Congresso. Eu hoje falei aqui do orçamento como a principal comissão. Mas, em resumo, só quero cumprimentar V. Exª e dizer que é sempre uma alegria estar aqui, ou mesmo quando estou em outros locais, e ouvir um pronunciamento de V. Exª pelo conteúdo, pela profundidade e pela qualidade do pronunciamento. V. Exª sabe, porque já lhe disse isso em outras oportunidades, mas, faço questão de reafirmar neste momento. Parabéns a V. Exª, inclusive quando levantou aqui a dívida que este País tem com os idosos e outros.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            Para concluir, falou de UNB não posso deixar de aproveitar o gancho. Quero dizer que toda vez que falam em educação aqui olham para mim e toda vez que falam em aposentado, trabalhador e salário mínimo olham para o senhor. E, de fato, a economia tem que ser vermelha para cumprir suas obrigações com os nossos aposentados, os velhos que construíram essa economia no passado.

            Quanto à UNB, eu não teria a menor condição de falar essas coisas que falo aqui se não tivesse passado esses anos e se não continuasse sendo professor da UNB. Isso é resultado das minhas discussões, das minhas conversas com os alunos. É uma instituição que tem um mérito tão grande de permitir que todo mundo debata tudo. E aí, claro, como disse ontem nos debates, surgem vaias. Mas vaia não é prova de intolerância, vaia é prova de má educação, de grosseria. Você já imaginou um estudante que, de vez em quando, não vaia? Prefiro estudante que vaia a estudante acomodado. O estudante que vaia tem uma posição. O Presidente Lula foi vaiado na UnB. Se eu for falar lá, com tanta afinidade que tenho, serei vaiado se disser certas coisas. O reitor já foi vaiado. Faz parte do jogo. E aí, sim, vaiaram pessoas que são contra cotas, que tiveram espaço para falar e estão lembrando apenas que foram vaiados. Como não vão permitir que jovens vaiem? Tem que acontecer isso.

            Quero concluir dizendo que continuo defensor das cotas. As cotas são uma forma de pagar uma dívida de 500 anos que a gente tem e uma vergonha que a gente sente quando lá fora perguntam: não há negros no Brasil? Nunca vi um embaixador negro. Não há negros no Brasil? Não se vê médicos negros.

            O correto não é cota, o correto mesmo é uma boa educação de base igual para todos - brancos e negros. Mas, isso, se a gente começar agora, vai levar uns vinte anos para chegar.

            Até lá tem que haver essa saída, esse jeitinho até, que outros países tanto usam, de trazer negros para dentro da universidade, não para beneficiar o jovem negro que vai - não é ele -, mas para beneficiar a dignidade nacional e mostrar lá fora que aqui não temos exclusão de negros. Eles fazem parte.

            Eu fui a um médico negro, pela primeira vez - não por preconceito -, quando eu tinha 60 anos e estava em Angola. Nunca tinha ido no Brasil. Foi aí que eu descobri que nunca tinha ido: quando eu vi um médico, com muita competência, negro. Isso não pode continuar. Por isso, tem que haver as cotas. E aqueles que são contra venham à UnB, que vão poder falar. Agora, preparem-se, porque, possivelmente, alguns vão vaiar, como deve haver gente que vaia quem é a favor das cotas também. Isso faz parte.

            Concluo, dizendo - ontem não falei, mas lembrei depois - que a UnB, se não tivesse feito nada, já teria feito muito porque inventou a Bolsa Escola, esse projeto que está mudando o Brasil, sob o nome de Bolsa Família, e que está mudando tantos países. O Marrocos agora começou e com um nome lindo - nome são sempre os outros que escolhem melhor -, um nome árabe que quer dizer “abrir a porta”. Bolsa Escola lá é “abrir a porta”, porque é o que ela faz por meio da educação. Isso foi inventado na UnB, que tantos criticam.

            Finalmente, fiquei curioso para saber quantos desses jovens que orgulharam a UnB passando na OAB entraram ali pelas cotas. Vá olhar; certamente, há alguns que são cotistas, como se diz lá.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

            Obrigado, Senador Paim, que não só me cedeu o tempo como fez um aparte. Muito obrigado pelo tempo que me dedicou.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Cristovam, quero apenas dizer tudo que o Senador Paim disse e acrescentar o seguinte: realmente, a participação de V. Exª na tribuna é sempre uma aula e, ao mesmo tempo, um chamado à reflexão e à ação. V. Exª não fica só no campo, como alguns dizem, da filosofia, mas fica, na verdade, na dedicação prática de medidas simples, como investir pesado na educação fundamental.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/07/2011 - Página 28311