O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside a sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da TV Senado, quero me dirigir hoje, Senador Paim, é lógico, a todo Brasil, mas muito especialmente ao meu Estado e mais especificamente à capital do Estado, a cidade de Boa Vista, onde nasci, onde nasceram minha esposa, meus três filhos e da qual tenho muita honra de ser filho.

            Hoje, Boa Vista completa 121 anos na condição de Município. Já fiz da Presidência, mas quero repetir, no início do meu pronunciamento, um cumprimento especial ao meu conterrâneo e também boavistense Ubirajara Reis Rodrigues, que foi eleito na 1ª Câmara de Vereadores do então território de Roraima, em 1969. Como disse, amanhã, ele também completa anos, aniversaria, juntamente, coincidentemente, com o aniversário de Boa Vista, que amanhã completa 121 anos como cidade, como Município. 

            Quero cumprimentar também aqui nossa conterrânea Zilá Neves, uma das secretárias da nossa Mesa, que é roraimense e boavistense. Muitas vezes, Senador Paim, quando vou a um evento fora do meu Estado e até no meu Estado, as pessoas perguntam: “De onde você é?” Eu digo: “Sou de Roraima e de Boa Vista”. Nasci lá e tive oportunidade realmente de cursar, àquela época, o equivalente ao Ensino Fundamental, porque era só o que havia lá. Não havia Ensino Médio. Então, tive que sair. Estudei o 1º ano em Fortaleza, depois fui para Manaus. Concluí o então 2º grau, hoje Ensino Médio, em Belém.

            Formei-me em Medicina e voltei para a minha terra, onde trabalhei durante 14 anos, como médico, até quando decidi, ainda na época do território, entrar para a política, fazer uma opção entre cuidar das pessoas, dos pacientes e cuidar de um grande doente social que, no meu entender, era o meu Estado, aquela figura de território federal em que os governadores eram nomeados, bem como os prefeitos de Boa Vista. Isso realmente era uma figura não democrática. O povo ficava à margem da escolha do governador, do prefeito, embora, obviamente, quem foi prefeito àquela época não tenha nenhuma culpa disso. Era o modelo que existia. Meu pai foi prefeito nessa situação duas vezes. O bisavô e o avô da minha esposa foram prefeitos também de Boa Vista, na época em que prefeito era nomeado.

            E eu me elegi Deputado justamente com a intenção nº 1, entre outras bandeiras, de transformar Roraima de território para Estado, porque entendi que, naquele modelo, nós éramos cidadãos e cidadãs de terceira categoria. Nós tínhamos na Câmara a metade da representação dos Estados. Isso quando já havia avançado, porque inicialmente era um só Deputado que representava o território de Roraima. Não tínhamos representação no Senado, pois o território federal - até então, não havia nenhuma norma nova - era uma espécie de Distrito Federal. Hoje o Distrito Federal elege Governador, Senadores, Deputados Federais, também fruto da mudança que só foi conseguida na época da Constituinte, quando também eu havia sido já reeleito Deputado Federal e Constituinte.

            Mas quero hoje me dirigir ao meu querido povo de Boa Vista, às pessoas, às crianças, aos jovens, aos homens e às mulheres daquela terra, ou que nasceram lá, ou que a adotaram como sua terra, como é o caso do meu pai. Meu pai foi do Ceará para lá em 1943, antes, portanto, de Roraima ser Território Federal, quando ainda era Município do Amazonas. Quando Boa Vista foi criada, em 1890, éramos um Município do Estado do Amazonas. E sempre dou o exemplo de como as redivisões territoriais são importantes para o País e para as pessoas que vivem naquelas regiões remotas.

            Em 1943, Getúlio Vargas teve a visão de estadista de criar os Territórios Federais nas fronteiras para, não só desenvolvê-las, que era o objetivo número um, mas ocupá-las e, realmente, dar àquelas pessoas uma situação melhor do que quando Municípios fronteiriços. Falo isso porque, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, tenho estudado muito esta questão de como os Municípios em faixa de fronteira são abandonados, até em Estados desenvolvidos como o Pará. A fronteira do Pará com o Suriname e com a Guiana realmente é completamente despovoada, completamente desguarnecida, e é lamentável que isso ainda ocorra hoje.

            Mas, voltando à minha querida Boa Vista, eu quero ler, Sr. Presidente, uma parte do histórico da minha cidade.

            Boa Vista foi o primeiro povoado caracteristicamente urbano de Roraima.

            No século XIX, quando inúmeras fazendas estabeleceram-se ao longo dos rios que compõem a bacia do rio Branco, teve início a formação de um pequeno povoado que se chamou Freguesia de Nossa Senhora do Carmo.

            Em 09 de julho de 1890, por meio do Decreto Estadual nº 49, do Estado do Amazonas, a Freguesia de Nossa Senhora do Carmo foi elevada à categoria de Município, denominado Boa Vista do Rio Branco - portanto, ainda pertencíamos ao Estado do Amazonas; passamos a Município em 1890 -, decreto assinado pelo Governador do Amazonas, Augusto Ximeno de Villeroy - embora se pronuncie “vilerroá”, porque francesa, lá dizemos “vilerroi”, inclusive tem uma avenida importante com este nome. Então, a instalação do Município foi feita, em nome do Governador, pelo Capitão Fábio Barreto Leite, em 25 de julho do mesmo ano.

            O primeiro Prefeito de Boa Vista foi o Coronel João Capistrano da Silva Mota, bisavô da minha esposa.

            Os primeiros vereadores, denominados de intendentes na época do Município do Amazonas, foram José Francisco Coelho e José Gonzaga de Souza Junior.

            Na década de 30, uma fazenda do Império, que deu origem a um pequeno núcleo populacional formado nas terras ao seu redor, passou a chamar-se Boa Vista - portanto, em 1930 - e deu nome definitivo ao lugar.

            Pelo Decreto nº 5.812, de 13 de dezembro de 1943, o Município de Boa Vista se desmembrou do Estado do Amazonas e passou a ser o Território Federal do Rio Branco. À época esse era o nome que, depois, foi mudado para Roraima, para não se fazer confusão entre Rio Branco Território Federal e Rio Branco capital do Estado do Acre. E hoje se confunde Roraima com Rondônia, porque realmente a nossa Amazônia é muito pouco conhecida dos brasileiros.

            Esse decreto, como eu já disse, foi assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, com muita honra o fundador do partido a que hoje pertenço, o PTB.

            O primeiro governador foi o Capitão Ene Garcez dos Reis. A cidade tornou-se capital do Território Federal em 1944, quando foi instalado o território federal criado no ano anterior.

            Em 1962, houve a mudança do nome do território para Roraima, como eu já disse, pela Lei nº 4.182, de 13 de dezembro, aprovada pelo Congresso Nacional, que alterou o nome para Território Federal de Roraima.

            Nessa condição de Território Federal, Senador Paim, nós vivemos 45 anos. Como eu disse, era um modelo que não dava para entender, não dava para aceitar, porque era uma escolha do ministro que o mais próximo se chamava Ministro do Interior, inicialmente uma escolha política. Os governadores eram nomeados por um critério político. E foi escolhido, para indicar os governadores de Roraima, um Senador do Maranhão, Vitorino Freire. Ele indicava os governadores e o Presidente nomeava-os.

            No regime militar, esse critério mudou: passou a ser uma questão mais ou menos geopolítica entre as três Forças Armadas. Para Rondônia, quem indicava os governadores era o Exército; para o Amapá, a Marinha, talvez porque, dos três Territórios, é o único que tem mar, que está no litoral. E Roraima, talvez por ser no extremo norte e ter como único acesso o avião, ficou com a Aeronáutica.

            Durante todo o regime militar, os governadores eram nomeados por esse critério. Eram militares brilhantes que recebiam, como eles mesmos diziam, a missão de governar um território. Então, éramos uma espécie de departamento.

            Por isso, Senador Paim, como eu disse, eu lutei. Como Deputado Federal, apresentei um projeto que não logrou êxito, porque ficou adormecido na burocracia do Parlamento. Na Constituinte, tivemos um movimento forte dos Deputados de Roraima - que, na época, éramos eu, o Brigadeiro Ottomar, que foi Governador do Estado por várias vezes, Deputado Federal à época, e a esposa dele, a Deputada Federal Marluce Pinto - e também do Deputado Chagas Duarte, filho do Prefeito de Boa Vista Aquilino da Mota Duarte.

            A capital está localizada à margem direita do rio Branco. O clima é quente e úmido, com duas estações climáticas bem definidas: a estação das chuvas, de abril a setembro - neste ano, tivemos uma temporada de chuvas muito forte, ao ponto de, só há 35 anos, ter-se visto uma enchente tamanha, não só em Boa Vista, na capital, mas também em todos os municípios do Estado -, e o verão, que é o período que não chove e que chamamos de verão, vai de outubro a março. A temperatura varia de 20º a 38º, sendo a média em torno de 27ºC.

            A arquitetura das áreas mais antigas, próximas ao rio, realça o estilo da virada do século XIX para o século XX: o neoclássico, que tentou reerguer, com certo romantismo, as formas romanas e gregas da Antiguidade. Os traços neoclássicos podem ser facilmente identificados nos contornos umbrais da cidade.

            A cidade é plana. Aqui, é interessante. Quem não conhece a Amazônia tem a ideia de que a Amazônia é só floresta, como se todo o bioma da Amazônia fosse só floresta. Lá, onde está situada a capital, Boa Vista, é uma região que chamamos de lavrados, que equivale, mais ou menos, Senador Paim, aos pampas do Rio Grande do Sul com um pouco do cerrado do Centro-Oeste. A região nem é tão descampada quanto os pampas, nem tem tantas árvores quanto o cerrado aqui. Nós chamamos lá de lavrado, e Boa Vista fica plantada justamente no meio dessa área, que não tem floresta nenhuma.

            As avenidas largas convergem para o centro, em um leque urbano planejado pelo engenheiro civil Darcy Aleixo Derenusson que lembra a antiga Paris.

            Realmente, Boa vista é uma das poucas cidades planejadas neste País, tirando Brasília, Belo Horizonte e talvez umas poucas. Temos Boa Vista, lá no extremo Norte, Senador Eurípedes, planejada. E todo mundo que chega lá - inclusive o Senador Eurípedes teve a oportunidade de ir lá - admira-se justamente do descampado, da cidade plana e bem planejada. Pena que, nos últimos anos, como em todas as cidades do Brasil, a explosão populacional, considerado o tamanho de Boa Vista, mudou esse planejamento inicial.

            Boa Vista está a uma altitude de 90 metros acima do nível do mar, e a 2°49’17” de latitude norte e 60°39’50” de longitude ocidental. E possui uma área de aproximadamente 5.711Km². Quanto ao fuso horário, Boa Vista está a uma hora a menos do que o horário de Brasília.

            Está situada no Hemisfério Norte, é bom que se frise aqui. Fala-se muito em extremo norte e se diz sempre “do Oiapoque ao Chuí”, porque antes a nossa geografia registrava como ponto extremo o Oiapoque. Mas não é, Senador Paim: é o monte Caburaí. Isso foi cientificamente comprovado, geográfica e geodesicamente falando, há 13 anos. Mas, ainda hoje, nós vemos grandes emissoras de televisão falando “do Oiapoque ao Chuí”, um erro geográfico que não ensina a nossa geração atual e não chama a atenção das gerações do meu tempo para o fato de que a geografia está corrigida pelos métodos modernos. Comprovadamente, o ponto extremo norte é lá em Roraima. E Boa Vista é a capital que está acima do Equador; portanto, no Hemisfério Norte.

            É muito importante que nós tenhamos essa visão, que o Brasil tenha essa visão de que, realmente, a capital do Brasil acima do Equador é Boa Vista. Nós estamos, portanto, no Hemisfério Norte, com uma realidade completamente diferente, do ponto de vista climatológico e de bioma, da de muitas cidades da própria Amazônia.

            Repito: o normal é chegarmos, por exemplo, a cidades importantes como Belém, Manaus, Rio Branco, que estão situadas no meio da floresta; ao redor delas só há florestas. Não é o caso de Boa Vista.

            Então, quero aqui, Senador Paim, deixar, além deste material que li, outra publicação que tem roteiros do Brasil - Roteiro: Monte Roraima. E outra coisa: o Estado, o Território, digamos assim, apoderou-se do nome do monte Roraima, um dos pontos extremos do Brasil que faz fronteira com a Venezuela e com a Guiana.

            Aqui há, então, todos os dados que quero deixar nos Anais do Senado, para que aqueles que se interessam em pesquisar possam ter o registro histórico dessa realidade. Assim como o material que li peço seja transcrito, na íntegra, como parte do meu pronunciamento, também a relação dos prefeitos, desde a época do Amazonas, quando foi criado em 1890, até os dias atuais.

            Quero frisar, só para ilustrar, que tivemos 62 prefeitos durante a fase de Município do Estado do Amazonas e Território Federal, e tivemos nove prefeitos eleitos a partir da criação do Estado. Por exemplo, o Sr. José Maria Carneiro, que assumiu em outubro de 1988 - coincidentemente no mês em que foi promulgada a Constituição -, era o Presidente da Câmara de Vereadores, que assumiu em virtude da cassação do titular Sílvio Leite.

            De lá para cá, então tivemos prefeitos eleitos e hoje estamos com o Prefeito Iradilson Sampaio, que assumiu a metade do mandato, em um primeiro momento, e foi reeleito em 2008, o qual está fazendo uma gestão muito importante. Também vou pedir que seja anexada ao meu pronunciamento uma lista com todas as obras importantes que tem feito o Prefeito Iradilson, apesar de ter recebido, como gostava muito de dizer o Presidente Lula, uma herança maldita da sua antecessora. Sou testemunha disso, porque a gente coloca emenda para o Município e tem dificuldade de liberá-la porque o Município está inadimplente, por causa de um convênio anterior ao mandato do atual Prefeito, e não pode liberá-la.

            Então, muita gente não está atenta a isso. E eu quero chamar a atenção para que, no dia de amanhã, quando Boa Vista completa 121 anos, o atual Prefeito está pagando o pato por uma administração anterior malfeita. Ele, inclusive, se fosse uma pessoa mais rígida, já teria entrado na Justiça contra todos esses convênios cujas obras não foram realizadas adequadamente e que são objeto, inclusive, de investigação e até de condenação pelo Tribunal de Contas da União.

            Então, quero encerrar minhas palavras, Senador Paim, reiterando o pedido que fiz de transcrição das matérias e também me dirigindo a todo o povo de Boa Vista, dando um abraço, parabenizando-o por esse dia de amanhã, dia 9, quando o Município completará 121 anos; e dizer que temos de nos orgulhar muito de sermos cidadãos e cidadãs de Boa Vista, a capital do extremo Norte do País.

            Muito obrigado, Senador Paim.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Roteiros do Brasi; Roteiro: Monte Roraima; HISTÓRIA DA CIDADE”;

“Conheça Boa Vista - Dados sobre a região, aspectos populacionais e geopolíticos”;

“O Brasão, o Hino e a Bandeira de Boa Vista”;

“Relação de Prefeitos de Boa Vista - Prefeitos no período em que Boa Vista pertencia ao Estado do Amazonas”;

“Relatório Geral de Ações”.

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