O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ficado estarrecido com a forma como o tráfico avança em todos os estados brasileiros e com a capacidade dos traficantes em tornar mais acessíveis drogas com potencial devastador.

           Não é para menos, porque o Relatório da Agência da ONU sobre Drogas e Crimes - UNODOC divulgado na quinta-feira indica que o número de carregamento de cocaína vinda do Brasil e apreendido na Europa aumentou mais de dez vezes entre 2005 e 2009.

           O Brasil é hoje o país de trânsito mais proeminente das Américas em termos de número de remessas enviadas à Europa.

           Esse quadro se confirma quando se verifica o número de apreensões de drogas dentro do território brasileiro, em particular de crack, que, juntamente com o oxi, uma nova variante, arrebata a vida de inúmeras pessoas.

           Tenho ficado indignado, também, com o atual Governo, que prometeu mundos e fundos na campanha presidencial, mas não tem combatido efetivamente o tráfico de entorpecentes, conforme disse o Ex-Presidente Lula, por ocasião do lançamento do Programa de Combate ao Crack em 2010.

           É verdade que se acaba de lançar o Plano Estratégico de Fronteira, com o objetivo de desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas divisas do Brasil com os países vizinhos.

           Mas pergunto: com o atual contingente da Polícia Federal e os equipamentos disponíveis, haverá efetividade nessa ação do Governo?

           O fato é que, como se não bastasse o aumento vertiginoso do crack em todo o Brasil, os traficantes já fizeram chegar às ruas, em 13 estados da Federação e no Distrito Federal, o oxi, que tem um potencial bem mais avassalador que o seu antecessor.

           O fato é que, após a apreensão de 165 pedras de oxi no bairro Macaúba, em Teresina, no Piauí, podemos dizer que metade do nosso país acaba de ser tomado por um inimigo implacável, com alto poder de fogo.

           A invasão começou pelo Norte do Brasil e veio da Bolívia e do Peru há mais de dois anos, embora haja notícias de apreensões de oxi em Rio Branco, no Acre, há mais de uma década.

           Na verdade, existem muitos viciados que têm consumido oxi pensando que se trata de crack, conforme salienta a Polícia Civil daquele estado.

           A composição dessa droga, que tem levado 30% dos usuários à morte em apenas um ano de consumo, varia muito, mas pode ser compreendida como uma derivação do crack, com pior qualidade.

           Para chegar ao oxi, os traficantes adicionam à pasta-base de cocaína cal e querosene, mas, para aumentar o lucro, acabam acrescentando outras substâncias extremamente nocivas, como ácido sulfúrico, ácido bórico e rejunte.

           É um esforço nefasto para fazer render a droga e angariar mais dinheiro com o tráfico.

           O resultado não poderia ser pior, porque não precisa conhecer química para entender os efeitos que um coquetel com componentes agressivos, como ácidos, pode ocasionar no corpo humano.

           O oxi resulta, assim, num ciclo devastador que arrebata a vida de crianças, jovens e adultos.

           Os traficantes conseguem colocar no mercado uma pedra de oxi a dez reais, o que se torna extremamente atrativo para os consumidores.

           É a trilha para a morte: preço baixo e alto poder letal.

           Exatamente por isso, Senhor Presidente, queremos cobrar do Governo da Presidente Dilma medidas no sentido de empenhar e aplicar efetivamente as receitas destinadas ao Programa de combate ao crack, que utilizou apenas 30% da verba em 2010 e tem atrasado projetos fundamentais nessa guerra contra as drogas.

           Em maio de 2010, o então Presidente Lula lançou, com a euforia que lhe era peculiar, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, como o Oxi, este novo inimigo.

           O programa teria mais de quatrocentos e dez milhões de reais do orçamento à disposição para ações administradas por dez ministérios ainda no ano de 2010.

           Dois meses depois, por meio de medida provisória, abriu-se crédito extraordinário que encaminhava os quatrocentos e dez milhões de reais para os órgãos que coordenariam o programa.

           O Fundo Nacional Antidrogas ficaria com 100 milhões; o Ministério da Justiça com 120 milhões, o Fundo Nacional de Assistência Social com outros cem milhões e o Fundo Nacional de Saúde com noventa milhões.

           Os valores deveriam ser gastos em 2010 com projetos e convênios já programados.

           Ocorre que dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI apontam que o Governo deixou de empenhar 33 milhões do crédito de que dispunha e, assim, o montante foi devolvido ao Tesouro Nacional.

           Mas não é só, Senhoras e Senhores Senadores, somente 121 milhões de reais, ou seja, menos de 30% do total empenhado, foram executados em 2010, ou seja, foram efetivamente empregados nos programas do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.

           O resultado é que 255 milhões de reais que sobraram do orçamento de 2010 foram incluídos nos restos a pagar. E neste ano de 2011, o Governo não direcionou qualquer verba para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, o que impede a criação de novos projetos.

           Essa situação é gravíssima, Senhor Presidente, porque, se os restos a pagar não forem empregados até o dia 30 de junho, amanhã, poderão ser cancelados.

           Ora, não é assim que se trata um problema capaz de colocar em risco o futuro das novas gerações, um problema que é hoje o mais grave na área de segurança pública e tem perspectiva de piorar com a chegada do oxi.

           Faço aqui, portanto, um apelo à Presidente Dilma, para que cumpra as promessas de campanha e combata efetivamente esta erva daninha que arranca do jardim da juventude o perfume da inocência e da esperança.

           E não me digam aqui que a Presidente vai criar 49 centros de referência ao combate ao Crack, porque isso já estava previsto no Plano lançado anteriormente.

           A sociedade quer ver as operações da Polícia Federal e o controle efetivo das fronteiras colocadas em prática, mas essas ações foram prejudicadas pelos cortes do orçamento. Oxalá esse quadro seja revertido com o Plano Estratégico de Fronteira.

           Sr. Presidente, o Governo precisa enfrentar de forma ferrenha e implacável o avanço do crack e do oxi, bem como as organizações criminosas que aproveitam o espaço para ganhar terreno e dominar nossas cidades.

           É preciso fazer funcionar de forma efetiva o Plano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas.

           Muito obrigado!

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