A SRª MARIA DO CARMO ALVES (Bloco/DEM - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos celebrando hoje o dia da independência política de Sergipe em relação à Bahia, uma data que marca a consolidação do sentimento de ser sergipano. Gostaria de registrar algumas palavras pra fazer chegar a todos os brasileiros, e em especial aos sergipanos, importantes momento da história de Sergipe e de sua participação na construção da história do Brasil.

            Tem-se como registro que as terras de Sergipe foram avistadas em 4 de outubro de 1501, quando os barcos portugueses, contornando a costa da terra descoberta, chegaram a um grande rio, batizado por eles como São Francisco, em homenagem ao Santo católico nascido no mesmo dia.

            Sergipe era terra de índios valentes, do grupo tupinambá, cujos nomes de caciques e guerreiros permanecem vivos, denominando cidades, ruas e monumentos, como Serigy, Aperipê, Siriri, Muribeca e Pacatuba, e cuja cultura se faz presente até hoje, em expressões lingüísticas, nos artesanatos e em costumes culinários que são parte do cotidiano sergipano. Mais de 50 anos foram consumidos em lutas e tentativas de ocupação, contra a população tupinambá que reagia firmemente ao jugo português.

            No começo da história de Sergipe, embarcações francesas e holandesas faziam incursões, contrabando de pau Brasil e de outros recursos naturais através do Rio São Francisco. A presença constante de outros povos em terras brasileiras preocupava Portugal e determinava uma ocupação estratégica, mas só em 1º de janeiro de 1590, com a vitória de Cristóvão de Barros sobre os indígenas, deu-se início à colonização, com a abertura de estradas, a divisão das terras e a edificação de cidades. As Cartas de Sesmarias distribuídas entre os vitoriosos vinculava a utilização das glebas nas lavouras e nos criatórios, destinando as terras para o cultivo e processamento da cana-de-açúcar e para as fazendas de criação de gado.

            As finalidades da colonização eram evitar a presença estrangeira, estabelecer uma ligação entre as Capitanias da Bahia e de Pernambuco, abastecê-las com víveres e contribuir com as exportações das riquezas brasileiras. Por mais de dois séculos Sergipe produziu riquezas e marcou presença significativa na exportação de açúcar, que em fase áurea era produzido por cerca de 200 engenhos instalados e representava boa parte da produção brasileira que era exportada.

            Nesses mais de dois séculos, a atividade próspera gerou uma elite forte e enriquecida, formada por famílias de criadores de gado e donos de engenhos, que passavam a ter influências na Colônia. 

            Foi essa elite que, apesar da falta de consenso, acabou por semear a independência política, econômica e administrativa de Sergipe em relação à Bahia, resultando na Carta Régia assinada por D. João VI, em 8 de julho de 1820, determinando a autonomia.

            Dom João tinha motivos pra acatar o pedido de autonomia, em especial como medida de contenção das revoltas e descontentamentos que surgiam no Nordeste, dentre as quais a expressiva Revolução de Pernambuco, em 1817. No entanto, o descontentamento do governo da Bahia em perder o controle sobre o açúcar que era exportado pelos portos sergipanos, a hesitação de alguns fazendeiros sergipanos influentes em Salvador quanto o benefício da autonomia econômica, e o próprio processo de Independência do Brasil, impediu o imediato cumprimento da Carta Régia de Dom João VI.

            A autonomia foi adiada até 1824, quando o Império foi formado e nele Sergipe passou à posição de Província, já por determinação do Imperador Dom Pedro I.

            Esse chão brasileiro, cuja história se confunde com a própria história do Brasil, sempre foi celeiro de grandes contribuições no campo das idéias, nas defesas da pátria, na construção dos ideais de liberdade e igualdade que possuímos enquanto nação. São tantos os sergipanos que ilustram a história do Brasil, em todos os seus tempos, que tentar citá-los evocaria injustiça com os não mencionados, que igualmente deram de si, levando o sopro da intrepidez, da condição pioneira e inovadora da alma sergipana.

            Mas, faço, aqui, uma homenagem a todos, através de alguns vultos do passado, cujas contribuições são ainda hoje de grande relevância. Como o novo pensar jurídico que levou à imortalidade Tobias Barreto; as contribuições do filólogo Laudelino Freire, autor do Grande e Novíssimo Dicionário da Língua Portuguesa; a densidade de Fausto Cardoso, pensador de grande envergadura; Martinho Garcez, com as primeiras idéias acerca do divórcio; Silvio Romero, Manoel Bomfim, dentre outros tantos.

            Aproveito pra registrar que hoje o Iphan entrega ao Estado de Sergipe o Diploma que reconhece como patrimônio da humanidade a praça São Francisco, em São Cristóvão. Um conjunto monumental belíssimo que ilustra a quarta cidade mais antiga do Brasil e a primeira capital de Sergipe.

            A todos os sergipanos meus parabéns e que essa vontade de liberdade e de crescimento esteja sempre presente nas conquistas de nosso povo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente

            Obrigada.

Modelo1 5/1/2411:45