Pronunciamento de Marta Suplicy em 16/05/2011
Discurso durante a 73ª Sessão Especial, no Senado Federal
Leitura de nota enviada hoje pelo Ministro Palocci em relação a reportagem publicada na Folha de S.Paulo sobre sua evolução patrimonial.
- Autor
- Marta Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Marta Teresa Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
EXPLICAÇÃO PESSOAL.:
- Leitura de nota enviada hoje pelo Ministro Palocci em relação a reportagem publicada na Folha de S.Paulo sobre sua evolução patrimonial.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/05/2011 - Página 16589
- Assunto
- Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL.
- Indexação
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- LEITURA, NOTA, AUTORIA, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, REMESSA, SENADO, RELAÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DEMONSTRAÇÃO, EVOLUÇÃO, PATRIMONIO, AUTORIDADE.
A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Pela ordem, Senador Requião, eu gostaria de ler a nota enviada, hoje, pelo Ministro Palocci, em relação à reportagem publicada na Folha de S.Paulo sobre sua evolução patrimonial como pessoa física.
Esclarece que a empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira, atividade que realizou até 2010.
Em dezembro último, as atividades de consultoria foram encerradas por força da função ministerial a que se dedica hoje.
Em respeito às exigências do código de ética pública, o objeto social da sociedade foi alterado de modo a vedar qualquer prestação de serviço que implicasse conflito de interesse com o exercício de cargo público.
Por isso, a empresa passou a ter como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo.
O Ministro não mora no referido imóvel.
As atividades da empresa, as alterações de seu contrato social e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do Ministro.
Ressalta que no período de atividade a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos.
O patrimônio auferido pela empresa foi fruto dessa atividade e compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.
Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regulamente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes.
Eu gostaria de acrescentar que o Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, afirmou, hoje, que não há nada o que apurar em relação ao patrimônio do Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
Segundo a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, esse patrimônio teria aumentado 20 vezes em quatro anos.
Segundo Pertence, a forma como a empresa foi alterada não apresenta nenhum problema, e outros Ministros já fecharam as suas empresas para trabalhar como ministros, citando alguns exemplos.
O que eu queria dizer é que nós sabemos que o Ministro Palocci é muito importante para este País. É um Ministro que já colaborou muito com este País; é um Ministro que já sofreu muitas injúrias neste País; é um Ministro que foi absolvido de tudo o que foi acusado e que, hoje, está no cargo que, eu diria, é o segundo maior em importância neste País, auxiliando diretamente a Presidência da República.
Então, ilações, palavras grosseiras e piadas a respeito disso me parecem de um oportunismo político além do que nós temos vontade e do que beneficia a Nação brasileira.
Quero considerar como encerrada essa questão, após o pronunciamento do Ministro Sepúlveda Pertence.
Obrigada, Sr. Presidente.