O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna hoje é um tema que considero importantíssimo dentro das políticas sociais em andamento no Brasil, por referir-se à juventude, ao investimento no potencial dos nossos jovens.

            E não é para menos. O Brasil tem cerca de 50 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos.

            E é nessa faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, de mortes por homicídios, de envolvimento com drogas e com a criminalidade.

            Para enfrentar esses desafios, foi instituída a política Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória nº 238, assinada pelo então Presidente Lula, já aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.

            Naquela mesma época, o Presidente criou o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

            O que se via ali é que, pela primeira vez na história, o Brasil passava a contar com uma política de Estado voltada para os jovens.

            A implantação da Política Nacional de Juventude era o clamor dos mais variados movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo e do Governo Federal.

            As conclusões do Projeto Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania com mais de 40 organizações da sociedade, e a criação de Secretarias de Juventude em Estados e Municípios confirmam essa tendência.

            Pois muito bem, uma nova mudança está em curso e foi objeto de notícia na última semana, quando a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Educação anunciaram que o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) está em fase de transição da Secretaria Nacional de Juventude para o MEC.

            A decisão do Governo Federal de promover essa transferência visa a garantir a atualização, o aperfeiçoamento e a expansão do programa, tendo a inclusão social dos jovens como eixo orientador do programa.

            A Secretaria Nacional de Juventude - em gestão compartilhada com o Ministério da Educação, com o Ministério de Desenvolvimento Social e com o Ministério do Trabalho e Emprego - implantou e coordenou essa ação inovadora, voltada para os jovens que não concluíram o Ensino Fundamental.

            Essas iniciativas funcionaram como ação difusora por todo o Brasil, ao garantirem a elevação de escolaridade, a qualificação profissional inicial e a inclusão cidadã de jovens. E dessa ação participaram intensamente a sociedade civil, as universidades, os especialistas em políticas de juventude e os gestores estaduais e municipais.

            A experiência de quase seis anos tem êxitos claros para mostrar. E, agora, com a transferência da coordenação do ProJovem Urbano para o MEC, quer-se ir além.

            É a consagração de uma nova etapa, que vai dar ao ProJovem a condição de política pública vinculada à estrutura do sistema educacional brasileiro.

            Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, é preciso ressaltar a abordagem pedagógica inédita, com conteúdos voltados para as especificidades das vivências e sonhos dos jovens que interromperam precocemente sua trajetória escolar, como sendo o grande mérito do ProJovem Urbano.

            O compromisso do Governo Federal é fortalecer o ProJovem Urbano sob a gestão do Ministério da Educação, priorizando sua relação com os órgãos de juventude nos Estados e Municípios.

            Já no início de 2012 teremos a abertura de novas turmas, desta feita sob a coordenação do MEC. Técnicos do MEC e da Secretaria Nacional da Juventude estão debruçados sobre o detalhamento da nova fase do programa.

            Estamos diante de uma marcha inexorável rumo ao progresso com aproveitamento dessa força chamada juventude, de forma a assegurar aos jovens das cidades o acesso ao direito universal à educação, além de reforçar seu caráter de instrumento fundamental de consolidação da Política Nacional de Juventude.

            Por isso eu saúdo aqui a incorporação do ProJovem Urbano na estrutura do Ministério da Educação, com a participação da Secretaria Nacional de Juventude em seu Comitê Gestor.

            Faz parte do meu sonho e sei que faz parte do sonho de todos aqui presentes, ver erguer-se uma sociedade cada vez mais justa, solidária e fraterna, onde o resultado da riqueza produzida seja distribuído de forma mais equânime para todos os filhos deste País.

            A idéia de que os jovens são alienados, dispersos, desinteressados não é apenas errada, ela é preconceituosa.

            Eles querem, sim, participar desse processo, mas muitas vezes as formas de participação presentes no Estado e na sociedade estão muito distantes da realidade cotidiana dessas moças e rapazes.

            São dificuldades de toda sorte, que vão desde a falta de acesso à informática, até coisas elementares como o transporte, a alimentação, a prática esportiva, o acesso a eventos culturais e a um ensino de qualidade que lhes dê o mínimo de condições de competir de igual para igual.

            Está na boca da juventude o apelo por uma vida melhor.

            Eles priorizam, de forma clara, questões preocupantes como a falta de segurança, a criminalidade, a chance do primeiro emprego; a falta de oportunidades; a qualidade do ensino; a degradação das escolas públicas; o acesso ao ensino médio e universitário.

            Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, sei que estou abusando, mas estou concluindo meu pronunciamento. Caso não consiga nesse tempo que V. Exª está me concedendo, vou pedir que o Regimento me assegure o direito de considerar como lido o meu pronunciamento.

            Eles estão focados em questões pontuais como a miséria, a desigualdade social, a má distribuição de renda.

            Eles estão atentos às denúncias de corrupção; à falta de consciência nas ações de alguns prefeitos, de governadores e em toda a estrutura política brasileira, nas suas diferentes instâncias.

            Eles clamam por saúde.

            Eles levantam bandeiras contra a discriminação, o racismo, os preconceitos.

            Eles querem ser ouvidos!

            Faço aqui hoje esse registro breve sobre a transferência da coordenação do ProJovem Urbano para o MEC, e o faço com otimismo.

            E solicito a V. Exª que considere o restante do meu pronunciamento como lido, porque não quero abusar da paciência de V. Exª e nem desrespeitar o Regimento Interno desta Casa.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna hoje é um tema que considero importantíssimo dentro das políticas sociais em andamento no Brasil, por referir-se à juventude, ao investimento no potencial dos nossos jovens .

            E não é pra menos. O Brasil tem cerca de cinqüenta milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos.

            E é nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

            Para enfrentar esses desafios, foi instituída a Política Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória 238 assinada pelo então Presidente Lula, já aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.

            Naquela mesma época o Presidente criou o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

            O que se via ali, é que pela primeira vez na história, o Brasil passava a contar com uma política de Estado voltada para os jovens.

            A implantação da Política Nacional de Juventude era o clamor dos mais variados movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo e do Governo Federal.

            As conclusões do Projeto Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania com mais de 40 organizações da sociedade, e a criação de secretarias de Juventude em Estados e Municípios confirmam essa tendência.

            Pois muito bem, uma nova mudança está em curso e foi objeto de notícia na última semana, quando a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério da Educação anunciaram que o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro-Jovem Urbano) está em fase de transição da Secretaria Nacional de Juventude para o MEC.

            A decisão do Governo Federal de promover essa transferência visa garantir a atualização, o aperfeiçoamento e a expansão do programa, tendo a inclusão social dos jovens, como eixo orientador do programa.

            A Secretaria Nacional de Juventude - em gestão compartilhada com o Ministério da Educação, o Ministério de Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego - implantou e coordenou essa ação inovadora, voltada para os jovens que não concluíram o Ensino Fundamental.

            Essas iniciativas funcionaram como ação difusora por todo o Brasil, ao garantir a elevação de escolaridade, a qualificação profissional inicial e a inclusão cidadã de jovens.

            E dessa ação participaram intensamente a sociedade civil, as Universidades, os especialistas em políticas de juventude e os gestores estaduais e municipais.

            A experiência de quase seis anos tem êxitos claros para mostrar. E agora, a transferência da coordenação do ProJovem Urbano para o MEC, quer ir além! 

            É a consagração de uma nova etapa, que vai dar ao Pro-jovem a condição de política pública vinculada à estrutura do sistema educacional brasileiro.

            Sr. Presidente, é preciso ressaltar a abordagem pedagógica inédita, com conteúdos voltados para as especificidades das vivências e sonhos dos jovens que interromperam precocemente sua trajetória escolar, como sendo o grande mérito do ProJovem Urbano .

            O compromisso do Governo Federal é fortalecer o ProJovem Urbano sob a gestão do Ministério da Educação, priorizando sua relação com os órgãos de juventude nos estados e municípios.

            Já no início de 2012 teremos a abertura de novas turmas, desta feita sob a coordenação do MEC.

            Técnicos do MEC e da Secretaria Nacional de Juventude estão debruçados sobre o detalhamento da nova fase do programa.

            Estamos diante de uma marcha inexorável rumo ao progresso com o aproveitamento dessa força chamada juventude , de forma a assegurar aos jovens das cidades o acesso ao direito universal à Educação , além de reforçar seu caráter de instrumento fundamental de consolidação da Política Nacional de Juventude.

            Por isso eu saúdo aqui a incorporação do ProJovem Urbano na estrutura do Ministério da Educação, com a participação da Secretaria Nacional de Juventude em seu Comitê Gestor.

            Faz parte do meu sonho e sei que faz parte do sonho de todos aqui presentes, ver erguer-se uma sociedade cada vez mais justa, solidária e fraterna, onde o resultado da riqueza produzida seja distribuído de forma mais equânime para todos os filhos deste país.

            A idéia de que os jovens são alienados, dispersos, desinteressados não é apenas errada, ela é preconceituosa.

            Eles querem sim participar desse processo, mas muitas vezes as formas de participação presentes no Estado e na sociedade estão muito distantes da realidade cotidiana dessas moças e rapazes. 

            São dificuldades de toda sorte, que vão desde a falta de acesso à informática, até coisas elementares como o transporte, a alimentação, a prática esportiva, o acesso a eventos culturais e a um ensino de qualidade que lhes dê o mínimo de condições de competir de igual pra igual. 

            Está na boca da juventude o apelo por uma vida melhor.

            Eles priorizam de forma clara questões preocupantes como a falta de segurança, a criminalidade, a chance do primeiro emprego; a falta de oportunidades; a qualidade do ensino; a degradação das escolas públicas; o acesso ao ensino médio e universitário.

            Eles estão focados em questões pontuais como a miséria, a desigualdade social, a má distribuição de renda.

            Eles estão atentos às denuncias de corrupção; à falta de consciência nas ações de alguns prefeitos, de governadores e em toda a estrutura política brasileira, nas suas diferentes instâncias.

            Eles clamam por saúde.

            Eles levantam bandeiras contra a discriminação, o racismo, os preconceitos.

            Eles querem ser ouvidos!

            Eu faço aqui hoje esse registro breve sobre a transferência da coordenação do ProJovem Urbano para o MEC,e o faço com otimismo.

            Estamos correndo contra o tempo! Foi apenas a partir de meados da década de 1990 que o jovem passou a ser encarado como uma categoria social, que necessita de políticas públicas específicas e diferentes, tanto das voltados à criança e ao adolescente, quanto daquelas feitas para o adulto.

            Porém, mesmo de maneira incipiente, o país está cada vez mais percebendo que seu futuro depende do investimento na juventude. 

            E nós clamamos aqui por um lugar para a juventude no plano nacional de desenvolvimento do Brasil.

            Nossa Presidenta Dilma Rousseff recebeu em janeiro deste ano uma carta aberta subscrita pelas entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude. A mensagem foi acolhida com carinho e está na sua pauta de prioridades.

            Por isso eu digo! Bem vindas sejam todas as iniciativas que integram educação e trabalho; a reestruturação do ensino médio; as ações que reduzam a mortalidade juvenil e sobretudo a utilização das oportunidades que eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo possam trazer para esse público, abrindo novas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho.

            Tudo isso respeitando a rica diversidade da juventude brasileira e combatendo todas as formas de preconceito. 

            Porque eles sonham igual o sonho por uma vida melhor do jovem da mais extrema cidade gaúcha não é diferente do jovem que mora na mais extrema cidade do Amapá ou, de Roraima como sustenta nosso colega , Senador Mozarildo Cavalcante ao citar o Monte Caburaí como referência setentrional. Embora eu ainda fique com o meu Oiapoque...

            Sr. Presidente, eu não sou mais jovem. Na verdade estou, como se diz, na segunda etapa da vida. Mas esses sonhos não envelheceram no meu coração e minha lembrança ainda é permeada de muitos sentimentos, atitudes e planos oriundos do meu tempo de estudante quando acreditava na força do jovem para mudar o destino, mudar as adversidades, romper as barreiras do medo, construir o futuro.

            Desejo, portanto, muita luz sobre os gestores do MEC que assumem agora a responsabilidade com o PROJOVEM. E espero ansioso pelos frutos que serão gerados a partir dessa mudança.

            Era este nosso registro.

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