O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geovani Borges, do nosso Estado do Amapá, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há pouco menos de um ano - mais exatamente em agosto de 2010 -, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, começou a divulgar, uma vez por mês, o Índice de Expectativas das Famílias brasileiras.

            Esse Índice, Sr. Presidente, também conhecido pela IEF, é calculado a partir de uma pesquisa realizada em 3.810 domicílios, distribuídos por mais de 200 Municípios no País, em todas as Unidades da Federação.

            Na pesquisa, busca-se aferir a opinião da família brasileira sobre cinco temas de grande relevância para a sua tranquilidade e o seu bem-estar: 1º - a expectativa sobre a situação econômica nacional; 2º - a percepção sobre a condição financeira passada e a expectativa sobre a condição futura; 3º - a expectativa sobre decisões de consumo; 4º- a expectativa sobre o endividamento e as condições de quitação de dívidas e contas atrasadas e 5º - a expectativa sobre o mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento de melhora profissional futura.

            Com base nas respostas dadas a esses cinco itens - consolidadas em uma escala de pontuação que vai de 0 a 100 -, as expectativas são classificadas em cinco grupos: de 0 a 20 pontos, grande pessimismo; de 20 a 40 pontos, pessimismo; de 40 a 60 pontos, moderação; de 60 a 80 pontos, otimismo; e de 80 a 100 pontos, grande otimismo.

            Pois bem. No último mês de maio, o índice médio, apurado em todo o território nacional, foi de 62,9 pontos. Ou seja: pode-se afirmar, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que as famílias brasileiras estão exibindo, em relação ao futuro, um otimismo moderado.

            Uma situação, por sinal, que é praticamente a mesma que se constatou em agosto de 2010, quando foi divulgado o primeiro Índice de Expectativas das Famílias. Naquela oportunidade, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Índice de Expectativas das Famílias ficou na casa dos 62,8 pontos, resultado - repito - quase igual ao de maio de 2011.

            De qualquer forma, há um pequeno detalhe sobre o qual vale a pena fazermos uma pequena reflexão: se considerarmos apenas os índices deste ano - isto é, aqueles de janeiro a maio de 2011 -, veremos que eles vêm caindo gradualmente, à medida que passam os meses. Uma queda não muito forte, é verdade, mas, mesmo assim perceptível.

            Se em janeiro deste ano, vejam bem, o índice médio do Brasil foi de 67,2 pontos, em fevereiro ele baixou para 65,3, permanecendo em março no mesmo patamar. Em abril ele voltou a cair - para 63,8 - até bater em maio nos 62,9 pontos que mencionei anteriormente.

            De modo, Sr. Presidente, que parece chegado o momento de discutirmos o que pode ser feito para que as famílias brasileiras retomem aquele clima de otimismo exibido alguns meses atrás, quando o IEF estava perto dos 70 pontos.

            Todos sabemos, e isso vai ficando cada vez mais evidente, que o ânimo das pessoas costuma ser bastante influenciado pelos rumos da economia e, mais particularmente, pelos investimentos governamentais, que se traduzem em benefício para a sociedade. Nada mais natural, portanto, que a discussão sobre esses dois importantíssimos temas seja feita no Legislativo, já que aqui se reúnem os representantes do povo e das Unidades da Federação.

            Mas essa discussão também precisa ser travada com muito cuidado e grande discernimento no âmbito do Executivo. Afinal, ninguém questiona que é naquele Poder que estão concentradas as grandes decisões sobre a política macroeconômica e sobre os investimentos públicos do País.

            Por isso, Sr. Presidente, eu gostaria de trazer novamente à baila um assunto que tem sido recorrente em meus pronunciamentos, tanto por sua relevância como por sua urgência. Refiro-me à necessidade de se reduzirem drasticamente as desigualdades regionais ainda observadas, infelizmente, em nosso País.

            Estou absolutamente convencido, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, de que se as políticas governamentais estiverem sempre atentas ao inciso III do art. 3º de nossa Constituição - aquele inciso que elege como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a redução das desigualdades sociais e regionais -, os reflexos serão imediatos. E se farão sentir, inclusive, no Índice de Expectativas das Famílias calculado pelo Ipea.

            Tomemos como exemplo a região Norte, na qual se situa o meu Estado de Roraima. O povo do Norte, além de extremamente trabalhador, Senador Geovani, V. Exª que é de um Estado do Norte também, o nosso querido Amapá, sabe manter o otimismo e a alegria de viver. No mês de maio, o Índice de Expectativas das Famílias da região Norte só foi menor que o da região Centro-Oeste, onde se situam a Capital Federal e Estados desenvolvidos, como Goiás e Mato Grosso. No entanto, a expectativa da região Norte ficou acima da das regiões Sudeste, Sul e Nordeste. Ficou acima até da média brasileira. Então, o povo do Norte, apesar de tudo, é muito otimista e encara a vida com muita benevolência, eu diria.

            Mas até quando será possível manter esse otimismo, Senador Geovani, se a nossa região Norte, que abriga 8% da população brasileira, tem um Produto Interno Bruto que representa apenas 5% da riqueza nacional?

            São números que já destaquei aqui, em outras oportunidades, e que expressam uma realidade cruel. Números que mostram que, se a região Norte, em relação ao País, tem uma participação percentual pequena, em termos populacionais, essa participação é ainda menor do que em termos econômicos.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, renovo aqui meu apelo à Presidente Dilma Rousseff - que tem demonstrado uma preocupação muito grande com a redução da miséria e das desigualdades sociais - no sentido de que atue decisivamente, com a firmeza que lhe é característica e com a urgência que se faz necessária, no sentido de eliminar as enormes diferenças entre as regiões mais ricas e as regiões mais pobres do País.

            E aqui cabe muito bem aquele trecho de uma música que diz que, se não houver realmente investimentos, Senador Geovani, cabe bem, porque as regiões ricas vão ficar cada vez mais ricas e as pobres vão ficar cada vez mais pobres. Há um descompasso enorme.

            Hoje, inclusive, discutíamos na Comissão de Relações Exteriores que toda vez em que vamos sabatinar, vamos ouvir a explanação de um ministro, candidato a embaixador, vem sempre um relatório dizendo que o Brasil tem superávit comercial em relação principalmente a nossos vizinhos - Venezuela, Guianas, Colômbia, Bolívia. Mas esse superávit é feito onde? Nos Estados do Sul e do Sudeste, Senador Geovani. Não é no seu Estado do Amapá, não é no meu Estado de Roraima, não é sequer no Estado do Amazonas, que tem um polo industrial pujante. Por quê? Porque falta, de fato, uma política de governo, uma política do Governo Federal que esteja voltada, de fato, para cumprir a Constituição no que tange à eliminação dessas desigualdades regionais.

            Portanto, eu aqui reitero, não só por uma imposição constitucional: é preciso, sim, que se mude esse perfil de um Brasil cada vez mais desigual, embora ainda reine o otimismo dos habitantes da região Norte. 

            Este, seguramente, será um dos maiores feitos que a Presidente pode fazer e pode deixar como seu legado: justamente trabalhar firmemente para a eliminação das desigualdades regionais. Por sinal, a Presidente já sinalizou claramente que tem esse interesse. Tanto é que lançou em Manaus, no Amazonas, o Plano Nacional de Combate ao Câncer de Mama; esteve em Rondônia há poucos dias inaugurando uma etapa das hidrelétricas que estão sendo construídas lá.

            Sempre digo que, se investirmos pouco, relativamente pouco, na região Norte, nós teremos um grande avanço, já que nessas regiões, como já deixei claro no meu pronunciamento, há uma menor densidade populacional. Então, com pouco investimento se pode fazer muito, enquanto que em regiões desenvolvidas é preciso investir muito para se ter um resultado pequeno, no que tange à percepção da população.

            Então, Senador Geovani, eu quero aqui concluir dizendo que confio na Presidente Dilma Rousseff e apelo a Sua Excelência que realmente olhe para as regiões mais pobres e cumpra o que está na Constituição, que diz que um dos deveres da República é eliminar as desigualdades regionais. Não posso, como um homem que nasceu em Roraima, Senador eleito pelo meu Estado já pela segunda vez, já fui Deputado Federal, continuar convivendo com o aprofundamento dessas desigualdades. Não tem havido melhora, porque se a região Norte melhora um pouco as outras regiões ricas melhoram várias vezes mais. Se não invertermos essa equação, vamos ter cada vez mais um País desigual.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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