A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Mozarildo Cavalcanti, Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, antes de mais nada, eu queria também registrar minha satisfação - porque estou chegando a esta Casa - pelo esforço do Senador Ricardo Ferraço, pelo trabalho que fez de modernização e ajuste no controle de gastos da Casa. É uma satisfação que damos, como instituição, à sociedade brasileira, de forma especial aos contribuintes brasileiros.

            Cumprimentos ao colega Ricardo Ferraço pelo trabalho, que não foi nada fácil, porque, quando você mexe com uma estrutura existente aqui, tem que romper barreiras e interesses, e isso, realmente, é desgastante. Então, mais um motivo para cumprimentar o trabalho do Senador Ricardo Ferraço.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, neste ano, estamos comemorando uma data de grande significado para a agropecuária brasileira: um século - um século! - da profissão de técnico agrícola. São profissionais que dedicam suas vidas ao exercício de uma atividade que requer muito trabalho nos 365 dias do ano. Aliás, requeri uma sessão especial para celebrar essa data à Mesa do Senado.

            Muito se tem falado no papel da agricultura, do Brasil como celeiro do mundo, como potência agrícola mundial na produção de alimentos, do papel histórico da agricultura como fonte de financiamento, inclusive para o financiamento da própria indústria brasileira, mas pouco se tem falado do papel fundamental, insubstituível, do técnico agrícola e do trabalho realizado em três turnos por esses profissionais, sem descanso, enfrentando sol e chuva - agora, aquele frio rigoroso no meu Estado -, em toda a região Sul, intempéries, dificuldades, falta de conforto, estradas esburacadas, tudo em favor do desenvolvimento da nossa agricultura.

            Aliás, hoje pela manhã, numa audiência pública na Comissão de Agricultura, proposta pelos Senadores Blairo Maggi e Carlos Valadares, com representantes da Embrapa, com representantes da Anvisa e também da Andef, foi reafirmada a necessidade do retorno do investimento em extensão rural no nosso País.

            O equilíbrio macroeconômico, Sr. Presidente, o combate à inflação, o sucesso do Plano Real, a melhoria dos padrões de alimentação do povo brasileiro, o equilíbrio orçamentário, a melhoria da balança comercial, o extraordinário desempenho de nosso balanço de pagamentos, tudo isso muito deve ao trabalho realizado pela agricultura ao longo dos anos.

            Hoje, a agricultura brasileira reúne todas as condições para suprir a demanda mundial por alimentos. O Brasil deverá produzir cerca de 162 milhões de toneladas de grãos na safra 2010/2011, o que significa um recorde histórico e um aumento de 8,6% sobre a safra anterior.

            São mais de 10 milhões de toneladas sobre a produção da safra passada, com apenas 3,9% de aumento da área cultivada. Isso demonstra o elevado padrão de eficiência e produtividade de nossa agricultura e a grande capacidade produtiva de nossos empreendedores e produtores rurais. Isso revela também o fundamental, a base para a discussão do Código Florestal, no qual estamos trabalhando.

            Não há dúvida, Sr. Presidente, de que esse resultado extraordinário da nossa agricultura não acontece por acaso. Por trás de tudo isso, na base dessa estrutura produtiva, está o trabalho incansável do técnico agrícola, desde que, em 1910, na província de Viamão, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, foi fundada a primeira escola técnica de Técnicos Agrícolas do Brasil e também da América Latina.

            Durante mais de um século, esse trabalho, muitas vezes invisível, tem sido responsável pelo aumento da produtividade, da eficiência e da produção, pois está na base do extraordinário desenvolvimento de toda a nossa agricultura.

            É uma atividade muito séria, meritória, produtiva, realizada todos os dias, sem holofotes, sem alarde, sem o marketing, sem a propaganda enganadora.

            Nós todos, Sr. Presidente, que reconhecemos o trabalho dos nossos empreendedores agrícolas, dos nossos pequenos agricultores, dos pequenos, médios e grandes empreendimentos agrícolas, sabemos da importância do técnico agrícola.

            Ele, como outros profissionais, atua em diversos setores de grande importância para a agricultura, como assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária, cooperativismo, empreendedorismo, para não falarmos de outras áreas em que a iniciativa, a capacidade gerencial e a liderança de muitos profissionais são atributos requeridos.

            Na área política, temos muitos nomes de relevo, profissionais oriundos da profissão de técnico agrícola, que se destacaram na atividade profissional e na área política também.

            Quero, neste momento em que comemoramos um século da profissão de técnico agrícola, renovar,...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... Sr. Presidente, votos de respeito e admiração a todos esses profissionais que tanto contribuem para o desenvolvimento da nossa agricultura e da economia brasileira.

            Por fim, eu queria fazer uma saudação especial ao Carlos Coelho, Presidente do Sintargs, que é a entidade que representa os técnicos agrícolas do meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Quero dizer, com alegria, que o dia 11 de maio de 2011 ganhou mais um espaço na história dos técnicos. Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 2.861, de 2008, do Senador Alvaro Dias, que estende o piso salarial a todos os técnicos de nível médio inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Química.

            O Relator na CCJ, Deputado Osmar Serraglio, foi favorável à aprovação do projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Ele fez questão de destacar, no seu relatório, a participação efetiva das entidades representativas dos técnicos agrícolas e industriais na defesa da proposta.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha..)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Só faltam duas frases, Sr. Presidente.

            Pelo texto aprovado, com as emendas, o piso será de R$1.940,00 e o valor será corrigido a cada ano, com base no Índice Geral de Preços do Mercado, o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas.

            O projeto, que já foi aprovado pelos Senadores, ainda depende de uma última votação no plenário da Câmara.

            Os técnicos destacam o apoio recebido de vários Deputados, especialmente do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, do PT do meu Estado, que se empenhou pela aprovação do piso salarial dos técnicos agrícolas.

            É por isso que faço este registro, repetindo, aqui, os votos de cumprimentos a essa categoria tão importante para a economia brasileira e, sobretudo, para a agropecuária: a de técnico agrícola.

            Muito obrigada, Sr. Presidente e Srs. Senadores.

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