O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - ...que tem que pagar por esse desarranjo!

            No geral, os consumidores continuam a ser punidos por meio de um boicote disfarçado, que resulta em demora gigantesca para agendar uma consulta usando os convênios.

            Com o objetivo de criar uma proteção ao consumidor - maior prejudicado na disputa entre médicos e operadoras -, a Agência Nacional de Saúde Suplementar pretende editar uma instrução normativa fixando prazos máximos para que os conveniados tenham acesso a consultas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais.

            Que venha essa instrução! A norma obrigará que os planos façam análises em suas estruturas, contratando novos profissionais e renegociando valores de honorários.

            O Governo reconhece a situação de divergência. Há uma defasagem clara e nítida no valor dos honorários médicos pagos pelos planos de saúde, mas é preciso cuidado no debate dos reajustes, para que os custos não sejam repassados ao consumidor.

            As medidas não precisam ir contra a classe médica ou contra os planos, mas a favor dos consumidores brasileiros, que precisam dos serviços de saúde da rede particular.

            Estimam-se em 45 milhões os contratantes de planos privados de saúde. E, da forma como está, a situação está ruim para todos. O consumidor não pode ser usado como objeto durante as negociações.

            Fica, pois, aqui o nosso manifesto, empenhando o desejo de que o assunto seja dirimido e o acordo selado, para o bem de todos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Procurei cumprir o tempo regimental, dentro da tolerância, considerando que a próxima oradora inscrita é a nossa Presidenta Marta Suplicy, que vai ocupar a tribuna.

            Muito obrigado.