A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Marta Suplicy, que preside nossos trabalhos nesta tarde. Queria cumprimentar os Srs. Senadores, as Srªs Senadoras, todos aqueles que participam conosco desta sessão e dizer, Presidenta Marta, que com muita alegria venho a esta tribuna hoje registrar que, no dia de ontem, estivemos no Estado do Pará; nós, Senadores que participamos de uma comissão externa aprovada por este Plenário. É uma comissão externa que tem como objetivo acompanhar as questões que envolveram as mortes, os assassinatos recentes no campo, sobretudo nos Estados do Amazonas, de Rondônia e do Pará.

            Já fizemos uma primeira visita, uma primeira viagem, com uma audiência pública muito participativa, no Estado de Rondônia, onde participaram não só agricultores, entidades rondonienses, mas também do Estado do Amazonas, assim como autoridades, tanto eu, que participo da comissão, como o Senador Pedro Taques e o Senador Randolfe Rodrigues.

            No dia de ontem, fomos ao Estado do Pará. Pegamos, logo de manhã cedo, às quatro e meia da manhã, um avião da Aeronáutica. E eu aqui, Presidenta Marta, quero fazer um agradecimento ao comandante da Aeronáutica, o Brigadeiro Juniti Saito, pela compreensão que teve conosco de garantir uma aeronave para que pudéssemos realizar a atividade no dia de ontem, e anteriormente também, nos Estados do Amazonas e de Rondônia. Pegamos uma aeronave da Força Aérea Brasileira e chegamos a Marabá muito cedo. E, de Marabá, pegamos um micro-ônibus, andamos mais de cem quilômetros, sendo que a maioria em estrada de chão batido. De Marabá, fomos ao Município de Nova Ipixuna e, da sede do Município de Nova Ipixuna, fomos até a zona rural, fazer uma audiência pública exatamente no local onde foram mortos a Srª Maria e o Sr. José Cláudio e, dias depois, morto também o sindicalista, trabalhador rural Eremilton Pereira Santos.

            Apesar de toda essa viagem, esse percurso longo, quando chegamos até o projeto de assentamento agroextrativista, um projeto de assentamento do Incra, Praia Alta Piranheira - local onde aconteceram os assassinatos -, nós ficamos emocionados ao ver tantos agricultores, tantas agricultoras, muitos deles com a família inteira, que estavam a nos esperar desde de manhã cedo.

            E fizemos uma audiência pública que considero fenomenal, fantástica, extremamente elucidativa.

            Participaram da audiência, além dos Senadores, eu o Senador Randolfe. Infelizmente, o Senador Pedro Taques não pôde ir, mas o Presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB, Dr. Jayme, o representante do Terra Legal,o representante da CPT, além de sindicalistas. Eu aqui destaco todos eles que lá estavam nas pessoas do Sr. Eduardo, que é o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna e o Sr. Osmar, que é o Presidente da Associação dos Assentados desse projeto do INCRA.

            Ficou clara, primeiro, a necessidade de que esse crime seja elucidado e o Delegado que preside o inquérito que é o Delegado-Geral Adjunto do Estado do Pará, Rilmar, estava conosco na audiência pública e prometeu os resultados, a conclusão do inquérito para o dia 24. Segundo ele, o inquérito corre em segredo de justiça. Portanto, não há como passar qualquer informação.

            Além da elucidação desses crimes que aconteceram no Pará, no Estado do Amazonas, precisamos, e o Governo vem agindo de forma muito incisiva, através do Ministro da Justiça, Ministro José Eduardo Cardoso, no sentido de acabar com a impunidade porque é um absurdo detectamos o fato de que 80% dos crimes ocorridos no campo, sobretudo na Amazônia, estão impunes, Senador Pedro Taques.

            Está em curso um mutirão que envolve a Polícia Federal, as polícias dos Estados, que envolve o Poder Judiciário Federal e Estadual no sentido de agilizar o julgamento, a conclusão dos inquéritos no que diz respeito à morte no campo, mas é também importante destacar que, além da segurança que precisa ser reforçada, tem-se que dar um basta à impunidade e há questões sociais que precisam ser trabalhadas.

            A sobrevivência...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha)

            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª e concedo o aparte ao nobre Senador Pedro Taques.

            Senador, desculpe-me; estou fazendo uma comunicação inadiável.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senadora, em comunicação Inadiável não há aparte.

            Se V. Exª desejar, depois faça uma questão de ordem quando ela acabar.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senadora Marta.

            Enfim, concluo, dizendo, além de pôr fim à impunidade, trabalhar a segurança daquelas pessoas, há questões sociais que estamos detectando com muita força porque são dezenas, milhares de brasileiros e brasileiras que vivem no interior do Pais de forma muito simples e, dizem, na maior simplicidade,

“Nós sabemos que estamos transgredindo a lei, nós desmatamos além daquilo que a lei nos permitia, mas não nos é dada outra forma de sobrevivência”.

            Dói muito no coração ouvir as pessoas dizerem isso, famílias humildes que vivem num projeto de assentamento, Líder Humberto Costa, num projeto de assentamento que existe há 14 anos, mas que não tem nenhum plano de desenvolvimento aprovado, o que a lei também determina que tenha.

            Então, o que não pode acontecer é o Ibama, por exemplo, tratar da mesma forma o grande e o pequeno e, às vezes, até de forma desigual, sendo muito mais rigoroso com o pequeno.

            Então, nossa comissão externa, Senador Pedro Taques, já fez as viagens, nós cumprimos essa primeira etapa, vamos ouvir familiares das vítimas, vamos ouvir autoridades policiais aqui, vamos fazer um relatório e vamos querer entregá-lo nas mãos da Presidenta Dilma, mostrando a situação de abandono, a situação triste que vivem essas pessoas do interior, e a forma de levar segurança ao campo brasileiro, sobretudo à Amazônia, é exatamente não só garantindo forças de segurança permanentemente, mas garantindo um modo de produção e convivência sustentável. É isto que a gente mais humilde deste País quer.

            Muito obrigada, Senadora.