O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, prezada Senadora Lídice da Mata, assomo à tribuna na tarde de hoje para registrar a realização da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, que está ocorrendo na cidade de Goiânia, na Universidade Federal de Goiás, desde o dia 10 de julho, portanto, desde domingo, e vai até sexta-feira, dia 15 de julho, tendo como tema central cerrado, água, alimento, energia.

            Trata-se de um dos maiores eventos científicos do país que é realizado desde 1948, com a participação de autoridades, de gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia, representantes das sociedades científicas e da comunidade acadêmica.

            A reunião é um importante meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debate político sobre as políticas de ciência e tecnologia para o país.

            A reunião da SBPC retorna a Goiás nove anos após a realização da 50ª reunião naquele Estado, realizada em 2002. E, pela terceira vez consecutiva, as discussões da reunião anual da SBPC estarão voltadas às questões relativas à biodiversidade nacional. Foi Amazônia em 2009, o mar em 2010 e nesta edição será o cerrado.

            E não há tema mais propício para ser debatido neste momento pela comunidade científica nacional do que o cerrado brasileiro, especialmente colocando a sua múltipla diversidade como região produtora de águas, produtora de alimentos, produtora de energia e detentora de uma imensa biodiversidade.

            O cerrado ocupa dois milhões de hectares, 24% do território nacional, e abriga um terço da biodiversidade brasileira, sendo a savana mais biodiversa do mundo. Segundo a pesquisadora Mercedes Bustamante, aqui da Universidade de Brasília e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, existem no cerrado brasileiro em torno de 12 mil espécies de plantas, das quais 4.400 são endêmicas, que só existem na região do cerrado, portanto preciosas do ponto de vista do seu material genético, porque adaptadas a uma região com períodos muito longos de estiagem, com mudanças grandes de temperatura entre o dia e a noite. E nos genes dessas plantas adaptadas a essa região do cerrado pode estar a solução para uma agricultura ainda mais produtiva no futuro, através do uso da biotecnologia, com plantas adaptadas a esses grandes períodos de estiagem e a essas grandes mudanças de temperatura.

            Mas o cerrado também é a grande caixa d’água do Brasil. Setenta por cento das águas da bacia do Paraná, da bacia do Tocantins e da bacia do rio São Francisco nascem na região do cerrado, o que torna estratégica para o País a preservação dessa região, desse bioma. E é importante, porque o cerrado, além de ter um grande potencial e ser hoje o grande celeiro, o grande produtor de alimentos, com um grande potencial na produção de agroenergia, nós também temos essa biodiversidade fantástica que precisa ser conhecida e utilizada de forma inteligente e sustentável. E embora detentor de toda essa riqueza, o cerrado é o bioma brasileiro que mais vem sendo desmatado nos últimos anos.

            Nós conseguimos construir uma grande unidade nacional e internacional em defesa do bioma amazônico, mas não temos conseguido a mesma eficiência no que se refere à proteção do cerrado brasileiro. E isso é absolutamente indispensável para o futuro da qualidade de vida do Brasil. É preciso ampliar, e muito, as áreas preservadas no cerrado, as áreas protegidas no cerrado.

            Hoje apenas uma pequena parte do cerrado brasileiro é protegida por legislação federal. Grande parte das áreas protegidas do cerrado brasileiro estão em propriedades privadas, daí a necessidade de ampliarmos as áreas de proteção permanente e, ao mesmo tempo, a importância de avançarmos em conhecimento científico e tecnológico no País.

            É muito propício que esse tema seja objeto da reunião anual da SBPC no momento em que discutimos o Código Florestal Brasileiro. Tenho dito reiteradas vezes que as contribuições mais significativas a esse debate partem da comunidade científica e da constatação de que foi graças aos avanços científicos, aos avanços tecnológicos que conseguimos ampliar em apenas 45% a área plantada no Brasil, nos últimos 30 anos, e aumentar a nossa produção em mais de 268%.

            Quero homenagear a comunidade científica por essas conquistas, como o plantio direto, integração lavoura, pecuária, florestas, desenvolvimento da bactéria fixadora do nitrogênio no solo, o desenvolvimento de novas variedades adaptadas a nossa região do cerrado, que tem feito a agricultura brasileira crescer bastante na produção de alimentos nos últimos anos.

            Portanto, ao celebrar, ao cumprimentar a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência pela realização de sua reunião anual sobre um tema tão apropriado aqui, na cidade de Goiás, não posso deixar de fazer referência a matérias publicadas hoje no jornal como se a Presidente da SBPC, minha amiga, Helena Nader, reclamasse de que falta a opinião da comunidade científica no debate sobre o Código Florestal.

            Quero registrar que no Senado não tem sido assim. No Senado, desde que assumi a Presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, já fizemos cinco audiências públicas a respeito do Código Florestal. Inicialmente ouvimos o relator do projeto, Deputado Aldo Rebelo, ouvimos a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ouvimos representantes da comunidade do setor produtivo e as duas outras reuniões foram dedicadas a grandes e proveitosos debates com representantes da comunidade científica indicados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências.

            Tivemos, na primeira audiência pública o Sr. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura, o Sr. Pedro Antonio Arraes Pereira, Presidente da Embrapa, o Sr. Elíbio Leopoldo Rech Filho, representando a Academia Brasileira de Ciências e o Sr. Antonio Donato Nobre, representando a SBPC.

            Na semana passada, tivemos nova audiência pública, com a presença da Srª Helena Nader, Presidente da SBPC, do Sr. José Antonio Aleixo também indicado indicado pelo SBPC, novamente a presença do Sr. Antonio Donato Nobre, do Sr. Celso Vainer Manzatto, representante da Embrapa, mas indicado pelo SBPC, o Sr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior Luiz de Queiroz, também indicado pelo SBPC, e do Sr. Elíbio Rech, representando a Academia Brasileira de Ciências.

            Entendo que nós, necessariamente, temos que ter a contribuição da comunidade científica e tenho reiterado aqui que tão importante quanto a aprovação de um código florestal moderno, que tenha os olhos voltados para o futuro, são os subprodutos desse debate e as posteriores informações. A mobilização nacional tem demonstrado a importância de voltarmos a fazer zoneamento ecológico e econômico, zoneamento agrícola, mapas de solos, desenvolvimento de economia verde, de uma agricultura de baixo carbono. Para isso, nós vamos sempre precisar contar com a contribuição inestimável da comunidade científica do nosso País.

            Portanto, parabéns a SBPC, sucesso e parabéns.

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Pela escolha do tema extremamente apropriado para o debater: o cerrado, o cerrado como espaço produtor de águas, produtor de alimentos, produtor de energia e detentor de uma enorme biodiversidade, que deve ser utilizada com inteligência, com sabedoria, em benefício da população brasileira, em benefício das populações locais, enfim, em benefício do desenvolvimento sustentável.

            Nós só teremos sucesso com a colaboração decisiva que vem sendo dada, ao longo da nossa história, pela comunidade cientista brasileira.

            Fica esse registro, Srª Presidente, agradecendo a V. Exª.