O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, demais Senadores, demais Senadoras, profissionais da imprensa, meus senhores e minhas senhoras, hoje a Presidenta Dilma lançou o Plano Safra para agricultura familiar 2011/2012.

            Diariamente, Srª Presidenta, somos assolados com informações sobre a falta de alimento no mundo e, consequentemente, com os altos valores praticados de alimentos. A informação de que seremos em breve o maior produtor de alimentos é resultado de uma política que se preocupa com o problema da fome, com toda certeza, no território nacional e, além de tudo, expandindo-se para socorrer também outros países do mundo ou até contribuir.

            Hoje, está prevista a liberação de R$16 bilhões e também a criação de uma política de preços mínimos especial para o setor.

            Todos nós, Srª Presidenta, Senador Moka, Senador Mozarildo Cavalcanti e demais Senadores e Senadoras, temos acompanhado, ao longo do tempo, especificamente nós que somos conhecedores da real situação da agricultura especificamente nas regiões menos produtivas, o que não é o caso do Senador Moka, apesar de conhecer muito a política agrícola brasileira, mas a política agrícola do campo, especificamente, repito, nas regiões mais carentes deste País. tem sofrido muito no que se refere à diminuição da sua produção naqueles Estados onde há uma escassez de densidade pluviométrica exatamente por falta de garantia do preço mínimo para aqueles pequenos produtores.

            Hoje, temos o preço mínimo, digo até a aquisição do alimento para a agricultura familiar. Mas o médio produtor, que, no interior, é conhecido também como pequeno produtor, encontra dificuldade, Senador Moka, em decorrência da falta de um programa que garanta o preço mínimo para o pequeno produtor de modo que se elimine o intermediário, que lá se chama de atravessador, e se impossibilite ou inviabilize a pequena produção desse pequeno trabalhador rural do interior, especificamente do Nordeste.

            Por essa razão é que temos, nesta oportunidade, não só de parabenizar o Governo por adotar, por criar essa política especial do preço mínimo, que, com certeza, colocada em prática, Senadora Ana Amélia, irá facilitar, ajudar, contribuir para que aquele pequeno produtor do campo permaneça no campo, residindo no campo, produzindo, fazendo aquilo que ele aprendeu durante toda sua vida.

            Por essa razão é que temos que reconhecer essa decisão do Governo, na data de hoje, não só de adotar essa política especial do preço mínimo, Senador Paim, como também por gerar ou programar uma expectativa de futuro para que muitos desses pequenos produtores tenham condições de, nas suas regiões, nos seus Estados, nos seus sítios, nas suas comunidades, continuar produzindo, não só se mantendo ou mantendo o sustento de suas famílias, mas também contribuindo para a diminuição dessas perspectiva de fome no mundo inteiro, já que o Brasil se desenha ser, em breve, o maior produtor de alimento do mundo.

            Concedo a palavra a V. Exª, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Wilson Santiago, por abordar esse tema tão relevante para o País, especialmente no caso referido por V. Exª, que diz respeito à renda dos pequenos agricultores não só da sua Paraíba, mas também do meu Estado e do Senador Paim, o Rio Grande do Sul. Recentemente, numa reunião dos representantes da agricultura familiar com movimentos sociais, Fetag, Via Campesina, MST, e também representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, chegamos à conclusão de que a dívida vencida e vincenda da agricultura familiar chega, no País, a R$30 bilhões e a dívida de curto prazo chega a R$8 bilhões. Fizemos até uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar desse assunto, Senador Wilson Santiago, e o incrível é que tudo se resume ao que V. Exª está defendendo: o Governo precisa manter a garantia e assegurar que o agricultor receba, pelo menos, o preço mínimo. É o que está acontecendo agora no Rio Grande do Sul, com a crise do arroz, em que o agricultor recebe menos de R$25,80 por saca, que foi definido como preço mínimo. Então, V. Exª está coberto de razão quando aborda esse tema, porque, enquanto não houver renda no campo, os riscos, as crises e os problemas sociais vão continuar aumentando. Obrigada, Senador Wilson Santiago. Parabéns pelo pronunciamento!

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Amélia.

            Dos R$16 bilhões colocados no mercado, do total, R$7,7 bilhões serão disponibilizados para investimentos e R$8,3 bilhões para custeios.

            Além da criação de uma política de preço mínimo específica, outra novidade no Plano Safra para a agricultura familiar é a redução da taxa de juros, que muito tem incomodado e até inviabilizado a produção desses pequenos produtores pelo Brasil afora. A redução da taxa de juros é de significativa importância. As operações de investimento tiveram a taxa máxima reduzida de 4% para 2% ao ano. Nas operações do Programa Mais Alimentos até R$10 mil, os juros cobrados diminuíram de 2% para 1% ao ano.

            Enquanto o Governo brasileiro trabalha em favor de sua agricultura e da produção de alimentos, o Planeta está, como todos nós temos conhecimento, em alerta. No mês passado, o grupo das vinte maiores economias do mundo se reuniu e, pela primeira vez, os ministros da agricultura dessas nações foram convocados, naquele instante, a debater o assunto. Nessa reunião, ficaram claros o vigor e a importância decisiva da agricultura brasileira na economia mundial.

            Programas que visam à agricultura familiar, que se sensibilizam com o pequeno agricultor e que fortalecem a agricultura como um todo devem honrar todos os brasileiros, porque sabemos que temos condições de continuar aumentando a produção, assegurando a essas famílias brasileiras, aos pequenos produtores, aos trabalhadores, o alimento para o seu próprio sustento.

            Muito significativo é que o criador do programa Fome Zero, como citamos na semana passada, lançado no Governo do Presidente Lula, José Graziano, foi eleito para diretor da FAO, como todos nós temos conhecimento.

            Todos esses fatos, Srªs e Srs. Senadores, são reflexo da importância que o Brasil dá à agricultura, importância que, com certeza, tem tornado o Brasil um dos maiores incentivadores do fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando o aumento da produção e, consequentemente, o sustento dessas famílias, importância que, tenho certeza, merece não só o nosso apoio, mas também o apoio desta Casa, do Congresso Nacional e da sociedade brasileira.

            No mais, Senadora Marta, agradeço a atenção de V. Exª dizendo que esse programa de agricultura familiar não só deu certo, como também está dando incentivos aos demais produtores, aos pequenos produtores e, digo até, aos que estão no meio da agricultura familiar para se integrarem e, com isso, buscarem não só os incentivos do Governo, como também a contribuição para o aumento da produção brasileira, fazendo com que o Brasil continue sendo, num futuro bem próximo,...

(Interrupção do som.)

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - ... aliados aos grandes, ser o Brasil, em breve, o maior produtor de alimentos do mundo.

            Agradeço a V. Exª. Com certeza, juntos, teremos condições de contribuir e, digo até, de testemunhar esse sucesso da agricultura brasileira.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Tenho certeza, Senador Wilson Santiago.