O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Líder Humberto Costa. Na verdade, regimentalmente, ele teria todo o direito de se pronunciar neste momento. Muito obrigado.

            Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, trato, na sessão desta tarde, de outro assunto crucial para o desenvolvimento do nosso País, um assunto que diz respeito à reafirmação da nossa soberania, que passa pela autonomia científico-tecnológica, sobretudo em áreas de inovação mais avançadas.

            Além do ganho na pesquisa básica e numa área muito recente da tecnologia, o nosso País poderá beneficiar-se economicamente se desenvolver conhecimentos de ponta para transformar os minerais raros que possui em seu território em insumos para a criação de produtos complexos e sofisticados.

            Urge o Brasil entrar nesse mercado bilionário que, hoje, também é dominado pela China. Esse mercado é fundamental para a produção de aparelhos de alta tecnologia, como tevês digitais, ressonâncias magnéticas, tomógrafos, laptops, iPods, LEDs, entre outros.

            Refiro-me às chamadas terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos encontrados em jazidas minerais e que até pouco tempo não passavam de siglas na Tabela Periódica.

            Entre essas terras raras, está o európio, um mineral que tem capacidade de bloquear a radioatividade, impedindo a radiação atômica e, consequentemente, a contaminação.

            O episódio de Fukushima bem demonstra a importância do domínio tecnológico a respeito do európio.

            Refiro-me, além do európio, a um conjunto de 17 elementos químicos encontrados em jazidas minerais e que até pouco tempo não passavam de siglas na Tabela Periódica. Embora tenhamos grandes reservas, os chineses dominam essa área, respondendo por 97% da produção mundial ao gerar 120 mil toneladas por ano.

            O Brasil está distante desse processo e diante do desafio de desenvolver novos conhecimentos que lhe permitam o pleno aproveitamento desses elementos, para agregar-lhes o alto valor que propiciam.

            Como já afirmei, e faço questão de repetir, os metais raros são fundamentais para a produção dos produtos mais sofisticados e até dos carros híbridos do futuro.

            Para preocupar-nos ainda mais, recentemente cientistas japoneses acharam no fundo do Oceano Pacífico grandes depósitos desses materiais que são usados no processo de fabricação de produtos high-tech.

            Esses materiais estão em vias de ser extraídos. Os dados são impressionantes; usando somente um quilômetro quadrado daquelas áreas, pode-se prover um quinto do consumo anual do mundo. Essa afirmação é do Professor Yasuhiro Kato, professor de Ciências da Universidade de Tóquio, instituição esta que é uma das responsáveis pela descoberta.

            A extração de metais raros é feita através de um ácido que acelera o processo. Em poucas horas pode-se extrair do solo entre 80 e 90% desses minerais, completa o professor japonês Kato.

            A política voltada para essa era estratégica está a cargo unicamente da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que substituiu a Nuclebrás. A empresa Indústrias Nucleares do Brasil ainda negocia com a Universidade Federal Fluminense a realização de pesquisas no oceano com o objetivo de identificar novos depósitos de terras raras no País.

            Eu quero lembrar, Srª Presidente, Srs. Senadores, que em 1950 só havia no mundo inteiro uns 15 quilos de európio, a que já me referi no início do meu discurso, dos quais o Brasil tinha reservas dimensionadas em oito quilos. Isso demonstra a necessidade de o Brasil pesquisar na sua plataforma marítima esses minerais raros, como, aliás, acaba de fazer o Japão.

            A principal atividade a ser realizada neste País, no entanto, deve dirigir-se aos depósitos existentes em terra, no nosso território.

            Em 2010, o mercado mundial dessa atividade movimentou US$2 bilhões. Se os preços se mantiverem no patamar atual e a demanda continuar a crescer, o mercado potencial para o próximo ano é de US$ 9 bilhões.

            Com produção residual de apenas 650 toneladas de terras raras em 2009, o Brasil estaria praticamente fora desse boom, apesar de ostentar o título de terceiro maior produtor mundial, sendo a Índia o país que se encontra na segunda colocação.

            No Brasil, sabe-se de depósitos de terras raras em Catalão, aqui próximo, em Goiás, Pitinga, no Amazonas, e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro. De acordo com a indústria nacional que opera esse setor no nosso País, há estoques de 20 mil toneladas de monazita em suas dependências.

            Outros países estão desenvolvendo projetos para reduzir sua dependência da China. Esse país, a China, controla a exportação de minérios pouco conhecidos mas estratégicos, que quase só se exploram no seu território.

            Conforme informou o The New York Times, a China produz 93% das terras raras e mais de 99% de elementos como o disprósio, o térbio e o neodímio, vitais para tecnologias de energia verde e aplicações militares.

            Repito, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as terras raras são uma questão de soberania nacional, seja pelo que propiciam em avanço no conhecimento, seja pela multiplicidade de seus usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera.

            Por isso, precisamos de uma política estratégica de fomento à sua produção e arrojo empresarial priorizando a transformação das jazidas em produtos que sejam capazes de alimentar a indústria mais avançada que existe no mundo.

            Essa é uma questão crucial para o futuro do País.