O SR. ANÍBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Pimentel, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores telespectadores da TV Senado, é com muita alegria que volto à tribuna desta Casa para relatar a experiência que vivemos no último final de semana no Acre, cumprindo uma agenda extensa com o Governador Tião Viana, uma agenda da máxima importância para a vida política do nosso Estado e para a organização da nossa sociedade como um todo.

            Começamos na sexta-feira de manhã com o programa Ruas do Povo, na cidade de Rio Branco, onde o Governador Tião Viana fez o lançamento desse programa, já entregando ruas prontas, calçadas, com tijolos. Essas ruas têm mudado significativamente a vida das pessoas nas comunidades, e a prioridade é estabelecida exatamente pela comunidade. É a comunidade, reunida, que define quais ruas são prioritárias, quais devem ser calçadas primeiramente. Então, o Governo entra, em parceria com as prefeituras, executando essas ações.

            Vale a pena ressaltar que, nesses primeiros meses de governo, já foram mais de 130 ruas iniciadas, concluídas e entregues. E o programa está apenas no início. Faz parte do desafio assumido pelo Governador Tião Viana, de levar calçamento em tijolo a todas as ruas e a todos os Municípios do Acre. Um desafio extremamente ousado que tem de contar com a parceria da comunidade e também com a do empresariado local.

            Imaginem que o Governador Tião Viana está desafiando diariamente o empresariado local a produzir tijolos, a criar as condições e a se fortalecer, para que garanta o cumprimento dos objetivos, porque os objetivos são ousados e estão acontecendo.

            No sábado, estivemos na comunidade Miraflores, que fica entre os Municípios de Feijó e Manoel Urbano. Essa comunidade é muito importante e nela acontece uma experiência comunitária, hoje, da maior importância para o nosso Governo. Nessa comunidade Miraflores, acontece o ProAcre, que é um programa de desenvolvimento sustentável que leva a produção sustentável, a educação e a saúde para essas comunidades.

            Exatamente na comunidade Miraflores, o Governador Tião Viana patrocinou o ato de entrega dos Planos de Desenvolvimento Comunitário. Esses PDCs são definidos pela própria comunidade, que se reúne, faz o levantamento das suas dificuldades e das suas potencialidades, e estabelece quais são as prioridades. Aí, ela firma um convênio com o governo do Estado, que, depois de avaliar o plano estabelecido pela própria comunidade, firma um convênio e repassa o dinheiro diretamente para a comunidade, que passa a gerir o seu destino a partir do Plano de Desenvolvimento Comunitário que ela construiu.

            Então, foi uma experiência muito interessante.

            Só nessa comunidade Miraflores, o Governador Tião Viana assinou 30 convênios, ou seja, 30 comunidades receberam recursos para executar o seu Plano de Desenvolvimento Comunitário. O investimento total nesses 30 convênios firmados chegou próximo de R$4milhões.

            Vale reforçar também que, nessa região de Feijó - que envolve o Município de Feijó, de Jordão, de Tarauacá e de Manoel Urbano -, há um plano de plantio, em dois mil hectares, de 1,1 milhão de árvores de açaí, como uma política de reflorestamento. Ao mesmo tempo, pratica-se o reflorestamento, recupera-se a área degradada e geram-se condições de renda para a comunidade.

            Pelo menos mil famílias serão beneficiadas.

            Já foi feito um grande viveiro de muda nessa localidade, e hoje há pelo menos 800 mil mudas de açaí sendo cultivadas nessa comunidade, exatamente nessa ação que envolve governo do Estado em parceria com a comunidade.

            Na segunda-feira, nós estivemos com o Governador Tião Viana na assinatura de outro ato da maior importância para o governo do Acre, que foi a apresentação do Plano de Investimento a partir do empréstimo contratado junto ao BNDES. O governo do Estado conseguiu, em tempo recorde, nesses seis meses iniciais, contratar R$685 milhões que estão sendo investidos na produção sustentável, na mecanização da lavoura, na melhoria genética, em atividades voltadas para a saúde, para a educação, para o turismo - o ecoturismo também será fortalecido - e fundamentalmente no setor produtivo, sem contar a parte de infraestrutura, pois há um grande investimento em ruas, em pontes, em estradas, e a parte de habitação. O Governador Tião Viana assumiu o desafio de construir uma nova cidade a partir do seu Plano de Habitação. Serão pelo menos mais dez mil casas além do que está estabelecido no PAC e no Programa de Habitação do Governo Federal.

            De tal maneira que existe uma ação muito firme, muito determinada do Governador Tião Viana, algo que nos enche de alegria, porque durante esses atos todos pudemos sentir que o Governador Tião Viana é o governador certo para o momento que o Acre está vivendo. Ele é absolutamente entusiasmado, com uma energia a toda prova. Está mobilizando a sociedade, procurando fazer tudo com muita reflexão. Os atos são sempre muito prestigiados por representantes comunitários, pelos empresários, pelos produtores agrícolas, por representantes de igrejas, de instituições, por Parlamentares.

            Tem um clima muito interessante acontecendo neste momento no Acre, só possível depois dos três governos anteriores: os dois governos de Jorge Viana e o governo de Binho Marques. Agora estamos vivendo o nosso quarto mandato com o Governador Tião Viana. O Acre saiu daquela situação de destruição absoluta em que se encontrava há dez, doze anos, e agora vive um momento muito promissor.

            Isso graças a todo o esforço do Presidente Lula, que foi muito atencioso conosco durante os dois governos do Jorge Viana e também durante o governo Binho, e agora também a Presidenta Dilma tem nos dado toda atenção.

            Então, não podemos reclamar deste momento do Brasil. É um momento muito especial, um momento muito promissor. Estamos sentindo que a qualidade de vida das pessoas está melhorando a cada dia e a olhos vistos.

            O depoimento que eu ouvi, há pouco, do Senador Wellington Dias, é algo que me enche de orgulho, porque não são os de casa falando, mas é alguém de fora que vai, vê, sente e faz o seu depoimento. Isso ganha um valor todo especial. Por isso, eu fiquei tão feliz e emocionado com o relato preciso feito aqui pelo Senador Wellington Dias, exatamente porque as políticas públicas são pensadas no plano nacional e têm a sua extensão nos Estados.

            O Governador Tião Viana faz UTI domiciliar, por exemplo, porque nós temos uma total sintonia com o Ministro Padilha, que está lá dando toda a atenção e nos permite a ousadia de fazer o investimento de R$200 mil para atender um paciente. Isso ocorre porque está sobrando dinheiro? Não, não está sobrando dinheiro. É porque tem prioridade para as pessoas.

            Quando, no Acre, se distribuem netbooks para sete mil alunos é por que está sobrando dinheiro? Não. É porque nós temos prioridade para a educação, e há um esforço que está acontecendo nesse sentido.

            E quero também reforçar, com a presença do Senador Wellington Dias, o debate importante que aconteceu sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, que está envolvendo governadores do Norte e do Nordeste. As bancadas federais todas estão atentas a essa discussão. Inclusive, amanhã, às 11 horas, estará sendo realizada uma reunião. Eu, como coordenador da bancada federal do Acre, já fui convocado e estarei presente, justamente porque precisamos encontrar uma forma de fazer com que os benefícios gerados pela extração de petróleo no Brasil possam ser divididos de maneira justa entre todos os brasileiros.

            Lá no Acre, temos uma reflexão toda especial: se fizermos um trabalho ambiental importante de preservação daquela floresta amazônica para todos os brasileiros, se os povos da Amazônia têm uma grande contribuição para o equilíbrio climático do Brasil, para o equilíbrio climático do planeta, então é justo que esses povos, ainda que não tenham extração de petróleo no seu território, sejam beneficiados por esse bem que é do povo brasileiro e que gera um dividendo todo especial para o povo brasileiro.

            Nesse sentido, estamos, sim, compartilhando com o Senador Wellington Dias o seu esforço de juntar os apoios necessários para rediscutirmos a distribuição dos royalties. Isso não quer dizer que queiramos tirar do Rio de Janeiro, do Espírito Santo ou de São Paulo. Queremos que eles mantenham essa posição que têm hoje, mas que o restante seja redistribuído com justiça e com equidade, porque o povo brasileiro precisa ter acesso a esses valores.

            Por favor, Senador Walter Pinheiro.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Senador Aníbal, só quero, em um aparte muito rápido, lembrar um fato muito importante ocorrido ontem relativo ao que V. Exª traz hoje. Em um decreto publicado ontem, a Presidenta ampliou o Programa Luz para Todos, que já havia vencido, indo ao encontro do que V. Exª está colocando. É o crescimento com o Minha Casa, Minha Vida; é pavimentação; é estarmos chegando à zona rural. Hoje a Presidenta reafirmou que, se houver necessidade, se houver projetos, ela aumentará os recursos da agricultura familiar, que hoje está em torno de 16 bilhões. Hoje, o Luz para Todos é muito importante. As pessoas viviam em uma verdadeira escuridão. Ele leva a possibilidade do desenvolvimento. Na Bahia, além do Programa Luz para Todos, estamos avançando muito no programa do uso de energia eólica. Nesta semana, inauguramos uma fábrica. Já estamos com 34 parques contratados até 2014, o que significa 1.000 megawatts/hora gerados. É importante porque essa política varre o País de ponta a ponta. Então, o que V. Exª aborda é fundamental, principalmente em um Estado como o Acre ou como a Bahia. Para que V. Ex tenha uma ideia, 70%, 68,9% do nosso território é considerado semiárido, com baixa densidade populacional, mas com muita riqueza mineral, grande produção. Precisamos levar desenvolvimento para a gente aproveitar essas potencialidades e ir ao encontro daquilo que o sertanejo, o homem que vive na zona rural tanto deseja: condições para continuar tirando o seu sustento com o suor do rosto. Muito obrigado, Senador.

            O SR. ANÍBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Senador Walter Pinheiro, incorporo, com muito orgulho, esse seu aparte ao meu pronunciamento, exatamente por que ele vem se somar a esse registro que está sendo feito e que envolve um esforço que começou lá atrás com o Presidente Lula, que teve continuidade agora com a Presidente Dilma e, realmente, o Luz para Todos é uma prova desse esforço. Imagine só, naquelas áreas isoladas do Acre, o esforço que se tem de fazer para abrir um ramal para fazer a luz chegar aos lugares mais distantes.

            Então, essa preocupação com as comunidades isoladas está muito presente no Programa Pro-Acre, que consiste justamente em levar educação, saúde e produção sustentável para aquelas localidades mais isoladas. Esse projeto foi concebido pelo Governador Binho, inspirado naquilo que ele viveu de experiência lá, com Chico Mendes, em Xapuri. E, hoje, o Governador Tião Viana leva à frente esse projeto com a mesma força, com a mesma disposição, o que mostra a importância de a gente ter continuidade e persistência nos projetos.

            Agora, no que diz respeito a esse esforço para a gente ter a distribuição dos royalties de exploração de petróleo, é importante a gente reforçar que esse assunto vai ser foco, a partir do segundo semestre, na nossa Comissão de Assuntos Econômicos, porque essa iniciativa vai substituir a instalação de uma comissão especialmente voltada para discutir esse tema.

            O Presidente Sarney achou por bem levar esse tema para a Comissão de Assuntos Econômicos, e todos os debates dar-se-ão dentro desta Comissão.

            É muito importante que a gente tenha a construção de um consenso no sentido de conseguir redistribuição sem prejudicar os Estados que hoje estão mais bem aquinhoados, mas garantindo, dentro daquele princípio da distribuição do FPE e do FPM, fazer com que os recursos atendam melhor aqueles Estados e aqueles Municípios mais necessitados, que têm a população mais carente e que precisa mais de infraestrutura e de mais investimento em educação e em saúde.

            E, nesse sentido, a gente está completamente solidário a esse esforço do Senador Wellington Dias, que está mobilizando - amanhã mesmo tem uma nova reunião com governadores da Região Norte -, e a gente vai estar juntos, se somando a esse esforço para que Estados do norte, do nordeste e do centro-oeste, as bancadas todas possam fazer essa reflexão com bastante serenidade, com bastante equilíbrio, nada de se deixarem levar pelas paixões, pelas preferências, mas a gente tentar encontrar um caminho para construir um Brasil mais justo, um Brasil mais solidário e um Brasil voltado para todos os seus habitantes, todos os brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, de tal maneira que a gente tenha condições iguais de desenvolvimento em todas as Regiões.

            A gente precisa corrigir um pouco essa distorção histórica, esse desequilíbrio regional que leva alguns centros do Brasil a serem superdesenvolvidos e outras regiões ficarem completamente à margem do desenvolvimento. E, como a gente tem essa possibilidade de uma grande capacitação de recursos a partir da exploração do pré-sal, essa situação absolutamente nova, que tende inclusive a crescer, então é chegado o momento de a gente realmente estabelecer uma reflexão profunda sobre como a gente investir corretamente os recursos de que o Brasil dispõe, principalmente levando em conta que esses recursos de exploração de petróleo são finitos. A gente tem que levar em conta isso. Não são recursos eternamente disponíveis. Então, a gente tem que fazer um plano para bem investi-los agora, preocupados com a atual geração, mas principalmente com a futura geração. A gente precisa se preocupar com a educação, com a saúde e com a construção de uma infraestrutura necessária para que a gente tenha mais emprego e melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.

            Nesse sentido, a gente está se somando à bancada do Acre, às bancadas dos Estados das Regiões Norte e Nordeste que, com certeza, estão todas muito atentas a essa discussão. E a gente quer não fazer um confronto, mas fazer uma construção solidária, consensual de busca de uma distribuição justa dos royalties do petróleo para que esses recursos possam beneficiar simultaneamente a todos os brasileiros.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela atenção.