A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado. Estamos prestes a encerrar o primeiro semestre legislativo e eu, como estreante, considerei importante, para os meus três milhões quatrocentos e quarenta e um mil eleitores, dar uma justificativa do meu trabalho nesta Casa.

            Cheguei aqui com muitas preocupações, alguns preconceitos, logo depois que esta Casa viveu a agonia dos atos secretos, mergulhada que estava em mais uma crise.

            Ao chegar aqui, Senador Paim, aprendi muito com aqueles mais experientes, como V. Exª, como o Senador Pedro Simon, que são da minha bancada, do Rio Grane do Sul, e tantos Senadores aqui, uma casa com ex-presidentes da República, Parlamentares com vários mandatos, ex-governadores, ex-prefeitos e assim a gente vai aprendendo.

            Eu havia também me proposto, durante a campanha eleitoral, a dizer que não apresentaria propostas porque havia muitos projetos importantes, entre os quais na área de especialidade, Previdência Social.

            No entanto, ao chegar aqui, eu me deparei com uma realidade diferente daquela que eu imaginava em relação às possibilidades e aos espaços vazios deixados na legislação, por exemplo, da área da Previdência, em que apresentei um projeto de lei permitindo que, a partir dos sessenta anos, o aposentado do Regime Geral da Previdência deve ficar isento do pagamento do Imposto de Renda. É uma iniciativa singela. Pode ser que o valor não seja significativo, mas, certamente, vai fazer diferença, considerando que, na média, o aposentado brasileiro do Regime Geral da Previdência ou do INSS recebe em média R$703,00.

            Esta explicação eu a estou dando porque, para mim, foi reveladora também a capacidade ou a possibilidade que temos de realizar e promover o bem-estar da população e da comunidade. Aqui tivemos embates muito vigorosos sobre vários temas, mas nunca faltou o respeito dos Parlamentares na defesa das suas convicções.

            E, hoje eu falo, Srª Presidente, não apenas para os meus eleitores, mas também para um jovem de 81 anos, engenheiro do Rio de Janeiro, Dr. Nelson Calafate. Ele assiste permanentemente à TV Senado. Eu penso, Senadora Marta Suplicy e cara colega Senadora que conheceu bem, pela experiência, o valor dos meios de comunicação, especialmente a televisão, o quanto esse veículo que integra a Secretaria de Comunicação do Senado Federal tem prestado de serviço à população brasileira, mas, sobretudo aos eleitores que costumam fiscalizar a ação dos seus Parlamentares.

            Por isso, eu queria dizer que, dentro das normas que o Senador Ricardo Ferraço está fazendo, deve preservar o trabalho que a TV Senado e os órgãos de difusão do trabalho legislativo vêm realizando, porque é o caminho mais adequado para mostrar à população brasileira o que nós estamos aqui realizando. E não fossem estes veículos poderosos, a TV Senado e a Rádio Senado, nós pouco espaço teríamos para mostrar nossa atividade à sociedade brasileira, como aconteceu com esse cidadão que muito me honrou, hoje pela manhã, ao ligar para dizer que havia assistido ao meu pronunciamento ontem, Senador Luiz Henrique, a propósito do processo de desindustrialização do país, a partir daquela audiência pública, proposta por V. Exª e pelo Senador Armando Monteiro.

            São essas coisas que tornam o mandato gratificante sob esse aspecto. Mas, por outro lado, às vezes há incompreensão da função que desempenhamos nesta Casa: somos legisladores, somos fiscalizadores.

            Nem sempre um eleitor, lá nos confins do nosso Estado, entende que o nosso papel aqui não é arrumar emprego para as pessoas. Eu recebo muitos pedidos e explico que, como Senadora, o que posso fazer para melhorar as condições é tratar de aliviar as barreiras ao desenvolvimento econômico, as barreiras dentro do Mercosul, porque o Rio Grande do Sul é muito sacrificado.

            Mas é triste quando um eleitor não entende quando a gente responde: “Eu não posso lhe arrumar emprego porque a principal função minha é desempenhar o mandato com a função legislativa de fazer leis ou ajudar a aprovar aquelas que são em benefício da sociedade”. Aí ele responde dizendo que estava rasgando o seu título eleitoral porque eu não resolvi o seu problema. Talvez muitos dos Srs. Senadores vivam esse mesmo drama, mas é preciso que a gente saiba dizer não, porque dizendo não às vezes é muito melhor do que dizer sim. Administrar com a regra é muito melhor do que administrar com a exceção.

            Nesses cinco, quase seis meses de mandato, temos percebido o papel relevante do trabalho de prestação de serviços na área de comunicação que os Senadores têm à sua disposição, da mesma forma como uma eficiente assessoria técnica legislativa e parlamentar que tem muito nos auxiliado. Imaginem que eu fui relatora de 53 projetos dentro desta Casa em várias comissões! Aqui, nós nos dividimos. Essa é uma preocupação não só minha, mas de todos os Senadores em várias comissões técnicas. Eu participo de quatro, como membro titular e de duas, como suplente. E, muitas delas, Presidenta Marta, são no mesmo horário. É um drama que V. Exª e todos os Senadores e Senadoras que estão aqui vivem diariamente. A gente trabalha 12, 14 horas e falta hora no nosso dia, exatamente pela superposição desse trabalho.

            A partir do problema, da crise dos atos secretos, esta Casa tomou, por iniciativa do Presidente José Sarney, muitas medidas saneadoras. A própria Secretaria de Comunicação tomou uma série de providências visando a reduzir os custos. E isso deve ser aplaudido.

            Eu concedo um aparte ao Senador Paulo Paim, com muita alegria.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em seguida, eu também gostaria de um aparte, Senadora.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, eu não quero tirar o seu tempo. V. Exª está fazendo um balanço desses cinco meses de mandato. Eu só quero dizer meus cumprimentos. V. Exª, com a grandeza de quem tem competência, vai à tribuna e diz: “Não é tudo como eu imaginava, mas estou fazendo a minha parte dentro do possível, até revendo algumas posições.” Eu também revi quando cheguei aqui. Então, quero cumprimentar V. Exª pela grandeza do pronunciamento. Confesso que meu celular tocou e eu disse: “Não vou atender porque a Senadora Ana Amélia está fazendo um grande pronunciamento.” E desliguei. Só ligo para cumprimentá-la. Parabéns! Tenho uma alegria enorme de ser parceiro de V. Exª, junto com o Senador Simon, aqui na bancada do Rio Grande do Sul. Sei que olhamos para o Rio Grande do Sul e também para o Brasil. Parabéns a V. Exª!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Estamos juntos na defesa dos interesses dos trabalhadores, especialmente dos aposentados, que tanto precisam de nós, Senador Paulo Paim.

            Muito obrigada pelo aparte!

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Pois não, Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - O que se sobressai nesta Legislatura, neste começo de Legislatura, é a presença da mulher Senadora. Temos aí na Presidência, pontificando sempre, a Senadora Marta Suplicy. Uma colega nossa foi uma grande revelação nesta Casa, a Senadora Gleisi Hoffmann, e foi, por isso, nomeada, elevada à função de Ministra de Estado. E V. Exª mantém a mesma trajetória da extraordinária comunicadora que foi durante décadas. V. Exª era uma marca na comunicação brasileira e vai se tornando dia a dia uma marca na operosidade dos trabalhos desta Casa. Parabéns!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senadora Luiz Henrique. Temos um desafio enorme pela frente. Estou aprendendo muito com V. Exª pelo rigor com que tem trabalhado e também pela contribuição que tem dado à agilização dos processos legislativos, especialmente no âmbito da Comissão de Relações Exteriores. Estamos juntos no desafio agora de vencer para aprovar nesta Casa o Código Florestal.

            Muito obrigada pelo seu gentil pronunciamento, Senador Luiz Henrique!

            Concedo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy, com muito prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-la também, Senadora Ana Amélia. Fico feliz que o trabalho de V. Exª esteja tendo uma repercussão tão forte e merecida, muito graças à TV Senado, à Rádio Senado, aos meios de comunicação desenvolvidos por esta Casa. Também quero compartilhar com V. Exª a necessidade de darmos maior racionalidade ao número tão grande de Comissões que nos fazem toda manhã precisarmos ser três ou quatro pessoas para atender a todas as nossas atribuições e responsabilidade. Está sendo muito difícil. Mas gostaria de ressaltar que o relatório do Senador Ricardo Ferraço, da Subcomissão de Reforma Administrativa, assegura a continuidade, obviamente, da TV Senado e da Rádio Senado. Tal como em outros órgãos, em que se procurou diminuir um pouco as gratificações existentes, também ali, como em todos os demais órgãos, houve um certo enxugamento - no caso, acho que de 102 para 82 gratificações -, mas tenho a convicção de que a Rádio e a TV Senado vão continuar sendo um instrumento tão forte, poderoso e eficiente, como têm sido até agora, senão até melhor. Quaisquer observações e contribuições podem agora ser feitas pelos Senadores, por V. Exª, à Comissão de Constituição e Justiça, onde ainda será apreciado e debatido o projeto. Mas o relatório do Senador Ferraço assegura, sim, a continuidade dos trabalhos da Secretaria de Comunicação, procurando fazê-lo da forma mais eficiente.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Agradeço muito seu esclarecimento e especialmente seu aparte, Senador Eduardo Suplicy.

            Sei que a Presidenta já me sinalizou que meu tempo está esgotado, mas, em função de uma análise do primeiro semestre desta Casa, Senadora Marta Suplicy, queria conceder um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin, com quem tenho aprendido muito a conviver nas Comissões, como hoje, em que tivemos uma produtiva audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para tratar da questão da optometria e da oftalmologia, que foi esclarecedora.

            Obrigada, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Quero tranquilizar desde já a nossa Presidenta Marta, porque serei muito breve, mas não poderia, estando aqui no momento em que V. Exª se pronuncia, deixar de falar, e falar publicamente, a respeito de sua atuação no Senado. V. Exª não parece que está no primeiro mandato, porque trabalha aqui com grande desenvoltura, seja no plenário, seja nas comissões. Não é V. Exª que aprende conosco, mas nós estamos aprendendo com V. Exª. Sem dúvida nenhuma, o Rio Grande do Sul tenha certeza absoluta de que trouxe para cá uma mulher não só competente, mas uma mulher extremamente atuante, que luta pelo seu Rio Grande, mas pelo Brasil também. Parabéns, Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Aprendi a ouvi-la defender a Amazônia e o seu Estado tão rico. É dessa forma que cumprimos nossa missão principal, que é representar nosso Estado e nosso povo. Então, agradeço muito a gentileza das palavras generosas, Senadora Vanessa Grazziotin. Hoje, estivemos juntas, debatendo na área médica.

            Muito obrigada, Senadora.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Eu lhe pedi um aparte, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Tenho certeza que a Presidente Marta, como tem uma atenção especial ao gênero, vai hoje abrir uma exceção. Senador Geovani Borges, é uma alegria.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Hoje é uma tarde especial, antevéspera de encerrarmos o período legislativo deste semestre, mas eu queria, do norte do País, do lado extremo, do Amapá, ao Rio Grande do Sul, dizer da satisfação, da alegria, da oportunidade que tive aqui de conviver com V. Exª, Senadora Ana. V. Exª realmente tem sido aqui um espelho, tem sido um exemplo para nós Parlamentares. Tenho aprendido muito com V. Exª, pela sua postura, pela sua atuação, pela sua dedicação e, acima de tudo, pela forma como V. Exª procura corresponder à confiança que o povo do Rio Grande do Sul depositou em V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, carinhosamente, Senador Geovani Borges.

            É uma alegria.

(Interrupção do som.)

             A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Este, para mim, foi um semestre muito complicado. Perdi meu marido e perdi um amigo nesta Casa, Itamar Franco, que era mestre de todos, mas especialmente meu.

            Muito obrigada.