O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, durante as três últimas décadas, a China cresceu, em média, 9% a cada ano.

            Em razão disso, Srª Presidente, a China está investindo 40% do seu Produto Interno Bruto, e realiza um investimento fantástico na modernização da sua infraestrutura, que se reflete por estradas multiduplicadas, por pontes fantásticas, por aeroportos os mais modernos, por escolas, sejam fundamentais, sejam médias ou superiores, de altíssima qualidade, chegando ao ponto de ameaçar a liderança dos Estados Unidos no que diz respeito ao número de doutores, ao número de engenheiros, de tecnólogos, ao número de publicações, ao número de patentes.

            A China teve um crescimento, nos últimos trinta anos, como jamais se viu em outro país ao longo da história da civilização. Muito se discute sobre as razões desse milagre econômico chinês. Eu quero, com este meu discurso, contribuir para esse debate.

            Houve tempos em que a competitividade da economia chinesa era mal atribuída à prática de concorrência desleal fundada, entre outras coisas, em salários irrisórios, subtributação, subfaturamento, contrabando tecnológico etc.

            Hoje a China não é mais uma incógnita, uma esfinge, como era, para os ocidentais, nos tempos em que os europeus a chamavam de império do meio, um império distante, excitante, mas desconhecido.

            As telecomunicações por satélite desvendaram toda a realidade daquele país continente, os notáveis avanços da modernização de sua infraestrutura e de seu sistema produtivo, a crescente e sofisticada agregação de valor em seus produtos, que já desafiam, em matéria de conteúdo científico e tecnológico, os industrializados no Japão, na Alemanha, na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos, que dominaram, nos últimos tempos, o campo da inovação.

            O sucesso chinês é explicado simplesmente por seu autoritarismo de mercado marcado por um governo forte impondo condições a todos os agentes econômicos? Não. Não é o autoritarismo de mercado que explica simplesmente o sucesso da China.

            O Embaixador Rubens Barbosa acaba de publicar, no jornal O Estado de S. Paulo, um artigo em que reflete a análise do economista Ping Chen, segundo o qual o sucesso chinês, seguindo a doutrina confuciana, deve-se a nove princípios. Dentre eles, domina um princípio que tenho alertado como fundamental para o desenvolvimento do nosso País, para que o nosso País consiga acompanhar o êxito dos demais emergentes. O grande sucesso da China se baseia na descentralização, num pacto federativo que foi feito a partir dos anos 70, que deu força às comunidades locais e regionais.

            Numa das minhas visitas àquele país, fui conhecer, em Beijin, a moderníssima fábrica da Embraco, empresa fundada e com sede na minha cidade, Joinville. Ela é a única empresa brasileira que lidera, em seu ramo, o mercado mundial, dominando, na fabricação de compressores herméticos para aparelhos de refrigeração, 25% do mercado mundial e 50% do mercado norte-americano.

            Pois bem, quem é o sócio chinês da Embraco? Um chinês multimilionário? O governo ou uma estatal federal ou estadual? Não! O sócio chinês da Embraco ou de qualquer outra empresa estrangeira lá instalada é a prefeitura municipal. No caso, a Prefeitura de Pequim. E é isso que explica, basicamente, o assombroso sucesso chinês, alavancado a partir de prefeituras ricas, com autonomia orçamentária e de gestão.

            Há, por isso, uma vigorosa estrutura de micro e pequenas empresas não estatais, municipais, os chamados “dragõezinhos” chineses, que fluem, com o vigor dos municípios, para irrigar a economia chinesa e ampliar a liderança no mercado mundial. Esses chamados “dragõezinhos” encontram, nos municípios, um ambiente favorável na infraestrutura, na educação, na saúde, na habitação, que se lhes propiciam forte apoio institucional.

            Vejamos o que diz o economista Ping Xen: “Na China, existe uma “clara divisão de trabalho entre o governo central e o local. O governo central é responsável pela segurança nacional e pela coordenação regional. Mas o governo local é que lidera as experiências institucionais e de desenvolvimento. A experiência de descentralização é o motor das inovações, não a imposição de regras de cima para baixo por conselheiros externos.”

            Ping Chen elenca outros oito fatores como responsáveis pelo boom da economia de seu país.

            Peço a V. Exª que considere como lido esse trecho em que elenco os oitos fatores, porque extrapolarei o meu tempo.

            Mas, de todos esses princípios, o que ressalta é a forma descentralizada como se regem a gestão administrativa e a economia chinesa.

            Sob esse aspecto, deveremos apropriar o exemplo que vem da China que cresceu e se modernizou porque se descentralizou. Nenhum país continental, como o nosso, pode aspirar ao desenvolvimento se mantiver, como nós, um governo centralizado.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LUIZ HENRIQUE.

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            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs e Srs. Senadores, durante as três últimas décadas, a China cresceu, em média, 9% ao ano! É um crescimento constante, como jamais nenhum outro País logrou, ao longo da história da civilização!

            Muito se discute sobre as razões desse mega milagre econômico. Houve tempos em que a competitividade da economia chinesa era atribuída a prática de concorrência desleal, fundada, dentre outras práticas, em salários irrisórios, sub-tributação e subfaturamento.

            Hoje a China não é mais uma incógnita, uma esfinge, como era, para os ocidentais, nos tempos em que os europeus a chamavam de império do meio, um império distante e desconhecido.

            As telecomunicações por satélite desvendaram toda a realidade daquele País-continente, os notáveis avanços na modernização de sua infra-estrutura e de seu sistema produtivo; a crescente e sofisticada agregação de valor em seus produtos, que já desafiam, em matéria de conteúdo científico-tecnológico, os industrializados no Japão, na Alemanha, na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos, que dominavam o campo da inovação.

            Como se explica, então, o sucesso do povo chinês?

            Explica-se, simplesmente, por seu autoritarismo de mercado, marcado por um governo forte, impondo condições a todos os agentes econômicos?

            O Embaixador Rubens Barbosa acaba de publicar, no jornal “O Estado de São Paulo”um artigo em que reflete a análise do economista Ping Chen, segundo o qual o sucesso chinês, seguindo a doutrina confuciana, se deve a nove princípios. Dentre eles, domina um princípio que tenho alertado como fundamental para o nosso País acompanhar o êxito dos demais emergentes: A DESCENTRALIZAÇÃO.

            Numa das minhas visitas aquele País, fui visitar, em Beijin, a moderníssima fábrica da EMBRACO, empresa fundada e com sede na minha cidade, Joinville. Ela é a única empresa brasileira, que lidera, em seu ramo, o mercado mundial, dominando, na fabricação de compressores herméticos para aparelhos de refrigeração, 25% do mercado mundial e 50% do mercado norte-americano!

            Pois bem, que é o sócio chinês da Embraco? Um chinês multimilionário? O governo ou uma estatal federal ou estadual?

            Não! O sócio chinês, da Embraco ou de qualquer outra empresa estrangeira lá instalada é a Prefeitura. E é isso que explica, basicamente, o assombroso sucesso chinês, alavancado a partir de Prefeituras ricas, com autonomia de gestão!

            Há, por isso, uma vigorosa estrutura de micros e pequenas empresas, não estatais, os chamados “dragõezinhos”, que fluem, com vigor, dos municípios, para irrigar a economia chinesa e ampliar sua liderança no mercado mundial.

            Esses “dragõezinhos” encontram, nos municípios, um ambiente favorável, na infra-estrutura, na educação, na saúde, na habitação, que se lhes propiciam forte apoio institucional.

            Vejamos o que diz o economista Ping Chen: na China, existe uma “clara divisão de trabalho entre o governo central e o local. O governo central é responsável pela segurança nacional e pela coordenação regional. Mas, “o governo local lidera as experiências institucionais e de desenvolvimento. A experiência de descentralização é o motor das inovações, não a imposição de regras de cima para baixo por conselheiros externos.

            Ping Chen elenca outros oito fatores como responsáveis pelo “boom”da economia de seu País: primeiro, a permanente busca e realização de reformas ousadas; segundo, uma relação de parceria no planejamento e nas ações entre governo e empresas; terceiro, fortalecimento da liderança política sobre a econômica; quarto, o governo induz o crescimento, com forte poder de financiamento público; quinto, toda a economia é baseada na competição, numa corrida de ações concretas; sexto, coordenação entre governo, empresários, trabalhadores e agricultores; sétimo; os governos (nacional e locais) criam e orientam o mercado, não são orientados por ele; oitavo, as ações governamentais devem priorizar o desenvolvimento interno, sem deixar de estar atento às turbulências externas.

            Mas, de todos esses princípios, o que ressalta é a forma descentralizada como se regem a gestão administrativa e a economia chinesa.

            Sob esse aspecto, deveremos apropriar o exemplo que vem da China, que cresceu e se modernizou porque se descentralizou. Nenhum País continental, como o nosso, pode aspirar ao desenvolvimento se mantiver, como nós, um governo centralizado.