A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente.

            Presidenta Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, venho à tribuna neste dia 13 de julho para saudar o Centro da Indústria do Estado do Amazonas, o Cieam, que inicia um novo momento com a posse de uma nova diretoria, além de todos os membros do novo Conselho Superior e Fiscal.

            Este fato tem uma relevância ampliada no momento em que todas as forças, econômicas, políticas e administrativas, devem se unir para garantir a manutenção da competitividade e a continuidade do desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus, e a geração de emprego e renda, que esse polo continue a garantir, não só à população do Amazonas, mas de toda a região, sobretudo da Amazônia Ocidental, longas décadas de existência e que continue a contribuir com o desenvolvimento da nossa região.

            O Centro da Indústria, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é uma entidade de classe da indústria amazonense. Foi fundado em 1979 e, desde então, tem estado atento às necessidades de seus associados, cujo quadro abriga, aproximadamente, 165 empresas sediadas no polo industrial de Manaus.

            Ao desenvolverem seus projetos de investimento, essas empresas necessitam de apoio e representatividade institucional nos diversos órgãos da esfera governamental, nos três níveis de governo envolvidos nos processos de concessão e administração dos incentivos fiscais em vigor na Zona Franca de Manaus.

            A missão principal do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Cieam, é levar o setor industrial do Amazonas a conquistar posição de destaque nos cenários nacional e internacional, missão que tem sido cumprida com muita competência. O Centro da Indústria tem dado inegável e inestimável contribuição para o desenvolvimento do Estado do Amazonas. E a indústria amazonense, Srªs e Srs. Senadores, deve bater este ano - falo isto com muita alegria - recordes não só de faturamento, que deverá crescer, segundo projeções, em torno de 14%, o que nos coloca num patamar bem superior ao do crescimento da indústria em todo o Brasil, mas, além do faturamento, também há um perspectiva de que os empregos, no polo industrial de Manaus, cresçam também este ano em torno de 10%.

            Esses números, repito, são extremamente animadores, mas não nos deixam despreocupados. Pelo contrário, precisamos dar avanços significativos e importantes. O primeiro deles, eu não tenho dúvida nenhuma, é melhorar o valor salarial, os salários pagos aos colaboradores, aos operários, aos trabalhadores que trabalham, direta e indiretamente, para as indústrias instaladas no polo industrial de Manaus. Pequena ainda é, Srª Presidente, a participação dos salários na composição de custos da indústria instalada no nosso Estado.

            Outra questão, um grande desafio que se coloca à frente também, é como manter a competitividade no momento em que o governo brasileiro se prepara para o lançamento de uma nova política industrial que vai atuar fortemente no segmento instalado na Zona Franca de Manaus. Como garantir essa modernidade, o aumento da produção com o desenvolvimento de tecnologia no Brasil, inserindo o projeto Zona Franca de Manaus nesse processo?

            E outro grande desafio de todos nós, nesse ato em que comemoro a posse do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, falo também que o Amazonas é a unidade da Federação, o Estado do Brasil que tem a maior área preservada, a maior área ambiental preservada, isto, repito, graças à existência de um modelo de desenvolvimento econômico, de geração de emprego que segura a pressão sobre nossas florestas, muito diferente do que acontece nos Estados vizinhos, principalmente de Rondônia e do Pará.

            Então, comemorar a posse da nova diretoria do Centro da Indústria do Estado do Amazonas significa também comemorar e celebrar a existência da Zona Franca de Manaus. Aqui, quero falar e homenagear todos os que foram eleitos e tomam posse no dia de hoje. A solenidade acontecerá logo mais, às 18 horas de hoje, no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo, ou seja, na sede da Federação da Indústrias do Amazonas. Quero cumprimentar todos os diretores e diretoras que tomam posse, citando, somente o nome dos Srs. Amaury Carlos Blanco e Maurício Elísio Martins Loureiro, além de Antonio Carlos da Silva e tantos outros empresários e empresárias que compõem a nova diretoria do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

            É com muita alegria que faço este registro da tribuna, já dizendo e registrando que estou apresentando um requerimento com voto de congratulações e aplausos pela posse da nova diretoria. Tenho a certeza e a convicção de que será essa grande unidade que se formou no Estado do Amazonas e em toda a região, unidade que envolve o Governo do Estado do Amazonas, as prefeituras do interior, o Parlamento, sobretudo a bancada federal, os trabalhadores, os empresários é que tem sido capazes de manter a Zona Franca no estágio em que está e fazer com que, cada vez mais, ela se desenvolva gerando, inclusive, novas tecnologias para todo o nosso País.

            Mas, Srª Presidente, eu também quero, neste momento, aproveitar esta oportunidade para cumprimentar o CNPq, que é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que completa, este ano, 60 anos de existência.

            O CNPq é um órgão fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, da ciência, do desenvolvimento tecnológico em nosso País.

            E o faço exatamente nesse momento em que acontece, na cidade vizinha, a cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. No momento em que pesquisadores, jovens, estudantes do Brasil inteiro e de alguns outros países do mundo participam dessa reunião da SBPC, faço essa homenagem aos 60 anos do CNPq. E quero dizer que essa agência, que é vinculada, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem como função principal o fomento da pesquisa científica e tecnológica, além da formação de recursos humanos para o desenvolvimento da pesquisa no País, e a história do CNPq está diretamente ligada à história da ciência e da tecnologia do Brasil.

            Peço a V. Exª, Senadora Marta, que inclua nos Anais da Casa o pronunciamento como se tivesse sido todo feito, pela importância dos dados que contém, mas quero dizer que a gente tem conseguido, que os pesquisadores do Brasil têm conseguido sensibilizar o Governo para que fortaleça, cada vez mais, essa entidade muito importante.

            Para que todos tenhamos uma ideia, no ano de 2002, o investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia foi da ordem de R$350 milhões no ano de 2002. Oito anos depois, em 2010, Senadora Marta, esse investimento pulou para R$3 bilhões e 200 milhões, ou seja, um aumento muito significativo.

            Eu destaco a importância do Congresso Nacional porque conseguimos, com muita luta, aprovar e fazer constar dos Orçamentos dos últimos anos a impossibilidade de contingenciamento dos recursos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.

            Graças a isso, graças à sensibilidade também do Governo do Presidente Lula, que continua agora com a Presidenta Dilma, a gente pode comemorar, Senador Luiz Henrique, os 60 anos do CNPq, essa importante instituição de desenvolvimento, pesquisa, ciência e tecnologia do Brasil, com o crescimento dos investimentos para aplicação nesse setor fundamental, não só para o desenvolvimento nacional, mas também para a melhoria da qualidade de vida de todo o nosso povo.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, um minuto, que certamente terei.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - É bem rápido.

            E nós devemos exaltar a figura do Almirante Álvaro Alberto e a figura do ex-Deputado, ex-Chanceler Renato Archer. A eles nós devemos a estrutura do CNPq, a eles nós devemos a fundação dessa instituição exemplar do nosso País.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeitamente. V. Exª contribui muito, Senador Luiz Henrique, com o meu pronunciamento, quando destaca pessoas, figuras da história de nosso País que foram responsáveis pela criação, pela manutenção e desenvolvimento desse importante instituto para o desenvolvimento da pesquisa e da ciência no Brasil.

            Quero dizer também, por fim, Senadora Marta, que na região Norte também estamos avançando com a aplicação da ciência e da tecnologia. É muito importante, principalmente para o Norte do Brasil, porque todos nós sabemos que falar de desenvolvimento sustentável é falar em conhecimento. Não é possível o desenvolvimento sustentável sem o domínio e sem o conhecimento em relação às nossas florestas, em relação aos nossos recursos naturais.

            Tenho certeza, convicção absoluta de que a Presidenta Dilma ficará na história, o seu Governo, porque compreende isso e fará com que avance muito, mas muito ainda mais, o desenvolvimento da ciência e da pesquisa na região Amazônica como um todo.

            Muito obrigada, Senadora Marta.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um País, um Estado, uma cidade não se desenvolve sem pesquisa, ciência e tecnologia. É inerente ao ser humano a sede pelo conhecimento. É isso que nos dá asas para crescermos e superarmos as nossas dificuldades, vencermos a pobreza e derrotarmos as desigualdades sociais.

            Estou falando dessa importância da pesquisa e do conhecimento, para prestar uma simples, porém sincera, homenagem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completa, este ano, 60 anos de atuação na Região Norte.

            O CNPq é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no País. Sua história está diretamente ligada ao da ciência e tecnologia no Brasil.

            É importante registrar que o recente sucesso dessa história - que podemos considerar o ápice, até agora - se deve à atenção especial que a área de Ciência e Tecnologia brasileira recebeu no Governo Lula, e que continua recebendo no Governo Dilma. O que permitiu saltos qualitativos no desenvolvimento da pesquisa nunca antes vividos no nosso País, onde todas as regiões, inlcusive a minha região Norte, foram muito favorecidas.

            Só para ilustrar esse registro, Em 2002, final do Governo Fernando Henrique Cardoso, o total dos recursos setoriais do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia) disponíveis no orçamento foi de R$ 350 milhões. Nestes oito anos do Governo Lula, o dinheiro do FNDCT foi aumentando porque o governo foi descontingenciando. Explico: O governo FHC criou os fundos setoriais, mas os contingenciou, só liberou uma parte. Então, o total do FNDCT executado em 2010, final do Governo Lula, chegou a R$ 3,2 bilhões de reais. É um aumento muito, muito grande, senhoras senadoras e senhores senadores.

            Outro exemplo é o Programa Espacial Brasileiro, que em 2002 teve R$ 70 milhões e em 2010 recebeu R$ 400 milhões. Poderia demorar horas aqui citando muitos outros, mas nesse momento não é minha intenção comparar governos, e sim comemorar o bom desempenho da área de ciência e tecnologia na região Norte.

            Iniciado esse período áureo, a presidente Dilma e o Ministro Aloísio Mercadante herdaram - e estão dando conta com muita competência - novos desafios na ciência e tecnologia. Entre estes, está o de fazer com que as empresas brasileiras - e também as estrangeiras que quiserem atuar no país - invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O ministro Aloizio Mercadante já disse diversas vezes que expandir todo o mecanismo de apoio à pesquisa no Brasil é prioridade de seu Ministério.

            Srªs e Srs. Senadores, o trabalho do CNPq - um filho do MCT - na região Norte, ganha importância imensurável devido a grande desigualdade acumulada, nessa área, nos muitos anos de pouco investimento. Cito aqui frase comum aos reitores das Universidades do Norte: “Em termos de ciência e pesquisa, precisamos de um olhar diferente para uma região desigual”. E eles dizem isso porque 50% das 2,3 mil instituições de pesquisa existentes no País estão situadas na região Sudeste. Fato que soma para a concentração de recursos naquela região.

            Mas como dizia, a modificação dessa realidade deu grandes passos no Governo Lula. Um exemplo é que de 2002 a 2008 o meu Estado do Amazonas saiu de 400 doutores para mais de mil, e hoje conta com valor de R$ 100 milhões em financiamento do CNPq, até 2014.

            Srªs e Srs. Senadores, nessa homenagem quero registrar que recentemente a cidade de Manaus foi escolhida na Região Norte para homenagear os 60 anos de atuação do CNPq na região. A homenagem ocorreu durante a realização do Seminário de Avaliação dos Programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e a Mostra Interdisciplinar de Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). A solenidade ocorreu no Bosque da Ciência, no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Contou com a participação de representantes várias de Fundações de Amparo à Pesquisa de toda a Região Norte.

            O ponto forte dessa homenagem foram as apresentações dos projetos financiados pela FAPEAM em parceria com o CNPq. Projetos que receberam recursos no período de 2006 a 2010 pelos Programas Primeiros Projetos (PPP) e Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).

            Srªs e Srs. Senadores, quero concluir este meu pronunciamento parabenizando - nesse momento do sexagésimo aniversário de atuação do CNPq na região Norte - todo o universo de profissionais envolvidos com o mundo da pesquisa. E os parabenizo porque tenho consciência de que os frutos de uma boa área de Ciência e Tecnologia são colhidos com a melhoria de qualidade de vida para toda a população.

            Era o que tinha a dizer

            Obrigada Sr. Presidente.