O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, tenho procurado trazer a esta tribuna temas que afligem a população do meu Estádio, ainda que sejam, muitas vezes, problemas recorrentes em todo o Brasil.

            Como eu disse já algumas vezes, guardo a mais absoluta solidariedade com as reivindicações sociais de toda parte, como também gosto de ressaltar esses problemas, essas insuficiências quando se projetam sobre a Região Norte. São todos agigantados, como a querer acompanhar as dimensões do Norte do País.

            Agora, num reflexo do que já se anuncia em outras localidades, são os médicos do Amapá que pedem socorro. Na verdade, há muito já o fazem. Nossos doutores deram início a um movimento de paralisação dos atendimentos através das operadoras de planos de saúde, com exceção de atendimentos emergenciais.

            Os usuários que têm marcado suas consultas eletivas deverão ser remarcados para outras datas.

            Seria socialmente responsável pedir que dessem mais um quinhão de esforço a despeito de tantos anos de investimento intelectual, físico, financeiro e emocional para se formarem ou mesmo para lograr êxito no mais concorrido vestibular do Brasil. Mas eu não me sinto confortável por fazê-lo. Não posso fazê-lo. Não me sinto do direito sabendo que no meu Estado um médico, muitas vezes, não chega a receber míseros seis reais por consulta paga através de planos de saúde privados.

            O desabafo vem alicerçado pelas informações que nos são concedidas pelo coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos do Amapá, o ortopedista Jardel Brito. É ele quem informa:

O valor pago atualmente chega em média a R$ 40,00 por consulta, mas, após os descontos e encargos pagos, o valor é reduzido para R$ 5,53.

            Não é preciso dizer que um valor ínfimo desses torna completamente inviável a prestação do serviço médico com todas as despesas que esses profissionais têm na manutenção e no aparelhamento de clínicas, consultórios, locação, enfim toda a estrutura para prestar um atendimento digno e correto aos pacientes.

            E isso, Srªs e Srs. Senadores, sem falar em todo o investimento que um médico precisa fazer, ao longo de toda a sua vida, para manter-se atualizado, municiando-se de livros, tecnologias e participação em congressos e jornadas científicas, algumas delas inclusive no exterior.

            Médico não tem hora certa de se deitar, de atuar no acompanhamento de sua família. São eles acionados na madrugada, entre uma emergência e outra.

            Srª Presidente, a imprensa amapaense dá conta de que, no nosso Estado, apenas a Unimed Macapá apresentou proposta satisfatória que foi acolhida pela categoria. E desta feita seus usuários continuarão sendo atendidos.

            No mais, a insatisfação conduz a uma paralisação, o que provoca uma verdadeira avalanche de problemas no já precário sistema de saúde do Amapá.

            Os médicos apresentam sua pauta de reivindicações, que abrange, entre outros itens, a autonomia do médico para pôr fim às pressões de empresas para que reduzam solicitações de internações, de exames e outros procedimentos. Diga-se de passagem, isso é uma aberração, pois não é um burocrata que pode, acima do conhecimento médico, indicar se este ou aquele exame é necessário ao diagnóstico.

            Eles clamam pelo fim das abusivas interferências que colocam em risco a saúde dos cidadãos. Pedem isenção, no contrato com as operadoras, de uma cláusula que preveja reajuste anual nos honorários com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários autorizado pela Agência Nacional de Saúde e por procedimentos atualizados proporcionalmente com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e aumento no valor da consulta para, no mínimo, R$85,00.

            Eu gostaria de aproveitar o tema e comentar a decisão do Ministério Público estadual, que, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu ação civil pública contra o Estado do Amapá com o objetivo de garantir o fornecimento pontual, regular e contínuo de medicamentos nas farmácias da rede pública de saúde.

            É grave e preocupante a situação de desabastecimento de remédios na rede pública do Amapá. Mas sei que o tempo já não me permite ir além.

            (Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Como ainda tenho bastante assunto sobre o tema, vou pedir a V. Exª que seja considerado como lido o restante do meu pronunciamento sobre a questão dos médicos do Amapá.

            Para encerrar meu pronunciamento desta tribuna, solidarizo-me com as famílias das vítimas da embarcação Diamante Negro, que naufragou ontem, dia 12 de julho, nas proximidades do Município de Santana, no meu Estado do Amapá.

            O barco Diamante Negro virou ao se chocar com um tronco de madeira na baía de Pau Cavaco, divisa com Amapá.

            Equipes do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos conseguiram resgatar 34 pessoas, que já foram atendidas e liberadas. Nove continuam desaparecidas. Entre os mortos estão dois adultos e duas crianças. Então, eu queria me solidarizar com as famílias.

            A Capitania e o Corpo de Bombeiros continuam procurando os nove desaparecidos.

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Então, quero prestar a minha solidariedade àquele trágico acidente no Amapá.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

            Agradeço pela generosidade do tempo que V. Exª me concedeu.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores , tenho procurado trazer a essa tribuna temas que afligem a população do meu Estado , ainda que sejam, muitas vezes, problemas recorrentes em todo o Brasil. 

            Como eu disse já algumas vezes, guardo a mais absoluta solidariedade com as reivindicações sociais de todo parte, mas, como também gosto de ressaltar - esses problemas, essas insuficiências, quando se projetam sobre a Região Norte, são todos agigantados, como a querer acompanhar as dimensões do Norte do país.

            Agora, num reflexo do que já se anuncia em outras localidades, são os médicos do Amapá que pedem socorro. Na verdade, há muito já o fazem.

            Nossos doutores deram início a um movimento de paralisação dos atendimentos através das operadoras de planos de saúde, com exceção dos atendimentos emergenciais.

            Os usuários que têm marcada suas consultas eletivas deverão ser remarcadas para outras datas.

            Meus amigos, seria mais fácil pedir razoabilidade aos médicos; implorar que priorizem a vida humana em detrimento das perspectivas de ganho...

            Seria socialmente responsável pedir que dessem mais um quinhão de esforço a despeito dos tantos anos de investimento intelectual, físico, financeiro e emocional na carreira após tantos de estudo para se formarem e mesmo para lograr êxito no mais concorrido vestibular do Brasil. 

            Mas eu não me sinto confortável par fazê-lo. Não posso fazê-lo... Não me sinto no direito sabendo que no meu Estado, um médico muitas vezes não chega a receber míseros seis reais por consulta paga através de planos de saúde privados.

            O desabafo vem alicerçado pelas informações que nos são concedidas pelo coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos do Amapá, o ortopedista Jardel Brito. É ele quem informa:

            "O valor pago atualmente chega em média a 40 reais por consulta, mas após os descontos e encargos pagos, o valor é reduzido para 5 reais e 53 centavos...”

            Não é preciso dizer que um valor ínfimo desses, torna completamente inviável a prestação do serviço médico com todas as despesas que esses profissionais têm na manutenção e aparelhamento de clínicas, consultórios, locação, enfim toda estrutura para prestar um atendimento digno e correto aos pacientes.

            E isso, Senhoras e Senhores, sem falar em todo o investimento que um médico precisa fazer ao longo de toda a sua vida para manter-se atualizado , municiando-se de livros, tecnologias e participação em congressos e jornadas científicas - algumas delas inclusive no exterior.

            Médico não tem hora certa de deitar, de atuar no acompanhamento de sua família.

            São eles os acionados na madrugada , entre uma emergência e outra.

            Sabemos, é verdade, de médicos que afastaram-se dos princípios éticos de sua escolha profissional - eu diria até cristãos - e colocam sua especialidade apenas a serviço de elites e atendendo apenas o que e a quem lhes for conveniente.

            Mas essa é a exceção, não é a regra.

            Sr. Presidente, a imprensa amapaense dá conta de que no nosso Estado, apenas a Unimed Macapá apresentou proposta satisfatória e que foi acolhida pela categoria. E desta feita seus usuários continuarão sendo atendidos.

            No mais a insatisfação conduz a uma paralisação, o que provoca uma verdadeira avalanche de problemas no já precário sistema de saúde do Amapá.

            Os médicos apresentam sua pauta de reivindicações, que abrange, entre outros itens, a autonomia do médico para por fim às pressões de empresas para que reduzam solicitações de internações, de exames e outros procedimentos.

            Diga-se de passagem isso é uma aberração pois não é um burocrata que pode, acima do conhecimento médico, indicar se este ou aquele exame é necessário ao diagnóstico.

            Eles clamam pelo fim das abusivas interferências, que colocam em risco a saúde dos cidadãos.

            Pedem inserção no contrato com as operadoras, de uma cláusula que preveja reajuste anual nos honorários com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários autorizado pela Agência Nacional de Saúde .

            E procedimentos atualizados proporcionalmente com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e aumento no valor da consulta para no mínimo R$ 85,00 ( oitenta e cinco reais ).

            Eu gostaria de aproveitar o tema e comentar a decisão do Ministério Público Estadual, que por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu Ação Civil Pública contra o Estado do Amapá, com o objetivo de garantir o fornecimento pontual, regular e contínuo de medicamentos nas farmácias da rede pública de saúde.

            É grave e preocupante a situação de desabastecimento de remédios na rede pública do Amapá.

            Mas sei que o tempo já não me permite ir além. Se tivermos oportunidade abordaremos amanhã esse tema que também fala diretamente ao bem estar de nosso povo e a um princípio de justiça e respeito à vida .

            Fica pois, aqui por hora a soma de meu apoio e compreensão às reivindicações dos médicos do Amapá, não sem antes lembrar que já são tão poucos pois poucos são aqueles que se dispõem a sair dos grandes centros para atuar em cidades muitas delas completamente ignoradas na sua existência e nas suas necessidades.

            A eles, os médicos do meu Estado, nossa palavra de conforto, de solidariedade. Também minha expressão de confiança que o governo federal está atento, está sensível e vai agir, para corrigir essas injustiças. Pelo menos é o desejo que me move a essa tribuna. E é também o sentimento de esperança que me motiva.

            Muito obrigado.