O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, peço licença ao Senador Humberto Costa, que já foi chamado à tribuna, para fazer um registro: centenas de pessoas no meu Estado do Pará estão aflitas, Senador Humberto, por sua nomeação para o Instituto Evandro Chagas, instituto de excelência, sediado em Belém e de renome internacional.

            Eu fui procurado por um grupo de pessoas - técnicos, pesquisadores - que fizeram concurso. Tive aqui, ainda em 2010, a oportunidade de ter o atendimento, por parte do Governo ainda do Presidente Lula, a fim de que abrisse vagas para a abertura de concurso, para que o Evandro Chagas pudesse continuar suas atividades.

            O instituto tem 74 pesquisadores que trabalham por contrato e apenas 33 pesquisadores do quadro efetivo.

            Naquela altura, Senador Humberto Costa, foi então autorizada a abertura do concurso para preenchimento de mais de 300 vagas no Evandro Chagas. O concurso foi feito e, lamentavelmente, a Ministra do Planejamento mandou sustar as nomeações. E o que é que ocorreu, Senador Wilson Santiago? Aqueles 74 pesquisadores, que se mantinham no Instituto Evandro Chagas por contrato, tiveram esses contratos vencidos, pois não foram renovados, e estão, há cinco meses, trabalhando no Evandro Chagas sem receber salários.

            Então, pedi uma audiência ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Ministra da Casa Civil, Senadora Gleisi Hoffmann, para que eu possa levar aos Ministros a solicitação que a mim foi trazida por esse grupo de aprovados no concurso e pela Drª Elizabeth Santos, diretora do Instituto Evandro Chagas, a fim de que sejam feitas as contratações no Evandro Chagas, que tem um estudo importante na área de endemias na Amazônia. E, lamentavelmente, ainda sofremos de endemias na nossa região. Que possam, então, ser efetivamente contratados.

            Eu pediria a V. Exª, Senador Wilson Santiago, que desse por lido o meu pronunciamento, para que constasse dos Anais do Senado Federal. E pediria ao Senador Humberto Costa, como Líder do PT, que pudesse viabilizar, junto aos dois Ministros do seu partido, essa audiência. Mesmo no recesso, estou disponível para vir até aqui, em vista da importância e da emergência do caso, atendendo, então, as audiências solicitadas com o Ministro Padilha e a Ministra Gleisi.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO.

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            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reconheço o esforço que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem feito para diminuir os enormes desafios que temos na área de saúde em nosso país. No entanto, no que pede tais ações, não posso deixar de abordar aqui um tema preocupante não só ao Estado do Pará, mas para o Brasil. Um problema que vai além: mostra as cartas e expõe a atual falta de vontade política do Governo Federal em investir em ciência, tecnologia e pesquisa, mesmo que tal direcionamento seja para a saúde pública.

            Há cerca de duas semanas venho tentando agendar uma audiência com o Ministro Alexandre Padilha e a Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Ainda não obtive retorno, talvez porque ambos não tenham sido informados da gravidade da situação.

            Temos no Estado do Pará alguns centros de excelência em suas áreas de atuação no que diz respeito à geração de conhecimento na Amazônia. Entre eles está o Instituto Evandro Chagas, uma instituição de 75 anos de existência e que revela todo o empenho e esforço de pesquisadores em enfrentar as adversidades e gerar conhecimento na nossa região, tão carente de pesquisas nacionais.

            No quadro efetivo da instituição temos 33 pesquisadores. O número é maior hoje por conta da contratação ou oferta de bolsas, que abriram outras 74 vagas para pesquisadores. No entanto, foi concluído em março de 2011 um concurso para o quadro efetivo da instituição. O edital autorizou 392 novas vagas. Muitos dos aprovados são, inclusive, pesquisadores do IEC que trabalham sob regime instável de contratos.

            Tudo que eles querem, Sr. Presidente, é que seja cumprida a constituição e sejam chamados ao menos o mínimo de profissionais necessários para garantir o funcionamento do órgão. Afinal, estes 74 pesquisadores que trabalham no IEC por contratos estão sem receber seus salários há CINCO meses. Mais que isso: eles pagam para trabalhar, Sr. Presidente. Pagam pois tem de se deslocar até o Instituto e muitas vezes almoçar no próprio órgão.

            Talvez alguns nobres colegas aqui não conheçam o Instituto Evandro Chagas. Para ter uma dimensão da importância deste órgão, friso que o IEC é referência nacional em monitoramento da Gripe A em toda região Norte. Também é referência em febre amarela, dengue e rotaviroses. O IEC também monitora agravos ambientais na Amazônia.

            Se parar, aqueles que buscam o IEC para a solução de problemas relacionados à saúde, desde pessoas enfermas, encaminhadas à instituição sem diagnóstico, até gestores nas diferentes esferas de órgãos públicos e privados, com destaque àqueles de municípios amazônicos e do próprio Ministério da Saúde, não disporão mais dos serviços prestados pelo IEC, imprescindíveis ao Pará, Amazônia e todo o Brasil.

            Vejam bem.

            Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou 1.753 nomeações envolvendo 16 órgãos do Executivo federal. No início deste ano, a ministra Miriam Belchior anunciou o congelamento de nomeações e de novos concursos em instituições que estejam sob o controle do Planejamento, uma medida que visa reduzir os gastos no Orçamento do governo federal.

            Porém - e é isto que tentamos argumentar com a Casa Civil e o Ministério da Saúde - a contratação destes profissionais deve ser vista como fundamental. Afinal, monitorar endemias na Amazônia, pesquisar a cura de tais endemias e ofertar serviços essenciais para a população sofrida da Amazônia não pode ser vista apenas como cifras para serem cortadas na relação de gastos da União. Saúde, como sabemos, não é gasto. É investimento.

            Queria aqui também repassar apenas um dos relatos que recebi.

            Diz a pesquisadora Silvia Marques.

            “Na seção onde trabalho (Laboratório de Micologia), eu assino ponto e entrego relatório mensalmente, com todas as atividades que executo no laboratório, desde o início do ano.O Laboratório de Micologia não dispõe de um técnico ou mesmo pesquisador do quadro do IEC. Logo, todos os procedimento, desde o atendimento aos pacientes, processamento de amostras, preparo de reagentes, meios, manutenção de culturas, diagnóstico, e até digitar os resultados, todas estas atividades são realizadas por mim. Eu assino os laudos como responsável pelo Laboratório, fora outras atribuições. 

            Se eu faltar um dia de trabalho, ou meio expediente que seja, isso aparece na minha folha de ponto (tenho cópia de todos estes documentos).

            Então, eu não estou trabalhando voluntariamente. Eu estou realmente prestando serviço ao IEC, com toda certeza de forma irregular, mas ainda assim prestando serviço. Estamos sem receber há quase 6 meses, isso é fato!!!

            Eu, desde que entrei para a instituição, me dediquei somente a ela. E talvez este tenha sido o meu maior erro: vestir a camisa da instituição, e fazer dela a minha segunda pele, por amor ao que eu faço, por compromisso e respeito para com os alunos que oriento”.

            Este é apenas um trecho do depoimento de uma das pesquisadoras.

            Até quando o Brasil não irá valorizar a pesquisa na Amazônia e a saúde pública neste país?

            De acordo com a Carta de Boa Vista, documento final apresentado durante o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior do Brasil, realizado em maio deste ano, aponta que :

            - No ano passado, os sete Estados do Norte receberam apenas 4,7% de todo o investimento do CNPq.

            - Em 2010, os investimentos do CNPq somaram R$ 1,6 bilhão. A região Norte ficou com apenas R$ 72 milhões. A maior fatia dos recursos se concentra na região Sudeste, que recebeu 53% do total, seguida pelo Sul (17,3%) e Nordeste, que ficou com 16,6%.

            - Em todo País são 4. 721 cursos de mestrado, doutorado e do chamado mestrado profissional. Apenas 202 estão na região Norte.

            Segundo a Carta, tais números refletem no “problema básico de escassez de recursos humanos para a pesquisa científica e tecnológica na Amazônia, representado pela participação da região com apenas 4,74% dos doutores no país”.

            Sr. Presidente, sabemos que investir em ciência e tecnologia na Amazônia é estratégia para o país e parece sempre algo distante e grande demais para ser executado com ações simples. Mas, porque não dar um passo de cada vez? O primeiro está muito claro: fortaleça o Instituto Evandro Chagas com a chamada desses pesquisadores já aprovados em concurso realizado pelo próprio Governo. Eles não só prestam serviço de atendimento e pesquisa, como disse aqui, mas orientam e inspiram outros jovens a estudar a Amazônia e formar mão de obra qualificada para nossa região, criando um círculo virtuoso da ciência em nossa região.

            É assim, passo a passo, com ações simples e eficazes, que o país estará cumprindo metas e mostrando que tem uma estratégia que de fato - e não apenas no discurso - a Amazônia é valorizada.

            Muito obrigado.