O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, com as minhas primeiras palavras, eu gostaria de me associar, em nome do meu Estado, dos catarinenses, de me solidarizar com as palavras do Senador Humberto Costa, em função do acidente que houve na manhã de hoje, em Recife, Pernambuco.

            Foi mais uma tragédia, e não só nós, os pernambucanos, os catarinenses, mas com certeza todos os brasileiros estão irmanados neste momento de dor das famílias, das pessoas, por essa tragédia. Sei que não é fácil.

            Mas, Sr. Presidente, nobres colegas, ainda há poucos minutos o eminente Senador Anibal Diniz, do Acre, analisava a questão do petróleo e da divisão dos royalties. Vários colegas apartearam e falaram sobre essa tese do petróleo, dos royalties, e eu tive a ocasião também de oferecer aparte dizendo que acho que é um tema que sem dúvida alguma mexe com todos. Ressalvados, como eu dizia, os Estados produtores de petróleo, que devem ter uma fatia sem dúvida alguma maior. Mas eu acho que é um direito de todos os Estados e Municípios brasileiros sentar à mesa e participar desse pão, partir o pão, na medida do possível, com uma proporcionalidade, para que todos se sintam aquinhoados, se sintam partícipes desse processo dos royalties no Brasil. E é justamente sobre esse tema, com uma perspectiva de melhora, de aumento da produção de petróleo no Brasil, que vou trazer uma análise, uma reflexão.

            Inclusive, hoje à tarde, questão de uma hora, estivemos em uma audiência com o Ministro das Minas e Energia, o eminente Senador Edison Lobão, tratando desse tema de que o Brasil precisa produzir mais e ter mais refinarias, precisa se preparar melhor, pois hoje ainda dependemos muito do refino do produto de fora para nos mantermos. Embora nós sejamos independentes, autossuficientes na produção de petróleo bruto; no refino, que é a especialidade do diesel, do querosene, do gás liquefeito, nós ainda dependemos lá de fora, de outros países, não temos ainda autossuficiência. Ainda temos que levar cerca de 40% do óleo bruto para fora e depois trazê-lo trabalhado para o País. Então eu sei que já existem algumas refinarias em andamento, mas nós trazemos agora uma tese, inclusive colocando o nosso Estado, Santa Catarina, pelas características de infraestrutura, de logística, à disposição para lá também colocarmos uma refinaria. E faço uma análise nessa ordem, mais ou menos, Sr. Presidente, nobres colegas.

            Estivemos, como disse, há poucos instantes com o Ministro Lobão, apresentando solicitação do maior interesse para Santa Catarina e, naturalmente, para o Brasil, levando a ideia de que a Petrobras analise essa possibilidade.

            A companhia prevê, a Petrobras, até 2014, a construção de unidades de refino nos Estados de Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e no Rio de Janeiro, com investimentos da ordem de US$73,6 bilhões. Essa é a previsão até 2014, quer dizer, nos próximos três anos, um investimento de mais de US$73 bilhões no refino, para trabalhar, nessa ordem, em relação ao petróleo no Brasil.

            O projeto, essa ideia para Santa Catarina já conta com o apoio da Ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, a ex-Senadora Ideli Salvatti.

            E hoje estivemos então, há poucos minutos, questão de uma hora, com o Ministro das Minas e Energia. Ele até nos disse: olha, Maldaner, nós estamos instalando inclusive uma refinaria no meu Estado, que é o Maranhão. E aí, pela logística, sentimos que ele vai verificar a questão com muito carinho, vai encaminhá-la à Petrobras, ao Presidente da Petrobras, para que os técnicos, naturalmente, examinem essa possibilidade, as condições que o nosso Estado oferece.

            Temos convicção de que a realização desse investimento em nosso Estado será positiva não apenas para os catarinenses, mas para todo o Brasil. Quero salientar, ainda, que esse pleito não é apenas meu, mas de toda a bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional, representada no encontro pelo Deputado Federal Edinho Bez, que esteve presente também, coordenador de nosso Fórum Parlamentar catarinense. Então, ele é o coordenador do fórum, porque nós somos três Senadores em Santa Catarina e 16 deputados federais.

            É de conhecimento geral que nosso País já alcançou a autossuficiência na produção de petróleo. Em dezembro do ano passado, 2010, foram 2,2 milhões de barris de petróleo por dia, além de 69 milhões de metros cúbicos/dia de GLP, que é o gás liquefeito de petróleo, incluindo extrações em mar e terra, provenientes das operações da Petrobras no Brasil e no exterior.

            No entanto, ainda não somos independentes na produção de derivados. Importamos o QAV, que é o querosene de aviação, o GLP e, principalmente, o óleo diesel, principal combustível do transporte da produção industrial brasileira.

            Segundo informações da Petrobras, com a construção das novas refinarias, além da ampliação das já existentes, por volta de 2014 seremos independentes em diesel e consequentemente em derivados. As informações são do Plano de Negócios 2010-2014 da companhia. Serão mais de 2,3 milhões de barris de petróleo/dia processados no Brasil, chegando a aproximadamente 3,2 milhões barris por dia em 2020. Quer dizer, até 2020 poderemos processar até 3,2 milhões de barris por dia.

            Atualmente, nossas refinarias estão operando no máximo de sua capacidade. Para citar um exemplo, a produção da refinaria do Paraná é de 32 milhões de metros cúbicos, ou 200 mil barris de petróleo/dia, o equivalente a 12% da produção nacional. A empresa planeja investir na ampliação da Repar, passando dos atuais 32 milhões de metros cúbicos por dia para 50 milhões.

            Atualmente, toda demanda catarinense é atendida em parte pela Refinaria do Paraná, no Município de Araucária, e em parte pela refinaria em Canoas, no Rio Grande do Sul.

            São muitas as vantagens para Santa Catarina e o Brasil. Com cerca de 6,25 milhões de habitantes, o Estado tem o sexto maior PIB do País, com notável grau de desenvolvimento econômico e social.

            Oferecemos mão de obra fortemente capacitada. Estamos em primeiro lugar no País em qualidade no ensino básico e, no ensino superior, nossas universidades têm a melhor taxa de matrícula entre os jovens de 18 a 24 anos. Neste aspecto, vale lembrar que o mercado fornecedor de mão de obra na região do Paraná encontra-se saturado pelas atuais obras de melhoria da qualidade do combustível da Repar.

            O Estado possui forte e diversificado parque industrial, com destaque para o setor metal-mecânico, além de moderno pólo tecnológico. A indústria naval também desponta de forma consistente.

            Santa Catarina teria, ainda, considerável incremento na arrecadação de ICMS, além de beneficiar-se com a geração de milhares de postos de trabalho, nas fases de construção e operação da unidade.

            O Brasil ganha, ainda, com a significativa melhoria da logística em função do pré-sal de Itajaí, que fica em nosso litoral catarinense, do terminal da Transpetro em São Francisco do Sul e toda a rede portuária catarinense, com os portos de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá e Imbituba.

            Destaco, colegas, que é sempre menos dispendioso e mais seguro investir numa nova refinaria do que ampliar uma existente, devido a interferências com sistemas e instalações em operação.

            As refinarias que hoje estão em operação no Brasil foram projetadas para processar o petróleo do Oriente Médio e não para o nacional, tornando o processo de refino menos eficiente. Uma nova refinaria em nosso Estado nasceria com o perfil do petróleo brasileiro.

            Para finalizar, destaco, mais uma vez, esse parágrafo. As refinarias existentes no Brasil hoje foram instaladas à época como preparo, Sr. Presidente e nobres colegas, para trabalhar o petróleo vindo dos países árabes, e não o nosso. O produzido no Brasil hoje precisa de uma alteração em seus projetos técnicos. São as exigências hoje, a modernização exige isso. Então, uma nova refinaria já nasceria com perfil para o petróleo brasileiro, que tem uma consistência diferente do petróleo vindo dos países árabes, que é mais grosso. Como somos autossuficientes, precisamos adaptar nossas indústrias ao petróleo produzido por nós.

            Esse é um sonho dos catarinenses, com vantagens para todos os brasileiros.

            São essas, Sr. Presidente e nobres colegas, as considerações que trago nesta tarde sobre a questão do petróleo, sobre o aumento da produtividade, sobre a preparação para o dia de amanhã, para o futuro, e é embasado nessas ponderações, nessas reflexões, que precisamos também nos dedicar ao tema.

            São as considerações, Sr. Presidente, nobres colegas.

            Muito obrigado.