O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito de V. Exª a publicação de um relato que fiz sobre este primeiro semestre do Senado Federal, no que se refere às proposituras aprovadas, significativas para a vida do Brasil, para a população brasileira especificamente.

            Nesses quase dois séculos de existência, de fato, esse período foi positivo para o Senado Federal, para esta Casa e, além de tudo, para todos os seus integrantes, quando aprovamos várias matérias importantes, significativas para a vida do povo brasileiro.

            Por essa razão, solicito de V. Exª a publicação, na íntegra, desse relato sobre o que realizamos. Solicito a V. Exª a devida publicação.

            Agradeço a V. Exª. Tenho certeza de que, neste final de período, em que o Senado Federal se empenha em aprovar as matérias essenciais para a vida do povo brasileiro, temos de comemorar. De fato elas merecem ser publicadas, para que a opinião pública brasileira delas tome conhecimento.

******************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WILSON SANTIAGO.

****************************************************************************

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vai se aproximando o primeiro recesso desta Legislatura renovada pelas eleições de 2010 e a tentação de se fazer uma reflexão sobre esta experiência é muito grande.

            Quando chegamos nesta Casa, cuja história está no limiar de dois séculos, a expectativa de renovação era imensa. Fomos eleitos em conjuntura de crise política do Senado. Não é nossa intenção retomar estes fatos, mas havia, por parte da opinião pública, cobrança enorme sobre o que faríamos para superar aquela crise.

            Com efeito, não fugimos ao desafio. Estou com alguns números sobre a atividade legislativa do Senado e o que posso avançar, desde já, Senhor Presidente, é o compromisso de todos nós que fazemos esta Casa com o trabalho intenso na satisfação das grandes demandas da Nação.

            Se compararmos a atividade legislativa deste ano com a dos anos passados, concluiremos que os senadores desta Legislatura estão empenhados em corresponder à expectativa da sociedade.

            Podemos concluir que a atual legislatura do Senado Federal tem sido extremamente produtiva, particularmente se considerarmos que muitos parlamentares, entre eles me incluo, exercem o mandato de Senador pela primeira vez.

            Não vamos, contudo, nos limitar aos números. Matérias importantes foram aprovadas, como a política de reajustes do salário mínimo, a nova etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o estabelecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um dos programas mais significativos na implementação do Plano Brasil Sem Miséria, a vitrine do Governo da Presidente Dilma.

            Esta Casa, fazendo valer as prerrogativas de um sistema político bicameral, tem oferecido sua contribuição na construção de consenso sobre matérias decisivas que se encontravam enredadas na pauta política nacional, como o novo Código Florestal, a reforma política e a distribuição dos royalties do pré-sal, além de outros tantos.

            Contribuí com este trabalho, modestamente, ao apresentar proposições voltadas para as áreas de saúde, educação e segurança pública. Também atuei com o olhar voltado para o Nordeste, para as realidades mais duras das áreas mais carentes e desprovidas, como o Semi-árido. Neste sentido, trouxe para o debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Zona Franca do Semi-Árido como uma forma de oferecer condições estruturais para uma região que compreende 1.134 municípios e uma população de mais de 22 milhões de pessoas, dos quase 30 milhões de pessoas que vivem no Nordeste, a maioria delas vivendo em situação de pobreza.

            Em consonância com as diretrizes do Programa Reuni, que vem revolucionando o ensino superior no nosso País por meio da expansão e da interiorização, apresentei duas propostas de criação de universidades públicas no meu Estado, a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, e a Unisertão, com sede no município de Patos, integrando os Campi existentes em Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras, e criando os campi de Itaporanga, Catolé da Rocha, Princesa Isabel e Uiraúna.

            No que diz respeito à educação profissional, ofereci minha contribuição ao apresentar Projeto de Lei assegurando que, até 2020, quarenta por cento das vagas no ensino médio e vinte e cinco por cento das vagas na educação de jovens e adultos sejam oferecidas na forma articulada à educação profissional. Para apoiar o cumprimento dessa reserva de vagas ao sistema profissionalizante, o projeto de lei que propus prevê que os sistemas de ensino poderão utilizar recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além das fontes vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Entendemos que as medidas propostas contribuem para a ampliação da oferta de oportunidades educacionais mais adequadas às necessidades de emprego da nossa juventude e ao potencial de desenvolvimento econômico do País.

            Concluindo, Senhoras e Senhores Senadores, a atual Legislatura alterou o ambiente do Senado Federal. Muita coisa certamente ainda vai ser feita neste segundo semestre, conforme pode ser previsto diante dos desafios que nos esperam, a todos nós, senadores da República. Da minha parte, prometo continuar firme na defesa dos interesses maiores da população da Paraíba, do Nordeste e do Brasil, seja através de novas proposições e de pronunciamentos nas comissões e no plenário desta Casa. Por isto, conclamo nossos colegas a perseverar no desenvolvimento da nossa intensa agenda para o período vindouro.

            Muito obrigado!