A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje esta tribuna para registrar nossa felicidade com um fato que considero de grande importância para o povo de Roraima e para a Amazônia, de um modo geral.

            Hoje pela manhã o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, e o presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araujo, assinaram o contrato para uso recíproco de infraestruturas a fim de implantar o Plano Nacional de Banda Larga na Região Norte. Na prática, o contrato permitirá que a Telebrás use as redes de fibra ótica presentes nas linhas de transmissão da Eletronorte para interiorizar a banda larga na Amazônia.

            O presidente da Telebrás afirmou que a parceria vai possibilitar a antecipação do atendimento na Região Norte. Na primeira vez em que falou em Plano Nacional de Banda Larga, o governo federal estimou que algumas regiões da Amazônia só seriam atendidas a partir de 2014 por ausência de fibras óticas. Com a assinatura dos contratos ontem, no gabinete do ministro das Comunicações, o presidente da Telebras, Caio Bonilha, disse que será possível, agora, antecipar este cronograma e atender mais de 1.000 cidades em todo o país até 2012.

            O ministro Paulo Bernardo também destacou, entre os diversos contratos assinados hoje, a parceria com a Eletronorte vai permitir atender a região Amazônica. O ministro admitiu que recebeu cobranças muito enfáticas, mas que são corretas, justas e pertinentes.

            Paulo Bernardo reconheceu que grande parte da Região Norte vive um verdadeiro apagão de internet e que, além dos preços proibitivos cobrados pelas empresas de telefonia, onde o serviço existe a qualidade é muito ruim. Ele ressaltou ainda que inicialmente o PNBL oferecerá pacotes de 1 Mbps (Megabit por segundo) a 35 reais, mas que o objetivo é chegar a 2014 com pacotes de 5 Mbps, cinco vezes mais rápidos.

            A assinatura dos contratos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representa um momento muito importante para Roraima. É a concretização de um trabalho que estamos fazendo há mais de quatro anos para resolver o problema da internet no nosso estado. Por diversas vezes, ouvimos que não seria possível, ou que seria muito difícil, mas não desistimos porque não é mais possível pensar em desenvolvimento econômico e social sem uma conexão de qualidade à internet.

            Ficamos especialmente felizes porque o ministro Paulo Bernardo disse que Roraima, por já ter uma linha de transmissão da Eletronorte dotada de fibras óticas, será um dos primeiros estados a participar do Plano Nacional de Banda Larga, após essa assinatura do contrato com a Telebras. Ele lembrou que, além das operadoras de telefonia, a Telebras poderá fazer parcerias também com os provedores locais, com empresas públicas estaduais e municipais e com as prefeituras para a oferta de internet mais rápida e mais barata.

            Após ouvir as garantias do ministro, de que nos próximos 90 dias as empresas já poderão estar oferecendo serviços de internet de acordo com os critérios estabelecidos pelo PNBL, vamos torcer para que tudo dê certo e que os prazos sejam cumpridos. Vamos continuar atuando junto ao ministério e às operadoras para que Roraima seja tratado com prioridade nesta nova fase do programa, diante das dificuldades que a população enfrenta.

            É com muita felicidade que recebemos esta notícia. Foram tantos os nossos apelos que o ministro realmente ficou sensibilizado com a situação de Roraima e se empenhou pessoalmente para resolver o problema. Como ainda existem aqueles detalhes técnicos que ficam por conta das empresas, vamos aguardar com ansiedade para que tomem todas as providências no sentido de resolver este grave problema enfrentado por nossa população.