O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senhor Presidente, tenho-me dedicado a observar a evolução da economia brasileira e compará-la com as tendências mundiais e ouvir a opinião de renomados especialistas brasileiros.

            Exatamente por isso, tenho verificado que o Brasil parece amarrado numa verdadeira sinuca de bico, para utilizar um dito popular bastante próprio para o contexto.

            Se estimulamos o consumo, a mola propulsora do mercado, como ocorreu no ano passado, somos colhidos pelo fantasma da inflação, destruidora do patrimônio da estabilidade financeira, construída a partir do Plano Real.

            É isso que ocorreu no primeiro trimestre deste ano quando vimos as metas de inflação estabelecidas pelo Banco Central serem sistematicamente superadas.

            Mas o remédio adotado pelo Governo, com alta de juros e desestímulo ao consumo, já começa a preocupar o comércio, porque as vendas estão ficando com prognósticos pessimistas, o que pode sinalizar uma desaceleração.

            Embora a equipe econômica do Governo insista em que está tudo bem com o Brasil, é evidente que nenhuma economia com taxas de juros tão altos e carga tributária tão elevada pode se sentir confortável.

            O analista Neil Shearing, economista sênior para mercados emergentes da conceituada consultoria britânica Capital Economics adverte que “as pessoas estão subestimando os problemas na economia brasileira”.

            “Entre os pontos de vulnerabilidade apontados por analistas em relatórios e artigos recentes estão questões como a expansão do crédito com juros altos, a sobrevalorização do real, os riscos de inflação, o alto preço das commodities e a valorização excessiva no mercado imobiliário nas grandes cidades brasileiras.”

            Não acredito no pessimismo, mas o excesso de otimismo e a inércia no tratamento de problemas estruturais da economia são péssimos conselheiros, sobretudo quando se consideram as perspectivas no longo prazo.

            É evidente que não pode fazer sentido, por exemplo, uma dívida de cartão de crédito de mil reais, cujo credor paga o mínimo durante doze meses, continuar praticamente nos mesmos mil reais ao final do ano.

            Nos Estados Unidos e na Inglaterra, pagando o mínimo, o credor reduz a dívida a praticamente um terço depois de um ano.

            Se o cidadão brasileiro precisar usar o limite do cheque especial, no valor de mil reais, durante um ano, verá a conta subir duas vezes e meia ao final de doze meses.

            Esse é um sinal claro de como as famílias no Brasil sentem a pressão dos altos juros no orçamento familiar.

            Se os juros altos servem para tentar conter a inflação, servem também para remunerar e atrair credores internacionais com taxas impensáveis na Europa, na América do Norte ou em outros países emergentes.

            E o capital que entra no Brasil não é necessariamente para gerar investimentos em capacidade produtiva, mas para financiar crédito para o consumo interno

            A verdade é que estamos aprisionados num modelo contraditório e carente de urgente aperfeiçoamento.

            Pagamos os maiores juros do mundo e temos um complicado sistema tributário com um emaranhado de taxas e impostos nos diversos níveis da Federação.

            Mas o Estado gasta mal e não oferece uma contrapartida à altura em termos de serviços públicos, tampouco mostra sinais de querer alterar essa realidade.

            Bate recordes de arrecadação, mas não consegue fazer os investimentos necessários à infraestrutura de transporte para o escoamento da produção.

            No passado, tínhamos uma carga tributária em torno de 25%, muito mais compatível com a realidade de país em desenvolvimento. Nesse contexto, o Governo chegava a investir 5% do PIB em infraestrutura.

            Hoje com uma carga tributário de aproximadamente 40%, o Estado mal chega a investir 1,5% do PIB nessa área crucial para a competitividade no cenário internacional.

            O resultado é um crescimento amarrado, penoso. O Brasil cresceu menos do que os demais membros do BRIC na última década e ficou sempre abaixo da média mundial.

            Crescemos sim, mas bem menos do que poderia ter sido efetivamente feito se tivéssemos um modelo econômico compatível com uma economia emergente.

            Crescemos sim, porém muito mais a reboque da pujante evolução da economia mundial, particularmente da China, do que pelo mérito de termos encontrado um modelo capaz de retomar o desenvolvimentismo, com sustentabilidade.

            Há algo errado com a economia nacional, que nos amarra e não nos permite fazer o país deslanchar o suficiente para criarmos sólida esperança de emprego e renda para as futuras gerações.

            Nós vamos andando, mas os passos são lentos e não correspondem à dinâmica necessária para nos firmarmos no contexto internacional como uma alternativa de investimento para o futuro.

            A esse respeito, parece-me esclarecedora matéria publicada pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg, sob o título “Pouca Infraestrutura e muito Imposto”, em que reproduz comentário do Presidente do Conselho de Administração da Siderúrgica Arcelor Metal Brasil, José Armando de Figueiredo Campos: “A verdade é que investir no Brasil está muito caro, por causa da infraestrutura e dos impostos”.

            Comentário semelhante, salienta Sardenberg, teria feito um executivo israelense, Dov Moran, o inventor do pen drive, que resumiu o esforço para investir no Brasil da seguinte forma: “O Brasil é caro e difícil.”

            E esse caro não estaria apenas relacionado com o valor do real, mas ao ambiente de negócios, às barreiras infindáveis para montar e operar empresas, bem como para registrar marcas, obter licenças e, especialmente, lidar com o sistema tributário.

            No lugar de se tornar mais simples ao longo dos anos, esse sistema tem-se complicado com normas estaduais e municipais sendo lançadas a cada ano.

            Mas veja que, como disse, continuamos a crescer, não como queríamos ou precisaríamos. Por quê?

            Porque temos grandes multinacionais, como a Vale, a Petrobrás, a Samarco, a Fíbria e a ArcelorMittal, que já têm negócios enraizados no Brasil, afirma Sardenberg.

            Precisam crescer e não podem simplesmente fechar as portas e partir para ambientes de negócios mais favoráveis.

            Além disso, o Brasil tem um PIB entre os das maiores economias mundiais, com um mercado promissor.

            Por outras palavras, apesar de todos os entraves, burocracias e manobras tributárias que oneram o empreendedor, a criatividade e a persistência de nossos empreendedores superam os obstáculos e a voracidade arrecadadora do Estado.

            Mas não há qualquer dúvida de que poderíamos ser bem mais atraentes e aproveitarmos melhor o potencial de nossa economia se não tivéssemos uma carga tributária tão pesada e uma burocracia emaranhada e custosa.

            Nós precisamos encontrar uma saída para essa sinuca de bico, Srªs e Srs. Senadores, sobretudo neste novo contexto que se delineia após a crise de 2008 e mostra a fragilidade do Sul da Europa.

            Nós precisamos desinibir o Brasil, torná-lo mais ágil e audaz.

            E isso, Sr. Presidente, será possível apenas se, no lugar de se aumentarem juros para refrear a economia, ou se estimular o consumo sob pena de gerar inflação, atacarmos o cerne da questão:

            É preciso reduzir e melhorar a qualidade dos gastos públicos, para sair da amarra dos juros altos e da alta carga tributária.

            Caso contrário, vamos continuar lentos, um paquiderme que bastou fazer a economia crescer 7,5% no em 2010, para ter uma crise de entupimento arterial e se ver no sufoco de aumentar juros para conter a inflação.

            A equação da economia brasileira precisa ser revista para tornarmos o país mais atraente nas próximas décadas e promovermos um crescimento sustentável, duradouro e consequente.

            Muito obrigado!