O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, hoje eu nem deveria falar, até por recomendação médica, porque estou com problema de cordas vocais, mas eu não poderia me calar, Senador Geovani.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - E V. Exª é médico também.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Pois é, mas médico geralmente é desobediente.

            Por isso, não posso me calar diante das notícias do jornal de hoje lá do meu Estado de Roraima.

            No dia 16 de março, Senador Vanessa, que preside a sessão, e Srs. Senadores, a Polícia Federal, depois de uma apuração acurada, a pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, em decorrência de várias denúncias, entre as quais a que fiz aqui reiteradamente sobre um esquema de roubo que se instalou na Secretaria de Saúde do meu Estado, as averiguações da Polícia Federal terminaram por constatar um rombo preliminar de R$30 milhões.

            Foram presos vários funcionários do segundo e até do terceiro escalão, alguns empresários, mas, lógico que nem o Governador, nem o Secretário de Saúde nem ninguém mais graduado foi preso. Mas, mesmo assim, ao constatar isso, o Governador fez um jogo de cena, antes mesmo da operação, dizendo que ia colaborar com tudo, trocou o Secretário de Saúde, botou lá uma pessoa que era Secretário da Fazenda, até para sinalizar que iria botar em ordem a casa no que tange às finanças.

            Só, Senador Geovani, que hoje a manchete do jornal é a seguinte: “No Hospital Geral de Roraima e na maternidade, sem material, cirurgias são canceladas.” I

            Isso - vejam bem - de março para cá. Nós já estamos em julho, no final de julho, caminhando para o final de julho, e a situação está cada vez pior.

            Eu vou ler a matéria do jornal.

Todas as cirurgias eletivas e oncológicas foram canceladas ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau), por falta de material cirúrgico. Segundo a [Secretaria] das 21 empresas vencedoras das licitações, somente três entregaram os itens, o que prejudicou os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde..

O problema de cancelamento das cirurgias vem ocorrendo com frequência no Hospital Geral de Roraima e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, principais unidades que atendem a demanda de todo o Estado de Roraima.

            E aqui quero fazer um parêntese para dizer que recebi denúncias de um pai que estava lá acompanhando a mulher que ia ter neném, que nasceu com problemas e careceu de ir para incubadora, para a UTI. Ele lá viu o estado lastimável que estavam as instalações, faltando tudo, e ele fotografou essa situação.

            Prossegue o jornal:

A Folha apurou que ontem, os pacientes portadores de câncer que residem no interior estavam retornando para os seus municípios devido ao cancelamento dos procedimentos.

Segundo a Folha apurou, falta de tudo nos hospitais, desde materiais simples, como escovinha para fazer higienização das mãos dos médicos na preparação para a cirurgia, luvas, máscaras a itens indispensáveis durante as intervenções. Os próprios funcionários da Sesau [a Secretaria] narraram a situação dos pacientes, que muitas vezes aguardam meses pela cirurgia [e ainda há cirurgia cancelada].

E a palavra de uma funcionária:

Os pacientes com câncer são os que mais sofrem, pois a doença é degradante e não podem esperar tanto assim. Tem um paciente que vai para a quarta tentativa e não é submetido à cirurgia por falta de material. Os médicos estão apreensivos por esta deficiência que já se tornou rotina aqui no HGR, pois existem pacientes debilitados. A família fica numa grande tensão” [quando não é obrigada a ir comprar material, para que o paciente seja atendido], revelou a funcionária que pediu anonimato.INTERNET - Durante todo o dia de ontem, internautas conectados nas redes sociais comentavam a situação de descaso da saúde pública em Roraima, com mais uma suspensão das cirurgias no HGR e  na maternidade [que, aliás, diga-se, é a única maternidade pública existente no Estado].

A saúde em Roraima pede socorro! Existem pessoas esperando há mais de seis meses por uma cirurgia de retirada de vesícula e esses pacientes têm crises periodicamente de dores, estão desnutridos, mas mesmo assim o governo [do atual governador] roraimense fecha os olhos pra estes pacientes. Existe gente morrendo agora mesmo por falta de gestão competente no HGR”, disse um internauta.

Ele relatou ainda que acompanhou a paciente que espera há meses pelo procedimento, mas o HGR nem deu uma data prévia para a cirurgia.

SESAU - A Assessoria de Comunicação da Sesau [Secretaria de Saúde] informou que encerrou ontem o prazo para as empresas participantes da compra emergencial de 90 dias entregarem o material médico-hospitalar adquirido, para atender as unidades de saúde como Hospital Geral de Roraima, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMI) e Policlínica Cosme e Silva [que também é uma unidade de emergência].

Em nota, a Sesau confirmou que das 21 empresas participantes da licitação, apenas três entregaram na sua totalidade os itens, o que prejudicou os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde, incluindo cancelamento de algumas cirurgias eletivas. “Todos os esforços [aqui abro aspas porque são palavras da Secretaria de Saúde] estão sendo tomados para diminuir os transtornos gerados pela falta de entrega de material [...]”.

            Ora, todos os esforços? Desde março, quando houve a operação da Polícia Federal e a troca de Secretários, não mudou nada. A situação tem piorado.

Como as demais empresas descumpriram o prazo legal de entrega, elas serão notificadas e as medidas administrativas cabíveis serão tomadas. Com o prazo expirado, a Sesau comunicou verbalmente [verbalmente] aos órgãos controladores do Estado o ocorrido, como Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública”, finaliza a nota.

            Esse é um trecho da nota da Secretaria de Saúde. E ela ainda diz que comunicou verbalmente. Onde, no serviço público, tomam-se providências verbalmente?

            Eu quero aqui chamar a atenção do Ministério Público do meu Estado, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, mas também do Ministério Público Federal, porque para a saúde há muito dinheiro federal, e não é possível que isso aqui... E olhe, Senador Casildo, que, quando houve essa Operação Mácula, no dia 16 de março, já havia, mais ou menos, oito meses que vínhamos denunciando as irregularidades no setor.

            Ora, como médico, fico até constrangido de fazer denúncias desse jaez contra a área da medicina, mas aqui vai o compromisso maior do médico, que é com o paciente. Eu não tenho compromisso com a administração corrupta, inepta, malpreparada de alguém que esteja à frente da Secretaria.

            Quero ouvir, com muito prazer, primeiramente o Senador Geovani, que me pediu antes. Depois ouvirei, com prazer, V. Exª, Senador Casildo.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Mozarildo, primeiro quero cumprimentar V. Exª pela sua independência, pela forma como defende o seu Estado, nossa querida Roraima. Não costumo entrar nas particularidades de outros Estados, que não sejam as do meu, mas, por coincidência, a situação no Amapá não é diferente. Ontem mesmo, dessa tribuna, denunciei a situação de caos na saúde do Estado do Amapá. E não é a primeira vez em que V. Exª sobe a essa tribuna, para denunciar mazelas, ondas de corrupção. Quero, antes de mais nada, hipotecar solidariedade a V. Exª, que está, inclusive, sendo ameaçado de morte, por exercer o seu papel aqui, na tribuna desta Casa. V. Exª está recebendo telefonemas anônimos, e isso é preocupante. Espero que a Polícia Federal, a Polícia do Senado e a própria instituição lhe dê o apoio necessário, para que V. Exª cumpra seu papel de autêntico representante do povo roraimense. Então, quero congratular-me com V. Exª e parabenizá-lo pela coragem, pela determinação, pela seriedade com que cumpre com seu mandato.

(Interrupção no som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Srª Presidente, peço a palavra por um pouquinho mais de tempo, porque quero ouvir ainda o depoimento do Senador Casildo.

            Antes, quero responder ao Senador Gilvam, dizendo que essas denúncias comecei a fazer, mais ou menos, em julho do ano passado. Aí comecei a receber ameaças, e o Senado me deu segurança, mandou uma equipe que me acompanhou durante toda a campanha política.

            Pois bem. Depois, não parei de fazer as denúncias que me chegam de maneira muito clara, como essa, porque este talvez seja o papel mais importante de um parlamentar honesto: justamente não compactuar com o roubo que é praticado principalmente na saúde, o qual inibe as pessoas de terem um tratamento condigno.

            Ouço V. Exª, Senador Casildo, com muito prazer.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador, vou conceder mais tempo a V. Exª, assim como V. Exª faz, quando preside a sessão, com todos os seus colegas Senadores.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, há um slogan do nosso Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo: as pessoas em primeiro lugar. E V. Exª, aqui no Senado - eu acompanho -, assiduamente vem à tribuna, para levantar a questão da saúde. As pessoas, na questão da saúde, em primeiro lugar, também no seu Estado de Roraima. A tribuna é a voz dos que não têm a voz. Eles não têm onde reclamar e usam a pessoa de V. Exª para ter eco - infelizmente, não só no âmbito do seu Estado, mas do Brasil, para que, de uma vez por todas, acalme-se isso. Se o sofrimento das pessoas for minimizado, com certeza V. Exª não voltará tão assiduamente à tribuna, para tratar desse tema, mas, sim, de outros, como o desenvolvimento econômico e social do seu Estado e assim por diante, dos temas do Brasil, o que talvez seja até da preferência de V. Exª. Mas, como médico, V. Exª não deixa de defender essa questão de quem não tem voz, principalmente a questão de saúde. Eu acho que nesse tema nós precisamos emprestar solidariedade a V. Exª, sem dúvida alguma.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço a educação, mas, principalmente, seu aparte e sua solidariedade. É muito comum as pessoas terem receio de enfrentar os poderosos, principalmente os poderosos corruptos, porque esses não têm escrúpulos de corromper, de prejudicar e até de matar. Foi morto, em Roraima, há poucos dias, o dono de uma empresa aérea que ousou discordar de uma licitação. Foi simplesmente morto. Uma morte ainda não muito bem esclarecida, mas os indícios estão levando ao caminho que esperávamos.

            Senadora Vanessa, quero terminar, lendo duas notinhas do mesmo jornal, na coluna chamada Parabólica:

ESTRANHO 1

A suspensão das cirurgias programadas (as eletivas) no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth [além do pronto-socorro] remete a crer que há algo estranho ocorrendo [de novo] neste setor. Os médicos afirmaram que estava faltando material básico para esterilizar as mãos, o que obrigou a mandar para casa os pacientes que estavam internados.

            E a outra notinha:

SOFRIMENTO

A suspensão das cirurgias eletivas impõe mais sofrimento a quem está na fila de espera há tempos. No HGR, conforme a mesma fonte, uma senhora idosa que veio do interior foi mandada de volta para casa pela segunda vez nos últimos meses. Fora as demais pessoas acidentadas que estão há mais de mês aguardando cirurgias.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Se a Senadora permitir, quero conceder um aparte, para encerrar, ao Senador Armando Monteiro.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PC do B - AM) - Pois não, Senador Mozarildo.

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Meu caro Senador Mozarildo, eu queria também me associar às manifestações que já foram oferecidas aqui ao seu pronunciamento, sobretudo para destacar a forma corajosa com que V. Exª vem pautando a sua atuação nesta Casa, ou seja, sempre sendo uma voz que traduz a justa indignação de um médico, de um homem que tem a sensibilidade que V. Exª tem para esses desvios, que infelizmente ocorrem em uma das áreas mais críticas hoje das políticas públicas no País, que é a área de saúde. A corrupção é algo intolerável em qualquer que seja o setor da vida brasileira, mas, se existe uma área em que esses procedimentos devem ser realmente condenados de forma veemente, é exatamente a área onde há maior carência e onde, portanto, nós tínhamos que ter mais zelo na aplicação dos recursos. Portanto, eu me associo e quero aqui registrar a satisfação que tenho de ser seu companheiro nesta Casa e de constatar a forma corajosa, seu desassombro e a verticalidade da sua conduta.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Armando Monteiro.

            Realmente, muita gente da família e os amigos me aconselham: “Não, não faça isso. Esses caras são bandidos mesmo”.

            Mas eu vou fazer, vou continuar fazendo, porque acho que o trabalho do parlamentar que está aqui é não ser conivente com roubo, com desonestidade, e não fazer como aquela história dos macaquinhos, aquelas três figuras, Senadora Vanessa: um com as mãos nos olhos, para dizer que não está vendo; outro, com as mãos nos ouvidos, para dizer que não está ouvindo; e o terceiro, com as mãos na boca, para não falar.

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Fora do microfone.) - Tudo o que eu ouvir, tudo o que eu ver, eu vou falar, porque é minha obrigação, como representante do meu Estado, denunciar e pedir providências com relação a esses desmandos, a esse roubo na Secretaria de Saúde, portanto, roubo contra os doentes.

            Então, eu quero, Senadora Vanessa, agradecer e reiterar meu pedido de transcrição das matérias a que me referi.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Artigo do jornal Folha de Boa Vista: “Sem material, cirurgias são canceladas”.