O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa Grazziotin, eu agradeço a V. Exª.

            Srªs e Srs. Senadores, eu quero, nesse momento que eu diria até de fechamento dos trabalhos nesse semestre, fazer aqui, até a exemplo do que foi feito por muitos nos últimos dias, uma espécie de relato, mais do que balanço dessas nossas atividades.

            E é importante a gente realçar a importância fundamental, digamos assim, do que foi esse primeiro período, esses primeiros seis meses para o Senado da República. Para nós, em particular, Senadora Vanessa Grazziotin, até porque viemos de outra Casa, isso tem um significado muito maior dessa relação do que foi possível produzir e se trabalhar nesses primeiros seis meses. Para Senadores como o Senador Mozarildo e a Senadora Lúcia Vânia, que já têm uma experiência neste Parlamento, talvez tenha sido também uma experiência nova, porque a alteração de dois terços desta Casa é uma alteração obviamente significativa. Mas eu diria que mais significativo nesse processo foi, para todos nós, o modelo de funcionamento das comissões.

            Eu quero insistir numa coisa que conversava ali, agora há pouco, com o Senador Pedro Taques e o Senador Roberto Requião, que é o fim - esse é um desejo de todos nós - dessa ditadura de lideranças no processo de condução dos trabalhos das Casas legislativas. É importante. Eu, por exemplo, sou liderado aqui do Senador Humberto Costa, diretamente da minha bancada, e do Senador Romero Jucá, como nosso Líder do Governo.

            Mas é fundamental, principalmente em uma Casa de 81 Senadores, meu caro Mozarildo, que esse processo se dilua e que os líderes dialoguem com as suas bancadas e que a gente tenha a oportunidade de um processo de participação.

            A vida ativa, Senadora Vanessa Grazziotin, se dá nas comissões. É lá na comissão. Hoje, por exemplo, tivemos aqui funcionando fortemente quatro comissões, num dia em que o Congresso literalmente encerrou as suas atividades.

            Votamos a LDO ontem e hoje poderia ser considerado como um dia de canção da despedida. A Comissão de Infraestrutura fez reunião; participei da Comissão de Relações Exteriores; havia um bom e proveitoso debate sobre biodiesel na Comissão de Agricultura e o Senador Humberto Costa dirigia uma audiência pública na CAS, portanto numa efervescência de debates nessa manhã no Senado.

            É fundamental que esse escopo, que esse desenho, a gente tenha a capacidade de divulgar isso para fora.

            Num balanço que a gente poderia fazer aqui hoje, as pessoas, talvez, estivessem se perguntando: quantas leis a Câmara aprovou durante esse período? Quantas leis o Senado aprovou? Quantas leis o Congresso, além da LDO, votou nesse período?

            Não se pode medir produtividade nesta Casa, Senador Taques, pela quantidade de leis aprovadas porque esse não é um bom parâmetro. Esse não é um processo de produtividade que se relaciona com os interesses da sociedade.

            Por exemplo, nesse período a gente pode fazer um bom balanço do projeto Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal, para incluir 16 milhões de brasileiros, mas o fundamental fizemos na Comissão de Ciência e Tecnologia: vincular esse projeto a outros projetos em curso aqui na Casa, ao Plano Nacional de Banda Larga - conseguimos, de uma vez por todas, ver o Governo fechar esse acordo para expandir -, ao projeto para levar, incluir o cidadão das áreas das zonas rurais - e estou falando de 30 milhões de brasileiros. Porque não é só o combate à miséria com políticas de assistência, levando recursos, mas efetivamente levar infraestrutura para o desenvolvimento.

            Há o debate sobre a questão da fixação do piso salarial de servidores como os agentes comunitários de saúde, como professores ou como os médicos, tão importantes nessa escala, Senador Mozarildo. O médico é decisivo e fundamental no posto de saúde da família.

            Então, como balanço, poderíamos dizer que esses projetos tiveram de nossa parte...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa vai garantir tempo maior a V. Exª, Senador Walter.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu poderia dizer que esses projetos fazem parte dessa ambição nossa, por exemplo, de retirar da absoluta pobreza a maioria da população.

            Eu poderia falar também dos dois milhões de brasileiros que devem ser beneficiados nos próximos anos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, mas é fundamental combinar essa atitude que o Governo tomou de ampliar o Programa Minha Casa, Minha Vida com diversas matérias que foram votadas aqui.

            Aqui votamos a política salarial, acabando aquela dependência, todo ano, quanto ao salário mínimo, de ficarmos à mercê do debate na Casa. Vinculamos o salário mínimo ao crescimento da economia, ao PIB. A LDO aprovada ontem já aponta um salário mínimo para R$612,00 a partir do ano que vem.

            É importante salientar também o programa do Governo, que foi o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, o Pronatec, como um grande instrumento para a capacitação dos trabalhadores e da formação dessa gente. No mercado de trabalho - e aqui está o Senador Armando Monteiro - a indústria tem dito que existem vagas para serem ocupadas, mas que é preciso neste momento uma ação de capacitação para que esses trabalhadores alcancem esse mercado de trabalho.

            E aí é importante salientar a produção e o trabalho feito aqui, do Legislativo, durante esse período.

            Portanto, quero finalizar, Srª Presidente, dizendo que aqui tivemos efetivamente uma grande contribuição nesses primeiros seis meses, mesmo enfrentando crises lá no Governo, com problemas com o Ministro Palocci, com denúncias do Transporte, andando na linha de aqui continuar votando as matérias, mas apurando o envolvimento e a participação de Ministros e dirigente de órgãos nos escândalos citados.

            É importante citar a aprovação do salário mínimo nesta Casa, as medidas provisórias que o partido de V. Exª, por meio do Senador Inácio Arruda, teve a oportunidade de aprovar aqui. A Copa não pode ser vista como um evento de três dias, Senadora Vanessa Grazziotin, mas como uma janela de oportunidades, a construção da mobilidade urbana, a questão dos estádios, novos espaços, como um legado. A Copa se encerrando, isso tem que ficar para sempre na estrutura da população.

            Por isso, encerrando aqui, Senadora Vanessa Grazziotin, quero dizer da importante política...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) -... também pelo nosso Governo, com chancela desta Casa através de medidas provisórias, como, por exemplo, a reestruturação dos aeroportos, permitindo até que a iniciativa privada possa entrar nessa área para exploração, não só melhorando a qualidade dos aeroportos, mas também permitindo uma nova atividade econômica.

            E aí ficam os desafios, Senadora Vanessa, para o mês de agosto. Não votamos o PL nº 116, mas acertamos já para, na primeira semana, apreciá-lo, matéria que insere o audiovisual brasileiro na TV por assinatura, oportunizando postos de trabalho. Temos a votação, a importante votação, do Projeto de Lei nº 41, que abre as informações e que divulga todas essas questões. Além disso, há o grande debate da reforma tributária para o segundo semestre, que não pode passar, de forma nenhuma, nessa virada, para que contribuamos com Estados e Municípios na redistribuição dos recursos...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) -...arrecadados pela União, portanto, com uma boa reforma, com um equilíbrio na questão fiscal, com um trato rigoroso na questão do ICMS. E principalmente há o debate envolvendo os royalties, para que tenhamos oportunidade, nos meses de agosto e setembro, de uma vez por todas, de definirmos aqui uma política para que esses recursos possam ser aplicados em todo o País e não somente nos Estados que estão próximos à costa onde existe o pré-sal.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, eu queria dizer que esse período foi um período de efervescência, mas também de uma produção legislativa qualitativa associada a esses programas sociais e a esse desenvolvimento nesse primeiro semestre do ano de 2011.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.