Discurso durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários a respeito dos temas a serem discutidos no Senado Federal, no segundo semestre.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Comentários a respeito dos temas a serem discutidos no Senado Federal, no segundo semestre.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 15/07/2011 - Página 29869
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, PROXIMIDADE, SEMESTRE, DEBATE, VOTAÇÃO, PROJETO, ASSUNTO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), IMPORTAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, ROYALTIES, OBJETIVO, CRESCIMENTO, PAIS.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nós estamos encerrando este primeiro semestre de atividades aqui, no Senado, um primeiro semestre bastante intenso. Houve muito trabalho aqui, no Senado. As comissões permanentes atuaram de forma rigorosa, discutindo com profundidade os projetos que aqui tramitaram; os trabalhos no plenário também. Estamos encerrando este primeiro semestre limpando a pauta. Nós estamos com a pauta no Senado Federal absolutamente em dia. Aqui também votamos muitas medidas provisórias. O saldo é muito positivo.

            Entendo, meu caro Presidente, que o segundo semestre será um desafio maior. E por que um desafio maior, Sr. Presidente? Porque entendo que a grande agenda econômica do Governo da Presidenta Dilma vai se iniciar agora no segundo semestre. E qual é essa agenda econômica? Primeiro, a votação do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 72, que trata do ICMS na importação. Os incentivos que alguns Estados dão, evidentemente com reflexos em outros Estados, onde indústrias estabelecidas não têm condição de competir num regime de igualdade. Esse PRS, sem dúvida nenhuma, deverá ser o primeiro grande projeto da reforma tributária fatiada que votaremos. Portanto, ele vai ser o início da implementação de outros projetos, de outras propostas vitais para o futuro do Brasil.

            Eu gostaria aqui de falar sobre algumas delas, meu caro Presidente: a desoneração da folha, a desoneração dos investimentos, ações vitais, importantes para garantir a competitividade do nosso País, especialmente no momento em que temos uma apreciação do real frente ao dólar, uma apreciação intensa.

            Mas não paramos por aí, Sr. Presidente. Vamos mais além. Vamos discutir aqui, no Senado Federal, as dívidas dos Estados, o percentual da arrecadação que é recolhido para o serviço da dívida. Meu Estado, Sr. Presidente, recolhe 15% daquilo que arrecada para pagar dívida. E há outra discussão também: a correção dessa dívida, em que inclusive há divergências entre os Estados.

            Uns sugerem manter a correção atual, acreditam que a correção atual é razoável; outros acham que deveríamos usar o IPCA. Mas esse debate vai ser feito.

            Importante, meu caro Presidente, o pré-sal, os royalties do pré-sal. Nós temos, muito possivelmente, 60 dias para buscar uma saída, uma solução para os royalties. Os royalties do pré-sal são uma riqueza do Brasil, não são, Senador Cristovam, uma riqueza de apenas alguns Estados litorâneos brasileiros. O pré-sal é uma riqueza de todos nós e o momento é este para discutir o pré-sal. É muito importante isso. E com uma preocupação: racionalizar a distribuição desses recursos do pré-sal, Senador Cristovam, em educação, em saúde, em cultura, em tecnologia, para que esse dinheiro venha a ser bem aplicado.

            Nós conhecemos exemplos pelo mundo de países ricos em petróleo cujo povo vive na miséria. São poucos os países no mundo ricos em petróleo que utilizaram esse bem fóssil para garantir um grande futuro para as próximas gerações. Quero dar aqui o exemplo da Noruega, que, efetivamente, construiu uma proposta, pela riqueza petrolífera que tem, para garantir futuro para as próximas gerações e para o país.

            Então, o momento é este. E por que o momento é este? Porque com a decisão do Supremo Tribunal Federal acabou a guerra fiscal. Não vamos mais ter guerra fiscal com a decisão do STF. O que sinto dos governadores e sinto também do Governo Federal é a busca desse entendimento, que passa pelo ICMS da importação, como falei, às desonerações, que são fundamentais, importantes. Agora, evidentemente, desoneração de folha olhando as questões do trabalho. O Senador Paim, inclusive, teve a oportunidade de levantar esse debate ao longo desta semana, juntando com isso o serviço da dívida, os royalties, porque aí, efetivamente, daremos um grande passo para que o País tenha um crescimento estável, atraia investimentos, gere emprego e promova a inclusão social.

            Eu não poderia deixar de aqui registrar, Sr. Presidente, que essa pauta será, inegavelmente, a pauta mais importante deste Senado no segundo semestre.

            O primeiro semestre foi uma espécie de aquecimento. O segundo semestre, sem dúvida nenhuma, é um segundo semestre de discussão, debates e de votação desses temas, que são essenciais para esse grande Brasil com que todos nós sonhamos

            Eu não poderia deixar de destacar aqui também outra pauta fundamental, que é a pauta relativa ao novo Código Florestal. Também de extrema relevância. Não tenho dúvida, Senador Cristovam, de que o Senado Federal vai aperfeiçoar esse texto e dar uma amplitude maior para esse novo Código Florestal, que não pode ser pautado só pela questão da territorialidade, mas também por recuperação de áreas degradadas, sequestro de carbono, as políticas ambientais de sustentabilidade do futuro, onde países que preservam o meio ambiente serão ressarcidos pelo esforço que fizeram, pela conservação que fizeram, pela racionalização na utilização dos recursos hídricos.

            Não tenho dúvida nenhuma de que o próximo semestre é o debate também da energia elétrica, das concessões. Porque 20 mil megawatts de concessões vão acabar em 2015; 82% da transmissão terminam agora, as concessões terminam também. O que está acontecendo? Todos estão aguardando, Senador Mozarildo, todos aguardando para saber qual é o entendimento do Governo e o que vai ser votado aqui. Vamos cumprir a lei? Caducou a concessão de uma usina, vamos botar em leilão ou não? Vamos prorrogar as concessões? Mas prorrogar em que condições? Qual é o impacto disso na tarifa? Até porque no modelo do setor elétrico hoje um dos pilares é a modicidade tarifária. E o povo, a população, os empresários e as indústrias estão aguardando que essa renovação das concessões, ou o leilão novamente das concessões venha trazer benefícios para o consumidor final, para o consumidor industrial, para o consumidor comercial.

            São temas extremamente relevantes que nós vamos ter oportunidade de discutir no Senado Federal, agora no segundo semestre. Vai ser um semestre de muito trabalho e, consequentemente, não tenho dúvida, esses temas vão pautar intensamente os nossos debates.

            Tenho a honra de ser aparteado pelo Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A honra é minha, Senador. Eu estou aqui para dizer, em primeiro lugar, que uma das boas coisas, para mim, no desempenho do meu trabalho, que me deu gratificação, satisfação, foi estar na comissão que o senhor preside.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A Comissão de Assuntos Econômicos é um dos foros que temos aqui no Senado que mais permitem um debate de ideias, de propostas, e um lugar onde podemos manifestar as nossas preocupações. E quero agradecer a maneira como o senhor desempenhou a Presidência, neste semestre, e a oportunidade que meu deu, como suplente que sou, não sou titular, de sempre poder usar da palavra e apresentar propostas. Nesse sentido, eu queria trazer aqui alguns temas na linha do que o senhor falou. Primeiro, o problema dos royalties. O senhor usou a palavra racionalizar. Acho que aí é que está a chave. Agora, racionalizar entre os atores atuais da economia e da sociedade brasileira ou racionalizar entre nós, de hoje, e o futuro? Está-se discutindo muito como distribuir royalties entre os Estados e os Municípios, não estamos discutindo como distribuir no tempo. Como fazer que o royalty do petróleo sirva para as gerações futuras também? Uma frase fundamental sua é: O petróleo pertence ao Brasil. E o Brasil não é só feito por nós, desta geração. O Brasil transcende a cada um de nós. E não vejo outra maneira a não ser aplicar esse dinheiro nas crianças, na educação. A idéia de aplicar em educação, cultura, com tudo isso, é boa, mas dispersa. E aí desaparece.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Perfeito.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Fica um pouquinho de efeito em cada lugar. Eu considero cultura a razão de ser, a educação ainda é um meio. Agora, começarmos a financiar eventos culturais... Depois que vamos e assistimos o concerto, pronto, foi o prazer de assistir o concerto. Agora, quando formamos crianças para que elas gostem de música, aí fica permanente. E elas, adultas, vão dar dinheiro para que as sinfônicas trabalhem e façam música. E até elas próprias, crianças, serão músicos, serão compositores. Então, eu gostaria de ver a gente debatendo a distribuição intertemporal dos benefícios do petróleo. Porque como o senhor lembrou mesmo, na quase totalidade dos países o petróleo foi uma maldição, no longo prazo,...

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... disfarçada de um bendição no presente. A Venezuela é o melhor exemplo. Mandava buscar água na Escócia. E até gelo, eu acredito. Acaba um dia essa farra. A farra acaba, o petróleo acaba. Então, esse é um debate, e o lugar para isso é na Comissão de Economia. Eu vi discussões, não foi nem na de Educação, porque a de Educação tem, vamos dizer, o desvio de querer educação por ser Educação. Temos que discutir na Comissão de Economia. Além disso, eu queria sugerir, na linha do que já conversei com o senhor, e aproveitei aqui apenas para explicitar publicamente, algumas ideias do trabalho no próximo semestre. Um deles é termos um trabalho, um debate sobre quais os entraves que temos que cuidar daqui para frente da economia brasileira. Quais as bombas que devemos desarmar? Quais as bolhas que devemos esvaziar antes que elas estourem? E são muitas, são muitas, sim e muitos problemas que nós temos que, se a gente não cuidar, a economia que está bem ficará mal. A Comissão de Relações Exteriores decidiu, essa manhã, o Presidente Collor, de fazermos, no dia 8 de agosto, uma reunião para discutir a economia mundial, na sua crise, e o Brasil. Trazer pessoas que digam o que é que a Grécia tem para nos ensinar e o que a gente, de repente, poderia ter para ensinar à Grécia. Talvez devêssemos fazer uma dessa também na Comissão de Economia, ou fazer conjunta até.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Perfeito.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Como desarmar as minas que estão no caminho da gente? O outro é o que nós falamos de acompanhar a elaboração do orçamento. Ontem, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias; agora vamos começar a discutir o Orçamento. E o Orçamento aqui, no Congresso, ele é discutido do ponto de vista financeiro, quanto entra e para onde vai o dinheiro. Não se discute na Comissão de Orçamento, e nem é o papel, o que o senhor ontem chamou a qualidade do Orçamento, que eu não tinha pensado no uso dessa palavra - foi na conversa com o senhor. Eu tinha falado dos impactos econômicos do Orçamento. Por exemplo, aumentar gasto público, à primeira vista, é negativo. E eu hoje sou muito preocupado porque esse pode ser uma das bombas do futuro. Mas, de repente, aumentar o gasto público gera demanda, como uma condição necessária para dinamizar a economia. Construir uma estrada aqui ou ali, a gente não analisa qual o impacto econômico, a gente analisa qual é a pressão de um governador contra outro governador. A guerra fiscal desaparece e vem a guerra por estrada, vem a guerra por investimentos na infraestrutura, que nem sempre é o de mais impacto na economia. Creio que nós, da Comissão de Economia, deveríamos acompanhar os trabalhos da Comissão de Orçamento sem colocar emenda, sem estar ali para fiscalizar os gastos - isso eles fazem - mas sim para ver, o senhor definiu muito bem, para ver a qualidade do Orçamento que vamos fazer para 2012. Eu desejo que a presidência com o senhor, como vamos ter ao longo do próximo ano e meio...

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Se Deus quiser.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - ... tenha essa participação maior no Orçamento, tenha uma participação maior no alerta das coisas que podem ocorrer na economia brasileira e tenha um papel fundamental na distribuição dos royalties, de maneira que eles se distribuam também intertemporalmente e não apenas espacialmente. Eu ontem, aqui na tribuna, comparei o pré-sal com o Brasil, que foi o pré-sal de Portugal. O Brasil foi o pré-sal de Portugal 500 anos atrás. Cabral não sabia nada de Geologia, mas encontrou uma reserva maravilhosa, que é o território brasileiro. O que fizeram os portugueses com os royalties do Brasil? Torraram - desculpe o verbo - comprando bens industriais na Inglaterra. E o que aconteceu? A Inglaterra teve qualidade. Portugal ficou sem qualidade, Portugal ficou um país para trás, e a Inglaterra foi o grande império a partir do século XVIII. A gente precisa tomar esse cuidado. Não podemos deixar que o pré-sal seja tratado por nós, brasileiros, como os portugueses trataram a riqueza do Brasil. Temos que dar qualidade - mais uma vez uso a sua expressão - ao uso dos royalties do pré-sal; a sua comissão é a comissão que pode fazer isso, e eu quero estar junto ao senhor, ao seu lado, participando desse debate.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Pelo talento, pela capacidade intelectual, pelo respeito que V. Exª tem de todo o Brasil, é uma honra debater com V. Exª, discutir com V. Exª na Comissão de Assuntos Econômicos e aqui no Plenário. V. Exª só agrega valor, da um upgrade maior à Comissão de Assuntos Econômicos, com a competência de V. Exª e o espírito público. Homem inteligente, intelectual, ousado - isso é muito importante para que nós tenhamos qualidade no trabalho legislativo aqui no Senado Federal. 

            Portanto, é uma honra.

            E, sobre essa questão da qualidade do Orçamento, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, vamos agora, logo após o recesso, como foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, ajustar um modus operandi para, exatamente, abordar na comissão a qualidade desses gastos.

            Sr. Presidente, também não poderia deixar aqui de destacar e falar um pouco sobre os seis meses da Presidenta Dilma no comando do nosso País. A Presidenta Dilma, é uma grande executiva, gestora; enfrentou um desafio extraordinário que foi a eleição de 2010. E ninguém chega a Presidente da República do Brasil à toa: é muito trabalho, é muita capacidade de articulação. E, ao contrário do que alguns disseram aqui, eu vejo com muito bons olhos os resultados desses seis primeiros meses do Governo da Presidenta Dilma.

            Primeiro, ela assumiu com um cenário internacional ruim, com um quadro internacional em que o Brasil não pode interferir, porque, na verdade, nós estamos ainda na inércia da crise de 2008/2009. Muitos países - alguns deles inclusive desenvolvidos, países de Primeiro Mundo - não fizeram sua lição de casa, Sr. Presidente. E hoje nós vemos as distorções e também um processo inflacionário global. Quando falam da inflação brasileira, dizem que foi por causa do excesso de gastos em 2010. Não! A inflação hoje é um problema grave no mundo inteiro: países europeus que sempre conviveram com taxas de inflação reduzidas trabalhando em torno de 4%, 5%, como Inglaterra e outros países europeus, bem como a China, com 5,2%, 5,3%, a Índia, os Estados Unidos. Ou seja, hoje, Sr. Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, pediria a V. Exª que, se possível, me concedesse um tempo um pouco maior.

            Hoje, Sr. Presidente, a inflação é uma preocupação global, e a Presidenta Dilma, nesses primeiros meses, teve cuidado, sabendo o que representa o processo inflacionário, o equilíbrio de contas, as cautelas que a política econômica do Brasil efetivamente requer, porque tem que ser, mais do que nunca, gestionada, gerenciada.

            Portanto, a Presidenta Dilma, o Ministro Guido Mantega, o Presidente do Banco Central foram extremamente serenos no sentido de manter o crescimento que todos nós, brasileiros, esperamos - em torno de 4 ou 4,5% - e, ao mesmo tempo, com as contas equilibradas e com um processo inflacionário sendo controlado, atingindo o centro da meta, que são os 4,5% até o ano que vem, no primeiro semestre do ano que vem.

            Ninguém ficou assustado, meu caro Presidente. Ninguém se assustou: “Ah, está aí a inflação”. O Governo tem mecanismos, o Banco Central tem mecanismos para fazer com que a economia continue caminhando bem, Sr. Presidente. E ninguém se assustou. Está aí o resultado. Anualizando, ainda a inflação é alta, mas, mês a mês, a inflação está caindo. E nós temos um problema. No ano passado - junho, julho e agosto -, nós tivemos inflações próximas a zero. Então, quando se anualiza, é claro que dá um valor maior, mas o importante é a tendência, Sr. Presidente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Volto a insistir: se eu puder ter um pouquinho mais de tempo, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - V. Exª, pela importância do tema, será atendido.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Portanto, a tendência é de redução e de encaminhamento da inflação brasileira para o centro da meta, mas sem nenhum ato precipitado, com equilíbrio, com uma noção absolutamente clara do que o Governo deveria fazer, do que o Banco Central deveria fazer.

            Portanto, esse já foi um grande desafio da Presidenta Dilma. Teve que segurar os gastos. Muita gente reclamou, mas era necessário. Porque a Presidenta Dilma é, acima de tudo, responsável. Ela sabe muito bem, conhece muito bem a economia do nosso País e tem absoluta convicção da vitória alcançada pelo Brasil com uma economia estável, com regras jurídicas, ou seja, com um arcabouço jurídico estável, que incentiva o quê? Investimentos. Investimentos do Governo, investimentos da iniciativa privada.

            Ou seja, o Brasil hoje, Sr. Presidente, é uma terra que os principais investidores do mundo acompanham de perto. O protagonismo brasileiro também internacional... Hoje, o Brasil é um protagonista da política internacional reconhecido pelos principais países do mundo. E nós conquistamos isso ao longo de muitos e muitos anos. É um grande bem essa estabilidade econômica que o Brasil enfrenta.

            Sr. Presidente, temos pela frente novos desafios. Está aí o Programa de Aceleração do Crescimento, que caminha coordenado pela Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que conhece muito bem o Programa de Aceleração do Crescimento. Agora, abre investimentos nos Municípios com menos de 50 mil habitantes, como drenagem, mostrando que o PAC não é só um programa para atender grandes obras; o Governo está olhando também os pequenos Municípios, como também está cuidando de liberar os recursos das emendas parlamentares para os pequenos Municípios.

            Todos nós sabemos o que representa logística para a competitividade brasileira. Nós somos eficientes, mas temos de ter uma logística que nos garanta a competição. E aí não é só rodovia: é o programa ferroviário do Governo brasileiro, são as hidrovias, modais de transporte fundamentais, Sr. Presidente, para garantir essa competitividade da nossa produção.

            A segurança energética. A preocupação da Presidenta Dilma em montar uma matriz energética renovável. O Brasil é ponta em energia renovável. Hidrelétrica, bagaço de cana para gerar energia, energia eólica. A energia solar começa a entrar intensamente no Brasil. Nós temos tudo a ver com a energia solar, porque o nível de insolação brasileiro é intenso. Nós discutimos, hoje, na Comissão de Agricultura, presidida pelo Senador Acir Gurgacz, os biocombustíveis, mais especificamente o biodiesel.

            Então, nós estamos fazendo, efetivamente, aquilo que é necessário para garantir logística e segurança energética, vitais para o desenvolvimento.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de destacar o programa do Governo “Brasil sem Miséria”. Lamentavelmente, esse programa foi anunciado num momento político ruim, de crise no ministério, mas vale a pena estudar esse programa, ler esse programa. É um programa extremamente bem concebido, um programa inteligente, e nós precisamos repercutir isso.

            A Presidenta Dilma é gestora e política, o Presidente Lula era político e gestor. Então, nós precisamos, agora, usar essa facilidade que o Presidente Lula tinha para transmitir, para mostrar esses grandes projetos. Nós não podemos perder essa oportunidade, especialmente neste programa “Brasil sem Miséria”. Nós teremos tempo para isso, Sr. Presidente.

            Por outro lado, registro aqui um ponto fundamental - volto a insistir -, e disse isto à Ministra Ideli e à Ministra Gleisi... Diga-se de passagem, muita gente estava apostando contra, e elas estão dando conta do recado. A Ministra Gleisi e a Ministra Ideli têm feito um trabalho exemplar: uma na gestão, mas sem deixar de conversar com os políticos, e a outra fazendo a coordenação política. Estão caminhando muito bem. Ágeis, competentes, espírito público, estão nos ajudando muito nessa caminhada. É importante registrar isso.

            Na reunião que tivemos com elas, um dos pontos que eu levantei, que deve ser a bandeira da Presidenta Dilma, é a Copa do Mundo. Tem um simbolismo, pois toca os corações e mentes dos brasileiros, e aquilo que está no entorno da Copa: os estádios, a mobilidade urbana nos grandes centros que receberão jogos da Copa e nos aeroportos.

            A Presidenta Dilma, entendendo o momento que nós vivemos, tomou uma decisão importante: a privatização dos aeroportos. E já não era sem tempo. É fundamental que a gente avance nisso também. Nós precisamos prestar um bom serviço, e ninguém aqui está falando que estatal é melhor que privado ou que privado é melhor que estatal. O importante é prestar um bom serviço para a população, esse é o grande desafio. E não tenho dúvida: esses projetos ligados à Copa de 2014 serão a grande bandeira deste Governo, que produziu muito, que trabalhou bastante nesses seis primeiros meses de mandato da Presidenta Dilma.

            Eu tenho a honra de ser aparteado pelo meu querido conterrâneo, Senador Moka, que honra todos os sul-mato-grossenses com seu mandato como Senador.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Delcídio, eu estava ouvindo o seu pronunciamento e vim para fazer um aparte em relação à nossa audiência pública de hoje na Comissão de Agricultura, onde se tratou especificamente do biodiesel. Veja V. Exª quanto se avançou! Eu só queria dizer que eu estava na Câmara, na Comissão de Agricultura, quando se discutiu o projeto do biodiesel. Lembro-me, Senador Delcídio, de quando a gente falava que, para o biodiesel dar certo, necessariamente, a soja teria de participar. Ora, meu Deus do Céu, era uma discussão ideológica! Parecia que você estava falando de alguma coisa absurda. Hoje, nós estamos vendo que o biodiesel, para ser viabilizado, precisa, mesmo, de produção em escala, pois a quantidade que precisamos ter é muito grande. É claro que a prioridade tem de ser a agricultura familiar, e sempre será, mas veja o que aconteceu: acabou equilibrando-se o valor dessa commodity tão importante no mercado, que é a soja. Então, essas coisas todas... Estou fazendo o aparte porque quero contribuir com esse debate, ajudar naquilo tudo que foi dito hoje, melhorar essa questão, ajudar muito a agricultura familiar. Acho que tem de se colocar a agricultura familiar como questão de ponta mesmo. A mamona era o que se discutia, e eu sempre se dizia: “Olha, a mamona tem um óleo diferente, muito usado na indústria, enfim, o preço não compete”. Isso tudo, hoje, eu ouvi dito lá, pelo Dornelles e por tantos outros especialistas. Então, parabéns pelo pronunciamento que V. Exª faz. Eu só queria lhe dizer que quero me somar ao esforço de todos na Comissão de Agricultura para que a gente possa fortalecer esse programa importante sob o ponto de vista ambiental, da agricultura familiar.

            E nós podemos dar uma grande contribuição melhorando aqueles gargalos que existem, ajudando, juntos, a bem encaminhar aquelas dificuldades que são pontuais.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Moka.

            Dentro deste meu pronunciamento, ficaram muito claros, até em função da reunião que tive com o Governador André Puccinelli, os desafios que nós, Senadores, deveremos enfrentar, especialmente na questão tributaria. Eu tive uma longa reunião com o Governador André ontem e discutimos temas de vital importância, inclusive temas de que ele tratou hoje - deve ter tratado hoje - em audiência com a Presidenta Dilma. Portanto, nós vamos ter que estar muito irmanados. E quero parabenizá-lo pela audiência pública de hoje também, porque nós discutimos esse tema do biocombustível...

(Interrupção no som.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Nós apostamos na soja, mas hoje a gente vê que a agricultura familiar - mais de cem mil famílias - está envolvida com o biodiesel. Isso é cidadania, isso gera distribuição de renda. Acima de tudo, distribui-se riqueza e estimulam-se culturas diferentes em todo o Brasil, que é um país diferenciado também.

            Sr. Presidente, para encerrar, eu só gostaria de merecer um pouquinho mais de tempo de V. Exª - se V. Exª ainda me tolerar aqui na bancada! Eu só gostaria, Sr. Presidente, de mais uma vez destacar o trabalho que foi desenvolvido pela Presidenta Dilma e seus Ministros ao longo desses seis primeiros meses. Quero registrar mais uma vez as nossas expectativas otimistas para o segundo semestre e para os próximos anos. Se houve falhas, Sr. Presidente, essas falhas efetivamente ocorrem, são naturais, a política vai se ajustando, os investimentos e o custeio do Governo vão se ajustando também. Agora, o importante é que há boa vontade, competência, força e, acima de tudo, espírito republicano para vencer esse grande desafio que é fazer o Brasil se desenvolver econômica e socialmente.

            Por isso, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fechar este primeiro semestre fazendo esses registros, não só no que se refere aos trabalhos legislativos no Senado Federal, mas também ao trabalho competente da Presidenta Dilma e dos seus Ministros e Ministras nesses primeiros seis meses.

            Contrariando alguns, Sr. Presidente, que acham que o Brasil comporta ainda ações exóticas, ações sensacionalistas, midiáticas, eu quero só explicar o seguinte: a Presidente Dilma está dando continuidade ao nosso governo, ao governo do Presidente Lula, e é uma continuidade com avanços. Evidentemente, com a personalidade que a Presidenta Dilma demonstra até por sua formação, por sua história, mas, acima de tudo, como alguém que ajudou o Presidente Lula nesse grande esforço que foi feito nos oito primeiros anos de mandato do PT.

            Então, nós estamos no caminho certo, avançando, desenvolvendo aqueles programas que garantiram o crescimento, a inclusão social brasileira, essa maravilha, quase uma Espanha que, efetivamente, galgou posições entre as camadas sociais, que estão mudando a sua vida e que vão exigir dos governantes uma nova realidade também, porque o nível de consciência e exigência muda.

            Estou absolutamente tranquilo com esses seis meses da Presidenta Dilma, porque ela agiu com correção, ela agiu com serenidade, com equilíbrio e está conduzindo o País pelo caminho certo.

            Sr. Presidente, eu quero agradecer pela tolerância de V. Exª, agradecer pelo tempo que me foi concedido para ocupar a tribuna e, mais do que nunca, quero parabenizar os Senadores e Senadoras, a equipe aqui do Senado comandada competentemente pela nossa querida Cláudia, as equipes todas que nos assessoram nas comissões, a equipe da Comissão de Assuntos Econômicos comandada pela Adriana, os funcionários do Senado. Espero que, passados esses quinze dias, voltemos para continuar trabalhando, trabalhando bastante.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço pela tolerância e pela paciência acima de tudo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/07/2011 - Página 29869