O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Sérgio Souza, prezado amigo Senador Casildo Maldaner, Srªs e Srs. Senadores, prezados ouvintes da TV Senado.

            O Brasil, Sr. Presidente, vive um momento importante. O Brasil vem conseguindo aliar, nos últimos anos, crescimento econômico com redução das desigualdades sociais, redução das desigualdades regionais, ampliação do acesso ao emprego formal, ampliação do acesso à universidade, ao ensino técnico e tecnológico e vem se inserindo de forma diferenciada mundialmente. É um país que passou a ser respeitado mundialmente e tem tudo para ser uma das economias mais pujantes nos próximos anos no cenário mundial.

            Para isso, é fundamental garantir investimentos significativos e investimentos regulares em ciência, tecnologia e inovação. Talvez este seja um dos nossos maiores desafios: como transformar conhecimento em produto, produto em riqueza e fazer com que essa riqueza seja distribuída pelo conjunto da população brasileira.

            Todas as vezes em que o Brasil focou em determinadas atividades e investiu nessas atividades, tivemos sucesso. É o caso da Petrobras, que é líder mundial em prospecção de petróleo em águas profundas, extração de petróleo em águas profundas. Foi assim com a indústria aeronáutica, com os investimentos feitos pelo Estado brasileiro em desenvolvimento e pesquisa, que deram o resultado da Embraer, que é um orgulho nacional, e da Embrapa, que é a instituição de pesquisa em agricultura tropical mais desenvolvida do mundo, que fez com que o Brasil se transformasse em um grande produtor de alimentos, com uma agricultura reconhecida internacionalmente como uma agricultura sustentável. Mas isso tudo não seria possível sem as instituições de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, às inovações no nosso País, instituições como o CNPq, como a Capes e como a Finep.

            Por isso, não poderia encerrar esse semestre legislativo sem vir a esta tribuna para parabenizar a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelos seus 60 anos de existência. A Capes teve como seu primeiro Presidente um grande brasileiro. No ano de 1951, o educador Anísio Teixeira, intelectual baiano que difundiu o papel transformador da educação e da escola para a construção de uma sociedade moderna e democrática, assumiu a Presidência da Capes. 

            Na solenidade desta semana, no Palácio do Planalto, de comemoração aos 60 anos da Capes, menciono as palavras do seu atual Presidente, meu amigo, Sr. Jorge Almeida Guimarães, que, falando sobre a importância dessa fundação para o desenvolvimento do nosso País, assim disse:

A Capes completa 60 anos de atividades fomentando, avaliando e monitorando o processo de formação das gerações que vêm construindo um País mais qualificado para o enfrentamento dos seus desafios na educação, nas artes, na cultura, na ciência, na tecnologia e na inovação, propiciando a construção de um país mais capacitado para exercer o seu importante papel entre as nações mais desenvolvidas.

            A Capes desempenha papel fundamental na expansão e na consolidação da pós-graduação stricto senso, mestrado e doutorado em todos os Estados da Federação. Mais recentemente, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, além de coordenar o alto padrão do Sistema Nacional de Pós-Graduação brasileiro, passou também a induzir e fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Tal atribuição foi consolidada pelo Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

            Relevante mencionar o diploma legal que daria origem ao nascimento da Capes, o Decreto nº 29.741, de 11 de julho de 1951, que instituiu uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Entre os objetivos dessa comissão estava assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento econômico e social do País e oferecer aos indivíduos mais capazes, sem recursos próprios, acesso a todas as oportunidades de aperfeiçoamento.

            Incrível perceber que, passados 60 anos, os objetivos constantes na fundação da Capes encontram-se atualíssimos, tendo o Brasil alcançado um patamar de destaque no cenário internacional pela sua política externa,

            Pela sua importância nas transações comerciais na área da economia globalizada, com avanço da redução das desigualdades sociais, o País precisa se qualificar ainda mais para não correr o risco de sofre um apagão na oferta de mão de obra qualificada.

            Nesse sentido, a Capes desempenha papel demasiadamente importante. Enquanto em 2001, a Capes concedeu 9.408 bolsas de doutorado, em 2010, esse número subiu para 21.941, ou seja, um acréscimo de 133%.

            Na concessão de bolsas para mestrado, no mesmo período, um resultado ainda mais expressivo, aumento de 177%, passando de 12.002 bolsas para 33.357.

            Permanecendo nesse mesmo patamar de crescimento, a Capes continuará a contribuir decisivamente na educação e qualificação dos brasileiros e brasileiras que estejam a altura dos desafios que o Brasil terá pela frente, aliando inovação científica e tecnológica no desenvolvimento do nosso País.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Rodrigo Rollemberg?

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Concedo um aparte com muita alegria a V. Exª, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Quero cumprimentá-lo porque V. Exª faz uma análise da participação da Capes no aperfeiçoamento dos nossos jovens, das pessoas, enfim, na graduação, mesmo buscando fora do País novos conhecimentos. É o investimento na inovação, o investimento no conhecimento, trazendo o conhecimento para o Brasil para colocá-lo em patamar de primeiro mundo. V. Exª cita, inclusive, os números de 2010, em uma elevação significativa. Reforço porque fui um dos contemplados quando passei o governo em Santa Catarina, em 1991. Recebi uma bolsa da Capes para participar, em Madri, de um curso de Estudos Internacionais, de quatro a seis meses. Pude, como ex-governador, participar e receber uma bolsa da Capes. Fiquei na Casa do Brasil, no bairro de Moncloa, em Madri, e pude fazer esse curso de Altos Estudos Internacionais, com uma bolsa oferecida pela Capes para buscar esses conhecimentos. E eu me sinto muito grato. Acho que foi muito válido. Eu me senti gratificado em buscar esses conhecimentos. Que outros estudantes, outras pessoas possam buscar isso. A Capes vem motivando, vem incentivando e vem, significativamente, como diz V. Exª, aumentando até nesse setor, o Brasil se insere cada vez mais no conhecimento internacional, fica entre os países mais desenvolvidos, abre caminhos para isso. Queiramos ou não, o conhecimento, hoje, é o horizonte que uma vez era amanhã e está no presente. E por isso, quero cumprimentá-lo, por trazer à tona este registro, analisar, fazer uma reflexão sobre essa causa que a Capes vem realizando no Brasil.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner, é uma honra ser aparteado por V. Exª que reconhece o papel da Capes na sua formação como na formação de centenas de milhares de brasileiros que tiveram a oportunidade de uma formação qualificada em função das bolsas de mestrado ou das bolsas de doutorado oferecidas pela Capes ou por outras instituições como o CNPQ.

            É importante ressaltar, Senador Casildo, Senador Sérgio Souza, que o Brasil está diante de uma grande oportunidade. Eu diria que o Brasil hoje é um País de grandes oportunidades, de variadas oportunidades.

            Vejam bem, do ponto de vista energético. Nós temos aí as descobertas do pré-sal, que permitem ao Brasil a possibilidade de ter uma quantidade enorme de petróleo, de utilizar esse petróleo até para dar um salto de qualidade na educação brasileira, na inovação tecnológica.

            Agora, esse segmento como um segmento que remunerar muito bem e que precisa de mão de obra qualificada vai precisar recrutar recursos humanos muito qualificado, mas nós não podemos correr o risco de ter grande parte de nossos recursos humanos apenas recrutados, em grande parte, para a indústria do petróleo ou para a indústria química, derivada do petróleo.

            Nós temos outros setores igualmente estratégicos para a indústria nacional, definidos como estratégicos na política industrial, tecnológica e de comércio exterior, setores como, por exemplo, o de fármacos, de bens de capital, de microeletrônica, de tecnologia da informação, de biomassa, de biotecnologia, de nanotecnologia, que são setores que também necessitam de mão de obra extremamente qualificada, preparada, para que o Brasil possa enfrentar e superar os enormes desafios que temos pela frente e aproveitar as imensas oportunidades que esses setores nos oferecem.

            Ouço novamente V. Exª, Senador Casisldo Maldaner, com muita alegria.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª toca bem no assunto. Na Inglaterra, em uma época, na área industrial, a exportação de produtos era o que dava o equilíbrio da balança comercial da Inglaterra. Há os que dizem, hoje... Como mudam as coisas! Hoje é o conhecimento. O maior fator que a Inglaterra tem, que ela detém, no seu equilíbrio, hoje, no mundo, a sua exportação não é o produto em si, mas o conhecimento. O conhecimento passou a ser alguma coisa de substancial importância. E aí, como diz V. Exª, a questão do petróleo hoje avança muito, avança muito para o pré-sal. Se nós buscarmos esse conhecimento lá fora, com filhos brasileiros, com brasileiros, para nós aplicarmos aqui, o que há de melhor no mundo na questão do conhecimento, não há a menor dúvida de que é um grande avanço. Só para recordar, eu nunca esqueço, até porque devo obrigação à Capes, naquela oportunidade, em Madri, nesses Altos Estudos Internacionais, estava começando o negócio do Mercado Comum Europeu. E para nós, aqui no Sul, o Mercosul era apenas incipiente, estava iniciando. Mesmo o Mercado Comum Europeu ainda era incipiente. Mas já se debatia muito isso. Participaram alunos de diversos países, e eu escolhi, quando me encontrava ali, como tema para monografia, em função do Mercado Comum Europeu, eu escolhi “Mercosur - Elementos para su integración”. Buscando o que havia no entendimento do Mercado Comum Europeu, eu tive que desenvolver uma monografia, foi a minha tese, foi o meu trabalho, já focando... Isso em 91, maio, junho, julho de 1991. Vejam bem, isso foi há vinte anos - vejam como é que são as coisas -, e ainda temos que fazer muito para a integração do nosso Mercosul. Nós temos conhecimentos que nós fomos buscar no Mercado Comum Europeu para ver como é que podíamos fazer a integração. E assim, hoje, isso avança ainda, e V. Exª detalha, para buscarmos em outras áreas conhecimentos para colocarmos o Brasil num patamar de primeira grandeza, em todos os setores. Apenas para lembrar e fazer este adendo ao grande pronunciamento de V. Exª.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado. V. Exª, mais uma vez enriquece meu pronunciamento com a sua contribuição, com a sua experiência, Senador Casildo.

            Mas quero aqui registrar, cumprimentar todos os servidores, todos os profissionais da Capes, a direção da Capes por essa função estratégica, estratégica para o País, para as futuras gerações, para que o Brasil possa, definitivamente, se inserir no cenário mundial como uma grande potência econômica, como uma grande potencial social.

            Quero aqui, prezado Senador Casildo Maldaner, prezado Senador Presidente desta sessão, Sérgio Souza, com muita alegria, fazer um registro. Não sei se V. Exª se lembra, Senador Casildo Maldaner, mas tenho impressão de que V. Exª estava na reunião de Ciência e Tecnologia, presidida pelo Senador Eduardo Braga, quando um grupo de estudantes brasileiros, de Curitiba e de Pernambuco, estavam se preparando para participar de um certame internacional, promovido anualmente pela Microsoft, que é a Copa do Mundo de Computação. Esses estudantes foram recebidos, com muita alegria, na Comissão de Ciência e Tecnologia. Eles mostraram um vídeo da participação deles, no ano passado, que emocionou os Senadores ali presentes. Em seguida, tive a honra de almoçar com esses estudantes, na companhia do Senador Cristovam Buarque e do Senador Cyro, do Estado de Goiás.

            Ontem, vi pela Internet o resultado. Grande parte desses estudantes de Curitiba e Pernambuco foi premiada na final mundial da Imagine Cup, certame promovido pela Microsoft, em Nova York.

            A Microsoft anunciou os vencedores da 9ª Edição da Copa do Mundo da Computação e os estudantes brasileiros foram reconhecidos campeões mundiais, pela terceira vez, na história da competição. Na cerimônia de premiação, realizada no Lincoln Center, em Nova York, a equipe de Curitiba conquistou o primeiro lugar na categoria projetos de games.

            Já os pernambucanos, que tradicionalmente se destacam, repetiram o feito do ano passado e foram vice-campeões no desafio da interoperabilidade, dessa vez com um aplicativo para Windows Phone, que permite a comunicação de deficientes auditivos por celular.

            Estudantes da Unesp, do interior de São Paulo, e da Universidade Federal de Pernambuco, também usaram a criatividade e a vontade de mudar o mundo para desenvolver tecnologias que se propõem a resolver os maiores problemas da humanidade, de acordo com as oito metas do milênio, estabelecidas pela ONU, nas categorias projetos de software, digital media e sistemas embarcados. Eles também estiveram entre os melhores do mundo no evento.

            A Imagine Cup contou com 350 mil jovens inscritos de cerca de 70 países e classificou mais de 400 para a final mundial. O Brasil contou com 42 mil participantes e classificou cinco equipes, sendo o país com maior representatividade nas finais mundiais.

            Em 2012, a final mundial da Imagine Cup será celebrada na cidade de Sidney, na Austrália.

            Isso demonstra, prezados Senadores, que nossos jovens, quando têm oportunidade, quando têm estímulo, eles têm capacidade de criatividade, eles têm capacidade de inovação.

            Chamou minha atenção uma pergunta que fiz para um desses meninos, um desses jovens que tinham sido premiados no ano passado. Perguntei o que fez ele, em um determinado momento, enveredar pela carreira da inovação. Ele disse que foi o exemplo de outra turma, da mesma escola, que havia participado dessa mesma competição no ano passado, que, ao ver as imagens, ele se sentiu motivado também a participar. E, por incrível que pareça, já havia outra equipe também selecionada para a final, dessa mesma escola, que estava participando já influenciada por esse outro grupo, o que mostra que, quando se constrói um ambiente de inovação, existe uma emulação coletiva através do exemplo bem sucedido de colegas, de companheiros, fazendo com que outras pessoas também enveredem pelo caminho da inovação.

            É este ambiente que nós precisamos construir no Brasil, um ambiente de inovação, um ambiente propício à inovação, no setor produtivo, nas instituições acadêmicas, no setor púbico, garantindo que a nossa legislação seja uma legislação propícia ao advento da inovação. E instituições como a Capes, como o CNPq e como a Finep têm uma contribuição fundamental a dar no avanço da inovação no País.

            Portanto, parabéns à Capes pelos seus sessenta anos e obrigado por todos os serviços que tem prestado ao desenvolvimento brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.