A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado; nossos visitantes que, nesta sexta-feira, conhecendo a capital da República, vêm avaliar aqui o desempenho dos Senadores e certamente da Câmara, bem-vindos sejam nesta visita.

            Entendam que esta Casa integra um dos pilares da democracia, sustentado no tripé Legislativo, Executivo e Judiciário. Especialmente os jovens, creiam que a política é uma atividade fundamental, inclusive para melhorar a vida das pessoas e para consolidar um regime que é fundamental, o regime da liberdade, o regime democrático.

            Boas-vindas, então, na visita a esta Casa, certamente vindos de muitos rincões do Brasil e que estão aqui nos acompanhando.

            Acabo de chegar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de uma missão oficial, porque fui assistir à posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, um evento que foi prestigiado pela presença da Presidenta Dilma Rousseff, que anunciou que estava muito otimista com o desempenho dos números da economia brasileira, porque, em quatro meses, o Brasil conseguiu metade do superávit primário estimado para 2011.

            Esse dado é realmente animador, até porque, quando se olha a turbulência do cenário internacional, especialmente europeu, mais vigorosa fica a necessidade de uma atenção redobrada da nossa economia e das medidas que serão necessárias à prevenção de mais essa turbulência que está avassalando a Europa inteira e pegando alguns países com os quais o Brasil tem uma relação muito íntima, que é o caso, por exemplo, de Portugal, da própria Espanha, e da Grécia - o Brasil já teve uma atuação, ajudando aquele país, de história reconhecidamente importante para a humanidade.

            A Presidenta Dilma Rousseff certamente guardou para anunciar aos industriais gaúchos - estava lá também o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - uma boa notícia que diz respeito à necessidade de o setor produtivo brasileiro receber alguns estímulos. Ela antecipou que, em agosto, o Governo vai lançar o Plano Nacional de Desenvolvimento Produtivo, e esse plano tem como eixos a exigência de conteúdo local da produção, a inovação tecnológica e o fortalecimento do comércio exterior.

            Essas questões, Senador Cristovam, são fundamentais, mas ela tocou num assunto que lhe é muito caro, investimentos em educação e especialmente na área tecnológica e da especialização.

            A Presidenta disse aos industriais gaúchos também que a intenção é adotar instrumentos ousados de apoio à exportação. A ideia, segundo a Presidenta Dilma Rousseff, é dar prioridade à diversificação da pauta brasileira, com ênfase em produtos manufaturados. “Vamos fazer uma defesa contundente - disse a Presidenta - contra as práticas protecionistas desleais”. Estamos vivendo um pouco isso aqui no âmbito do Mercosul.

            É muito oportuno e muito bom que saibamos nós, aqui no Congresso Nacional, que a Presidenta está atenta e preocupada com essa deslealdade nessas barreiras que afetam pesadamente as nossas exportações.

            A Presidenta também anunciou, para a próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no final do mês de agosto, o Programa Brasil sem Fronteiras, de incentivo à pesquisa científica e à inovação. A iniciativa, Senador Cristovam, prevê a concessão de 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação, via Capes e CNPq, nas trinta melhores universidades do mundo, nas áreas de engenharia, ciências exatas, tecnologia da informação e também ciências médicas.

            Vejam só o alcance dessa iniciativa ousada do Governo brasileiro que foi anunciada pela Presidenta, na cerimônia, ontem, de posse do novo Presidente da Federação das Indústrias, o empresário Heitor Müller, que sucede um amigo da Presidenta, Paulo Tigre.

            Com grande prazer, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora, a primeira coisa é louvar o seu discurso trazendo para a TV Senado esse assunto e a segunda é louvar a Presidenta, que, de fato, tomou decisões extremamente importantes e até atrasadas, não em relação aos seis meses dela, mas atrasadas em relação aos cinquenta anos de história do Brasil. Nós sofremos de uma espécie de aversão à inovação. Nosso setor produtivo é viciado no mais simples, e o mais simples é produzir bens primários e montar bens industriais. É o mais simples. E nos transformamos em um país que produz e exporta bens agrícolas - daí vem a nossa balança comercial em sua totalidade - ou em um país que monta automóveis inventados fora, agora tablets inventados fora, que não desenvolve telefones celulares, que são inventados fora, bolados fora, desenhados fora. Nós não temos futuro se não fizermos uma mudança de postura do setor industrial e do setor universitário em direção a um compromisso com o fazer do Brasil um país de inovação. Não podemos continuar inovando apenas nos passes dos jogadores de futebol. E os dois grandes feitos do Brasil vêm de uma forma de inovação: a soja que produzimos hoje é produto da Embrapa e os aviões da Embraer são produtos o ITA. Vejam que, se não fossem esses dois gestos, há quarenta, cinquenta anos atrás, no ITA, não estaríamos com essas duas coisas. Mas não basta. E aí a Presidenta trouxe a possibilidade de investir em outras áreas. Eu só quero fazer duas sugestões à Presidenta. A primeira é que nenhum desses fique desempregado quando voltar, o que é um risco. Hoje, nós temos muitos doutores desempregados. Ao mesmo tempo, redefinir a política salarial no Brasil, porque muitos desses que voltam - alguns nem voltam. - fazem concurso para outras áreas completamente diferentes. Não sei se as pessoas sabem que a Universidade de Brasília esvaziou alguns departamentos porque alguns professores preferiam ser da Polícia Civil, cujo salário é bastante maior que o de um professor da UnB. Eu conheço um jovem que está fazendo doutorado em nanotecnologia, que é essa coisa de ponta das coisas minúsculas, sobretudo na área de saúde e na área de pesquisa espacial, que já disse que vem aqui para estudar direito e fazer concurso para o Ministério Público. Vai abandonar. E o pior é que não melhora o Ministério Público, porque ele chega lá sem vocação. A Polícia Federal hoje tem um problema que pode parecer surpreendente, Senador Raupp, que é muita gente sem vocação para trabalhar na polícia, que vai em busca só do salário. Nós temos que ter uma política salarial. O ITA vai ter agora a aposentadoria, se não me engano, de 35% do seu quadro. Vai ter muita dificuldade de repor, por duas razões. Uma a Presidenta vai resolver ao criar essas bolsas. É a formação, pouca gente preparada. A outra - e isso não vai mudar - é a política salarial brasileira. Então, para isso é preciso ter emprego como bons salários. Como fazer isso? Vamos espalhar... Não dá para espalhar, pois não dá para fazer mais de cinco. Vamos fazer cinco ITAs neste País. Mas não mais da Aeronáutica; um da biotecnologia, um para energia, um instituto de alto nível para estudar energia, porque quem estuda energia no Brasil - outro sucesso também graças à inovação - é a Petrobras, mas ela estuda petróleo. Daqui a trinta anos, no máximo cinquenta, todo o pensamento maravilhoso que a Petrobras inventou vai ficar obsoleto, porque não vai ter mais petróleo, ou porque não se vai mais querer usar petróleo pelos efeitos danosos que ele provoca na atmosfera. Então, criar alguns centros importantes. Mas a última sugestão é a educação de base. Se não tivermos uma boa educação de base, nós não vamos ter quadros para preencher essas 75 mil vagas, porque lá fora vão exigir gente boa, gente preparada. Hoje, o ensino de base não prepara jovens para seguirem as graduações da gente, e aí fazem graduações ruins. Com graduações ruins, dificilmente teremos 75 mil pessoas para terem bolsas de estudo e serem capazes de, de fato, virar cientistas na ponta. Por isso, apelo à Presidenta para descobrir que a simples evolução da educação de base aumenta a brecha, porque a educação de base avança assim, mas a exigências avançam assim. Então a brecha vai aumentando. Parabenizo a senhora, parabenizo a Presidenta, mas não deixo de fazer minha cobrança de que é preciso garantir emprego para esse pessoal quando eles voltarem - e isso exige uma política salarial e centros especiais para eles - e é preciso investir em educação. Senão, nós não vamos conseguir ter esses alunos. Vou fechar dizendo, porque estou há muito tempo, dizendo o seguinte: como tenho falado muito de economia, e a inovação é um problema da economia, estou pegando o gancho para falar um pouquinho de educação. Nós vamos ter uma coisa surpreendente: apagão de aluno. É uma coisa trágica, né? Ter apagão de profissional já é trágico, mas ter apagão de aluno...! Ou seja, gente sem preparo para seguir a formação. Vamos ter apagão de alunos para essas 75 mil bolsas se não melhorarmos a educação de base.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Agradeço-lhe imensamente, Senador Cristovam.

            Nessa questão da educação de base, assino embaixo de todas as suas palavras, porque a gente tem como constatação crucial, prioritária e essencial exatamente a necessidade de urgência. V. Exª, na Comissão de Educação, na proposta da LDO, sugeriu a federalização do ensino básico. É claro que é um tema bastante complexo, mas temos que ter iniciativas ousadas se quisermos vencer esse enorme desafio.

            Aliás, tudo que V. Exª falou em relação à saída, porque atraído por melhores salários, de uma atividade para outra, nem sempre aquela adequada às suas afinidades pessoais, como os professores que saíram para a Polícia Federal, parece que o senhor estava repetindo as frases ou o pensamento do novo Presidente da Federação das Indústrias, que levantou bem essa questão, dizendo que o grande desafio é ter gente especializada. E há indústrias no Rio Grande do Sul querendo contratar, e o Rio Grande do Sul é um grande exportador de pessoas treinadas - vejo só - e um Estado exportador.

            Segundo o novo Presidente, “a indústria gaucha tem condições de crescer nos próximos anos, mas, para fomentar esse setor é preciso investir em conhecimento e em tecnologia”. Tudo isso que V. Exª acaba de dizer.

            Ele usou uma frase que me chamou a atenção e identifica muito o novo pensamento de quem tem, digamos, a visão de vanguarda, a visão moderna da situação do mundo e da globalização: “Nós não temos que pensar no futuro da economia, mas na economia do futuro”. É um elemento que também pauta os princípios de V. Exª quando discute aqui as questões relacionadas à necessidade de investimento maciço na educação especializada.

            Eu, como o senhor, temo também que haja um apagão de alunos para preencher as 75 mil vagas. A iniciativa é louvável, tanto que eu, que sou uma Senadora que integra o Partido Progressista - são cinco Senadores, liderados por Francisco Dornelles -, um partido que está na base do Governo, tenho tido, aqui no Senado, uma atitude de independência em relação ao Governo, o que me dá autoridade agora para reconhecer esse esforço que a Presidenta Dilma fará em área crucial que é exatamente o investimento em educação. Aliás, também no caso da pesquisa, V. Exª lembrou a Embrapa, que é orgulho para os todos os brasileiros. Eu, em particular, que tive um olhar sempre voltado para o setor agropecuário, tenho na Embrapa uma referência que não é só brasileira, mas uma referência internacional em relação à pesquisa agropecuária.

            Mas a Presidenta ainda falou ontem que vai fazer a capitalização acelerada da Finep, para estimular as pesquisas científicas e tecnológicas na área da inovação, e, no comércio exterior, claro, fazer aquele elenco de medidas que vai ser realmente uma espécie de motor.

            Claro que os industriais - tenho conversado com alguns deles -, importantes empresários que operam no comércio exterior... Mesmo que o Governo mexa na área tributária, mesmo que faça alguma concessão na área do crédito, se não houver mexida na área do câmbio, tudo fica anulado. É o caso dos free shops, comentado agora, com muita propriedade, pelo Senador Valdir Raupp, porque este realmente é o grande gargalo. Agora pode-se avaliar, na nossa balança de pagamentos, o número de brasileiros, que atraídos por um preço baixo lá fora... Como disse o Senador Blairo, outro dia, na Comissão, quem vai aos Estados Unidos fica impressionado. A roupa e a comida nos Estados Unidos são mais baratas que no Brasil. Alguma coisa está errada, e, certamente, não são os americanos que estão errados nesse aspecto particular. Alguma coisa está errada com o nosso País.

            Mas eu queria continuar, Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp, destacando exatamente essa questão. E o novo Presidente da Federação das Indústrias, em seu discurso de posse, destacou o trabalho à frente da instituição, que vai ter como foco a questão exatamente da educação profissional, da tecnologia, da inovação e da sustentabilidade.

            O Presidente Paulo Tigre, que se despediu de um mandato de seis anos, também falou muito da relação e do diálogo havido durante todo esse período em relação à Presidenta Dilma Rousseff e o seu Governo com os empresários do Rio Grande do Sul. E é exatamente esse o desafio.

            E a outra boa notícia, Senador Jorge Viana, dada pela Presidenta lá no meu Estado, na cerimônia de posse, ontem, foi de que vai ser lançada também, junto com esse elenco desse plano nacional de desenvolvimento e de estímulo à industrialização, com um foco adequado ao setor industrial, uma atualização do Supersimples, que é a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, um tema que é crucial para as pequenas e médias empresas de nosso País, que estão acompanhando atentamente o que nós estamos fazendo aqui.

            A Câmara e o Senado, o Senador Pimentel, eu, o Senador Armando Monteiro, estamos envolvidos com essa matéria, na Câmara, com o Deputado Pepe Vargas e vários deputados de muitos partidos, porque esse é o desafio talvez mais urgente e mais fácil para desatarmos esse nó em relação ao Supersimples.

            Fico animada que a Presidenta tenha dito que está fazendo essa atualização e trabalhando com a equipe econômica para finalizar esse processo.

            Outra questão muito importante: foi dito pela Presidenta que a exigência de conteúdo local nesse processo de desenvolvimento é um fator decisivo para a expansão da indústria, do emprego e da renda. E ela lembrou o fato até de que o meu Estado, o Rio Grande do Sul, já participa de uma experiência de exigência local, quando foi iniciada a indústria naval no Rio Grande do Sul e foi criado realmente um polo naval com esses objetivos.

            Apesar das turbulências que estão acontecendo na economia mundial, especialmente na Europa, há uma crença de que com tenacidade, com apoio de todos os segmentos da sociedade, especialmente do setor empresarial, que tem no Sistema Senai, Sesi-Senai, ou nos outros membros do Sistema S, uma capacidade de ajudar nesse empreendimento, que é ousado e que diz respeito à situação de todos os brasileiros da sociedade brasileira.

            Queria, por fim, Sr. Presidente, agradecer a oportunidade aqui desta comunicação e de antecipar para o Brasil, através da TV Senado, essa boa notícia desse plano ousado. Aliás, algumas dessas linhas, a Presidenta Dilma Rousseff, com muita cordialidade, havia antecipado no almoço que ela ofereceu à Bancada do meu partido, no Palácio da Alvorada, quando conversou longamente sobre esses desafios. Ela estava bastante consciente das questões provocadas pelo excesso de veículos importados, pelo que isso representa para a indústria nacional e pelas questões relacionadas ao protecionismo, e da necessidade realmente de implementar uma medida para estimular o setor produtivo, com foco no localismo, e também o setor exportador, que está sofrendo amargamente nestes últimos tempos.

            E para terminar, Presidente Valdir Raupp, eu não poderia deixar de citar e fazer referência, até porque esse tema tem ocupado muito o espaço das minhas atenções e do meu trabalho aqui no Senado, a subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais que trata da dependência química, especialmente o crack. Ela é presidida pelo Senador Wellington Dias e eu sou a Vice-Presidente. 

            Nós temos feito uma série de audiências públicas, a última delas com a Embaixadora da Suécia no Brasil. A Suécia é um País que adotou tolerância zero à droga. O consumo da droga é criminalizado na Suécia, e graças a isso o país o está vencendo.

            Estamos, no momento, falando no caminho oposto. E eu queria, a propósito disso, apresentar - gostaria que ficasse registrado nos Anais do Senado - um artigo do Deputado Osmar Terra, do PMDB do meu Estado, falando sobre a questão do crack.

            E ele escreveu:

            “O crack não é uma droga igual às outras. O dano que causa ao organismo, em particular ao cérebro, é rápido e praticamente irreversível.

            Em poucas semanas, muda as conexões cerebrais e a memória do prazer, passando a comandar a motivação e o desejo de forma avassaladora. O dependente sem tratamento morre cedo [Presidente Valdir Raupp]; quando tratado, torna-se um doente crônico, com frequentes recaídas.

            [...]

            [E, no final:] Temos um enorme desafio pela frente. Mas, para vencê-lo, é preciso antes de tudo reconhecer que a epidemia do crack é uma realidade.

            Ignorá-la, por desconhecimento ou por ideologia, é uma bobagem que pode custar a vida de muitos brasileiros”.

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - E, ao agradecer-lhe, Presidente Valdir Raupp, quero dizer que, no voo de Porto Alegre para cá, três comissárias que trabalharam na Varig me abordaram perguntando qual é o futuro do fundo Aerus. E eu deixei uma outra interrogação. Nós continuamos dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a revisão tarifária, e cujo recurso, se o Supremo assim entender, será aplicado nas indenizações trabalhistas e também na recuperação daquilo que é devido de direito e legítimo.

            Os aposentados da Varig contribuíram fielmente e regularmente para esse fundo, mas a Secretaria de Previdência Complementar oficial do Governo não fez a fiscalização adequada, e há o prejuízo. Muitos estão morrendo sem ter recebido esse direito, que é a indenização do fundo Aerus e também as indenizações trabalhistas.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, e voltemos no próximo agosto com todo o gás para produzirmos aqui aquilo que a sociedade deseja e espera de nós.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. 

*******************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) ******************************************************************************************

Matéria referida:

- Artigo da Folha de S.Paulo, Tendência/Debates: “Bobagem?”, de Osmar Terra